O Plano Safra Semiárido, anunciado hoje (4), em Salvador (BA), pela presidenta Dilma Rousseff, vai disponibilizar R$ 7 bilhões em crédito para a agricultura na região. Desse total, R$ 4 bilhões serão destinados à agricultura familiar, que está presente em 95% dos estabelecimentos agropecuários dos municípios do Semiárido. Os demais R$ 3 bilhões vão para os médios e grandes produtores.
A presidenta anunciou, também, medidas adicionais para renegociação de dívidas dos agricultores como a suspensão de prazos de cobrança de dívidas de agricultores inadimplentes e desconto para liquidar operações de crédito rural. Os juros do plano para as operações de custeio variam de 1% a 3% ao ano. Para investimento, os juros são de 1% a 1,5% ao ano. As taxas são menores que as praticadas em outras regiões.
Estas operações poderão assegurar recursos para assistência técnica. Para os agricultores que pagarem em dia as parcelas, essa assistência será gratuita.
O plano está estruturado em ações de recuperação e fortalecimento de cultivos alimentares regionais, da pecuária leiteira e de pequenas criações. Outro eixo é o de estímulo à industrialização para diversificar e agregar valor na produção e estímulo à agricultura irrigada no Semiárido. O plano busca, ainda, desenvolver sistemas produtivos com reserva de água e reserva de alimentos para animais.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas lembrou que, pela primeira vez, é lançado um plano safra voltado apenas para o Semiárido. “Estamos atentos às políticas de crédito, de seguro rural, e queremos o desenvolvimento rural sustentável e pleno”, disse Vargas.
Combate à escassez
O plano também terá medidas de estímulo à construção de silos para armazenagem de alimentos para que os pecuaristas possam alimentar seus rebanhos na época da seca. Atualmente, a escassez de milho, principal alimento dos animais, leva o governo a buscar o grão em outros estados e até a importar de países vizinhos, com um alto custo de deslocamento.
Presente ao evento, o presidente da Embrapa, Maurício Lopes reforçou a importância de inovação para a região no combate às secas. “O Plano Safra do Semiárido vai permitir que a Embrapa mobilize soluções tecnológicas para a região. Estamos num caminho sério para que as tecnologias contribua para o desenvolvimento sustentável da região".
Compras públicas
Será destinado R$ 1,5 bilhão para compras públicas da agricultura familiar na região na safra de 2013/2014. Desse total, R$ 650 milhões serão para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e R$ 700 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O PAA ganha uma nova modalidade, que vai permitir que agricultores familiares comprem alimentação animal, e também produzam excedente de forragem animal (silagem ou palma forrageira) para vendê-lo por meio do PAA.
Para isso, mais R$150 milhões serão destinados pelo Governo Federal, pelo PAA. Desse total, R$ 100 milhões são para a aquisição de alimentação animal e R$ 50 milhões para a compra de mudas e sementes. O limite de vendas desses itens será de R$ 8 mil/ano, por agricultor.
Programas
O Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), que abrange 49 produtos, terá uma ação específica para itens importantes para a região. Os produtos caprino/ovino que tinham um preço de garantia de R$ 8,64/Kg passam a ter um preço de R$ 9,94/kg. Outros produtos fundamentais para a região também terão seus valores ampliados. A mandioca terá o valor de R$ 188 por tonelada (era de R$ 161,41 na safra 2012/2013) e o leite, terá aumento de 16%, passando de R$ 0,86 para R$1 o litro.
Com o aumento do preço de garantia para tais produtos, os agricultores poderão aumentar a produção desses alimentos no Semiárido.
O Garantia-Safra beneficiará 1,2 milhão de agricultores na safra 2013/2014. Na safra 2012/2013 (de 1º de julho de 2012 a 30 de junho de 2013), 971.117 agricultores familiares de 1.114 municípios aderiram ao programa, sendo que 769.023 agricultores de 1.015 municípios receberam o benefício. Os recursos para os pagamentos são do Fundo Garantia-Safra, que tem aporte da União, dos estados, dos municípios e dos agricultores.
Os agricultores do Semiárido terão uma redução do custo do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). Aqueles que contratavam operações de custeio e que tinham sua operação coberta pelo Seguro da Agricultura Familiar, antes pagavam 2% e agora passam a pagar 1%. Esta medida estimula os agricultores a procurarem maior proteção contra perdas climáticas.
A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) será disponibilizada a 347 mil agricultores familiares da região na safra 2013/2014. Serão contratadas entidades que prestam serviços de Ater específicos para o Semiárido. Os técnicos serão qualificados pela Embrapa.
Equipamentos
Durante a cerimônia, foram entregues 130 retroescavadeiras e 193 motoniveladoras – que beneficiarão cerca de 2,8 milhões de pessoas residentes na área rural do estado. As máquinas serão usadas estrategicamente para fortalecer a agricultura familiar do estado. A iniciativa atenderá mais de 513 mil agricultores familiares, que vivem da produção e comercialização dos alimentos cultivados no campo.
Gerenciado pelas prefeituras, o maquinário será aliado dos municípios no processo de enfrentamento da estiagem. Isso porque será possível investir em obras de infraestrutura hídrica, como o desassoreamento de barreiros e a edificação de barragens subterrâneas, além de recuperar e abrir novas estradas vicinais - rodovias usadas pelos agricultores familiares para chegar às cidades.
Somadas as doações de equipamentos já realizadas anteriormente, os municípios da Bahia receberão 534 máquinas. O montante representa um investimento superior a R$ 137 milhões.
Fontes:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Com informações da Agência Brasil
