Mandato Popular

Vereador Honorato Leite Fernandes (PT) participou ontem à noite, do seminário “Brasil Atual e os Desafios do Mandato Popular”, organizado pelo deputado estadual Zé Inácio (PT) e que tem como objetivo definir as ações prioritárias para o planejamento do mandato parlamentar, a partir das propostas de campanha, diretrizes do mandato e princípios do mandato popular petista.

O evento contou com a presença do líder do governo Dilma Rousseff, senador Humberto Costa (PE). O Senador Humberto Costa destacou a importância da iniciativa do deputado Zé Inácio. “Iniciar seu mandato com essas prerrogativas, com a colaboração popular é uma estratégia fundamental para que dê certo. Zé Inácio já está fazendo a diferença com essa iniciativa e por tanto fará um bom mandato”, declarou o Senador.

Durante o seminário, Honorato convidou os presentes a participarem do lançamento do projeto Fala São Luís que acontece no dia 7 de março e que se constituirá em mais um canal para aproximação do vereador da comunidade.

Estiveram presente, 146 representantes de entidades e movimentos sociais de 47 municípios maranhenses, além de militantes do PT e sociedade civil organizada.

Destaque

O vereador Honorato Fernandes parabenizou o senador Humberto Costa (PE) pela aprovação do projeto de lei de autoria do senador que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

“Agora temos mais um instrumento de proteção integral às crianças e adolescentes, já que o projeto prevê a detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição”, destacou o vereador.

Fonte: blog Zeca Soares

Deputado Zé Inácio defende construção de ponte sobre o Rio Pericumã

Nesta quarta-feira (25), durante a sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Zé Inácio (PT) ocupou a tribuna para relatar que, na manhã de ontem (24), participou da vistoria que foi realizada a margem do Rio Pericumã, que liga o município de Bequimão à Central do Maranhão.  

 

O parlamentar esteve acompanhado dos prefeitos do município de Bequimão José Martins e do prefeito de Mirinzal Amaury Almeida e de técnicos da empresa Progen contratada pela Secretaria de Infraestrutura para realização da obra.

 

 “A população de dez municípios da região da baixada espera há 40 anos pela construção da ponte sobre o Rio Pericumã, que deve melhorar o acesso da capital maranhense aos municípios de Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu”, relatou o deputado.

 

O PROJETO 

 

O projeto da construção da ponte sobre o Rio Pericumã faz parte da plataforma do mandato do deputado que é natural da cidade de Bequimão e conhece muito bem a realidade da baixada. Com a construção da ponte de Bequimão para Central do Maranhão a distância será diminuída para 32 km apenas, até chegar a MA 106 que dá acesso ao Cujupe, 100 km a menos de distância.  

 

“Colocamos agora nas mãos do governador Flávio Dino a execução desse importante projeto que é a ponte sobre o Rio Pericumã ligando Bequimão a Central do Maranhão. E quero fazer o registro do reconhecimento do governo Flávio Dino da importância desse projeto, inclusive registrando também aqui que o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, já assinou a ordem de serviço que garante a realização do projeto técnico que vai dizer o custo dessa ponte sobre o Rio Pericumã”, comentou em tribuna o deputado.

 

Para o prefeito de Bequimão José Martins, a estrada e a ponte irão reacender o comércio do município, trazendo geração de emprego e renda. “A continuidade desse projeto irá trazer para a nossa cidade um progresso com 40 anos de atraso”, relatou o prefeito José Martins. 

 

Já o prefeito do município de Mirinzal, Amaury Almeida, que também é  presidente do Consórcio Conguarás, acredita que as obras irão beneficiar todos os moradores daquela região, melhorando a escoação da produção local e reduzindo consideravelmente a distância entre os municípios circunvizinhos.

 

Os prefeitos que compõem o Conguarás (Zé Martins, Benedito Barros, Amaury Almeida, Nilce Farias, Fernando Cuba, Rosa Braga, Júnior Franco, Donária Rodrigues, José Balduíno e Cláudio Cunha), de forma articulada, estão usando as máquinas do PAC, caçambas, retroescavadeiras e patrol com o objetivo de garantir o acesso até o leito do Rio Pericumã, pelos dois lados do leito (Bequimão e  Central do Maranhão). “Os prefeitos estão de forma consorciada, usando as máquinas do PAC para garantir o acesso que permitiu à equipe da empresa que foi contratada pelo Governo do Estado, para elaborar o projeto técnico da ponte, que ela pudesse ter acesso de carro traçado até a margem do Rio. Eu tive a oportunidade de acompanhar a equipe que, daqui mais ou menos uns três ou quatro meses, estará com o projeto concluído”, destacou Zé Inácio.

 

A PONTE

 

A construção da ponte sobre o Rio Pericumã foi idealizada nos anos 70, pelo então governador do Estado do Maranhão, Antônio Dino. O governador Antônio Dino chegou a fazer a estrada que ligava a margem do Rio Pericumã, do lado do município Bequimão e do outro lado de Central do Maranhão, até a sede de Mirinzal.

 

Na década de 70, grande parte da população do Litoral Ocidental maranhense fazia o deslocamento do transporte através do Rio Pericumã. Com a construção da estrada de Central a Pinheiro, o sonho da ponte sobre o Rio Pericumã caiu no esquecimento.

 

Fonte: AL/MA

Em reunião de trabalho junto à diretoria do Banco Mundial no Brasil, o governador Flávio Dino apresentou propostas de parcerias em financiamento de obras estruturantes para o Maranhão. Tendo como norte o desenvolvimento social do estado, Flávio Dino elencou os projetos em andamento para melhorar as condições de vida da população maranhense, entre eles o Plano de Ação ‘Mais IDH’ e o programa ‘Água para Todos’ estadual.

 

Na apresentação feita aos diretores e corpo técnico do Banco Mundial no Brasil, Flávio Dino destacou as riquezas naturais do Maranhão e os desafios de enfrentar as desigualdades sociais geradas ao longo das últimas décadas. Com as potencialidades naturais do estado, segundo o governador, é possível atingir as metas estipuladas pelos projetos.

 

“Os projetos que estamos iniciando possuem grande impacto social, redistribuindo as riquezas produzidas no Maranhão. Temos essa visão clara de onde queremos chegar ao longo de quatro anos e apresentamos ao Banco Mundial, que possui atuação em áreas de vulnerabilidade social para buscar parceiros no intuito de qualificar a vida dos maranhenses”, disse o governador.

 

A diretora do Banco no Brasil, Déborah Wetzel, reafirmou que a instituição possui grande atuação na área do desenvolvimento social. Ela colocou uma equipe técnica do Banco à disposição para visitar o Maranhão e desenvolver junto ao Governo do Estado projetos de interesse dos maranhenses. A previsão é que a equipe esteja no estado em março para conhecer os projetos iniciados pelo Governo do Estado em janeiro e identificar oportunidades de parcerias na área do desenvolvimento social.

Os secretários estaduais Neto Evangelista (Desenvolvimento Social) e Flávia Moreira (Cidades) acompanharam a reunião e ficaram responsáveis pela condução técnica das tratativas com o Banco Mundial, visando viabilizar os projetos de desenvolvimento no campo da qualidade de vida aos maranhenses.

 

Representando a bancada de deputados federais maranhenses, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), também destacou que os projetos sociais possuem apoio no parlamento brasileiro.

 

Fonte: Secom/MA

Estado divulga resultado preliminar de seletivo para mil professores

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), disponibiliza, nesta terça-feira (24), o resultado preliminar dos candidatos classificados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. A lista nominal de classificados e excedentes será disponibilizada no site da Seduc.

Nesta primeira fase, foram desclassificados os candidatos que não apresentaram os requisitos básicos para a disciplina pleiteada, conforme os editais 001/2015 e 002/2015 e, ainda, aqueles que não entregaram os documentos exigidos para confirmação da inscrição. Esses candidatos podem consultar a situação na página da secretaria, informando o CPF e a senha gerada no momento da inscrição.

Para interposição de recurso, o candidato deverá formular pedido no site da Seduc, no prazo de 48 horas, informando o CPF e a senha gerada no momento da inscrição, além de imprimir o recurso, assinar e entregar na sede da Unidade Regional de Educação (URE) à qual o município de opção está jurisdicionado. A Comissão de Processo Seletivo Simplificado alerta que o recurso que não for entregue na URE no prazo previsto nos editais não terá validade, sendo desconsiderado.

O seletivo para contratação temporária de professores integra as medidas determinadas pelo governador Flávio Dino para melhoria da educação na rede pública estadual. Dentre as outras ações já definidas pela gestão estadual estão a prorrogação dos contratos de 4.990 professores, progressão funcional de 11.144 professores, reajuste de 15% no salário dos professores contratados, aplicação do percentual de reajuste do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério e realização de reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento.

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Fonte: Seduc/MA