terça-feira, 17 de março de 2015

Painel na Câmara discute criação de Subprefeituras


 
Com o tema “Subprefeituras: Modelo de Funcionamento e Implantação em São Luís”, foi realizado nesta segunda-feira(16) um painel na Câmara Municipal por iniciativa do vereador Honorato Fernandes(PT). Convidados a participarem do painel o secretário Municipal de Governo Lula Fylho e o subprefeito do Centro Histórico, Fabio Henrique Carvalho, explicaram o modelo que está em implantação e foram questionados pelos vereadores

Na sua fala inicial o vereador Honorato Fernandes agradeceu a presença dos dois gestores e explicou o motivo do convite. Além de dúvidas quanto ao modelo que está sendo adotado o vereador destacou a necessidade da Lei que criou as subprefeituras ser revista.

“A Lei que autoriza a criação das subprefeituras, Nº 180, de 13 de setembro de 2004 estabelece a criação de 7 subprefeituras, sendo a primeira, a subprefeitura do Centro abrange 23 bairros. Já no decreto de regulamentação da primeira subprefeitura, do Centro, constam apenas 14 bairros na área e na sua fala o subprefeito reconhece apenas 11 bairros na referida subprefeitura. Então o primeiro passo é colocar ordem e definir a real abrangência desta subprefeitura”, destacou Honorato Fernandes ressaltando ainda que mesmo o Fábio Henrique está despachando na qualidade de subprefeito ele ainda não o é de direito, apesar do mesmo estar demonstrando total empenho nesta fase de implantação e nas primeiras ações desenvolvidas.

O vereador também frisou que o executivo municipal está pronto para colaborar com este projeto só que a prefeitura tem que dar as informações e tratar a Câmara como parceiro nas suas iniciativas.

“Temos um contato muito próximo com a população portanto temos informações reais das suas necessidades. Este tem que ser um trabalho de parceria”, disse Honorato Fernandes. 

Todos os vereadores que falaram parabenizaram a iniciativa do vereador Honorato e questionaram os convidados sobre a escolha do Centro para a primeira subprefeitura e como será o funcionamento e também quanto as primeiras ações da subprefeitura.

“Até o momento não sabemos onde funciona esta subprefeitura e muito menos quem é a equipe do subprefeito. Sabemos que algumas intervenções foram feitas como desapropriação de espaços. Ai queria saber como estão sendo relocadas estas pessoas que estão sendo retiradas destes locais”, questionou a vereadora Rose Sales (PC do B).

O vereador Fábio Câmara (PMDB) ao usar a palavra mostrou um vídeo do tempo da campanha do prefeito em que ele fala da criação das subprefeituras e destaca a estrutura que será utilizada bem como o contato direto com a população.

“Existe uma grande diferença entre o que foi prometido na campanha e agora o que está sendo feito. Não temos sequer o número certo de subprefeituras e nem onde funciona. O Legislativo municipal não pode ficar no escuro em relação a isso”, disse Fábio Câmara.

O subprefeito do Centro, Fabio Henrique Carvalho, agradeceu o convite do vereador Honorato e disse que a subprefeitura do Centro está funcionando num prédio na Rua da Palma, 53, e que todo dia no período da manhã ele atende pessoas e ouve suas demandas. Fábio Henrique falou que as desapropriações feitas estão sendo conversadas com a população e que em 90 dias o reviver terá sua praça principal totalmente revitalizadas.

“A partir de maio a nossa meta é de 10 em 10 dias anunciar uma nova ação no Centro. Agora com a parceria com o Governo do Estado poderemos trabalhar com maior estrutura e mostrar resultados concretos para a sociedade”, explicou Fábio Henrique.

O secretário Lula Fylho destacou na sua fala que vai buscar a cada dia uma aproximação maior com o Legislativo Municipal e que as subprefeituras estão sendo montadas dentro da maior transparência.

“A subprefeitura do Centro é o nosso modelo piloto. Estamos tomando todos os cuidados nesta montagem para que as demais já tenham um espelho bem sucedido. Temos muito trabalho pela frente e contamos com a valorosa ajuda da Câmara Municipal”, disse Lula Fylho.

Ao final do Painel o vereador Honorato Fernandes agradeceu a presença dos gestores e dos vereadores e voltou a se colocar à disposição para contribuir neste projeto.

“Coloco o meu mandato, que é um mandato do PT, um mandato popular a disposição para colaborar com este projeto. Estou implantado o projeto Fala São Luís que trabalha juntamente com a comunidade e tenho certeza que podemos colaborar bastante”, finalizou Honorato Fernandes.

segunda-feira, 16 de março de 2015

Hoje tem painel na Câmara sobre Subprefeituras

Nesta segunda feira (16) será realizado na Câmara Municipal o painel “Subprefeituras: Modelo de Funcionamento e Implantação em São Luís”. A iniciativa de realizar o painel é do vereador Honorato Fernandes (PT).

Foram convocados para prestar os esclarecimentos sobre a criação das subprefeituras no Painel, o secretário Municipal de Governo Lula Fylho e o subprefeito do Centro Histórico, Fabio Henrique Carvalho. O Painel será aberto ao público e terá início às 10h.
“Este será um bom momento para recebermos informações de como irá funcionar efetivamente as subprefeituras de São Luís. A partir daí saberemos como dar a nossa contribuição para que este projeto tenha êxito”, explicou o vereador Honorato Fernandes.
O vereador também destacou que o painel será uma grande oportunidade para o Governo Municipal falar como os parlamentares, e a própria população, de como todos podem contribuir para o sucesso desta iniciativa que já está implantada em outras capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, como forma de agilizar as demandas locais.
“Esta é uma experiência exitosa em algumas cidades que dotaram suas subprefeituras de boas estruturas que tem agilizado e mostrado um trabalho eficiente. Esperamos que isso aconteça aqui também”, destacou Honorato Fernandes.

A iniciativa do vereador Honorato recebeu o apoio de grande maioria dos vereadores da Câmara

sexta-feira, 13 de março de 2015

13 de Março: Dia Nacional de Luta

Hoje. 13 de Março,  é o Dia Nacional de Luta em defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora; Da Petrobrás; da Democracia e da Reforma Política.  Em todo o Brasil desde o início da manhã estão acontecendo muitas manifestações. Aqui em São Luís as atividades tiveram início com panfletagem na Praça Deodoro e no período da tarde está  programada uma grande caminhada pela Rua Grande com ato público no final. A concentração será na praça João Lisboa.
 
O vereador Honorato Fernandes(PT) já confirmou participação na caminhada e disse ser este um momento em que as pessoas devem lutar para fazer valer os seus direitos.
 
"Estamos mobilizados e vamos para este dia de luta com a certeza de que devemos fazer valer e defender os nossos direitos", disse Honorato Fernandes.  
 
 
Abaixo o manifesto da CUT a respeito do Dia Nacional de Lutas:
 
CONTRA O RETROCESSO!
Um dos maiores desafios dos movimentos sindical e social hoje é defender, de forma unificada e organizada, o projeto de desenvolvimento econômico com distribuição de renda, justiça e inclusão social. É defender uma Nação mais justa para todos.
 
Defender os Direitos da Classe Trabalhadora
A agenda dos trabalhadores que queremos ver implementada no Brasil é a agenda do desenvolvimento, com geração de emprego e renda.
 
Governo nenhum pode mexer nos direitos da classe trabalhadora. Quem ousou duvidar da nossa capacidade de organização e mobilização já viu do que somos capazes.
Defender os trabalhadores é lutar contra medidas de ajuste fiscal que prejudicam a classe trabalhadora.
 
As MPs 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora.
Se o governo quer combater fraudes, deve aprimorar a fiscalização; se quer combater a alta taxa de rotatividade, que taxe as empresas onde os índices de demissão imotivada são mais altos do que as empresas do setor, e que ratifique a Convenção 158 da OIT.
 
Lutaremos também contra o PL 4330, que da maneira como está imposto libera a terceirização ilimitada para as empresas, aumentando o subemprego, reduzindo os salários e colocando em risco a vida dos/as trabalhadores/as.

quarta-feira, 11 de março de 2015

Comissão de Assuntos Econômicos realizará audiências públicas no interior do Estado

 
A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa realizará audiências públicas, em diversos municípios do Estado, a partir do próximo mês de abril, para discutir sobre os problemas específicos e potencialidades econômicas de cada região do Maranhão.
 
O presidente da Comissão, deputado Adriano Sarney (PV), informou que a reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), na Sala das Comissões, serviu para traçar um roteiro e uma agenda preliminares dos trabalhos que serão desenvolvidos nos próximos meses. “Vamos focar nossas atividades nas questões econômicas de todas as regiões do nosso Estado”, afirmou.
 
A reunião contou também com a presença dos deputados Antônio Pereira (DEM), Zé Inácio (PT) e Cabo Campos (PP). O deputado Antônio Pereira frisou que a Comissão poderá recolher elementos, com a realização de audiências públicas, para contribuir com a construção de uma política de desenvolvimento econômico para todo o Estado.
 
Durante a reunião, o deputado Adriano Sarney sugeriu que a Comissão de Assuntos Econômicos realize, também, uma audiência pública específica sobre a questão do Centro Histórico de São Luís.
 
“É importante se abrir uma discussão sobre o potencial econômico desta área nobre da cidade, que precisa ser restaurada. Acho que a preservação do patrimônio histórico pode ser compatibilizada com outras perspectivas como, por exemplo, a criação de um pólo de economia criativa naquela área”, declarou Adriano Sarney.
 
Fonte: AL/MA

Município de Pedro do Rosário participará dos JEMs pela primeira vez

 
Pela primeira vez, o município de Pedro do Rosário participará de uma edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). A confirmação ocorreu na terça-feira (10) durante reunião do secretário de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, com a secretária de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do município de Pedro do Rosário, Liziê Lobato. Durante a reunião realizada na sede da Sedel, a secretária anunciou a participação do município nos JEMs.
 
Liziê Lobato explicou que a Secretaria de Esporte de Pedro do Rosário vive um momento de expansão, e por isso veio a São Luís buscar o apoio do governo do Estado nesse processo. “Vamos participar dos JEMs pela primeira vez, com três modalidades. A expectativa é muito grande e já estamos trabalhando e organizando as equipes”, informou. 
 
Para Márcio Jardim, a estreia de municípios do estado nos JEMs fortalece a expansão das ações determinadas pelo governador Flávio Dino para a promoção do esporte como ferramenta social extensão das ações de governo a todo o estado. “A Sedel está trabalhando diariamente para alcançar o maior número de municípios participantes dos JEMs 2015, a fim de cumprir a proposta do governo do Estado de expandir suas ações no interior”, explicou o secretário.
 
Sedel recebe proposta de São Domingos
 
Também na tarde de terça-feira (10), o município de São Domingos do Maranhão manifestou interesse em sediar uma das regionais dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2015. A proposta foi entregue ao secretário Márcio Jardim pelo prefeito Kleber Tratorzão, em reunião realizada na sede da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), em São Luís.
 
Além de confirmar a adesão aos JEMs 2015, o município de São Domingos, representado pelo prefeito Kleber Tratorzão e pelo secretário municipal de Esporte, Elizeu Costa, mostrou interesse em sediar a Regional Centro da 43ª edição dos jogos escolares. “Todos os anos nós realizamos os jogos municipais e em 2015 temos interesse em sediar uma regional porque acreditamos ser uma forma de levar o governo do estado para mais perto do município”, afirmou o prefeito.
 
O município também apresentou proposta para realização de campeonato municipal de futebol em São Domingos e a pedido do secretário Márcio Jardim providenciará o projeto da competição para ser entregue à Sedel.
 
A Superintendência de Articulação com Municípios e Entidades da Sedel está realizando o trabalho de mobilização em prol dos JEMs, alinhado à política de descentralização promovida pelo governador Flávio Dino para maior abrangência das ações de governo.
 
Adesão aos JEMs
 
Os municípios interessados em sediar uma das regionais dos JEMs 2015 têm até o dia 31 deste mês para se manifestar. Já para aderir aos jogos, o prazo encerra nesta sexta-feira (13). O termo de adesão, o regulamento e o calendário oficial dos jogos já estão disponíveis na página da Sedel (www.esporteelazer.ma.gov.br) e o termo de adesão deve ser entregue na Secretaria até as 19h de sexta-feira ou enviando por e-mail (same.sedel@hotmail.com), devidamente preenchido e assinado.
 
A Sedel está localizada no Complexo Esportivo do Canhoteiro, na Travessa Guaxenduba, n° 100, Outeiro da Cruz, em São Luís.
 
Fonte: Secom/MA

Aprovados novos valores da tabela mensal do imposto sobre a renda da pessoa física

O Diário Oficial da União publica hoje (11) a Medida Provisória (MP) 670, que traz os reajustes da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. O acordo para o reajuste tabela foi fechado ontem (11) entre líderes do Congresso e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
 
A MP vai estabelecer a correção escalonada na tabela: nas duas primeiras faixas salariais, o imposto de renda será reajustado em 6,5%.
 
Na terceira faixa, o reajuste será de 5,5%; na quarta faixa será reajustado em 5%; e na última faixa – que contempla os salários mais altos – será reajustado em 4,5%.
 
Com a correção, quem ganha até R$ 1.903,98 estará isento do imposto. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagará 7,5% de IR.
 
A alíquota de 15% passará a incidir sobre as rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Na quarta faixa, estão os cidadãos que ganham entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, que pagarão imposto de 22%. A maior alíquota, de 27,5% passa a ser aplicada a quem recebe a partir de R$ 4.664,69.
 
De acordo com a MP, a correção vale a partir de abril do ano-calendário de 2015 ou seja, não terá efeito para as declarações que estão sendo entregues até o dia 30 de abril.

Fonte:
Blog do Planalto

Governo lança programas de educação financeira para estudantes

Educar crianças e adolescentes para o consumo responsável e consciente é a proposta do projeto Procon Mirim, lançado pelo Governo do Estado na tarde desta terça-feira (10), no Teatro Arthur Azevedo. O evento, que contou com a participação da secretária nacional do Procon, Juliana Pereira da Silva, integra a programação da Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento.
 
Para uma plateia que reuniu além de autoridades, centenas de alunos da rede pública, municipal e estadual, de ensino, Juliana Pereira elogiou a iniciativa do governador Flávio Dino em inserir a educação para o consumo nas escolas e preparar o estudante para aplicar de forma adequada as finanças.
 
“A criança é o consumidor de daqui a pouco, então, é importante levar, desde cedo, conceitos sobre uso consciente do crédito, de como organizar as suas finanças, de como escolher bem produtos e serviços. Estão investindo no futuro”, defendeu a secretária nacional do Procon.
 
Falando sobre as inovações do governador Flávio Dino para ampliar o processo de aprendizado dos alunos da rede pública estadual, a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres, explicou a importância da educação financeira.
 
“É uma temática importante para educação, tanto para as crianças, quanto para os adolescentes. É preciso tratar que os alunos aprendam e compreendam que a educação para consumo é fundamental na sociedade contemporânea”, frisou a secretária.
 
O diretor do Procon do Maranhão, Duarte Junior, afirmou que o Governo do Estado tem articulado, através do Procon e das Secretarias Estaduais de Educação (Seduc) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), a implementação da educação para o consumo nas grades curriculares das escolas do estado.
 
“Esse projeto demonstra a sensibilidade do Governo do Maranhão e do governador Flávio Dino, com a causa. Acreditamos que para modificar a realidade da sociedade em que vivemos devemos começar pelas crianças, através da educação”, explicou Duarte Junior. 
 
Ao fim do evento, as crianças e adolescentes que lotavam a plateia do teatro puderam assistir à peça “O Drama da Família Gastão”, que reforçou as orientações sobre o consumo consciente
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Prevenção e Combate ao Superendividamento
       
Durante a abertura da programação da Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento, além do lançamento do projeto Procon Mirim, houve a assinatura de termos de cooperação técnica, envolvendo o Procon-MA, Sedihpop, Seduc, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Associação de Educação Financeira (AEF).
 
A semana especial ocorre em comemoração ao Dia Mundial do Consumo, celebrado em 15 de março e segue a diretriz do governador Flávio Dino para levar os serviços de proteção ao consumidor de todas as regiões do estado e tem como foco a educação para o consumo. A programação do evento contemplará os municípios onde foi iniciada a ampliação da Rede Estadual em Defesa do Consumidor.
 
Na capital terão atividades na terça (10), quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13), no São Luís Shopping. O objetivo é colaborar com o cenário nacional de alinhamento dos órgãos de proteção e defesa do consumidor no combate e tratamento ao superendividamento.
 
Durante o evento, será possível participar de palestras informativas com temáticas como “Direitos e deveres básicos do consumidor”, “Orçamento doméstico: um hábito saudável”, “Crédito imobiliário: solução ou problema”, “Como o Banco pode me ajudar” e “Psicologia Econômica: das causas às consequências do superendividamento”. Além da participação nas palestras ofertadas, os consumidores também terão acesso às renegociações de dívidas.
 
Programação Completa
 
DIA 11
10h às 22h – Renegociações de dívidas
11h30 – Psicologia Econômica: das causas às consequências do superendividamento
15h – Orçamento Doméstico: um hábito sustentável
17h – Direitos e deveres básicos do consumidor
19h – Crédito imobiliário: solução ou problema
 
DIA 12

10h às 22h – Renegociações de dívidas
11h30 – Psicologia Econômica: das causas às consequências do superendividamento

15h – Orçamento Doméstico: um hábito sustentável
17h – Crédito imobiliário: solução ou problema

19h – Como o Banco pode me ajudar?
 
DIA 13
10h às 22h – Renegociações de dívidas
11h30 – Psicologia Econômica: das causas às consequências do superendividamento
12h30 – Lançamento do Ranking
14h – Crédito imobiliário: solução ou problema
15h30 – Orçamento Doméstico: um hábito sustentável
17h – Como o Banco pode me ajudar?
18h30 – Direitos e deveres básicos do consumidor
 
Fonte: Secom/MA