Opinando

Nota de Pesar do Diretório Municipal do PT/ São Luís

2012-02-15T09:01:00.000-02:00

Foi com enorme pesar, que o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, em São Luís (MA), recebeu a fatídica notícia do falecimento de Marcelo Dino Fonseca, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino, que teve a sua vida precocemente interrompida após uma crise de asma na manhã desta terça-feira(14).

O Diretório do PT neste doloroso momento solidariza-se com a dor imensurável que os pais, irmãos, familiares e todos que tiveram a imensa satisfação de conviver durante esses anos com Marcelo.

Que o Senhor Jesus Cristo possa confortar esse imenso sentimento de perda e guie a família nesse novo caminhar onde a lembrança manterá a presença de Marcelo viva e radiante em seus corações.

Fernando Silva
Presidente do Diretório Municipal de São Luis

Secretarias firmam acordo que incrementará capacitação de jovens

2012-02-09T11:33:00.003-02:00

As Secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP), de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e de Trabalho e da Economia Solidária (Setres), assinaram, na tarde desta quarta-feira (8), na sala de reuniões da Vice-Governadoria do Palácio Henrique de La Rocque, o Termo de Cooperação Técnica que vai garantir equipamentos de videoconferência via satélite para promoção de cursos profissionalizantes no âmbito do Sistema de Segurança Pública.

O Termo de Cooperação foi assinado pelos secretários Olga Simão (Sectec), Aluísio Mendes (SSP) e José Antônio Heluy (Setres).

Os equipamentos, que beneficiarão os batalhões de Polícia Militar, Academia de Polícia Militar e Civil, Quartéis e Centros de Inclusão Digital, serão utilizados com o objetivo de ministrar cursos em Educação à Distância (EAD) da Sectec/Univima [Universidade Virtual do Maranhão ] em diversos municípios do Maranhão e bairros da Região Metropolitana de São Luís.

A parceria entre as secretarias fortalecerá as ações sociais da SSP em proporcionar nas comunidades de sua atuação direta, cursos voltados para área de inclusão digital e de capacitação profissional para jovens maranhenses.

“Essa iniciativa vai potencializar a formação de mão-de-obra qualificada com foco nas áreas de grande vulnerabilidade, como já vem sido desenvolvido por diversos projetos da Secretaria de Segurança”, disse Aluísio Mendes.

José Antônio Heluy, da Setres, disse ser essa uma parceria de extrema importância para a sociedade em geral, pois vai proporcionar a qualificação para diversos postos de trabalho em diferentes localidades do estado que vive um grande momento de desenvolvimento econômico.

Segundo Olga Simão, além das já centenas de pessoas beneficiadas pelo Programa Maranhão Profissional do Governo do Estado, a nova parceria vai contemplar mais dois mil jovens em cada curso oferecido.

“São cursos voltados para a empregabilidade e empreendedorismo dos cidadãos maranhenses, sem nenhum acréscimo de recurso financeiro”, garante a secretária.

Caiu a máscara

2012-02-09T10:15:00.002-02:00

Após ser flagrado arquitetando ação de vandalismo em BR da Bahia em escuta telefônica, o ex-policial militar Marcos Prisco foi preso pela Polícia Federal . O final da ocupação da Assembléia Legislativa da Bahia não poderia ter um fim mais melancólico para o baiano Marcos Prisco, que especializou-se em incentivar atos de pavor contra a população civil em vários estados do brasileiros; esteve no movimento paredista dos policiais do militares no Maranhão, no Ceará e agora em sua terra natal.

A covardia do “líder” do movimento ficou latente esta manhã quando da sua prisão. Marcos Prisco, envergonhado após ser desmascarado, exigiu sair pela porta dos fundos.

As escutam autorizadas pela Justiça foram de vital importância para o desfecho dessa situação esdrúxula na qual as pessoas que são armadas e pagas pelo governo para dar segurança à população estavam aterrorizando a vida dos contribuintes.

Entendo serem justas as reivindicações dos trabalhadores. Entretanto não podemos ser favoráveis a atos de vandalismo praticados por quem quer que seja, principalmente por policiais, que deveriam preservar a ordem e o respeito às leis.

Precisamos nos colocar no lugar dos milhares de baianos eu investiram de alguma forma para ganhar um dinheiro extra pensando nos turistas que normalmente visitam a Bahia no período momesco e que com essa onda de violência não estarão no carnaval baiano esse ano.

Negociar não é impor

2012-02-07T20:08:00.002-02:00

A população de vários estados brasileiros já sofreu com greves de policiais militares nesses últimos meses. Não quero ser simplista, entretanto, devemos usar uma premissa para comentar esses fatos catastróficos contra a população civil que paga seus impostos e tem direito a segurança pública.

A constituição veda aos militares o direito de sindicalização e o instrumento da greve. Sou a favor do direito as reivindicações, mas, não podemos esquecer-nos de cumprir as regras do jogo ao fazê-lo. Principalmente nesse caso que é uma luta dos militares de todos os estados brasileiros, através da PEC 300. Entendo serem justas as reivindicações, discordo apenas do modo, inclusive por que a cada estado onde o movimento grevista é declarado, as táticas usadas são cada vez mais violentas. Além de desencadearem uma onda de boatos – caso do Maranhão – agora, estão utilizando suas prerrogativas de terem armas, para aterrorizar a população em ações violentas como está acontecendo na Bahia.

Quem foi armado pelo Estado para dar segurança à população, não pode em hipótese alguma usar dessa prerrogativa para impor o atendimento de suas reivindicações. Precisamos entender que sofremos muito para termos direito a viver em um estado democrático de direitos e não podemos permitir que as ações de algumas pessoas violentas e despreparadas possam por essa grande vitória do povo em risco.

O que parece ser um embate entre o governo e a categoria, na verdade atinge diretamente e de forma brutal a população que já paga para ter a garantia da segurança pública.

Mais uma vez afirmo, acho justo que seja aprovado um piso nacional para os policiais militares nos moldes que já vem sendo discutido no Congresso através da PEC 300. No entanto, essa luta deve ser travada principalmente, pressionando as bancadas federais em cada estado. O que não pode é a população ficar sem segurança pública.

Deputado sabia de fraudes e não denunciou

2012-02-07T12:18:00.001-02:00

Essa notícia mostra como os valores estão invertidos em nossa sociedade. Um deputado estadual diz que sabia de um esquema criminoso de fraudes em notas para aprovação irregular em uma faculdade de São Luís e acha que está tudo bem apenas por que não participou da fraude.

Quem tem conhecimento de ato criminoso e não denuncia é no mínimo cúmplice, pois permite que o crime continue a acontecer. Pior ainda para alguém que tem mandato eletivo como é o caso do deputado Fufuquinha (PSD), estudante de medicina no Uniceuma.

Segundo publicado no blog do Decio Sá (http://www.blogdodecio.com.br/), Fufuquinha teria sido procurado por alguns estudantes da Instituição oferecendo uma “solução” para melhorar suas notas. Ainda segundo o Blog do Décio, o deputado diz que não aceitou. Parece que, para ele bastou dizer não ao esquema e tudo bem. Não vejo desta forma. Claro que não está tudo bem. Qualquer cidadão que soubesse de uma fraude como essa teria o dever de denunciar, e o senhor deputado tem a obrigação até por ofício, não só de denunciar a tentativa de cooptação, mas de exigir investigação sobre o caso.

Cadê o Conselho de Ética da Assembléia?

Omissão e descaso permitem a criação de bolsões de pobreza na capital

2012-02-03T11:21:00.005-02:00

Por falta de planejamento e descaso mesmo, a cidade de São Luís está inchando de forma desordenada e perigosa. Apesar de todo o empenho do governo federal em acabar com as submoradias, através do Programa Minha Casa Minha Vida, o (des)governo do Sr. João CAOStelo segue em sentido contrário e continua alimentando a criação dos bolsões de pobreza em nossa cidade.

Continuam sendo criadas novas ocupações em áreas de risco em várias partes da cidade e nada é feito quanto a isso. Criaram até a Blits Urbana para fazer as fiscalizações, entretanto, nada vem sendo feito para retirar as pessoas desses lugares de risco e muito menos ainda para evitar que novas ocupações sejam criadas.
Há quanto tempo essas pessoas vivem em baixo da ponte de São Francisco de forma sub-humana? O que está sendo feito para tirá-las de lá? Cadê a prefeitura? Cadê o Ministério Público?
Na Avenida Ferreira Gullar, na Ilhinha, a ocupação do mangue está sendo feita a olhos vistos e a prefeitura nada faz. Entendo que realmente temos um alto defict de moradias em São Luís, mas, não podemos aceitar que pessoas vivam em áreas inapropriadas e em sub-moradias.
O prefeito CAOStelo deveria olhar com vergonha para o relógio que conta os dias para os 400 anos da capital. Afinal, ele é o gestor de uma cidade quase quatrocentona que em muitos aspectos ainda vive como da sua fundação, em casebres feitos de papelão ou sobras de tábuas de construção.
As eleições municipais se avizinham e a população precisa ficar atenta para definir como serão os próximos quatrocentos anos de São Luís.
Até quando iremos permitir imagens como essas e continuar passivos?

Bira perde mais um apoiador

2012-02-02T12:10:00.003-02:00

O deputado Bira do Pindaré está perdendo apoiadores para seu projeto pessoal de ser candidato a prefeito de São Luís a cada dia . Depois de Joãozinho Ribeiro ter jogado a toalha em seu artigo no JP, agora é a vez do companheiro Almir Bruno, que anunciou a retirada de apoio ao deputado.

Além de retirar seu apoio, Almir Bruno justificou seu afastamento do deputado em função da falta de compromisso do deputado com um projeto do Partido dos Trabalhadores, conforme divulgou em entrevista ao blog do Robert Lobato.

A tendência é que Almir Bruno também cerre fileiras junto com o vice-governador Washington Luiz, que pavimenta o caminho do PT rumo ao Palácio de La Ravardiere.

Veja na íntegra:

Dois dias após ser derrotado na reunião do Diretório Municipal do PT, que rejeitou a proposta de realização de prévias para a escolha do candidato do PT a prefeito de São Luis, a pré-candidatura do deputado Bira do Pindaré sofreu outro revés.

O secretário de Comunicação do PT de São Luís, Almir Bruno, declarou que não apoiará mais o projeto de Bira do Pindaré. Em contato com o blog, o dirigente petista afirmou que o mandato de Pindaré “não é um aglutinador de forças da oposição e sim uma espécie de mandato personalista por reproduzir a lógica dos últimos mandatos que conseguimos conquistar através do PT com muita luta”.

Almir Bruno disse ainda que o deputado Bira do Pindaré “estabelece um mandato estritamente condensado em sua figura e não no PT. Muitos não tem coragem de falar, mas sabem o que isto significa para toda militância petista de São Luís. Acompanhamos que seu mandato tem tido progressos para defesa de diversas lutas populares que é fundamental mas que nada tem contribuído para o crescimento do PT em São Luís”.

Coordenador do coletivo “Vanguarda”, Almir Bruno entende que é “chegada a hora de retirar o apoio a pré-candidatura a Prefeito do companheiro Bira do Pindaré e trabalhar pela unidade e aglutinação das forças petistas contra o projeto do PSDB em São Luís”.

O blog quis saber qual o caminho que o coletivo Vanguarda irá tomar. “Iremos nos reunir e rediscutir a nossa posição sobre a pré-candidatura do companheiro Washington, que apesar de estar fazendo parte do Governo do Estado, pode ajudar a enfrentar o PSDB em São Luís com chances reais de vitória. Já o deputado Bira do Pindaré possui uma postura desaglutinadora e acaba afastando os petistas , e isso em nada contribui para crescimento da pré-candidatura do PT a prefeitura de São Luís”, respondeu Almir Bruno.

Fonte:http://robertlobato.com.br/page/2/

Coletivo Sempre PT divulga manifesto de apoio a Washington

2012-02-01T09:17:00.002-02:00

Após a decisão do Diretório Municipal do PT de São Luís de definir o candidato do partido à prefeitura de São Luís através de Encontro em abril, a militância começa a definir o caminho a seguir em 2012.

O coletivo “Sempre PT”, formado por petistas de várias tendências, distribuiu manifesto declarando apoio a pré-candidatura do vice-governador Washington Luiz a prefeitura de São Luís. Essa é uma manifestação de apoio importante para Washington,que a cada dia que passa consegue ampliar significativamente a ressonância em torno de seu nome dentro e fora do PT.

Veja o manifesto na íntegra ;

MANIFESTO DO COLETIVO “SEMPRE PT” EM APOIO À PRÉ-CANDIDATURA DE WASHINGTON A PREFEITO DE SÃO LUIS

1. O coletivo Sempre PT foi fundado com dois princípios fundamentais e históricos: a luta por um Maranhão mais justo e democrático; e a determinação de construir, no PT, um pólo interno, de esquerda, na busca por um entendimento mínimo que repactue o nosso partido no estado.

2. Não é à toa que o coletivo Sempre PT jogou um peso fundamental no processo político em 2010, tanto do ponto de vista interno como externo.

3. Internamente o nosso coletivo buscou oferecer apoio político e partidário ao vice-governador eleito, Washington Luiz Oliveira, uma vez que entendeu que o companheiro precisava de um “voto de confiança” dos petistas para o enfrentamento da luta política e das contradições próprias geradas a partir da aliança PT/PMDB.

4. Tivemos a responsabilidade de conversar com várias forças e personalidade do partido no sentido de oferecer uma contribuição que superasse as graves crises que o PT vive há tempos no Maranhão. Crises essas que, no nosso entendimento, impedem do partido crescer e obter resultados políticos e eleitorais positivos ao longo da sua história.

5. Assim, o Sempre PT propôs, publicamente, um amplo entendimento interno no nosso partido. Uma “bandeira branca”, enfim, uma trégua interna para tentarmos construir uma nova realidade para o PT maranhense.

6. Se por um lado o coletivo sofreu ataques e preconceitos infundados, por outro se constituiu numa força interna que já conta com simpatizantes em várias cidades do interior, sem falar em muitos companheiros de São Luis que depositaram confiança nos nossos propósitos de pacificação do partido.

7. Nesse sentido, nos consideramos credenciados para dividir o protagonismo, junto com outras forças internas, na discussão do processo eleitoral de 2012 que, no entendimento do coletivo, é estratégico e vital para o grande embate político-eleitoral de 2014.

8. O Sempre PT defendeu, desde o início, candidatura própria do PT para prefeito de São Luis, ao mesmo tempo em que sempre acreditou, como ainda acredita, que a reprodução da aliança nacional e local com o PMDB, deve priorizada em todos os municípios onde for possível, inclusive em São Luis.

9. O nosso coletivo também defendeu candidaturas alternativas ao do companheiro Bira do Pindaré, cujo reconhecimento se faz necessário por ter colocado o seu nome à disposição do partido há muito tempo.

10. Entretanto, o Sempre PT entende que o partido necessita de uma pré-candidatura que consiga aglutinar forças políticas para além dos nossos tradicionais aliados do chamado “campo democrático-popular”. Daí que o coletivo lançou, em meados de 2011, o nome do companheiro Zé Carlos do PT, bancário da Caixa Econômica Federal e deputado estadual, assim como o companheiro Bira do Pindaré.

11. Vários movimentos e provocações foram feitos, por parte do Sempre PT, para que o deputado Zé Carlos assumisse sua pré-candidatura de forma mais clara e sistemática. Mas, lamentavelmente, o companheiro sempre resistiu declarar-se, de fato, pré-candidato a prefeito publicamente ou mesmo da tribuna da Assembleia.

12. O PT não poderia esperar ou ficar ao reboque dos acontecimentos e dos movimentos de outros partidos que já estavam se articulando em torno de nomes com vista ao processo eleitoral de 2012. O próprio PMDB chegou a lançar o seu pré-candidato. Ressalta-se que o coletivo Sempre PT chegou a ser procurado pelo companheiro José Antônio Heluy, que também havia colocado o seu nome como pré-candidato a prefeito de São Luis.

13. Sem querer menosprezar os nomes dos companheiros Bira do Pindaré e Zé Carlos do PT, o Sempre PT entende que, uma vez consolidada, candidatura Washington pode fazer com que o partido obtenha a maior vitória eleitoral da sua história na cidade de São Luis, inclusive elegendo uma boa bancada de vereadores do PT. É com essa convicção, que o coletivo Sempre PT vem a público manifestar total apoio à pré-candidatura do companheiro Washington a prefeito de São Luis. Temos a certeza de tratar-se de um projeto que ajudará no crescimento do partido, não somente na capital, mas em todo o estado do Maranhão.

São Luis, 30 de janeiro de 2012.

Coletivo Sempre PT

Eleições 2012: PT elimina prévias e decidirá em encontro quem será o candidato a prefeito de SL

2012-01-29T09:42:00.002-02:00

O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu ontem, por 30 votos a 14, pela realização de encontro para a escolha do candidato do partido à Prefeitura de São Luís. Uma reunião da Executiva estadual, que será realizada na quarta-feira, definirá a data do encontro, que estava marcado para o dia 29 de abril.

Depois de uma extensa discussão com direito a defesa de tese, a maioria dos 44 membros do diretório municipal petista decidiu, por meio de voto nominal, pela realização do encontro para que seja escolhido entre o vice-governador Washington Oliveira; o deputado estadual Bira do Pindaré e o secretário estadual de Relações Institucionais, Rodrigo Comerciário, quem disputará as eleições de outubro.

O deputado estadual Zé Carlos da Caixa decidiu retirar seu nome da disputa interna no partido. Sua decisão foi lida em nota à militância por um representante de seu gabinete, Henrique Sousa, que destacou o fato do parlamentar deixar a disputa por entender que o nome do concorrente para brigar pela Prefeitura de São Luís deveria sair por unanimidade do próprio PT. "Por isso, declino oficialmente da indicação do meu nome a pré-candidato pelo PT à Prefeitura de São Luís", diz a nota lida em plenária.

Antes da realização do encontro, será realizada uma eleição para as escolha de delegados que votarão efetivamente na reunião final. São mais de quatro mil filiados em São Luís e a quantidade de delegados dependerá do número de militantes que estarão presentes durante a eleição de delegados. De acordo com o presidente municipal do PT, Fernando Silva, o mínimo de delegados que devem ser escolhidos será 220.

Após a escolha dos delegados, o PT realizará o encontro para a escolha do candidato. "Vamos voltar a se reunir para definir o calendário da eleição para o PT. Primeiro, a eleição para delegados e depois o encontro. A data prevista era 29 de abril. No entanto, a Executiva Estadual do PT definirá uma nova data", afirmou Fernando Silva.

Discussão - Dos três pré-candidatos à Prefeitura de São Luís do PT, Rodrigo Comerciário e Bira do Pindaré compareceram à reunião do diretório. O deputado estadual defendia a tese de realização de prévias - quando os militantes votam diretamente para escolha do candidato petista - alegando ser a forma mais democrática e a mais segura que evitaria a cooptação de votos.

Na defesa da realização do encontro estava Fernando Magalhães, ex-presidente municipal do PT, alegando que o encontro propiciará o debate de ideias para que seja escolhido o candidato do PT.

Depois da defesa das teses, os membros do diretório municipal foram chamados nominalmente para manifestar seu voto. 30 dos 44 membros, ou seja, dois terços do diretório - como previsto no Estatuto -, preferiram a realização de encontro. A tese defendida por Bira do Pindaré teve apenas 14 votos.

O grupo que defende a candidatura do vice-governador garante que até a realização do encontro ainda tentarão o consenso para que o partido não chegue dividido no pleito de outubro. "Não vamos desistir de buscar o consenso. Temos certeza que com o diálogo podemos chegar coesos na disputa pela prefeitura de São Luís", afirmou Fernando Silva.

O secretário Rodrigo Comerciário disse que estará na disputa interna do PT até o fim, imbuído do propósito de apresentar um projeto administrativo para os 400 anos da cidade. "Vamos para o encontro e esperamos uma disputa saudável entre os demais candidatos", declarou

O deputado Bira do Pindaré acredita que não há espaço para novas discussões sobre consenso já que as teses defendidas pelos pré-candidatos são antagônicas. "São dois projetos antagônicos e não vejo como chegar ao consenso. Acredito que é muito difícil. De qualquer forma, serei candidato até o fim. O encontro decidirá isso", garantiu Bira do Pindaré.

Mais

O PT realizou prévias duas vezes para escolha de candidato à Prefeitura de São Luís. A primeira aconteceu em 2000, quando a então deputada Helena Heluy derrotou Washington Oliveira e saiu candidata. Helena Heluy também saiu vitoriosa em 2004, quando enfrentou Márcio Jardim, Domingos Dutra e Ricardo Ferro.

Fonte: Jornal O Estado do Maranhão /Carla Lima - Mário Carvalho

Da Editoria de Política

Índice de desemprego é o menor desde 2002

2012-01-26T13:09:00.000-02:00

O PT mostra que está no caminho certo. O índice de desemprego no país cai e bate mais um recorde. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informou nesta quinta-feira, a média de desocupação no Brasil em 2011 ficou em 6%, a menor taxa desde o início da série histórica em 2002.

Essa é mais uma das razões que fizeram o Brasil sentir de forma mais branda os efeitos da crise financeira internacional. Com a grande oferta de empregos, o mercado interno continua aquecido e mantém o nível de crescimento do PIB.

O bom resultado do país no setor de empregos será um grande aliado aos candidatos do PT e de partidos aliados nas eleições municipais de 2012. Além da grande popularidade do governo Dilma, esse também pode ser um fator decisivo para a escolha dos candidatos do partido da presidenta na disputas das prefeituras nas capitais e grandes cidades do país.

O PT de São Luís precisa aproveitar essa oportunidade para firmar-se como o grande partido que é em âmbito nacional. Pela primeira vez, o partido dos Trabalhadores em São Luís tem chances reais de ascender ao Palácio La Ravardiere, só depende da maturidade e união de seus dirigentes para buscar aliança com um grande leque de partidos buscando reproduzir aqui na capital, o que já é realidade em nível nacional.

Neste sábado, o diretório municipal do PT de São Luís irá se reunir e começará a desenhar de forma concreta o projeto do partido para as eleições de 2012. É esperar para ver se os dirigentes do partido realmente amadureceram ou ainda vão continuar a pensar em candidaturas para marcar espaço.

Governo do Estado e instituto coreano discutem parcerias

2012-01-26T12:57:00.003-02:00

O Governo do Estado poderá firmar parceria com o Korea Development Institute, organismo coreano criado em 1971 para fornecer a pesquisa e análise de decisões de política econômica. O primeiro passo, para esse entendimento, ocorreu nesta quarta-feira (25), com visita do consultor Daewn Choi a São Luís, onde se reuniu com representantes das secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia (Sectec) e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc) e da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

A visita de Daewn Choi, que foi consultor da Comissão Econômica para América Latina (Cepal), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), começou pelos portos do Itaqui, Ponta da Madeira (Vale) e da Alumar. Ele também conheceu a área, no Distrito Industrial de São Luís, onde o Governo do Estado pretende instalar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

Daewn Choi encerrou a visita ao Maranhão, com uma reunião, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, com os secretários adjuntos da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) e Ensino Superior, José Ribamar Torres Oliveira; de Ciência e Tecnologia, Osvaldo Savedra; e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Augusto César Maia Araújo. Também presente, o reitor da Uema, José Augusto Oliveira, e o coordenador do Programa Maranhão Profissional, Fernando Lima.

“A experiência do consultor pode ser muito proveitosa nesse momento em que o Maranhão inicia o ano com o anúncio de investimentos em ciência e tecnologia, especialmente na área de inovação, disse o secretário adjunto da Univima, José Ribamar Torres Oliveira.

Para o secretário adjunto de Ciência e Tecnologia da Sectec Osvaldo Savedra, a experiência do consultor coreano Daewon Choi pode ajudar no desenvolvimento de projetos do Governo do Estado, como o Maranhão Digital e Parque Tecnológico.

Osvaldo Savedra aproveitou o encontro para apresentar a Daewn Choi, o Parque Tecnológico, projeto de maior destaque da Sectec. Modelo já adotado em outros estados, funciona como catalisador da inovação tecnológica, oferecendo condições para que as boas ideias geradas nas universidades e nos centros de pesquisas sejam transformadas em produtos finais para o mercado.

O secretário adjunto de Indústria e Comércio, Augusto César Araújo, lembrou que a visita de Daewn Choi ao estado é resultado de uma missão da Coréia, promovida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no fim do ano passado, da qual participaram representantes dos estados da região, com o objetivo de conhecer a experiência coreana na área de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). “Ele visitou o local onde deveremos instalar a primeira ZPE no estado e pode nos ajudar muito nesse processo”, ressaltou Augusto César.

Daewn Choi explicou a necessidade de ocorrer um levantamento ainda mais detalhado das possibilidades de negócios e ações entre o Korea Development Institute e o Maranhão. Choi também afirmou a possibilidade de integração de profissionais visando apreensão de conhecimento tecnológico, por meio de intercâmbio.

Pesquisa mostra a força de Dilma

2012-01-23T09:58:00.002-02:00

O Partido dos Trabalhadores dá uma demonstração firme de que não chegou ao governo por acaso. A direitona sempre achou que o PT não teria condições de governar o país. O presidente Lula mostrou o contrário; governou o Brasil por oito anos e, mesmo nos piores momentos do governo, sempre teve um nível de aprovação altíssimo, consolidando assim o modo petista de governar, que prioriza o lado social, sem perder de vista o crescimento econômico com distribuição de renda.

Agora,é a presidenta Dilma que desponta em mais uma pesquisa como a governante com melhor aprovação após um ano de governo. Isso mostra que o modelo de governo adotado pelo PT é aprovado pela maioria da sociedade.

Veja em: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/fernandocanzian/1038091-dilma-com-a-faca-e-o-queijo.shtml

Recordar é viver

2012-01-20T10:01:00.003-02:00

O Companheiro Robert Lobato faz uma ótima leitura do cenário que começa a se consolidar em torno do nome do vice-governador Washington Luiz como pré-candidato à prefeitura de São Luís. Penso ser realmente interessante o ponto de vista do blogueiro, posto que alguns incautos tentam enganar a população com essa cantilena tosca de um super Flávio. Nós – digo nós, porque também fiz parte dessa onda vermelha – jamais teríamos conseguido chegar ao 2º turno sem a força e o empenho da militância liderada pelo companheiro Washington Luiz. Isso é fato.

Veja na íntegra:

Filmes da política (ou por que o PT tem chances)

Nas eleições municipais de 2008, em São Luis, o então deputado federal, Flávio Dino (PC do B), foi candidato a prefeito apoiado oficialmente do PT numa coligação chamada “Unidade Popular”. O candidato comunista chegou a quase 35% dos votos, indo ao segundo turno contra João Castelo (PSDB).

A candidatura de Dino contou com o apoio ostensivo, desde início do processo eleitoral, de todos dos agrupamentos liderados ou influenciados pelo hoje vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira.

Aqui vieram ministros e mais ministros do governo Lula (até Dilma!) hipotecar apoio ao candidato do PC doB/PT.

Naqueles tempos de “Onda Vermelha”, não havia cuidado algum, preocupação alguma, zelo nenhum pelo fato do Flávio Dino está sendo apoiado pelo grupo interno do PT liderado por Washington Oliveira, que era tão “sarneísta” em 2008 quanto hoje. Aliás, só quem apoiou de fato a candidatura dinista foi o “sarnopetismo”, para usar a expressão de alguns histéricos.

Pois bem. Se o grupo de Washington Oliveira serviu para levar a candidatura de Flávio Dino ao segundo turno, em 2008, mesmo neguinho lascando um “bigode” no comunista, sendo tachado por petistas anti-Sarney de “Futi” pelos quatro cantos da cidade; se mesmo com a “cantiga de Sarney” a candidatura de Dino conseguiu mobilizar a cidade, ameaçando o tarimbado João Castelo e trazer vários ministros para reforçar a sua campanha, cabe perguntar: por que uma eventual candidatura do próprio Washington Oliveira, do PT, não seria tão ou mais forte e competitiva do que foi a de Flávio Dino, em 2008?

Enfim, se quase o PT faz um candidato de outra legenda, que estava há menos de dois anos na política, virar prefeito da capital, é claro que, com um candidato do partido, e num contexto completamente mais favorável, as chances de vitória são muito maiores. Ou alguém acha que Flávio Dino chegou no segundo turno só porque é o “cara”? Claro que não.

Fonte: http://robertlobato.com.br

Zé Antonio Heluy retira pré-candidatura e anuncia apoio ao nome do vice-governador Washington Luiz

2012-01-17T20:42:00.004-02:00

A decisão do secretário Zé Antonio Heluy de retirar seu nome da lista de pré candidatos do PT à prefeitura de São Luis em apoio à pré candidatura do vice-governador Washington Luiz, começa a se desenhar a possibilidade de Washington ser indicado sem a necessidade de prévias.

Zé Antonio revelou seu apoio à pré-candidatura do vice-governador em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje na sede do Diretório Estadual do PT ao lado do presidente do Diretório municipal do Partido em São Luís, Fernando Silva e do secretário Geral do PT estadual, Fernando Magalhães.

“Esse é um momento importante para o PT de São Luís. Com a disposição do nosso vice-governador Washington de colocar seu nome como pré-candidato à Prefeitura, pela primeira vez temos condições de ter uma candidatura vencedora na capital. Principalmente por conta de sua relação muito próxima dos movimentos sociais e sindicais e o trânsito fácil com lideranças de vários partidos da base aliada”, disse Zé Antonio.

Realmente Washington Luiz começa a mostrar musculatura para a formação de uma frente ampla de apoio interna e externamente ao seu nome em outubro. Primeiro foi a retirada do nome do secretário Max Barros como pré candidato do PMDB à prefeitura da capital, para apoiar uma aliança com o PT tendo Washington na cabeça da chapa, agora, com o gesto de Zé Antonio, devem acontecer atitudes semelhantes por parte do secretário Rodrigo Comerciário e o Deputado Zé Carlos que ainda não foram contactados, por conta de estarem viajando.

O presidente municipal do PT, Fernando Silva, disse durante a coletiva que a direção do partido tem feito todo o esforço no sentido de aglutinar o máximo de apoio possível para lançar uma candidatura forte e viável à prefeitura da capital. “Para isso temos buscado fortalecer o espírito de união em torno de um projeto político que possa consolidar em São Luiz as mudanças conseguidas no país através dos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma. Dessa forma vamos conversando com cada corrente do partido na tentativa de formar um consenso, mas, no caso do deputado Zé Carlos e do secretário Rodrigo Comerciário, ainda não foi possível por estarem viajando. Falta conversamos com o deputado Bira também” disse, Fernando Silva.

São Luís e os novos 400 anos

2012-01-17T10:45:00.003-02:00

Esse ano é um ano especial para todos nós ludovicenses; nossa cidade fará 400 anos e infelizmente não temos muito o que comemorar. Continuamos com problemas graves nas mais diversas áreas. Para fustigar a discussão sobre os rumos que queremos para os anos vindouros, preciso encontrar tempo para reativar o blog OPINANDO e, como a maioria dos brasileiros, tenho que começar para então dar um jeito. Sendo assim, mãos a obra.

Além de chegar à marca de 400 anos, São Luís passará este ano por um processo eleitoral que irá escolher o prefeito e os novos vereadores que irão alicerçar a história dos próximos 400 anos da nossa capital. Nesse sentido, a população precisa estar atenta e buscar apropriar-se das discussões em torno dos temas para pautar e cobrar dos candidatos melhorias urgentes e necessárias para que possamos ter uma cidade melhor.

O blog listou alguns temas importantes e pretende discorrer sobre eles com o olhar do cidadão. Vejamos: o que falar sobre água potável, acessibilidade, trânsito, ocupação do solo, moradia decente e saneamento básico em São Luís?! Esses são apenas alguns dos problemas graves que a população da capital maranhense é obrigada a enfrentar todos os dias.

Em todos os anos eleitorais são criadas mais e mais ocupações em áreas de risco em todos os cantos da cidade e como a maioria dos políticos tem olhos apenas para a perpetuação no poder, deixam de combater a prática danosa de construções irregulares nestas áreas. Não quero dizer aqui que não temos déficit habitacional. Entretanto, não devemos aceitar que pessoas continuem a morar em baixo de pontes, nas margens dos rios, sem quaisquer condições de saneamento e, pior ainda poluindo o que ainda resta de nossos córregos e riachos.

O presidente Lula lançou com êxito um programa de moradias populares do governo federal - Minha Casa, Minha Vida, - que vem exatamente para ajudar na erradicação dessas sub-moradias. Portanto, os políticos e gestores precisam apenas ter responsabilidade e elaborar projetos para construir através de convênios moradias decentes para todos os que estão nessa situação e ainda fiscalizar com firmeza para que não aconteçam novas ocupações. Como exemplo disso podemos citar as obras do PAC Rio Anil, em que o governo está tirando das palafitas e proporcionando moradias decentes para milhares de pessoas. No entanto, existem relatos de que pessoas que já foram beneficiadas pelo programa voltaram a ocupar irregularmente outras áreas nas margens do Rio Anil. Não podemos mais aceitar passar por baixo da ponte do São Francisco e ver que famílias inteiras estão vivendo de forma sub-humana em barracos de madeira e papelão, protegidos apenas pelas marquises da Avenida Ferreira Gullar – um verdadeiro absurdo – e que ninguém se importa com isso. Por falar nisso, e o Ministério Público, por onde anda?

Está na hora senhores políticos de falarmos desses temas sem hipocrisia, esse blog estará sempre à disposição e atento buscando dialogar com gestores, políticos e a sociedade sobre os rumos de nossa cidade e do Estado.

Militância reafirma apoio a Monteiro

2009-10-02T19:14:00.006-03:00

Uma grande festa democrática. Assim foi o lançamento das chapas, “O Partido que Muda o Brasil”, para o Diretório Nacional do PT; “Construindo Um Novo Maranhão”, para o Diretório Estadual; e “Construindo Uma Nova São Luís”, para o Diretório Municipal. O evento contou com a presença do ex- senador José Eduardo Dutra, que concorre à presidência do Diretório Nacional.
O evento contou com a participação da militância petista de todo o Estado, lideranças políticas, prefeitos e vice-prefeitos, vereadores, jornalistas, sindicalistas e representantes da sociedade civil. O encontro aconteceu na Churrascaria Querência dos Pampas, que ficou lotada.
“Este é um momento especial, pois mostra a união de todos em torno da chapa do companheiro Zé Eduardo Dutra, que representa a nossa tendência, Construindo um Novo Brasil (CNB). É o momento que também apresentamos os nossos candidatos Monteiro, ao Diretório Estadual e Fernando Silva, ao Diretório Municipal. Estamos aqui, também, com candidatos de outras chapas que apóiam a CNB. O que temos neste momento, é um movimento de fortalecimento do partido em nosso Estado. Sairemos forte do PED e teremos mais força nas eleições de 2010”, disse o deputado federal Washington Luiz.
Durante o lançamento das chapas o ex-senador José Eduardo Dutra, falou da história do PT e da sua trajetória política. Destacou o importante momento que o partido vive e a confiança que tem na militância do Partido, que a cada dia, segundo o ex-senador, está mais afinada com os projetos do PT para o crescimento do Brasil.
“Estamos unidos em torno de um projeto de Brasil, a longo prazo, que teve início a partir do primeiro mandato do presidente Lula. Agora iremos lutar pelo terceiro mandato do nosso partido. O primeiro sem Lula na cédula ou na maquininha. Lá estará o nome de Dilma, a nossa candidata. E o fortalecimento deste terceiro mandato da gestão PT começa agora com o PED”, explicou José Eduardo Dutra.
Candidato a presidência do Diretório Estadual, Monteiro falou sobre as mudanças feitas pelo presidente Lula e disse que o projeto do PT para o Brasil não pode parar.
“O Partido no Maranhão precisa se, recompor para, que possa ser uma importante base para as eleições de 2010. Temos grandes batalhas e vamos vencê-las”, ressaltou Monteiro.
Fernando Silva, candidato à presidência do Diretório Municipal, também falou sobre a importância da recomposição em todo o Estado e disse que a sua candidatura se baseia em trabalhar para este fortalecimento.
Presente ao evento o superintendente da Caixa Econômica no Maranhão, José Carlos Nunes Junior, falou que se sentiu honrado em participar do lançamento, pois se considera um soldado do governo Lula, e tem uma grande admiração pela democracia do PT, que realiza eleições para escolher os seus dirigentes.
Coletiva – Antes do ato de lançamento das chapas, José Eduardo Dutra concedeu uma entrevista coletiva, onde além das eleições do PED, ele respondeu perguntas sobre eleições 2010, alianças e Petrobras.
Quanto à aliança do PT com outros partidos para as eleições 2010 o ex-senador foi taxativo ao afirmar que um partido que certamente não haverá aliança é com o PSDB.
“Quanto às alianças locais, esse é um assunto que o diretório do Maranhão vai amadurecer conversar e tomar a sua decisão. Mas isso não é para agora. O importante é o fortalecimento da nossa tendência, a CNB, para assim, o PT partir forte e unido rumo a 2010”, esclareceu José Eduardo Dutra.

JOSÉ DIRCEU VISITA SÃO LUÍS NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA(23)

2009-09-19T07:28:00.001-03:00

Nesta quarta-feira (23), o ex-deputado e ex-ministro José Dirceu, estará em São Luís onde manterá contato com a militância do PT e movimentos sociais. O ex-ministro tem visitado muitas capitais brasileiras onde tem conversado sobre eleições de 2010, alianças partidárias, momento político, crise econômica e o Processo de Eleição Direta (PED), do PT.
Contamos com a presença de todos os militantes, sindicalista, movimentos sociais e sociedade em geral.

Washington Luiz
Deputado Federal (PTMA)

Programação da visita de José Dirceu no Maranhão
15h30: Entrevista coletiva
Local: Plenarinho, na Assembléia Legislativa
Em seguida: Visita ao presidente da Assembléia Legislativa e aos deputados estaduais.
Local: Assembléia Legislativa
17 horas: Encontro com a militância, lideranças sindicais e movimentos sociais, quando falará sobre os temas acima citados.
Local: auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa

Abaixo breve biografia de José Dirceu
José Dirceu de Oliveira e Silva nasceu em Passa Quatro, no Estado de Minas Gerais, no dia 16 março de 1946. Advogado, formou-se pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1983 e fez pós-graduação em Economia na mesma instituição. Foi Deputado Estadual de 1987 a 1991 (PT-SP), Deputado Federal de 1991 a 1995 (PT-SP), Deputado Federal de 1999 a 2003 (PT-SP).
Em 2002, José Dirceu foi reeleito deputado federal por São Paulo. Integrante da coordenação das campanhas eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 1989, 1994 e 1998, José Dirceu assumiu em 2002 a importante tarefa histórica de ser o coordenador-geral da campanha de Lula à Presidência.
Durante reunião do Diretório Nacional do PT, em 7 de dezembro de 2002, em São Paulo, José Dirceu licenciou-se da presidência do PT para participar do governo do presidente Lula. Foi substituído pelo então deputado federal José Genoino (SP), vice-presidente nacional do PT.
No dia 1º de janeiro de 2003, José Dirceu foi nomeado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República. José Dirceu licenciou-se do cargo de Deputado Federal eleito por São Paulo e assumiu a Chefia da Casa Civil, tendo como responsabilidades fundamentais da Pasta a articulação política do governo e a coordenação da ação governamental. Em 16 de junho de 2005, Dirceu deixou o Ministério.

Dois pesos e duas medidas

2009-09-15T10:33:00.001-03:00

A grande mídia mais uma vez fez questão de ignorar o aumento acima da inflação dado ao setor judiciário. Quando os servidores públicos do executivo conseguem negociar qualquer benefício, por menor que seja, as grandes redes de comunicação logo procuram os mais diversos “técnicos” para alardear o quanto esse acordo afetará as contas do país. Entretanto, quando as benesses são direcionadas ao setor mais abastado da sociedade, o que vemos são algumas linhas justificando a necessidade do aumento dado ao setor.

Não somos contra reajustes. No entanto, esperávamos que pelo menos fossem isonômicos. Não podemos aceitar que alguns setores sejam privilegiados em detrimento de outros, principalmente quando os que estão sendo privilegiados novamente agora, também já o foram no passado.

Os servidores públicos federais, por exemplo, estão no meio de uma briga com o Ministério do Planejamento, para que sejam cumpridos os acordos assinados com a categoria ainda no ano passado. O ministro Paulo Bernardo acena com a possibilidade de o governo não cumprir parte do que foi negociado com a desculpa de uma queda na arrecadação em função da crise econômica mundial. Ora, se o governo está tendo dificuldade de cumprir o que foi negociado há mais de um ano, por que o tratamento diferenciado com o judiciário?

Após declarações do governo pró-Rafale, norte americanos já falam em transferir tecnologia

2009-09-14T10:29:00.001-03:00

Bastou o governo brasileiro ventilar a possibilidade de fechar o acordo da compra de caças Rafale, de fabricação francesa para a Força aérea Brasileira, que o governo americano voltou atrás e já aceita transferir tecnologia para empresas brasileiras. Essa é mais uma vitória da política de relações exteriores do governo LULA. O país ainda não tem capacidade própria de fabricar aeronaves de guerra de última geração. No entanto, também não pode continuar dependendo eternamente de outros países, principalmente em algo tão complicado como a indústria bélica.

Com a possibilidade real de o Brasil adquirir os caças F 18 super Hornet, fabricados pela americana Boeing, a FAB terá uma melhora significativa em sua missão de garantir a segurança nacional, além de proporcionar à Embraer a possibilidade de se afirmar também na produção de jatos de guerra de última geração com a transferência de tecnologia por parte dos fabricantes norte americanos.

A Boeing assumiu o compromisso de transferência de tecnologia da aeronave depois da aprovação que o governo dos EUA deu para a transferência do pacote do F-18. Segundo os representantes da Boeing, essa é uma decisão irreversível.

A governabilidade não pode se sobrepor a ética

2009-08-24T11:49:00.002-03:00

A suposta “governabilidade” está saindo por um preço muito alto para o governo e para os partidos do campo da esquerda que o apóiam. O próprio PT, já perdeu dois senadores por conta desse apoio incondicional ao presidente do Senado José Sarney (PMDB/AP). Não podemos cair na armadilha montada pelo PSDB para colocar a opinião pública contra o que seria uma incoerência, o apoio de partidos do campo popular e progressista a um velho coronel, marcado por práticas oligarcas de apropriação de cargos públicos para distribuição aos seus familiares e correligionários, para manter seus feudos regionais.

A sociedade começa a cobrar essa fatura, pois não tem cabimento em nome de uma suposta governabilidade fecharmos os olhos para tantas denúncias contra o velho oligarca maranhense. Algumas denúncias são muito graves, e precisam ser apuradas a fundo, tanto pelo Ministério Público, quanto pelo próprio Senado Federal. Afinal, se pelo menos uma das denúncias forem comprovadas, ficará mais do que caracterizada a falta de decoro, e como conseqüência, a incapacidade de o Senador Sarney continuar presidindo o Senado brasileiro.

Não devemos condenar antecipadamente ninguém, no entanto, não podemos referendar a absolvição de cidadão algum que tenha denúncias contra si, sem pelo menos abrir o processo de investigação. Principalmente quando estamos tratando do presidente de uma instituição tão importante para o País. Os princípio éticos precisam prevalecer a tudo.

A composição do Senado e a crise

2009-08-10T10:46:00.001-03:00

A crise no senado brasileiro talvez seja um reflexo de sua própria composição. Segundo levantamento da Folha de São Paulo, e usado em matéria de Fernando Barros de Mello e Pedro Dias leite, 27 doa 81 senadores tem algum tipo de problema com a Justiça. Realmente não é possível esperar isenção nos julgamentos de colegas com uma composição parlamentar tão comprometida com ações supostamente ilícitas. O que piora ainda mais o desempenho da Casa é o grande número de suplentes, que apesar estarem senadores, não tiveram um único voto para isso. Ou seja, a maior crise não é política, como alguns teimam em afirmar, o problema é estrutural. Não podemos encontrar coerência nas ações de senadores que foram diplomados em um processo incoerente.

O Brasil precisa de uma reforma política completa urgentemente, e não apenas esse arremedo que tramita na Câmara dos Deputados. Não podemos mais admitir que pessoas que tenham algum problema com a Justiça busquem em um mandato parlamentar o porto seguro que precisam para escapar das acusações. Da forma como as coisas são feitas atualmente temos que conviver, por exemplo, com um Vice-presidente do Senado da República, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que responde a dois inquéritos no STF por irregularidades em licitação pública e crime contra a administração. E nas Comissões Especiais, a coisa não é diferente. Temos vários senadores com problemas judiciais que são vice-presidentes ou até mesmo presidentes, como é o caso do senador Fernando Collor (PTB/AL), presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que responde a processo por falsidade ideológica, peculato, tráfico de influência e corrupção ativa. Todos negam as acusações, entretanto, enquanto não tivessem sido inocentados, deveriam estar impedidos de concorrer a qualquer cargo público.

Ou mudamos as regras, ou corremos o risco de a população perder a confiança definitivamente nesta instituição que é tão importante para a democracia e para o Brasil. Não podemos aceitar que um terço do Senado atualmente tenha pendências judiciais.

Tropa de choque tenta segurar Sarney

2009-08-04T09:33:00.005-03:00

Os aliados do senador José Sarney (PMDB/AP), esperavam que com o recesso parlamentar, o velho oligarca tivesse uma folga. No entanto, o que se viu foi um verdadeiro derrame de denúncias contra o presidente do Senado, sua família, e os velhos vícios dos coronéis em suas ligações com o Poder. Agora, com o reinício das atividades no Congresso Nacional, e a volta dos senadores à tribuna da casa, os discursos pedindo a renúncia do presidente Sarney voltaram a aparecer. Para tentar neutralizar essa tendência, os aliados de Sarney partiram para o ataque logo no primeiro dia após o recesso contra todos os senadores que se dispuseram a pedir pela renúncia do presidente Sarney. Com essa manobra, a tropa de choque do senador maranhense espera segurá-lo na presidencia da casa.

Nesta segunda-feira, o plenário do Senado foi palco de uma cena estranha até para o parlamento brasileiro - envolvido em tantos escândalos. Com discursos acalorados e frases com duplos sentidos e até de natureza chula, como a que o ex-presidente Collor endereçou ao senador Pedro Simon. "São palavras que eu quero que o senhor as engula e as digira como achar conveniente." Com a posição adotada por seus aliados de partir para o ataque, Sarney espera intimidar seus adversários e sair do centro do furacão.

O pior em tudo isso, é que enquanto os coronéis se digladiam e disputam por espaço no Senado, a casa continua parada e gastando o dinheiro dos contribuintes.

Tribunal do Rio de Janeiro mostra um caminho

2009-07-22T14:33:00.002-03:00

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o município do Rio a pagar uma indenização de R$ 6.000 por danos morais a um cidadão que caiu em um buraco quando andava de bicicleta por uma rua do bairro carioca de Realengo. O Desembargador Carlos Santos de Oliveira foi o relator do processo e entendeu que além dos sofrimentos físicos decorrentes da queda, não poderia deixar de levar em conta que o reclamante também foi exposto a uma situação "vexatória" ao sofrer a queda em plena rua.

Já pensaram se os cidadãos de São Luís resolvessem entrar com processos contra Prefeitura cada vez que caissem em um buraco? A Justiça não teria tempo para atender a quantidade de processos. Pois, infelizmente, nossa querida cidade está um buraco só. Todos os setores da capital estão infestados de crateras, que, dificultam o trânsito até mesmo de pedestres.

O prefeito João Castelo já teve tempo suficiente para tomar as medidas necessárias para diminuir este caos nas ruas de São Luís. No entanto, a cada dia que passa vemos aumentear o número de buracos por toda a cidade, mesmo com a diminuição das chuvas.

A população precisa cobrar mais respeito de seu prefeito, afinal, em seu discurso de campanha, João Castelo parecia conhecer todos os males de São Luís, e prometia a todos que resolveria os problemas crônicos de nossa cidade, inclusive os da malha viária e os da saúde. Até agora os socorrões continuam atendendo precariamente a população, com ameaças até de serem interditados, e os buracos estão por toda parte. SERÁ QUE AINDA VAI?

Por conta de pressão, vereadores rejeitam CPI da COLISEU

2009-07-07T12:25:00.004-03:00

É impressionante a posição de nossa Câmara de vereadores em relação ao requerimento de autoria da vereadora Rose Sales (PCdoB), pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COLISEU, que visava investigar as denúncias de desvios de recursos na companhia. Apesar da expressiva renovação que hove na última eleição municipal, a postura dos novos vereadores continua a mesma. Com raras exceções, a nossa Câmara Legislativa continua extremamente subjugada à vontade do Executivo municipal.

Como a investigação afetaria diretamente ao prefeito e alguns aliados políticos, o governo municipal não poupou esforços para inviabilizar a criação da CPI. Com a movimentação, conseguiu que quatro vereadores retirassem suas assinaturas do requerimento - Nato (PRP), Francisco carvalho (PSL), Josué Pinheiro (PSDC), e Vieira Lima (PPS) - impossibilitando a abertura da CPI.

Essa posição é no mínimo contraditória. Enquanto o PSDB tenta instalar o maior número de CPI´s possível no Congresso Nacional afirmando defender a transparência, nos redutos onde tem a administração local, faz de tudo para empurrar suas sujeiras para baixo do tapete. O que aconteceu na Câmara municipal de São Luís é recorrente em praticamente todos os lugares em que o PSDB é governo.

No caso específico da COLISEU, a população precisa cobrar publicamente dos nossos vereadores uma posição responsável em relação ao nosso patrimônio. Não podemos aceitar que os servidores que tanto fizeram pela limpeza pública de nossa capital sejam prejudicados desta forma. Que mal estes pais de família cometeram para que a COLISEU fosse sucateada da forma que foi, e depois seja simplesmente extinta?

A simples extinção da COLISEU, sem investigação alguma como quer a prefeitura e a maioria dos vereadores serve apenas para esconder da população os desmandos que provocaram o sucateamento e falência da companhia de Limpeza do município, e a contratação de empresas particulares a peso de ouro. Esta é a forma tucana de governar. Prejudicando servidores, sucateando órgãos públicos, destruindo om patrimônio do povo para privatizar as ações que deveriam ser cumpridas pelo Estado. Olho vivo. As eleições de 2010 estão chegando.

O golpe e os meios de comunicação

2009-06-30T16:40:00.001-03:00

Mais uma vez a nossa grande mídia mostra que sempre estará a serviço da direitona e dos militares ligados a esta. Não importa que os tempos sejam outros, e o mundo não aceite mais que os órgãos midiáticos façam apologia a atos extremos como um golpe militar. Entretanto continuam a apoiá-los na medida em que colocam em prática a teoria da espiral do silêncio. Preferem divulgar as entranhas da morte de um astro pop em decadência.

Desde o último domingo, quando o presidente de Honduras, Manuel Zelaya foi seqüestrado do palácio presidencial com toda a sua família pelas forças armadas do país, e depois abandonado na vizinha Costa Rica, a grande imprensa pouco ou quase nada tem se manifestado a respeito.

Algumas emissoras quando tocam no assunto já se antecipam até em reconhecer como se fossem legítimos os golpistas que se auto intitulam membros do novo governo. E referem-se ao legítimo presidente, eleito constitucionalmente, Manuel Zelaya como ex-presidente. Somente isso já seria um absurdo, pois, aceitam um ato de seqüestro como lícito. Pior ainda quando reconhecem a legitimidade de Roberto Micheletti. È importante lembrar que o Sr. Micheletti, nomeado presidente, com apoio do judiciário e das forças armadas hondurenhas, não foi reconhecido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), nem pela Organização das Nações Unidas (ONU), e mais do que tudo isso, não é reconhecido presidente pelo povo hondurenho. Então, o que leva estas empresas midiáticas a legitimar algo que está sendo repreendido por toda a comunidade mundial?

Não é possível que mesmo nos dias atuais, estes meios de comunicação continuem a dar suporte a este tipo de golpe. Os meios de comunicação precisam cumprir o seu papel de informar à sociedade com isenção, e acima de qualquer coisa, proteger os direitos constitucionais, cabendo para isso, investigar e denunciar fatos que contrariem o bem estar da sociedade.

A comunidade internacional precisa pressionar para não permitir que atos desta natureza voltem a acontecer no nosso continente. Não podemos mais aceitar que o direito de escolher nossos governantes nos seja tirado pela força das armas.

O senador Sarney subiu no telhado

2009-06-26T09:35:00.000-03:00

Mais uma crise paralisa o Senado Federal. As crises anteriores conseguiram a derrubada dos presidentes da casa anteriores, Jader Barbalho e Renan Calheiros. O nome da vez é o de José Sarney. Muitos senadores já pressionam o velho oligarca a renunciar ao cargo de presidente do senado, o PSol já ameaça inclusive denunciá-lo ao Conselho de Ética. A situação de Sarney piorou com a denúncia de suposto favorecimento a empresa que opera crédito consignado, controlada por seu neto, José Adriano, filho de Zequinha Sarney. As denúncias vão se acumulando e a cada dia que passa a situação do senador amapaense vai ficando cada vez mais insustentável.

A verdade é que há muito tempo ouvimos falar de denúncias contra membros da família Sarney, e esta pode ser a grande oportunidade para finalmente investigar todas essas denúncias. Uma instituição tão importante quanto o Senado Federal não agüenta mais tanta exposição negativa. As providências tomadas até agora pela mesa diretora da casa não foram suficientes para superar a crise.

Realmente é muito complicado de entender que os senadores envolvidos nas denúncias serão os mesmos que mandarão investigar os fatos. Essas investigações para terem credibilidade precisam ser feitas com total isenção, e não vejo como serem isentas sob o comando de José Sarney.

Dilma consolida seu nome rumo a 2010

2009-06-09T10:05:00.003-03:00

Mais uma pesquisa aponta crescimento de Dilma Roussef em projeções para 2010. Desta vez, foi a CNI/Ibope que mostra números realmente animadores para as aspirações da ministra. Ela aparece com 18% nas intenções de voto. Com os novos resultados da pesquisa, a corrida presidencial começa realmente a tomar forma. O governador de São Paulo, José Serra, do PSDB, apostava todas as suas fichas em um desempenho pífio de Dilma Roussef nesse primeiro momento da corrida presidencial, e com os números inteiramente a seu favor, sua campanha a presidente deslancharia sem sustos. Entretanto, não é isso que está acontecendo, e com o robusto crescimento da tendência pró Dilma em todas as pesquisas, alguns membros do PSDB, começam a abraçar a hipótese de Serra vir a apoiar Aécio Neves. Seria melhor não arriscar o governo de São Paulo em uma corrida que parece começara mudar o rumo.

Já o presidente Lula volta a afirmar que não acredita e não apóia a tese de terceiro mandato, e que a Dilma deve ser a candidata do Partido dos Trabalhadores nas eleições presidenciais em 2010. Essas recentes declarações de Lula já devem ter tido alguma influência nas últimas pesquisas que apontam estar consolidada a pré candidatura de Dilma. Com isso, a aposta dos tucanos em afirmar que o PT não teria um nome forte para a disputa, e que o nom,e de Lula seria o único capaz de fazer frente a Serra - para isso, o governo teria que aprovar um Projeto de Emenda à Constituição, bastante improvável - cai completamente por terra. A cúpula tucana começa a sentir uma sensação de Déjà vu.

Grileiros e latifundiários ganham presente de senadores

2009-06-08T10:34:00.002-03:00

Os latifundiários obtiveram uma grande vitória no Senado com a aprovação da MP 458/08, que trata da regularização fundiária na Amazônia. A Senadora Kátia Abreu (DEM-TO), da bancada ruralista e relatora da MP, conseguiu aprovar o texto com as modificações que só interessam aos latifundiários e grileiros, que agora poderão “ganhar” as terras que ocuparam, de forma legal ou ilegal, isso não entra no mérito na hora de receber o benefício. Mesmo aqueles que cometeram crimes ambientais terão direito as terras da União, e o que o que é pior, sem pagar nada por elas.

A ex-ministra do Meio Ambiente, Senadora Marina Silva (PT/AC), alerta que isso seria um retrocesso na legislação relacionada à proteção ambiental. O Líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB/AM), apóia a reivindicação de senadores petistas para que o presidente Lula vete parte da MP458/08. Esperamos que o presidente Lula entenda o recado e realmente vete as mudanças que servem apenas aos latifundiários e grileiros instalados em

CUBA está de volta a OEA

2009-06-04T09:07:00.000-03:00

O presidente norte americano, Barak Obama, parece ter entendido que não havia mais ambiente para continuar vetando a volta de Cuba à Organização dos Estados Americanos (OEA). Finalmente em Assembléia Geral realizada em Honduras na última quarta-feira, Foi aprovado de forma unânime o retorno de Cuba a OEA. È importante frisar que essa é uma luta travada há muitos anos, e que só agora foi vencedora. O que mostra nitidamente que o Continente Americano mudou bastante de 1962 – quando Cuba foi excluída da OEA – para cá. Hoje a maioria dos países do continente trilha pelos caminhos de uma esquerda moderada, e nesse sentido, podemos dar como importante contribuição para o processo de reintegração de Cuba, o papel do governo brasileiro, que nestes últimos seis anos tem sido um defensor ferrenho da volta da ilha caribenha à OEA.

Claro que essa situação não foi construída apenas pela boa vontade do presidente Obama. A pressão exercida por vários países centro americanos e sul americanos foi extremamente importante para que chegássemos a esse termo. E não podemos esquecer os movimentos feitos pelo próprio governo cubano, que tem dado sinais claros de reaproximação. O que não poderia ser diferente, pois, já não era sem tempo que os dois governos entendessem que as suas diferenças políticas e ideológicas não poderiam mais ser responsáveis por tanto sofrimento entre o povo cubano.

Viva a volta de Cuba ao tratado da Organização dos Estados Americanos. Entretanto, não podemos deixar de brigar pelo fim das sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos a Ilha governada pelos Castro. Até porque é isso que realmente dificulta as ações do governo cubano. Agora, a própria OEA pode e deve buscar a suspensão desses embargos que tanto mal fizeram e fazem até hoje aos cubanos.

Lula continua subindo

2009-06-03T09:07:00.000-03:00

O Partido da Grande Imprensa Golpista - PIG, não sabe mais o que fazer. Quanto mais pretexto procura para atrapalhar a vida do presidente Lula, mais popularidade ele ganha. Mesmo com toda a pressão feita pela grande mídia em relação à expressão usada por Lula em relação à crise – marolinha – a popularidade do presidente não despencou como esperavam os membros do PIG. Caiu um pouco, como não poderia deixar de ser, afinal, essa crise está derrubando o mercado em praticamente todos os pontos do globo. Entretanto, para nosso alivio, os seus malefícios já estão diminuindo, e esperamos que até o fim do ano, já possamos contar com a volta do crescimento. Principalmente por conta das medidas tomadas pelo governo para diminuir os efeitos da falta de crédito.

Nem os mais otimistas do governo estavam tão seguros de que a popularidade de Lula se manteria neste patamar. O que falta saber de verdade em relação a 2010, é se Lula será capaz de transferir pelo menos parte desse capital eleitoral que foi acumulado nestes dois mandatos presidenciais. Claro, uma coisa é a popularidade de Lula, outra coisa é fazer de sua candidata, a vencedora nas eleições. As últimas pesquisas mostram uma ligeira melhora nas intenções de voto para Dilma Roussef, no entanto isso não basta para que ela saia vencedora em uma disputa com os tucanos. Inclusive por que um dos postulantes ao cargo de presidente pelo PSDB é o governador de São Paulo, José Serra, que é candidato a sucessão de Lula desde o final da eleição de 2006.

Apesar de tanta arrecadação, o caos continua

2009-05-27T11:04:00.000-03:00

De 1º de janeiro a 27 de maio de 2009 os brasileiros trabalharam apenas para pagar impostos, taxas e contribuições. Ou seja, quase metade de tudo que o trabalhador recebe é repassado ao governo em forma de tributos e taxas. O pior de tudo, é que a finalidade da cobrança de impostos nas esferas municipais, estaduais e pelo governo federal, seria o atendimento das necessidades básicas da população, principalmente no que se refere à infra-estrutura, saneamento, educação e segurança pública. No entanto, o que vemos é uma total falta de ação por parte dos gestores em praticamente todas estas áreas. A sociedade precisa ficar atenta, e cobrar de seus gestores, principalmente as ações municipais, que estão mais próximas da população.

Não podemos aceitar que apesar de pagar tanto impostos nossos hospitais públicos ainda sejam verdadeiros depósitos de doentes, com pacientes esperando atendimentos pelos corredores, sofrendo pela falta até de vagas. O hospital Socorrão II, em São Luís é um exemplo disso. Após uma série de denúncias, o Ministério Público constatou várias irregularidades, o que gerou até a exoneração do atual diretor. É importante que a Secretaria de Saúde do Município tome as providencias necessárias para resolver o problema, no entanto, não acredito que a simples mudança de diretoria possa resolver a situação. Essa atitude é apenas para abrandar a opinião pública.

O que poderá mudar realmente esta situação trágica em que se encontra o nosso sistema de saúde, e mais especificamente a parte de urgência e emergência é uma ação de Governo, pautado principalmente em debates com a comunidade, que precisa dos atendimentos, e os médicos que necessitam de uma infra-estrutura adequada para atender os pacientes, além dos próprios gestores que deverão transformar essas discussões em políticas públicas de saúde.

O PSDB não desiste de prejudicar a Petrobras

2009-05-20T09:14:00.005-03:00

A sede dos tucanos em prejudicar o governo ultrapassa todos os limites da razão. Apenas a intenção de prejudicar os planos dos partidos da base do governo para 2010, moveu os senadores tucanos na direção de criar a CPI da Petrobras. Os líderes partidários com exceção do PSDB, já haviam decidido por esperar a audiência no Senado com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Na audiência Gabrielli deveria fazer todas as explicações necessárias para dirimir as dúvidas dos senadores.

Com a quebra do acordo, a CPI será instalada de qualquer forma. Até o final da CPI, uma das mais importantes empresas brasileiras, patrimônio de todos os cidadãos brasileiros poderá inclusive ter perdas incalculáveis nos preços de suas ações na bolsa de valores, por uma questão de cunho meramente eleitoral. Esperamos que isso não aconteça para que não venha prejudicar o cidadão brasileiro, que mesmo contra a vontade dos tucanos, ainda é o verdadeiro dono dessa que é uma das maiores empresas do mundo.

Os partidos da base aliada do Governo, cientes da responsabilidade com o povo brasileiro prometem não permitir que a oposição manche o nome da empresa, e prejudique a credibilidade da Petrobras. Não somos contra a apuração de denúncias, entretanto, é necessário buscar as instâncias apropriadas que sejam minimamente isentas de conotação política. Principalmente no caso da própria Petrobras, que o PSDB sempre quis privatizar.

O mais estranho nessa situação toda é que um dos pontos alegados pela oposição diz respeito ao gasto da Petrobras em contratos firmados sem licitação no Governo Lula. Segundo o blogue do Josias de Souza, Cerca de R$ 47 milhões. No entanto, os Senadores da oposição nada falam do montante de contratos feitos pela estatal entre 2001 e 2002, em plena era FHC, que foi de aproximadamente R$ 25 bilhões. E o mais interessante no caso, é que esses contratos sem licitação são amparados por um decreto de FHC firmado em 1998. Durma com um barulho desses.

Yeda consegue barrar CPI

2009-05-13T10:24:00.002-03:00

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), escapou mais uma vez do risco de uma CPI para investigar o uso de caixa dois em sua campanha ao governo do estado. Desta vez foram os deputados estaduais do PMDB, além de alguns da oposição que se recusaram a assinar o pedido de CPI. O PMDB gaucho é aliado da governadora e não tem intenção alguma de atacar Yeda, no entanto, é incompreensível o posicionamento dos partidos de oposição. Pensando apenas em não favorecer a possível candidatura de Tasso Genro (PT) ao governo estadual, os parlamentares gaúchos estão fechando os olhos a mais este escândalo no governo de Yeda Crusius do PSDB. Os interesses individuais e partidários não podem estar acima do papel fiscalizador das Assembléias Legislativas estaduais.

O caso precisa ser investigado profundamente, afinal são muitas e graves as denúncias contra a governadora tucana. Se as acusações são verdadeiras ou não, só um processo investigatório dirá. Mas, para isso, os deputados estaduais precisam realmente procurar a verdade sobre os fatos. O povo gaucho é tido como um dos mais politizados do país, e agora precisa demonstrar este comportamento, exigindo de seus representantes estaduais que busquem a verdade. Se a governadora for inocente, que as investigações demonstrem isso, mas se não for, que pague pelos seus erros. Afinal, como disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Carlos Ayres Brito, não basta apenas vencer as eleições, os candidatos precisam ganhar de acordo com as regras.

Pizzaria da Câmara aberta novamente

2009-05-07T09:56:00.000-03:00

O conselho de ética da Câmara dos deputados caminha para o arquivamento do processo contra o deputado Edmar Moreira, de Minas Gerais. Para o relator do processo, deputado Sergio Moraes, do PTB gaucho, não houve irregularidade no uso da verba indenizatória já que a época não era proibido aos parlamentares fazerem uso dessa verba mesmo que em pagamentos a empresas de sua propriedade. Convenhamos senhores, que em casos como este não podemos ficar presos somente a questão legal, até mesmo porque nem tudo que é legal quer dizer que seja ético. Neste caso especificamente, não posso entender como o uso de dinheiro público na construção de um verdadeiro castelo possa ser considerado ético.

Afinal, o julgamento do caso não é no Conselho de ética? Então o que faz o relator apegar-se apenas ao legalismo? Pelo visto teremos mais uma pizza de sabor corporativista.

Renan de novo na berlinda

2009-05-07T09:53:00.000-03:00

O senador Renan Calheiros está mais uma vez no olho do furacão. Desta vez o nome do senador alagoano está relacionado ao escândalo do uso irregular de passagens aéreas do senado. Segundo matéria do Congresso em Foco, Calheiros teria distribuído 258 bilhetes dos 271 que teria direito, usando de forma correta apenas 13 passagens. Ainda segunda a matéria, o senador teria dado 26 passagens às pessoas envolvidas nas denúncias que o levaram a perder a presidência do Senado em 2007.

O Senado federal precisa dar uma resposta exemplar a sociedade sob pena de perder ainda mais a credibilidade. A situação do poder legislativo é muito grave. São denúncias e mais denúncias envolvendo parlamentares, e o que é pior, em relação ao Senado Federal as denúncias envolvem senadores do alto clero. A população precisa ficar de olho, ano que vem teremos a oportunidade de renovar dois terços da Casa, e não podemos perder a chance de melhorar nossa representatividade no Senado Federal.

Bate boca no STF arranha a credibilidade do judiciário

2009-04-23T10:09:00.002-03:00

Uma cena esdrúxula ocorrida no Supremo Tribunal Federal estarreceu a sociedade brasileira esta semana. O plenário do STF foi palco de uma discussão digna das piores esquinas. Aquela que deveria ser a última instância do Poder Judiciário, e estar acima de qualquer suspeita, foi colocada à prova em uma situação que no mínimo teria de ter desdobramentos. Não podemos aceitar tão facilmente que um ministro da mais alta corte acuse o presidente da casa de estar tirando a credibilidade da Justiça brasileira. Não podemos esquecer que estes senhores têm o poder de decidir o destino de todos os cidadãos brasileiros. As acusações foram muito graves, e se verdadeiras, o ministro joaquim Barbosa disse o que boa parte da população brasileira gostaria de dizer. E uma simples nota de apoio ao presidente por parte dos demais ministros não é suficiente para dirimir as dúvidas suscitadas.

Não devemos nos ater apenas à falta de decoro demonstrada por ambos os ministros envolvidos na discussão. A situação é muito mais complicada. Quando o ministro Joaquim Barbosa diz ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes “Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país, e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço”, nós precisamos saber exatamente o que ele estava querendo dizer com isso. Quando o presidente Gilmar Mendes também afirma “Se Vossa Excelência julga por classe, esse é um argumento...”, o que devemos pensar sobre as decisões tomadas pelo ministro Joaquim Barbosa nos julgamentos do STF? A sociedade precisa de explicações. Um bate boca entre ilustres não pode por em risco a credibilidade do Supremo Tribunal Federal.

Absurdos da vida cotidiana

2009-04-16T10:32:00.001-03:00

Quando pensamos que já tínhamos visto de tudo. Eis que surge algo completamente inaceitável mesmo em uma sociedade ainda cheia de vícios e desmandos. Para nossa geração que não teve o desprazer de ver como seria um navio negreiro, os funcionários da Supervia – administradora dos trens urbanos do Rio de Janeiro – nos deram uma mostra de como eram tratados os negros capturados na África e trazidos como escravos para quase todo o continente americano. Além de serem tirados à força de suas casas e famílias, ainda tinham que apanhar durante toda a viagem. Não podemos aceitar que este tipo de comportamento volte a nos assombrar.

Passageiros – cidadãos – cariocas passaram pelo maior constrangimento em estação de trens urbanos do Rio de Janeiro; Alem de socos e pontapés, os usuários do transporte de massa ainda apanharam de chicote para sair das portas das composições. Ora companheiros, para onde eles poderiam ir, se os trens já estavam transitando acima de sua capacidade mesmo antes da greve? O governo do rio de Janeiro precisa negociar com os trabalhadores e fazer com que o sistema volte a funcionar o mais rápido possível, sem esquecer, no entanto, as melhorias que precisam ser implantadas em todo o sistema de transportes do Estado do Rio de Janeiro.

Alguém precisa ser responsabilizado de verdade nestes atos. E não pode ficar resumido apenas aos executores dos fatos. Temos que lembrar que a própria empresa precisa ser responsabilizada e também não podemos esquecer o papel do governo na causa dos problemas. Ministério Público neles.

Até quando?

2009-04-14T09:21:00.000-03:00

Mais uma vez o que deveria ser um período somente de confraternização e alegria acaba para muitas famílias em tristeza e desolação. Por conta da imprudência ou até mesmo da irresponsabilidade de alguns, muitas pessoas que viajaram neste feriadão em estradas brasileiras não chegaram aos seus destinos, interrompendo seus sonhos e esperanças.

Voltaram a subir para níveis críticos os casos de motoristas bêbados envolvidos em acidentes. Outro ponto realmente preocupante em relação à quantidade de acidentes fica por conta da alta velocidade empreendida pelos “pilotos” de fim de semana, que desafiam a lei trafegando nas rodovias como se estivessem em uma pista de corrida.

Claro, como em vários casos semelhantes, as leis são excelentes, entretanto, o poder público precisa fiscalizar sempre. Precisamos de mais policiais nas ruas fazendo o patrulhamento; dando assistência e cobrando dos usuários o respeito à legislação. Não podemos mais aceitar que a cada fim de semana prolongado se produza um número tão alto de óbitos nas estradas brasileiras. Morrem mais pessoas em acidentes automobilísticos no Brasil por ano do que em países envolvidos em guerras. Isso precisa parar.

Tudo certo! Para quem?

2009-04-07T09:51:00.001-03:00

Mais uma obra prima do Senado Federal. Desta vez protagonizada pelo senador cearense Tasso Jereissati, do PSDB. O coronel cearense – que não “pode” viajar em avião de linha – freta jatinhos para fazer suas viagens e quem paga é o contribuinte. Claro, ele pode. Imaginem se fosse um senador da base de sustentação do governo, seria o começo de mais uma crise sem tamanho na instituição. No entanto, para o senador cearense está tudo certo. Quem quiser que fique em filas e dependa das empresas aéreas, o senador Tasso viaja somente em jatinhos exclusivos da TAM. E viva o poder.

Governo lança programa de habitação ambicioso

2009-03-27T09:09:00.002-03:00

O presidente Lula lança o programa “minha casa, minha vida” e cumpre mais uma promessa de campanha. Com a construção de um milhão de casas o governo espera beneficiar pelo menos cinco milhões de brasileiros. A população precisa ficar atenta à execução das obras e fiscalizar a aprovação dos cadastros. Os beneficiários serão escolhidos por Estados e municípios tendo como base as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. No entanto, sabemos que muitos políticos aproveitadores tentam burlar os cadastros para colocar seus aliados políticos e assim consolidar os currais eleitorais. Principalmente nos cadastros destinados as famílias com renda até três salários mínimos. Nestes casos os beneficiados terão prestações com valor máximo de até 10% da renda familiar, e o pagamento poderá ser feito em até dez anos. O subsídio para financiamento será integral com isenção inclusive do seguro de vida.

O programa é ambicioso e o próprio presidente não afirma poder entregar todas as moradias antes de finalizar seu governo, entretanto, a iniciativa é muito importante para diminuir o déficit habitacional brasileiro, principalmente para as famílias de baixa renda. O programa também será muito importante no combate aos efeitos da crise financeira mundial no mercado de trabalho nacional. Com a construção de tantas habitações, o mercado brasileiro terá um aquecimento substancial, tanto em relação aos insumos, – cimento, pedra, tijolo, telha – quanto em relação à mão de obra. Com estas medidas o governo espera turbinar o PIB em pelo menos dois pontos percentuais.

Como sempre, parte da oposição já tenta vincular o lançamento do programa à eleição presidencial de 2010, afirmando que o anúncio das obras tem o claro objetivo de dar maior visibilidade a suposta candidatura da ministra Dilma Roussef à presidência da República. Ora, segundo esta visão simplista, o presidente teria que deixar de governar no mínimo dois anos antes do término de seu mandato para não influenciar a escolha dos eleitores. È claro que de uma forma ou de outra, toda ação do governo afeta diretamente Dilma Roussef, agora o que importa realmente é ver se essa campanha não vai acabar atrapalhando a execução do programa. A obra é muito importante, sobretudo para as classes mais baixas da população e precisa ser executado com seriedade. Quanto ao resto; a oposição tem o direito e a obrigação de fiscalizar todos os atos do governo.

O Supremo Tribunal Federal determina a saída imediata de arrozeiros da reserva Raposa/Serra do sol.

2009-03-19T18:41:00.002-03:00

Finalmente os povos indígenas de Roraima conseguiram retomar suas terras griladas por grandes fazendeiros que produziam arroz ilegalmente na região de Raposa/Serra do Sol. O Supremo Tribunal Federal(STF), decidiu pela procedência parcial da ação popular que pedia a demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do sol localizada no norte de Roraima na fronteira entre Brasil e a Venezuela.

Muito se falou na questão de Segurança Nacional, alegando que se os arrozeiros saíssem da região o Brasil perderia a soberania sobre as terras. No entanto, os ministros em sua maioria decidiram pela saída imediata dos grileiros, e definiu que a retirada dos não índios da região não se aplicava às Forças Armadas do Brasil. Ou seja, o governo brasileiro continua tendo o direito de entrar nas terras demarcadas sempre que a soberania nacional estiver em perigo na região.

A decisão do STF pela demarcação contínua é um fato histórico e muito relevante ao passo que ainda temos muitos casos de litígios envolvendo demarcação de terras indígenas e que fatalmente poderá incidir também em casos de reconhecimento de áreas quilombolas. O próprio presidente do STF, Gilmar Mendes afirmou que “agora temos um estatuto que diz respeito não só ao caso Raposa/Serra do sol, mas que poderá ser aplicado em outros casos de demarcação”.

O relator do processo, Ministro Carlo Ayres Brito afirmou que a decisão foi pela retirada imediata dos não índios da região, no entanto, essa desintrusão vai passar pela análise das condições de materializar a decisão. Quando perguntado se teria que esperar pela colheita, o ministro foi taxativo; “Decisão judicial é para ser cumprida”... “Quem planta em terra de litígio, o faz por sua conta e risco”, deixando bem claro que a decisão tomada pela corte deve ser totalmente cumprida o mais rápido possível.

Parabéns aos ministros do STF que finalmente mostraram a necessidade de todos respeitarem as peculiaridades da cultura indígena.

Pressão por mudanças

2009-03-19T10:12:00.000-03:00

Realmente precisamos ficar preocupados. Quando uma mesa diretora do Senado como a atual, que tem entre seus membros parlamentares com um histórico de ser contra reformas, começa a abrir a caixa preta da administração da casa, alguma coisa deve estar por traz disso. Entretanto, não podemos deixar de entender como positivo o fato de a presidência da casa contratar uma universidade para fazer o levantamento de todos os contratos firmados pelo Senado e assim poder fazer um diagnóstico real da câmara alta brasileira.

A coisa está tão feia que são “necessários” 181 diretores para gerir uma casa que tem apenas 81 senadores. Como diz o velho ditado; “é muito cacique para pouco índio”.

A mesa diretora realmente precisa dar uma resposta à sociedade. Não podemos mais aceitar que os nossos impostos sejam tão mal aplicados. São muitos escândalos em uma instituição que precisa ser exemplo para toda a sociedade. Pagamentos de horas extras em grande número em um período em que a casa deveria estar em recesso; mais de dois diretores por senador; senadores que emprestam celular da instituição a terceiros; pagamentos de passagens a amigos de parlamentares; casa institucional sendo usada para fins particulares. Algo precisa ser feito imediatamente. É necessário fazer uma faxina completa no Senado Federal

Fora do foco

2009-03-05T11:15:00.002-03:00

Tentar politizar um fato jurídico mostrou-se ineficaz para o governador Jackson Lago. O resultado do julgamento – 4x3 – mostra claramente que a tática usada pela defesa de Jackson foi equivocada. Apenas quatro ministros aceitaram a tese da procuradoria de que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2006, e apenas um dos ministros acatou a alegação de compra de votos. Se a defesa tivesse procurado desqualificar efetivamente cada ponto da denúncia, dificilmente o plenário da suprema corte eleitoral teria cassado o diploma do governador Jackson Lago.

Vejamos, de onze pontos denunciados, o próprio relator, ministro Eros Grau, acatou apenas cinco, e desses , apenas um foi acatado por quatro dos sete ministros do TSE. Ricardo Lewandowski, Fernando Gonçalves e o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto. Sendo que dois ministros – Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani – não reconheceram qualquer das denúncias. Quero crer que com isso ficam bem claras as limitações na execução da defesa. Não fosse a intervenção ainda que tardia do ex-ministro Francisco Resek, acredito que teria sido bem pior, inclusive com uma decisão unânime contra o Dr. Jackson.

A decisão ainda cabe recursos, e o plenário sabiamente decidiu pela manutenção de Lago no cargo até que se esgotem todas as possibilidades de recursos. A banca de defesa já afirmou que irá recorrer da decisão.

Infelizmente, se esta decisão não for revertida trará de volta ao comando de nosso estado uma das mais antigas oligarquias do país. Inclusive respondendo também um processo por abuso de poder econômico. Será que a suprema corte eleitoral manterá a mesma celeridade que teve nesse processo?

As distorções da mídia continuam

2009-03-03T09:33:00.000-03:00

As recentes ocupações executadas pelo MST em várias regiões do país têm recebido severas críticas por parte da grande mídia, principalmente depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes acusou o governo de favorecer o movimento campesino com verbas públicas. O episódio mostra mais uma vez a face preconceituosa da classe dominante. Não podemos permitir que atos isolados de alguns possam ser considerados como regras dentro do movimento. Pior ainda, tentar criminalizar um movimento que tem como missão lutar por uma reforma agrária ampla e de qualidade e que realmente beneficie o povo brasileiro.

Enquanto os latifundiários do tipo Daniel Dantas – só sabem produzir especulação – tiverem o apoio da grande mídia, os movimentos sociais sempre serão vistos desta forma desrespeitosa e preconceituosa.

A festa agora é do leão

2009-02-27T09:48:00.000-03:00

Com o fim das festas carnavalescas, quem coloca a fantasia agora é o governo. Está aberta a temporada do leão. Apesar de toda carga tributária retida na fonte e a infinidade de impostos embutidos nos preços dos produtos, grande parte dos contribuintes ainda terá que pagar o temido imposto de renda. O que dói mais é saber que apesar de toda esta carga tributária, os serviços essenciais são insuficientes e não conseguem atender nem a metade da população brasileira. O povo brasileiro não agüenta mais pagar tantos impostos. Esperamos que o governo e os parlamentares finalmente façam este ano a tão propalada reforma tributária. Precisamos ficar atentos e continuar pressionando.

O castelo caiu

2009-02-10T09:59:00.003-02:00

Esse nosso Congresso nos prega cada uma. A peça da vez é o deputado Edmar Moreira (DEM/MG), acusado além de outras coisas, de não declarar ao TSE a propriedade de um verdadeiro castelo em Minas Gerais. Existem denúncias também de funcionamento de um cassino clandestino no local. Esse cidadão também é acusado de apropriar-se do INSS descontado de seus empregados e não repassados à previdência. Com todo esse histórico, ainda foi eleito deputado federal por Minas Gerais, e escolhido Corregedor da Câmara dos deputados. Imaginem essa; alguém com esse perfil acusando outros deputados de falta de decoro. Parabéns à imprensa brasileira que investigou e não deixou isso acontecer. Com as denúncias feitas pela imprensa, o deputado Edmar foi “obrigado” a renunciar ao cargo de corregedor.

Me causa muita estranheza o fato de nem um deputado ter feito pelo menos uma pesquisa sobre o histórico de Moreira. Afinal, o cargo para o qual ele foi eleito é um dos mais importantes da casa. No mínimo, quem o indicou para concorrer ao posto deveria responder este questionamento.

Mas, como já vimos em outras oportunidades, provalmente alguem já deve estar esquentando o forno. Não, não é para assar a batata do deputado. É muito mais provável que saia uma bela pizza. É esperar para ver.

2009-02-03T11:05:00.003-02:00

Sarney ressurge com mais força do que nunca

2009-02-03T11:05:00.001-02:00

José Sarney mostrou poder de articulação e deu um banho em todos. O velho oligarca mostrou ao governo e a oposição que realmente é o político mais influente do país. Conseguiu unir a base do governo – sem o PT – em torno de seu nome, e ainda conseguiu cooptar o DEM, e alguns senadores do PSDB. É verdade que isso só foi possível por falta de humildade e o excesso de personalismo muito freqüentes dentro do PT.

Isso tudo ainda pode ficar bem pior; da forma como Tião Viana foi derrotado, apesar de todo o apoio dado por setores do governo que trabalharam intensamente para ajudar Viana, o novo presidente do Senado ainda pode exigir independência nas ações. Ninguém pode negar que alguns ministros trabalharam abertamente contra Sarney, quebrando assim o acordo de neutralidade na disputa anunciada pelo governo.

Uma coisa também é certa, com mais essa vitória, o mais antigo oligarca do país mostra a todos que pensavam que ele estivesse morto, que ele está mais vivo do que nunca e torna-se agora um dos homens mais influentes da república.

Ou seja, com a vitória no Senado, Sarney deu um banho em todos e mostrou que para Lula fazer seu sucessor terá que barganhar muito com ele. Principalmente pelo histórico do novo presidente do Senado de só entrar em briga ganha, dificilmente Sarney apoiará a candidatura de um petista a presidência se este não estiver amplas condições de vitória no pleito. Nisso ele nunca mudou, e não será desta vez que o fará.

No Maranhão isso deve repercutir bastante. Com certeza, a vitória de Sarney caiu como um balde de água fria na cabeça dos tucanos maranhenses que já estavam contando com a tomada do palácio dos Leões em 2010. Se com essa demonstração de força do velho oligarca os correligionários conseguirem estancar a cooptação dos aliados da família Sarney, o quadro político em 2010 poderá trazer muitas surpresas. A esquerda maranhense precisa tirar proveito desse novo cenário de equilíbrio entre as oligarquias e fortalecer a união dos partidos progressistas e populares no estado. Flavio Dino seria um grande nome para comandar esta luta.

Uma oportunidade para mudar o mundo

2009-01-28T09:23:00.000-02:00

O Fórum Mundial Social deste ano tem uma característica marcante; acontece no momento em que uma das maiores crises de credibilidade assola o mundo. É importante discutir o que causou tamanho desastre na economia de tantos paises. O modelo econômico vigente possibilitou a criação de um verdadeiro cassino, no qual alguns “iluminados” jogam com o futuro de empresários e empregados de uma forma completamente irresponsável. E agora os principais envolvidos querem jogar a conta para os trabalhadores.

Os participantes do fórum precisam encontrar uma saída para os problemas que atingem os paises que finalmente estavam começando a ter um desenvolvimento sustentável e com o principio da justiça social.

Os movimentos sociais e sindicais não podem perder esta oportunidade de pressionar os governos a praticar uma política que possa valorizar os trabalhadores e melhorar a distribuição de renda. Para isso não pode-se perder de vista que é necessário a união de todos os paises que sofrem com o poder imperialista dos paises desenvolvidos. Afinal, foram exatamente estes que desencadearam este que já é considerado o pior momento econômico dos últimos setenta anos.

Neste momento é preciso atitudes urgentes e seguras para responder aos efeitos do enfraquecimento do Estado, com as privatizações, desmontes do patrimônio público e a desregulamentação dos mercados.

É necessário reforçar o sentimento por reformas que os recentes governos progressistas têm implantado principalmente na América do Sul, com ações que valorizam a distribuição de renda, a valorização do trabalho, afastando de uma vez a possibilidade de um mercado dominado pela ALCA da forma como queriam os defensores do imperialismo americano.

Reformas que assustam os poderosos

2009-01-27T09:26:00.000-02:00

A esquerda da América Latina dá mais uma mostra de que vem fazendo as reformas necessárias para diminuir as diferenças sociais ainda existentes na região. Desta vez foi o povo boliviano que ao contrário do que dizia a grande mídia, apoiou as recentes mudanças na constituição da Bolívia, permitindo assim, que o atual presidente possa concorrer a outro mandato. Com o referendo, ficou provado que a maioria do povo boliviano, especialmente os mais pobres aprovam quase que integralmente o governo Evo Moralez. Viva a reformas sociais e políticas que estão ocorrendo na América do Latina.

O camaleão José Sarney em plena atividade

2009-01-26T12:38:00.000-02:00

Mais uma vez Zé Sarney mostra toda a sua capacidade de manter-se no centro das negociações políticas do país. Para viabilizar-se como o novo presidente do senado, ele corre em todas as direções; busca apoio entre os partidos que apóiam o governo, e ainda corre atrás do PSDB e DEM, oposicionistas ferrenhos do governo LULA. O PT precisa fechar em torno do Senador Tião Viana para o governo não correr o risco de mais uma vez ficar nas mãos do camaleão Zé Sarney. Entre os métodos utilizados pelo senador Sarney para conseguir seu intento, está a promessa de cargos. O mais estranho em tudo isso, é que os cargos pertencem ao governo (PT). São os bastidores estranhos de uma luta inescrupulosa pelo poder. O governo está perdendo uma grande chance de livrar-se de uma vez desse camaleão

Estou de volta

2009-01-26T12:35:00.002-02:00

Peço desculpas aos meus leitores pelo sumiço. Estava de férias no Peru. Depois escrevo sobre as aventuras na terra da maravilhosa civilização Inca.

A SAPATADA

2008-12-16T15:23:00.003-02:00

O triste fim de uma era. A sapatada que o presidente dos Estados Unidos recebeu no Iraque poderia muito bem representar o sentimento que a maioria da população mundial nutre por ele. Tudo bem que somente o fato de ser o presidente dos EUA já faz com que ganhe muitos inimigos, mas no caso do Senhor Bush, ele bateu todos os recordes de impopularidade. Pudera, foram tantos erros em sua administração, que ao final do mandato não conseguimos encontrar um grupo que seja, tentado a defender o governo do presidente Bush. Que sirva de lição aos gestores brasileiros, seja no âmbito federal, estadual ou municipal. A história há de julgá-los.

Novo adiamento no caso Raposa/Serra do sol

2008-12-12T09:19:00.000-02:00

Mais uma vez os índios da reserva Raposa/Serra do sol terão que ficar aguardando uma resposta do judiciário. Apesar de a maioria dos ministros terem votado favoráveis à demarcação de forma continua da reserva, o julgamento no Supremo Tribunal Federal(STF) foi suspenso depois do pedido de vistas do ministro Marco Aurélio de Mello.

Com o adiamento, a decisão definitiva sobre a matéria só será conhecida em fevereiro de 2009. Apesar da ampla vantagem da tese de demarcação contínua, pelas regras do STF, os ministros ainda podem mudar seu voto. Enquanto isso, a tensão tende a continuar na região do litígio.

Penso que, mais uma vez, o lobby dos arrozeiros foi mais forte do que a velocidade da nossa Justiça.

Recomeça o julgamento sobre a demarcação da Reserva Raposa /Serra do Sol

2008-12-10T11:08:00.003-02:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou agora a pouco o julgamento sobre a demarcação da reserva Raposa/Serra do sol em Roraima.

Quando o julgamento foi interrompido com o pedido de vistas feito pelo ministro Carlos Alberto Direito, apenas o relator do processo, ministro Carlos Ayres Brito havia votado. Em seu relatório/voto, Brito defendeu a demarcação continua do território.

O assunto é polêmico. Entretanto, devemos realmente definir quais os rumos que queremos para nossa política indigenista. Se estivermos interessados em proteger de verdade os povos indígenas e sua cultura, teremos que tomar medidas que fujam dos rumos tomados até hoje em que por conta de atender os interesses dos brancos “invasores”, o governo procura soluções paliativas para resolver os problemas indígenas.

Todos sabemos que os povos indígenas precisam de uma área bem grande para sobreviver de acordo com a sua cultura. Naquela região especificamente ainda tem outro agravante. Os vários grupos étnicos têm o hábito de migrar entre as regiões da reserva, o que ficaria impossível com a demarcação em forma de ilhas como querem os arrozeiros.

Quanto menor a área reservada aos povos indígenas, maior será a dependência deles em relação ao governo. O que fará com que eles percam gradativamente os seus traços culturais.

A grande mídia, patrocinada pelos arrozeiros, tenta colocar a opinião pública contra os índios. Para isso, usam toda sorte de argumentos. Chegam inclusive a usar a questão da Soberania Nacional, por conta da localização da reserva – fronteira do Brasil com Venezuela e Guiana. Ora, a demarcação da reserva tem o objetivo de proteger as terras indígenas da invasão dos brancos através da especulação imobiliária. A reserva continuará fazendo parte do território brasileiro. Portanto, o governo continuará tendo a responsabilidade de proteger suas fronteiras.

Já se fala em tentar uma terceira via; Fariam a demarcação da reserva de forma continua, mas permitiriam que fossem demarcadas ilhas para os arrozeiros da região. Essa proposta, apesar de parecer justa, esconde uma armadilha por traz dela. Como controlar o trânsito de pessoas estranhas dentro da reserva? Esta seria mais uma proposta de solução demagógica.

Espero sinceramente que nossos ministros do STF tenham coragem de decidir pelo bem estar e pela proteção a cultura ancestral dos índios de Roraima. Esta é a verdadeira proteção que os índios precisam – suas terras.

Acabou a espera; Os call centers estão obrigados a atender em no máximo 1 minuto

2008-12-01T12:43:00.002-02:00

Finalmente os consumidores de todo o país não precisarão mais perder tempo para serem atendidos pelos serviços de atendimento à distância, os chamados call centers.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto com as novas regras no início de outubro, e fixou como data limite para a entrada em operação o dia 01 de dezembro. Este prazo foi dado para que as empresas pudessem adequar-se às novas regras.

Esta é mais uma vitória dos consumidores. A situação nos centros de atendimento a distância já estava insustentável, para resolver qualquer problema via os caall centers, o consumidor era obrigado a responder as mesmas perguntas várias vezes, por conta das inúmeras transferências entre os atendentes. E quando a razão da busca por atendimento tinha a intenção de pedir o cancelamento de um produto ou serviço, a situação ficava ainda pior.

Outra mudança importante é a obrigatoriedade do atendimento no máximo com um minuto de espera. Não seremos mais obrigados a ficar ouvindo músicas por tempo indeterminado. As empresas de call centers serão obrigadas ainda a fornecer todas as informações solicitadas pelo consumidor no momento do atendimento, e em casos de reclamações, o prazo máximo para que seja resolvido será de cinco dias. Os call centers terão que funcionar 24h por dia durante toda a semana.

Novas regras

O cliente deverá ser atendido em até um minuto;
O call Center deve funcionar 24 horas,7 dias por semana;
A empresa deve garantir, no primeiro menu eletrônico e em todas suas subdivisões, o contato direto com o atendente;
As opções de reclamações e de cancelamento têm de estar entre as primeiras alternativas;
No caso de reclamação e de cancelamento, é proibido transferir a ligação. Todos os atendentes deverão ter atribuição para executar essas funções;
As reclamações terão que ser resolvidas em até cinco dias úteis. O consumidor será informado sobre a resolução de sua demanda;
O pedido de cancelamento de um serviço será imediato;
É proibido, durante o atendimento, exigir a repetição da demanda do consumidor;
Ao selecionar a opção de falar com o atendente, o consumidor não poderá ter sua ligação finalizada sem que o contato seja concluído;
Só é permitida a veiculação de mensagens publicitárias durante o tempo de espera se o consumidor permitir;
O acesso ao atendente não poderá ser condicionado ao prévio fornecimento de dados pelo consumidor;
O cidadão que não receber o atendimento adequado poderá denunciar ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), Ministérios Públicos , Procons, Defensorias Públicas e entidades civis que representam a área.

Tragédia anunciada

2008-11-27T12:31:00.001-02:00

Têm coisas neste país que realmente não mudam nunca. O problema de enchentes no vale do Itajaí, em Santa Catarina é antigo, toda vez que o período das chuvas é mais intenso o rio sobe e deixa as cidades do vale completamente alagadas. Na década de oitenta do século passado foi feito um grande projeto que incluía a construção de diques, muros de arrimo e até canais para ajudar no escoamento para o mar. No entanto como tudo mais no Brasil, alguns anos sem chuvas torrenciais fez com que os governantes de plantão esquecessem o perigo e o projeto. Agora com o “caldo” derramado exigem ações do governo Federal. O Ministério público precisa agir, e responsabilizar os gestores estaduais que não realizaram as obras necessárias para evitar esta tragédia.

Apesar do Governo Federal já ter enviado mais de 1,6 milhões, alguns setores da mídia ainda tentam colocar o povo contra o governo. Claro tudo isso municiado pela oposição, principalmente o PSDB e DEM. Isso já faz parte da campanha eleitoral de 2010. Nada contra a antecipação da discussão para o pleito que vai definir os rumos do país para os próximos anos. Entretanto, é preciso ter responsabilidade nesta discussão, não podemos aceitar que uma situação de calamidade como esta vire palanque político.

Se o presidente Lula tivesse ido de imediato para o local da tragédia, os mesmos setores da mídia que hoje fazem críticas pela demora, diriam que o presidente estava apenas tentando obter benefícios eleitorais. No entanto estes mesmos órgãos midiáticos nada ou quase nada falam sobre a rapidez na locação e liberação de recursos federais para a região atingida. E o que realmente as pessoas que foram atingidas precisam é de ações, e não da presença física do presidente.

Analistas e Técnicos Ambientais da SEMA fazem paralisação de advertência

2008-11-25T11:03:00.001-02:00

Os Analistas e Técnicos Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) estão fazendo uma paralisação de advertência em busca de melhoria nas condições de trabalho.

Após várias solicitações ao secretário de Meio Ambiente do Estado po9r melhoria nas condições de trabalho e o pedido de incorporação das gratificações ao salário sem obter respostas, a categoria resolveu parar em sinal de advertência.

Veja a nota na íntegra.

PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

Nós, Analistas e Técnicos Ambientais da SEMA estamos em paralisação de advertência, para chamar a atenção do Governo do Estado e tornar público que há mais de um ano estamos tentando melhores condições de trabalho.

Fizemos 02 (dois) pedidos ao Sr. Secretário de Meio Ambiente de incorporarmos gratificações ao nosso pequeno salário. Somente em uma 3ª carta, nosso descontentamento foi levado à SEPLAN sob a forma de um processo de solicitação de gratificação, o qual foi indeferido por motivos desconhecidos.

No último dia 11 de novembro, foram protocoladas junto ao Governo do Estado, as reinvidicações do Grupo Ocupacional Atividades de Meio Ambiente (AMA), onde demos um prazo de 07 (sete) dias para o Governo receber a comissão de negociação para iniciarmos as negociações. Findo esse prazo, não obtivemos nenhuma resposta. Esta posição monárquica reflete o desprezo e o descaso com o funcionalismo público.

Somos sabedores dos nossos deveres e direitos enquanto funcionários públicos. Também sabemos que somente com recursos humanos bem motivados, bem instalados e remunerados adequadamente é possível executar uma política ambiental que defenda o meio ambiente e proporcione um desenvolvimento sustentável. Por isso, estamos mobilizados, com a união do Grupo AMA, por, dentre outras coisas:

· 100% de gratificação por condições especiais de trabalho;

· Reajuste salarial (reposição da inflação do período, ganho real e crescimento da economia do Estado);

· Cumprimento do Decreto 5.497 de 21/07/05 (70% dos cargos comissionados serem ocupados por funcionários de carreira);

· Infra-estrutura física, lógica e de recursos humanos adequada.

Mais uma manobra do PSDB para tirar direitos da população

2008-11-25T10:45:00.002-02:00

Está na pauta de votação para ser votado hoje na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado o projeto de lei que regulamentará o direito á meia entrada no país. O projeto de autoria do Senador Eduardo Azeredo do PSDB de Minas, e que tem como relatora a Senadora Marisa Serrano, também do PSDB, mostra bem a forma como os tucanos tratam os jovens e estudantes deste país.

Os dirigentes estudantis estão em vigília na Comissão com o intuito de pressionar a aprovação de mudanças no projeto original. Um dos pontos mais polêmicos é a adoção de uma cota máxima de 40% para os ingressos pela metade do valor.

A votação está prevista para ser iniciada às 10h. Os dirigentes da UNE (União Nacional dos Estudantes) prometem ficar em frente ao local de votação para alertar os senadores da importância da manutenção dos direitos conquistados arduamente pelos estudantes.

Vamos ficar de olho. Este é mais um direito da população que os neoliberais do PSDB estão querendo cortar.

Governo brasileiro mostra força e chama de volta embaixador no Equador

2008-11-24T11:03:00.002-02:00

Mais uma vez a grande imprensa brasileira tenta colocar o governo Lula em xeque. Desta vez, por conta do calote contra o BNDES anunciado pelo presidente equatoriano, Rafael Correa.

A imprensa oposicionista tenta colocar para o povo brasileiro a idéia de que isso tudo que esta acontecendo no Equador é fruto da forma como o governo brasileiro tratou a questão da Petrobras na Bolívia. Ora, são duas coisas totalmente distintas. No caso da Bolívia, o governo brasileiro entendeu o direito do presidente Evo Morales de nacionalizar os hidrocarbonetos, exigindo apenas o pagamento da infra-estrutura física das refinarias. Quem não se lembra da campanha o “petróleo é nosso” feita pelo governo brasileiro?

No caso do Equador, o presidente Rafael Correa tem todo o direito de questionar a construtora brasileira Odebrecht, no que diz respeito à estrutura da obra em questão, se, realmente entende que a obra foi entregue fora dos padrões estabelecidos em contrato. Entretanto, não pode querer vincular estes supostos problemas ao pagamento do empréstimo contraído junto ao BNDES.

O governo brasileiro agiu da forma que entendo que deveria agir; Chamou o embaixador brasileiro no Equador para explicações e discutir as futuras relações e o tratamento que será dado no futuro ao Equador.

Somente o fato de o governo chamar de volta seu embaixador, já deixa bem claro que o Brasil não aceitará essa atitude do governo Equatoriano. O Ministro do exterior, Celso Amorim já declarou inclusive a possibilidade de cancelar todos os projetos sociais em que o país participa no Equador. Agora é esperar o desenrolar dos fatos.

Contradições na proposta do MTE que regulamenta a terceirização no Brasil

2008-11-19T11:09:00.000-02:00

O Ministério do Trabalho e Emprego(MTE), está dando um passo atrás em relação à precarização do trabalho. O ministro Carlos Lupi apresentou as diretrizes do projeto de Lei que regulamentará a terceirização no país, que deve ser encaminhado à Casa Civil e posteriormente será enviado ao Congresso Nacional em caráter de urgência.

A CUT tem chamado atenção para algumas distorções contidas nessas diretrizes. Inclusive por conta de o ministro Lupi falar tanto em combater a precarização dos direitos trabalhistas. Na análise feita pela CUT, a precarização aumentará muito com estas diretrizes, e somente os patrões terão vantagens com a aprovação do projeto da forma como está.

Com base em estudos preliminares a CUT pede a todos os sindicatos que conheçam a proposta e divulguem para que a sociedade possa discutir melhor os pontos conflitantes antes que o Projeto de Lei seja consolidado.

Veja alguns problemas já encontrados na proposta:
- a proposta tem o objetivo de regulamentar a prestação de serviços entre empresas e não as relações de trabalho.
- autoriza indistintamente a terceirização de serviços em qualquer atividade contrariando o disposto no Enunciado 331 do TST.
- não prevê a negociação com sindicatos. Dificulta a fiscalização e autuação por parte da própria secretaria de fiscalização do MTE para estabelecer vínculo empregatício.
- possibilita as subcontratações – quarterizações, etc. dificultando o acompanhamento e a ação sindical

Com base nestas e outras criticas a CUT orienta a todas as entidades e dirigentes sindicais que também enviem suas sugestões ou protocolem as contribuições junto ao Ministério, em Brasília através do endereço terceirização.srt@mte.gov.br .

A versão da PL está disponível no site do ministério http://www.mte.gov.br/.