Apesar de tanta arrecadação, o caos continua

De 1º de janeiro a 27 de maio de 2009 os brasileiros trabalharam apenas para pagar impostos, taxas e contribuições. Ou seja, quase metade de tudo que o trabalhador recebe é repassado ao governo em forma de tributos e taxas. O pior de tudo, é que a finalidade da cobrança de impostos nas esferas municipais, estaduais e pelo governo federal, seria o atendimento das necessidades básicas da população, principalmente no que se refere à infra-estrutura, saneamento, educação e segurança pública. No entanto, o que vemos é uma total falta de ação por parte dos gestores em praticamente todas estas áreas. A sociedade precisa ficar atenta, e cobrar de seus gestores, principalmente as ações municipais, que estão mais próximas da população.

Não podemos aceitar que apesar de pagar tanto impostos nossos hospitais públicos ainda sejam verdadeiros depósitos de doentes, com pacientes esperando atendimentos pelos corredores, sofrendo pela falta até de vagas. O hospital Socorrão II, em São Luís é um exemplo disso. Após uma série de denúncias, o Ministério Público constatou várias irregularidades, o que gerou até a exoneração do atual diretor. É importante que a Secretaria de Saúde do Município tome as providencias necessárias para resolver o problema, no entanto, não acredito que a simples mudança de diretoria possa resolver a situação. Essa atitude é apenas para abrandar a opinião pública.

O que poderá mudar realmente esta situação trágica em que se encontra o nosso sistema de saúde, e mais especificamente a parte de urgência e emergência é uma ação de Governo, pautado principalmente em debates com a comunidade, que precisa dos atendimentos, e os médicos que necessitam de uma infra-estrutura adequada para atender os pacientes, além dos próprios gestores que deverão transformar essas discussões em políticas públicas de saúde.

O PSDB não desiste de prejudicar a Petrobras

A sede dos tucanos em prejudicar o governo ultrapassa todos os limites da razão. Apenas a intenção de prejudicar os planos dos partidos da base do governo para 2010, moveu os senadores tucanos na direção de criar a CPI da Petrobras. Os líderes partidários com exceção do PSDB, já haviam decidido por esperar a audiência no Senado com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Na audiência Gabrielli deveria fazer todas as explicações necessárias para dirimir as dúvidas dos senadores.

Com a quebra do acordo, a CPI será instalada de qualquer forma. Até o final da CPI, uma das mais importantes empresas brasileiras, patrimônio de todos os cidadãos brasileiros poderá inclusive ter perdas incalculáveis nos preços de suas ações na bolsa de valores, por uma questão de cunho meramente eleitoral. Esperamos que isso não aconteça para que não venha prejudicar o cidadão brasileiro, que mesmo contra a vontade dos tucanos, ainda é o verdadeiro dono dessa que é uma das maiores empresas do mundo.

Os partidos da base aliada do Governo, cientes da responsabilidade com o povo brasileiro prometem não permitir que a oposição manche o nome da empresa, e prejudique a credibilidade da Petrobras. Não somos contra a apuração de denúncias, entretanto, é necessário buscar as instâncias apropriadas que sejam minimamente isentas de conotação política. Principalmente no caso da própria Petrobras, que o PSDB sempre quis privatizar.

O mais estranho nessa situação toda é que um dos pontos alegados pela oposição diz respeito ao gasto da Petrobras em contratos firmados sem licitação no Governo Lula. Segundo o blogue do Josias de Souza, Cerca de R$ 47 milhões. No entanto, os Senadores da oposição nada falam do montante de contratos feitos pela estatal entre 2001 e 2002, em plena era FHC, que foi de aproximadamente R$ 25 bilhões. E o mais interessante no caso, é que esses contratos sem licitação são amparados por um decreto de FHC firmado em 1998. Durma com um barulho desses.

Yeda consegue barrar CPI

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), escapou mais uma vez do risco de uma CPI para investigar o uso de caixa dois em sua campanha ao governo do estado. Desta vez foram os deputados estaduais do PMDB, além de alguns da oposição que se recusaram a assinar o pedido de CPI. O PMDB gaucho é aliado da governadora e não tem intenção alguma de atacar Yeda, no entanto, é incompreensível o posicionamento dos partidos de oposição. Pensando apenas em não favorecer a possível candidatura de Tasso Genro (PT) ao governo estadual, os parlamentares gaúchos estão fechando os olhos a mais este escândalo no governo de Yeda Crusius do PSDB. Os interesses individuais e partidários não podem estar acima do papel fiscalizador das Assembléias Legislativas estaduais.

O caso precisa ser investigado profundamente, afinal são muitas e graves as denúncias contra a governadora tucana. Se as acusações são verdadeiras ou não, só um processo investigatório dirá. Mas, para isso, os deputados estaduais precisam realmente procurar a verdade sobre os fatos. O povo gaucho é tido como um dos mais politizados do país, e agora precisa demonstrar este comportamento, exigindo de seus representantes estaduais que busquem a verdade. Se a governadora for inocente, que as investigações demonstrem isso, mas se não for, que pague pelos seus erros. Afinal, como disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Carlos Ayres Brito, não basta apenas vencer as eleições, os candidatos precisam ganhar de acordo com as regras.

Pizzaria da Câmara aberta novamente

O conselho de ética da Câmara dos deputados caminha para o arquivamento do processo contra o deputado Edmar Moreira, de Minas Gerais. Para o relator do processo, deputado Sergio Moraes, do PTB gaucho, não houve irregularidade no uso da verba indenizatória já que a época não era proibido aos parlamentares fazerem uso dessa verba mesmo que em pagamentos a empresas de sua propriedade. Convenhamos senhores, que em casos como este não podemos ficar presos somente a questão legal, até mesmo porque nem tudo que é legal quer dizer que seja ético. Neste caso especificamente, não posso entender como o uso de dinheiro público na construção de um verdadeiro castelo possa ser considerado ético.

Afinal, o julgamento do caso não é no Conselho de ética? Então o que faz o relator apegar-se apenas ao legalismo? Pelo visto teremos mais uma pizza de sabor corporativista.

Renan de novo na berlinda

O senador Renan Calheiros está mais uma vez no olho do furacão. Desta vez o nome do senador alagoano está relacionado ao escândalo do uso irregular de passagens aéreas do senado. Segundo matéria do Congresso em Foco, Calheiros teria distribuído 258 bilhetes dos 271 que teria direito, usando de forma correta apenas 13 passagens. Ainda segunda a matéria, o senador teria dado 26 passagens às pessoas envolvidas nas denúncias que o levaram a perder a presidência do Senado em 2007.

O Senado federal precisa dar uma resposta exemplar a sociedade sob pena de perder ainda mais a credibilidade. A situação do poder legislativo é muito grave. São denúncias e mais denúncias envolvendo parlamentares, e o que é pior, em relação ao Senado Federal as denúncias envolvem senadores do alto clero. A população precisa ficar de olho, ano que vem teremos a oportunidade de renovar dois terços da Casa, e não podemos perder a chance de melhorar nossa representatividade no Senado Federal.