quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Rui Falcão aponta as bandeiras de luta do PT para os próximos anos



Assimilar as novas demandas da sociedade que subiu de classe social nos últimos dez anos é um dos principais desafios do PT para o futuro, porque o povo é grande protagonista das vitórias obtidas nos últimos anos. Compreender o Brasil do presente sem esquecer o Brasil do passado é fundamental para uma legenda que chega aos 33 anos – dez anos dirigindo o País – cuja missão é propor novas políticas públicas que reduzam ainda mais a desigualdade social, principalmente entre homens e mulheres - e que garantam o aprofundamento da democracia e do senso da liberdade em todos os aspectos. Uma coisa leva à outra.

Essa é a compreensão do presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, para os próximos anos do partido. Em entrevista concedida para os jornalistas dos sites do PT no Senado e do PT da Câmara dos Deputados, Falcão aborda temas que causam urticária na oposição e na direita conservadora, como o fim do financiamento privado das campanhas, o monopólio e o oligopólio que reinam nas empresas de comunicação e a necessidade de regulamentar artigos da Constituição para salvaguardar a liberdade de expressão.

O presidente do PT também alerta nesta entrevista: um pequeno grupo político, com o apoio da mídia, criminaliza a ação política e, sob nova roupagem, esconde aspirações udenistas e autoritárias - típicas de estados fascistas.

Leia, a seguir, os pontos mais importantes da entrevista:

Quais são os desafios do PT para os próximos anos?

O primeiro desafio é continuar aprofundando a democracia no Brasil. O PT nasceu fazendo democracia, combatendo a ditadura, combatendo a censura, ajudando a conquista do direito de greve. E na matriz de toda a nossa política, agora com dez anos de governo, nós temos sempre o povo como seu protagonista. E o povo é soberano, é quem tem que participar mais e a democracia é o governo do povo, para o povo, pelo povo, naquela definição singela de Lincoln (Abraham Lincoln, 13º presidente dos Estados Unidos, vitorioso na guerra civil americana e autor a Emenda 13, que aboliu a escravatura nos EUA). Nós tivemos avanços consideráveis nesses dez anos, mas eu acho que ainda há muito por fazer. Esse é um dos principais desafios nossos para o próximo período.

O segundo desafio é assimilar as novas demandas dessa sociedade que ascendeu de classe social, daquelas pessoas que conquistaram direitos e foram incorporadas ao mercado de consumo; que passaram a ter direito de oportunidades novas, que ingressaram na universidade e que a partir de um determinado patamar de conquistas agora querem mais. O PT precisa ter a capacidade de assimilar essas novas demandas e vocalizá-las. E na medida em que faça isso vai também criando condições para alterar a correlação de forças na sociedade. Quanto mais nós conquistarmos opinião, quanto mais as nossas ideias se tornarem maioria na sociedade, mais difundidas, maiores as possibilidades de fazer a democracia aprofundar nós teremos.

O terceiro desafio, que compõe esses dois, é fazer com que haja maior igualdade. Maior igualdade entre os vários setores sociais, maior igualdade entre homens e mulheres também, porque se há um dos aspectos que nós não avançamos muito nesse período é o fato de prevalecerem na sociedade diferenças e preconceitos em relação às mulheres, salários menores para funções iguais, a existência, ainda, de assédio moral e sexual nos locais de trabalho, e a pequena participação na vida política nacional. Uma representação nos Parlamentos totalmente desproporcional em relação ao número, à população feminina que é majoritária, e ao eleitorado feminino que também é majoritário. Portanto, esses são alguns dos desafios para o próximo período que devemos enfrentar.

Para os próximos 33 anos ou não?

Rui Falcão: Pelo menos para os próximos quatro anos.

Petrobras busca parceria para obra da Refinaria Premium I


Durante audiência, nesta quarta-feira (27), em Brasília, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, comunicou à governadora Roseana Sarney que a presidente da Petrobras, Graça Foster, está na Ásia, onde negocia parcerias com investidores para a construção da Refinaria Premium I, em Bacabeira. Segundo Roseana Sarney, a ministra confirmou que já há investidores interessados em ser parceiros da Petrobras na construção da Refinaria Premium I, até porque é um projeto estratégico para o país.

“Há um reconhecimento da Petrobras de que a crise existe, mas já uma sinalização de que essa parceria será concretizada e o Maranhão terá a viabilização desse importante projeto”, assinalou a governadora.

Nesta quinta-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu, durante entrevista coletiva no programa Bom Dia Ministro, que o Governo Federal está tomando todas as providências para a instalação das refinarias do Maranhão, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro. “Essas refinarias são importantes para atender as necessidades internas”, ressaltou.

O ministro Lobão admitiu problemas de finanças enfrentados pela Petrobras, mas garantiu a participação de uma empresa asiática no projeto de instalação das refinarias no Brasil. “Não há nenhuma intenção de paralisar a do Maranhão, nem a do Rio de Janeiro e a de Pernambuco”, assegurou ele, afirmando que o projeto das refinarias é uma necessidade para o país.

Refinaria

A Refinaria Premium I é o maior projeto de refino de derivados de petróleo na América Latina, com investimento estimado em R$ 40 bilhões. A obra encontra-se em fase de terraplanagem, em Bacabeira, município distante 60km de São Luís.

O empreendimento, quando estiver em operação, terá capacidade para processar 600 mil barris/dia de petróleo, tendo com os produtos finais GLP (Gás de cozinha), Nafta, Bunker, Coque, Querosene de Aviação (QAV) e Diesel.



Fonte: secom

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

BNDES destina R$ 156 bi para investimento produtivo em 2012


Em 2012, os desembolsos do BNDES atingiram R$ 156 bilhões, distribuídos entre 990 mil operações, para 261 mil pessoas físicas e jurídicas, números recordes. Do total, R$ 87 bilhões foram aplicados fora da região Sudeste, contribuindo para o processo de descentralização do desenvolvimento.

O desempenho positivo foi composto, basicamente, pelo resultado das operações de crédito e repasse (renda fixa), que somou R$ 9,5 bilhões. O valor representa um crescimento de 26% em relação ao exercício de 2011. O segmento de renda fixa contribuiu com 67,2% e o de tesouraria (R$ 4 bilhões) com 28,3% para o resultado bruto do BNDES apresentado no ano passado. O aumento do resultado de renda fixa advém, principalmente, da expansão de 15,5% da carteira de crédito do Banco, fruto do crescimento do volume de operações realizadas no período.

O resultado das operações de tesouraria está associado à monetização de títulos públicos federais ao longo do último semestre para que o BNDES cumprisse seu orçamento de desembolsos. A importância relativa do rendimento de operações de intermediação financeira foi ampliada pelo fraco desempenho do mercado acionário em 2012, levando o segmento de renda variável a responder por 6,8% do resultado bruto do Banco.

É importante ressaltar que, mesmo após a crise financeira que atingiu o mercado internacional, o valor dos ganhos não realizados da carteira de participações societárias – diferença entre o valor de compra da ação e sua cotação no encerramento do exercício – foi expressivo ao final de dezembro, equivalente a R$ 12 bilhões (17,8%).

Inadimplência – Apesar das incertezas nos mercados financeiros e de capitais, a inadimplência do Sistema BNDES manteve-se em um nível reduzido. O percentual foi de apenas 0,06% no ano, inferior ao registrado em dezembro de 2011 (0,14%) e o mais baixo da história do Banco. A inadimplência média do Sistema Financeiro Nacional, conforme o Banco Central, em dezembro de 2012, foi de 3,6%.

BNDESPAR – O lucro da BNDESPAR, empresa de participações do BNDES, foi de R$ 298 milhões em 2012. O resultado sofreu impacto da queda na receita de proventos, em especial dividendos, redução no resultado de equivalência patrimonial e ajustes por impairment (provisão para perda de valor de ativos) em empresas da carteira da BNDESPAR e também em decorrência dos efeitos da crise internacional sobre o mercado de capitais.

O impairment representa perdas que podem ou não se realizar financeiramente no futuro, tendo em vista o perfil de longo prazo da carteira de ações da BNDESPAR. Além disso, equivalem a cerca de 3% do valor total da carteira de participações societárias, composta por investimentos em 142 empresas, cujo ganho ainda não realizado (diferença entre valor de mercado e custo contábil) permanecia expressivo no encerramento de 2012.

Fonte: BNDES





segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Projeto de cinema é viabilizado por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura


Contemplado pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura (Secma), o projeto “São Luis nos 4 Cantos”, realizado pela Fábrika Filmes e idealizado pela Mil Ciclos produções, responsável pela realização do Festival de Cinema Maranhão na Tela, é o primeiro de fomento ao audiovisual maranhense a entrar em atividade, por meio de patrocínio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

O projeto consiste na produção de 10 filmes em curtas-metragens, realizados a partir das obras vencedoras de um concurso literário, que terá a cidade de São Luís como tema. O processo de produção prevê uma capacitação intensiva dos vencedores do concurso para assinarem o roteiro e a direção dos filmes.

Durante a entrevista coletiva, que acontecerá na terça-feira (26) às 9h, no American Flat (Av. dos Holandeses, Ponta do Farol), os promotores do projeto e seus parceiros institucionais - Cemar e Secma - apresentarão os detalhes do concurso literário e critérios de avaliação e premiação.
Também serão apresentadas as demais etapas, incluindo informações da Mostra Cinematográfica, que exibirá os filmes realizados nas cidades de São Luís, Rio de Janeiro e Brasília, divulgando a cultura e o talento maranhense em dois dos principais circuitos cinematográficos do país.

Fonte: secom

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Eleição Sindsep/MA - Primeiro dia é marcado por calmaria e boa participação dos filiados

F oi grande a movimentação dos eleitores no primeiro dia de eleição para a nova Direção e Conselho Fiscal do Sindsep/MA para o triênio 2013/2016.

Segundo a Comissão Eleitoral o processo transcorreu em clima de normalidade em todos os locais de votação, ficando assim o pleito, sem registros de contratempos.

De acordo com Cleonice Rocha, presidente da Comissão Eleitoral, o processo eleitoral transcorreu segundo o que foi planejado para este primeiro dia da eleição. “Estamos observando que todos os aspectos desse pleito estão obedecendo aos caminhos que havíamos traçado para todos os dias. Neste primeiro dia, a participação dos filiados e a tranquilidade nos locais de votação foram os destaques”.

Ainda de acordo com a Cleonice Rocha, a comunicação entre a Comissão Eleitoral, presidentes de mesa e mesários tem contribuído para essa calmaria reinante no processo de votação.

“Os presidentes de mesa e mesários estão entrando em contato conosco sempre que precisam tirar alguma dúvida, e essa interatividade entre as equipes é que está sendo o diferencial neste processo transparente de eleição para a nova Direção e Conselho Fiscal do Sindsep/MA”, comentou.

Os eleitores que compareceram ao primeiro dia de votação, também foram unanimes em comentar sobre o clima pacífico reinante nos locais de coleta de votos. Segundo Carlos Alberto, servidor da antiga TVE (atualmente Rede Brasil), o clima tranquilo e a boa participação dos filiados foi bastante perceptível na Unidade Escolar Estado do Pará, local onde ele votou.

“A votação foi normal e teve grande mobilização por parte dos filiados. É importante que todos participem do processo eleitoral, pois é dessa forma que iremos demonstrar que estamos engajados com o entidade que representa os nossos interesses como categoria”, declarou.

O vice-governador do Maranhão, Washington Luiz, prestigiou esse primeiro dia de votação, mesmo sabendo que conforme o Estatuto do Sindsep/MA, não poderia exercer o seu direito de voto, por ocupar um cargo público.

De acordo com Washington Luiz, esse processo de eleição sempre foi marcante na história da entidade. “O Sindsep/MA tem 23 anos e uma grande experiência em relação a esses processos eleitorais. Toda a transparência e responsabilidade em relação a esse momento histórico é que ratifica essa grande entidade como um dos maiores sindicatos do Maranhão. Todos estão de parabéns pela realização de um grande pleito como este”, afirmou.

O processo de votação continua durante todo o dia de hoje, 20, e amanhã 21. Vale lembrar que o Sindsep/MA está disponibilizando para o processo de votação um total de 65 urnas, sendo que a capital terá 17 fixas e 05 itinerantes; e o interior 26 fixas e 17 itinerantes.

As urnas fixas, segundo o Regimento Eleitoral, ficarão disponíveis nos locais de trabalho onde tenham 30 ou mais servidores, e as itinerantes nos locais onde esse número de servidores for inferior a esse quantitativo.



terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Abertas inscrições para cursos gratuitos de formação profissional

Foram abertas, nesta segunda-feira (18), as inscrições para cursos gratuitos de formação profissional oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os cursos são ministrados pelos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, centros federais de educação tecnológica e entidades do Sistema S (serviços nacionais de aprendizagem). A inscrição pode ser feita no site do programa.

Ao confirmar a inscrição, o estudante terá dois dias úteis para comparecer à unidade de ensino e confirmar a matrícula. Os interessados podem conferir a lista dos cursos ofertados, por cada município, e, caso não encontrem a vaga pretendida no momento da inscrição, poderão indicar até três cursos de interesse.

Assim que houver vaga disponível em algum deles, o candidato será notificado, via e-mail, para fazer a inscrição, também pela internet.

Podem se inscrever no programa os trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores; os povos indígenas; as comunidades quilombolas; os adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; os que estão desempregados; pessoas com deficiência; pessoas que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda ou que estejam cadastradas no CadÚnico; os praças do Exército e da Aeronáutica com baixa do Serviço Militar ou atiradores; e os estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inclusive na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Por meio de acordo firmado entre os ministérios da Educação (MEC) e da Justiça, serão destinados, ainda neste ano, cerca de 35 mil vagas - com a possibilidade de chegar a 42 mil - à pessoas que cumprem pena de privação de liberdade. A prioridade será para aqueles que cumprem regime semiaberto, que serão integrados a turmas formadas também por quem não cumpre pena de restrição de liberdade.

Pronatec

Criado em 2011, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego já atendeu mais de 2,5 milhões de brasileiros e, até 2014, tem como meta oferecer cursos técnicos e de formação inicial e continuada a oito milhões de estudantes e trabalhadores. Para este ano, estão previstos 2,3 milhões de vagas em 724,5 mil cursos técnicos e mais de 1,5 milhão de vagas em cursos de formação inicial e continuada.

Desde a sua criação, os cursos técnicos tiveram 788,9 mil matrículas no País, com destaque para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que tinha previstas 151,5 mil vagas e matriculou 252,7 mil estudantes. Os cursos de formação inicial e continuada registraram 1,7 milhão de matrículas - sendo 548,6 mil por meio do programa Bolsa-Formação Trabalhador e 1,1 milhão resultantes de acordos de gratuidade com o Sistema S.

Entre os objetivos do Pronatec para este ano está a ampliação do número de bolsas-formação para estudantes egressos do ensino médio público e para cursos técnicos integrados à educação de jovens e adultos.

Outra medida prevista é a implementação do Financiamento Estudantil para Empresas (Fies-Empresa), para que as empresas de pequeno, médio e grande portes possam financiar a qualificação de seus funcionários em vagas oferecidas pelos serviços nacionais de aprendizagem e por escolas particulares habilitadas pela rede federal.

Fonte:
Ministério da Educação
Com Agência Brasil

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Edital Universal lançado pela Fapema disponibiliza 3 milhões para financiamento de projetos

Já está disponível no site da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) o Edital Universal, um dos mais procurados pelos pesquisadores. Os recursos financeiros disponibilizados para este edital chegam ao valor de R$ 3 milhões, destinados ao financiamento de projetos e pesquisa em instituições de ensino superior públicas e privadas no Maranhão. As propostas devem ser apresentadas por mestres e doutores que estão aptos a concorrer neste edital.

As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de março no site da Fapema – www.fapema.br e até o dia 29 de março é a data limite para a entrega da documentação impressa no protocolo da fundação. O resultado está previsto para o começo do mês de julho e a contratação das propostas a partir do mês de agosto.

Os projetos vão ser classificados em três faixas. Na primeira, a Faixa A, vão ser incluídos projetos de pesquisa científica ou tecnológica propostos por pesquisadores doutores com produção científica, com pelo menos dois artigos publicados em revistas ou produção científica equivalente na área de atuação do pesquisador nos últimos três anos. Para essa faixa estão reservados recursos de R$1,6 milhão de reais, sendo que os projetos que forem submetidos a financiamento devem ter o teto máximo de R$ 40 mil.

Na Faixa B, os projetos devem ser propostos por pesquisadores doutores que tenham ao menos um artigo publicado com uma orientação concluída ou em andamento, podendo ser de iniciação científica. Para essa pesquisa, o valor total destinado é de R$ 900 mil, sendo que cada proposta deve atender a um teto máximo de R$ 15 mil reais. Na Faixa C, os pesquisadores devem ser mestres (doutores não podem concorrer) e os recursos reservados chegam a R$ 500 mil reais para todas as áreas de pesquisa.

No momento da submissão da proposta cabe ao pesquisador a responsabilidade de registrar a faixa pretendida no patronage da Fapema. Os projetos vão ser avaliados separadamente e os que tiverem sua classificação registrada indevidamente serão considerados não enquadrados. As propostas enquadradas vão ser avaliadas por uma comissão de consultores ad-hoc considerando o mérito da proposta, o currículo do proponente e as características da equipe executora.

Edital Artigos

Além do Universal já está disponível no site da instituição o Edital 002/2013, de Apoio a Publicação de Artigos. O objetivo é incentivar a publicação científica e tecnológica, em especial as que são de natureza inédita, com a intenção de difundir conhecimentos, técnicas ou tecnologias que sejam relevantes para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Maranhão.

As propostas vão ter o valor total de R$ 100 mil reais. As propostas podem ser submetidas de fevereiro a novembro. As informações sobre os editais podem ser tiradas em editais abertos, no site da Fapema.

Fonte: Seduc

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Projeto “Nasce uma criança leitora” será premiado em Brasília

O Projeto Nasce Uma Criança Leitora, desenvolvido pelo Governo do Maranhão, por meio da Superintendência do Programa Mais Cultura da Secretaria de Estado de Cultura (Secma), ganhará o Prêmio Viva Leitura no dia 27 de fevereiro, em Brasília. O reconhecimento foi anunciado à secretária da Secma, Olga Simão, durante a visita da coordenadora do projeto, Joseane Maia.

Para a secretária de Cultura, é importante a premiação deste projeto, cuja atuação é no município de Caxias, que enaltece o trabalho e a parceria realizada com o Governo Federal. "O Projeto Nasce Uma Criança Leitora conta com o apoio do Ponto de Leitura, do Programa Mais Cultura e que incrementa ações e iniciativas vencedoras como esta", disse Olga Simão.

Conforme explicou a coordenadora do Projeto, a professora e membro da Academia Caxiense de Letras (ACL), Joseane Maia, o objetivo do projeto é distribuir livros de literatura infanto-juvenil para crianças e o trabalho com as mães dos bebês da conscientização do valor da leitura.

"Queremos valorizar o livro e a leitura desde o berço. E com o incentivo do 'Mais Cultura' construímos uma Arca Móvel, no qual levamos às crianças e às respectivas mães dos bairros de Caxias oficinas que fomentam a leitura, para que se formem mulheres e homens cidadãos. A criança começa 'ler' o mundo pela imagem", afirmou Josiane Maia.

Ponto de Leitura

O projeto Nasce Uma Criança Leitora faz parte do Ponto de Leitura da Superintendência do Programa Mais Cultura, do Ministério da Cultura desenvolvido pela Secretaria de Estado de Cultura. Por meio da Arca Móvel são distribuídos livros infantis, sendo beneficiadas mais de 500 crianças desde 2008, quando entregavam livros assim que as mães deixavam a maternidade. Como justificativa, a coordenação reforça o aspecto lúdico da linguagem, veiculado nos enredos e nas imagens. Fatores que tem em comum com a criança através do sensível, do emotivo e do intuitivo.

Depois o projeto passou a capacitar as mães, por meio de rodas de leitura, oficinas e palestras, sobre a importância da leitura e do acervo com mais de 260 livros de qualidade gráficas e criativas. Foram selecionados 44 projeto em todo o Brasil, dentre eles o Nasce Uma Criança Leitora, para receber no Distrito federal o troféu Viva Leitura

O Prêmio Viva Leitura faz parte do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e é uma iniciativa dos Ministérios da Cultura e da Educação em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), com patrocínio e execução da Fundação Santillana e apoio do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Fonte: secom

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Acordo na Justica faz blog se retratar com vice-governador do Estado

FONTE: BLOG LUIS CARDOSO

Diante da decisão acordada em audiência de conciliação entre o vice-governador do Maranhão, Joaquim Washington Luiz de Oliveira, e o titular do Blog do Luís Cardoso, a juíza Ana Célia Santana – da 5º Vara Criminal de São Luís, determinou a publicação do texto abaixo.

Antes, o Blog do Luís Cardoso lembra que todas as postagens abaixo citadas já haviam sido deletadas deste blog à pedido da Justiça.

‘NOTA PÚBLICA DE RETRATAÇÃO: O titular deste blog vem a público retratar-se formalmente das infundadas acusações e postagens que fizera ao longo do ano de 2012 em relação ao vice-governador do Maranhão, Joaquim Washington Luiz de Oliveira. O titular deste blog é profissional comprometido com a verdade e com a boa informação e, por tal razão, não poderia deixar de reconhecer que as postagens, especialmente as abaixo descritas, foram inverídicas, injustas e ilegais, tendo sido resultado de falsas fontes que lhe induziram a erro em ano eleitoral, o que lhe gere arrependimento. São elas as seguintes:

1. Postagem ‘Candidato do PT em São Luís persegue os blogs’ (publicada em 14/08/2012);
2. Postagem ‘PT de Washington tem contas bloqueadas em São Luís’ (publicada em 24/08/2012, às 11:39h);
3. Postagem ‘Vice-governador quer fechar o blog’ (publicada em 29/08/2012 às 11:42);
4. Postagem ‘WO se ampara na Justiça Eleitoral para esconder suas mentiras’ (publicada em 08/09/2012 às 11:09h);
5. Postagem ‘Ação no MP prova estelionato cometido por Washington Oliveira’ (publicada em 13/09/2012 às 10:42);
6. Postagem ‘Dilma ficou fora da campanha de Washington Oliveira’ (publicada em 04/10/2012 às 11:35h);
7. Postagem ‘WO depõe a favor do quadrilheiro Zé Dirceu’ (publicada em 05/10/2012 às 20:09h);
8. Postagem ‘PT não tem patrimônio eleitoral e nem moral em São Luís’ (publicada em 09/10/2012 às 12:45h);
9. Postagem ‘Washington Oliveira passa vergonha na inauguração da hidrelétrica de Estreito’ (publicada em 17/10/2012 às 18:15h);
10. Postagem ‘Não tem jeito: PT aplica outro golpe na campanha para prefeito de São Luís’ (publicada em 22/10/2012 às 10:48h).

Por tudo isso, o titular deste blog pede sinceras desculpas ao vice-governador e também à sociedade, reconhecendo (antes tarde do que nunca) o seu erro, comprometendo-se doravante à fiel observância do Código de Ética Jornalístico’.

Assinado: LUÍS ASSIS CARDOSO SILVA DE ALMEIDA, Jornalista’.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Sectec e Fapema participam da discussão do Plano de Ação em Ciência e Tecnologia


O debate sobre a proposta do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia foi a pauta do Fórum Regional Norte do Concecti & Confap realizado, nesta sexta-feira (1º), em São Luís.  O encontro foi organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sectec) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

A reunião foi aberta pelo presidente do Consecti, Odenildo Sena, e contou com a presença da representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ana Lúcia Assad, chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais; de Antônio Galvão, diretor do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), do gerente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Jose Luis Lupo, além dos anfitriões do evento, a secretária de Ciência, Tecnologia, Rosane Guerra e do presidente da Fapema, Antônio Luiz Amaral Pereira e de outros 27 representantes de órgãos e instituições estaduais da Amazônia Legal.

Na reunião, os participantes conheceram os detalhes do plano de ação, e foram apresentados à proposta da Agenda de Curto Prazo, que será executada entre os anos de 2013 e 2015. Entre as metas apresentadas estão o alinhamento da estratégia de ciência e tecnologia para Amazônia ao programa Brasil Maior; a ampliação da dimensão regional das propostas, a articulação entre segmentos sócio-produtivos para auxiliar a formatação em rede das propostas pró-Amazônia; e a apresentação de novas opções de negócios sustentáveis. 

O presidente do Fórum, Odenildo Sena, lembrou que o plano é fruto de diversas reuniões que vem acontecendo em várias estados da região que compõe a Amazônia Legal, o que possibilita um entendimento mais amplo e claro das iniciativas que foram tomadas. "Esses fóruns nós já realizamos em várias unidades e o que temos aqui, foi feito a partir do que já estudamos e que nos possibilitou construir esse referencial para ciência, tecnologia e inovação, pois estamos ávidos para conquistar esses espaços e o desenvolvimento de nossa região", salientou.

Para Ana Lúcia Assad, a iniciativa é fundamental para promover uma região competitiva no setor. "A ação faz parte da articulação dos estados. O Ministério da Ciência e Tecnologia já vem executando um conjunto de ações importantes, construídas por eles. Há exemplos como o Renobio, o Bionorte que tem dado o impulso para a formação de recursos humanos e empreendedorismo. Acredito que o debate estratégico é fundamental para que possamos avançar ainda mais", argumenta.

Entre os projetos que integram documento, estão o Programa Biota, do Mato Grosso, com a proposta de uma base para uso e a valoração da biodiversidade na gestão das políticas públicas no estado; o Desenvolvimento de Cadeias de processamento de produtos Vegetais, realizada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Pará (Fapespara); e ainda a implantação do Polo Tecnológico Cidade Empresarial e o Centro de Pesquisa em Corrosão, ambas originadas pela Secet do Maranhão. 

Na visão da secretária de Ciência Tecnologia e Ensino Superior do Maranhão, Rosane Guerra, essas iniciativas estão sendo buscadas, como por exemplo, através de mecanismos que auxiliem na valorização e na ampliação da infraestrutura para produção regional. "O BID, por exemplo, tem se mostrado inclinado a fazer parte do plano com a destinação de recursos financeiros aos projetos que serão implantados", explicou.
"Nós temos mais de 53 anos trabalhando na America Latina, justamente através de ações para combater a pobreza e para a produtividade e o crescimento econômico. E isso é feito em vários eixos, principalmente no desenvolvimento sustentável. Por isso essa iniciativa aqui é muito importante, pois podemos aproveitar todas as possibilidades de desenvolvimento", ratificou o gerente do BID, Jose Luis Lupo.

Para os membros das Fap's e secretários presentes à reunião, o Plano de Ação servirá também como um aliado, não só para promover o desenvolvimento em ciência, tecnologia e inovação, mas também para elevar os índices de desenvolvimento humano dos estados da região. O Plano de Ação apresentado tem como eixo central a Ciência, Tecnologia e Inovação com foco na mudança da natureza das relações de exploração da biodiversidade da Amazônia, o que contribuiria diretamente para a melhoria dos índices sociais.

Nesse contexto, o diretor do CGEE, Antônio Carlos Galvão, fez um elogio ao estado do Maranhão, que tem aplicado recursos convergentes para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, com foco na redução da pobreza. "O que queremos é exatamente isso. Que haja uma percepção coletiva de que investir em ciência e tecnologia significa desenvolver alternativas para eliminar a pobreza", analisou. Hoje a Amazônia legal brasileira possui 5,0 milhões de km2, correspondentes a 58,8% do território nacional.

PT 33 Anos: Uma história construída estrela por estrela