Seminário da Câmara amplia pressão pela aprovação da PEC do fim da escala 6x1

 

CUT e outras centrais sindicais defendem aprovação imediata da jornada de 40 horas sem redução salarial e ampliam mobilização no Congresso Nacional

Escrito por: Luiz R Cabral*

 Roberto Parizzoti (Sapão)

“Nós estamos muito próximos de conquistar [o fim da 6x1] porque existe uma vontade popular muito grande e uma pressão muito forte sobre o Congresso Nacional”.

A declaração do presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, deu o tom do Seminário Estadual da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho, realizado nesta quinta-feira (14), no Palácio do Trabalhador, em São Paulo.

Promovido pelo programa “Câmara pelo Brasil”, o encontro debateu os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial. A atividade reuniu trabalhadores, dirigentes sindicais, parlamentares, ministros e representantes de movimentos sociais.

Embora não tenha participado da mesa principal do debate, Sérgio Nobre reforçou a mobilização das centrais sindicais pela aprovação da proposta e convocou trabalhadores a pressionarem os parlamentares.

“Quero aproveitar para pedir para as pessoas enviarem mensagem para o seu deputado federal e seu senador, cobrando uma posição em defesa do fim da escala 6 por 1 e da redução da jornada”, afirmou.

As centrais sindicais pretendem intensificar a pressão em Brasília nos dias 26 e 27 de maio, período previsto para votação da proposta na comissão especial e no plenário da Câmara.

CUT rejeita redução gradual da jornada

Representando a CUT São Paulo, o presidente da entidade, Raimundo Suzart, criticou propostas de implementação gradual da redução da jornada e cobrou rapidez na tramitação da PEC no Congresso Nacional.

“Nós não queremos a redução da jornada escalonada e também não queremos um prazo extremamente esticado para que seja implementada a redução da jornada para 40 horas. Queremos a redução da jornada para já”, afirmou.

Segundo Raimundo, a medida deveria entrar em vigor em até 45 dias após a aprovação da proposta.

Para as centrais sindicais, o fim da escala 6x1 representa um avanço nas condições de vida da classe trabalhadora, especialmente em setores marcados por jornadas exaustivas e longos deslocamentos diários.

Raimundo afirmou que a atual escala limita o acesso ao descanso, ao lazer e até à qualificação profissional.

“Como um trabalhador vai se qualificar trabalhando numa escala 6x1 com transporte público que gasta quase 4 horas para ir e voltar do trabalho? Não sobra tempo”, disse.

Mulheres são as mais afetadas

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que as mulheres estão entre as mais prejudicadas pelas jornadas exaustivas de trabalho. Segundo ela, além do emprego formal, muitas trabalhadoras enfrentam uma “terceira jornada” ao chegarem em casa.

“Sobre a mulher recai a maior perda, porque além do trabalho formal, ela ainda enfrenta uma terceira jornada dentro de casa”, afirmou.

 Ao encerrar sua participação, a ministra defendeu igualdade salarial e ambientes onde as mulheres possam “soltar a voz sem medo”.

Ministro rebate discurso patronal

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, criticou argumentos de setores empresariais contrários à redução da jornada e ao fim da escala 6x1. Segundo ele, ainda existe uma tentativa de associar a proposta ao aumento do desemprego e da informalidade.

“Há ainda o tempo das trevas que vem com argumentos totalmente desqualificados, tentando dizer ao trabalhador que isso pode gerar desemprego e informalidade”, afirmou.

Marinho também defendeu que jornadas menos exaustivas melhoram a produtividade e reduzem o adoecimento dos trabalhadores.

“Quando você cria um ambiente mais acolhedor, as pessoas produzem mais, dão mais qualidade ao trabalho e as empresas conseguem reduzir faltas e melhorar a produtividade”, disse.

Próximos passos

A mobilização deve continuar nas próximas semanas em diferentes estados, incluindo Rio Grande do Sul e Maranhão. 

*Com colaboração de André Accarini

Fonte:https://www.cut.org.br

Após 20 anos de luta trabalhadores do SUS conquistam novas diretrizes para carreira

 

Após 20 anos de luta trabalhadores do SUS conquistam novas diretrizes para carreira

Homologada pelo ministro da Saúde a Resolução nº 799/2026 estabelece uma base nacional para reorganizar a carreira dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde pública em todo o país
     

 

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil- Arquivo

Os trabalhadores e trabalhadoras da saúde pública do país conquistaram, após 20 anos de luta, novas diretrizes para suas carreiras que envolvem concurso público, regras de promoção, qualificação profissional, jornada de trabalho, entre outras mudanças com a homologação da Resolução nº 799/2026 feita pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U).

Na prática, o documento cria as diretrizes para a “Carreira Única Interfederativa do SUS”, que estabelece uma base nacional para reorganizar a carreira dos trabalhadores da União, estados e municípios. O documento foi aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), e surgiu a partir de negociações da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, após debates realizados em conferências nacionais de saúde e gestão do trabalho.

O Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT (CNTSS/CUT) e Conselheiro de Saúde, Mauri Bezerra, ressalta que a homologação da Resolução é um passo estratégico para o fortalecimento do SUS como política de Estado, e mais do que uma pauta corporativa, a Carreira Única do SUS se afirma como instrumento estruturante para garantir estabilidade nas relações de trabalho, reduzir desigualdades regionais, fortalecer a continuidade das políticas públicas e assegurar maior qualidade, equidade e universalidade no atendimento à população brasileira.

“Essa conquista foi fruto de mais de duas décadas de debates, mobilização social e construção coletiva entre gestores, trabalhadores, entidades sindicais e controle social, a resolução consolida diretrizes fundamentais como o ingresso prioritário por concurso público, a educação permanente, a valorização profissional, a desprecarização dos vínculos, a fixação da força de trabalho nas regiões mais vulneráveis e o financiamento tripartite com transparência e controle social”, disse o dirigente.

Concurso público

Apesar desse importante passo para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde pública, a Resolução não atende a todas as reivindicações da categoria porque não coloca como obrigatória a contratação via concurso público e sim, como prioritária.

“A contratação é prioritariamente através do concurso público. Poderia ser obrigatória. É o que a gente queria, uma carreira única do SUS com regime único de trabalho”.

Adesão de estados e municípios

O dirigente da CNTSS-CUT, no entanto, chama a atenção para um ponto importante do texto aprovado que fala em “adesão voluntária” de estados e municípios. Isso significa que a resolução não cria automaticamente uma carreira nacional obrigatória, mas estabelece diretrizes para que os entes federativos adotem esse modelo.

O passo seguinte, segundo Mauri, é o de transformar essa conquista em implementação concreta nos territórios, com pactuação federativa, financiamento adequado a partir do fundo tripartite e ampla participação dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS.

“Vamos lutar por sua  implementação concreta nos territórios, com pactuação federativa, financiamento adequado a partir do fundo tripartite e ampla participação dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS. Agora a gente vai correr atrás para efetivar o fundo tripartite, para poder financiar a carreira no SUS.  Vamos trabalhar agora para os próximos passos”, afirmou.

Reconhecimento

Apesar de a Resolução não atender a todas as reivindicações da categoria, as diretrizes apontam para um movimento importante para reconhecer o trabalho desses trabalhadores, especialmente as mulheres, segundo o dirigente sindical.

“As mulheres são a grande maioria da categoria. 70% são de mulheres, e que deram suas vidas durante a pandemia. Muitas tombaram nessa guerra naquele momento e foram reconhecidas, mas precisam ser reconhecidas profissionalmente durante todo o ano, durante todo o período da sua vida laboral”, conclui Mauri.

As principais mudanças previstas na Resolução

·       prioridade para contratação por concurso público, reduzindo a dependência de terceirizações e vínculos precários;

·       criação de uma carreira multiprofissional única, reunindo trabalhadores da assistência, vigilância, gestão, pesquisa, ensino e áreas administrativas do SUS;

·       definição de regras nacionais de progressão e promoção na carreira, com critérios objetivos;

·       valorização da qualificação profissional, com avanço funcional ligado a cursos, especializações, residências, mestrado, doutorado e educação permanente;

·       previsão de remuneração estruturada, incluindo salário-base, adicional por qualificação e incentivos para atuação em áreas de difícil provimento;

·       defesa de jornada de 30 horas semanais, pactuada conforme legislações locais;

·       garantia de mobilidade entre serviços e esferas do SUS sem perda de direitos;

·       fortalecimento de políticas de saúde e segurança do trabalhador, incluindo prevenção de assédio e violência no ambiente de trabalho;

·       criação de mecanismos de financiamento tripartite (União, estados e municípios) para sustentar a carreira;

·       implantação de avaliações de desempenho anuais com direito a recurso;

·       adoção de ações de equidade, diversidade e acessibilidade dentro da carreira pública do SUS.

A resolução também tenta enfrentar problemas históricos do SUS, como:

·       precarização dos contratos;

·       alta rotatividade de profissionais;

·       desigualdade salarial entre regiões;

·       dificuldade de fixar trabalhadores em áreas periféricas e interioranas;

·       falta de plano nacional de carreira.

Fonte:https://www.cut.org.br

Relator do PL da negociação coletiva no setor público recebe servidores

 

Centrais sindicais e entidades das 3 esferas buscam celeridade na aprovação do PL 1893/26 e reforçam luta unificada da classe trabalhadora também pelo fim da escala 6x1 no Congresso. Plenária virtual na sexta, 8, define novas ações 

A Condsef/Fenadsef participou nessa quarta-feira, 6 de maio, de uma reunião importante com o deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator do PL 1893/26, que trata da regulamentação da negociação coletiva no setor público. A reunião contou com a participação de representantes das centrais sindicais, incluindo o presidente da CUT, Sérgio Nobre. 

O relator do PL destacou que é de seu interesse manter o diálogo aberto com as entidades representativas dos servidores e as centrais para garantir que o projeto avance com celeridade. Figueiredo apontou junho como prazo para uma possível conclusão da tramitação do PL, mas os servidores destacaram a expectativa de que esse prazo possa ser acelerado. 

Vale destacar que no dia 27 de abril foi apresentado um requerimento de urgência pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), com apoio do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA). O pedido pode acelerar a análise do PL na Câmara dos Deputados.

Luta histórica de décadas, a regulamentação da negociação coletiva é um passo essencial para garantir direitos, melhorar as condições de trabalho e fortalecer os serviços prestados à população.

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, ainda lembrou da importância de unificar a luta da classe trabalhadora no Congresso já que também tramita por lá o PL 1838/2026 que prevê o fim da escala 6x1 no Brasil. Para definir novas ações e reforçar a luta unificada, as centrais sindicais convocam uma plenária virtual que acontece nessa sexta-feira, 8 de maio, às 10 horas.

A Condsef/Fenadsef participa da plenária virtual com demais representantes das entidades que compõem o Coletivo das 3 Esferas da CUT. A plenária deve reforçar também a realização de uma força-tarefa no Congresso Nacional prevista de 11 a 14 de maio e de 18 a 21 de maio com objetivo de lutar pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.893/2026 e assegurar esse avanço histórico que é o direito legítimo da negociação coletiva no setor público no Brasil. 

Fonte: Condsef

Atenção : MTE leva serviços, oportunidades e cidadania aos trabalhadores em todo o país

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio de suas Superintendências Regionais do Trabalho, realiza, ao longo do mês de maio, uma ampla mobilização nacional em celebração à Semana do Trabalhador e ao Dia do Trabalhador. Em todas as regiões do país, as ações ocorrem de forma descentralizada, com programações adaptadas às realidades locais, mas com um objetivo comum: ampliar o acesso da população a serviços públicos, promover o trabalho decente e fortalecer a cidadania.

As atividades incluem plantões de orientação trabalhista, emissão e apoio ao uso da Carteira de Trabalho Digital, atendimento sobre Seguro-Desemprego, FGTS e Abono Salarial, além de ações de intermediação de mão de obra, com encaminhamento para vagas de emprego em parceria com o Sine e outras instituições. Também estão previstas iniciativas voltadas à qualificação profissional, ao apoio ao empreendedorismo e ao fortalecimento da economia solidária.

Na área de saúde e bem-estar, diversas capitais contarão com serviços como aferição de pressão arterial, testes de glicemia, vacinação, atendimentos básicos e orientações sobre saúde e segurança no trabalho, com destaque para temas como riscos psicossociais e prevenção de acidentes. A programação também contempla palestras, oficinas, rodas de conversa e seminários sobre direitos trabalhistas, inclusão produtiva, aprendizagem profissional, igualdade salarial e combate ao trabalho infantil e ao trabalho análogo à escravidão.

Em cidades como Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Salvador, Fortaleza, Vitória, Goiânia, Belo Horizonte, Cuiabá, Campo Grande, Belém, João Pessoa, Recife, Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Porto Alegre, Florianópolis, Aracaju e Palmas, as ações ocorrerão tanto nas sedes das Superintendências quanto em espaços públicos de grande circulação, com unidades móveis, feiras de serviços, eventos culturais e atividades esportivas, ampliando o alcance das políticas públicas.

A cidade de São Paulo será palco de uma ampla mobilização social entre os dias 4 e 8 de maio de 2026, com a realização da Semana do Trabalhador e da Trabalhadora, promovida pela Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (SRTE/SP). A iniciativa contará com uma Mega Ação de Empregabilidade, com intermediação de mão de obra, triagem e encaminhamento para vagas, além da presença de empresas para entrevistas no local e orientação profissional. Também será realizada uma Feira de Economia Solidária, com exposição e comercialização de produtos e participação de empreendimentos solidários, valorizando o trabalho autônomo e coletivo.

Entre os destaques regionais, o Acre realizará atendimentos contínuos ao longo da semana nas unidades da SRTE, com plantões tira-dúvidas e orientação sobre benefícios trabalhistas. Em Alagoas, haverá ações integradas de saúde e palestras sobre segurança no trabalho. No Amazonas, a programação combina eventos no Dia do Trabalhador com atendimentos e balcão de empregos nos dias seguintes. No Amapá, será realizado mutirão com serviços trabalhistas, ações sociais e atividades educativas sobre o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.

Na Bahia, a ação itinerante em shopping center reunirá serviços de emprego, qualificação e saúde, em parceria com diversas instituições. No Ceará, haverá atividades voltadas à inclusão de pessoas com deficiência, aprendizagem profissional e apoio a empregadores. No Espírito Santo, a programação contará com unidades móveis do Sistema S, cursos rápidos e serviços de orientação ao trabalhador.

Outras capitais também se destacam: em Minas Gerais, ações em praças públicas oferecerão orientação e serviços de prevenção a acidentes; no Rio de Janeiro, o evento no Parque de Realengo reunirá empregabilidade, cultura e lazer; no Rio Grande do Norte, haverá grande estrutura com serviços de saúde, cidadania e economia solidária; em Rondônia, a programação inclui atendimentos previdenciários, ações sociais e atividades culturais; e, no Tocantins, o evento integrará serviços trabalhistas, saúde, educação e lazer para toda a população.

A realização das atividades conta com a parceria de órgãos públicos, do Sistema S, de centrais sindicais, de instituições de ensino e de organizações da sociedade civil, fortalecendo a atuação integrada em benefício dos trabalhadores.

Com essa mobilização nacional, o MTE reafirma seu compromisso com a valorização do trabalho, a ampliação do acesso a direitos e a promoção de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento social e econômico do país.

Fonte: Ministério do Trabalho

Alcolumbre articulou com Flávio Bolsonaro derrota do governo

 

Relatos indicam que Alcolumbre atuou diretamente na busca por votos contrários à indicação de Messias

Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, a derrota do governo foi resultado de uma ampla mobilização conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com apoio de lideranças como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros integrantes da oposição.

Articulação política e pressão no Senado

Relatos indicam que Alcolumbre atuou diretamente na busca por votos contrários à indicação, especialmente entre parlamentares do Centrão e senadores considerados independentes. De acordo com interlocutores, o presidente do Senado entrou em contato com diversos congressistas para reforçar a orientação de voto.

“Ele ligou para vários senadores para pedir votos contra”, afirmou um interlocutor próximo a Alcolumbre.

A estratégia incluiu também pressões políticas indiretas. Segundo fontes ouvidas, foi transmitido aos senadores o entendimento de que a rejeição da indicação poderia abrir caminho para futuras discussões sobre pedidos de impeachment de ministros do STF, atualmente sem andamento no Senado.

Atuação de Flávio Bolsonaro e aliados

A articulação contou ainda com a participação ativa do senador Flávio Bolsonaro, que realizou reuniões com diferentes grupos parlamentares nos dias que antecederam a votação. Durante encontros com senadores, ele defendeu que a aprovação de Messias ampliaria a politização do Supremo e classificou o indicado como alinhado ao governo.

Aliados da oposição também reforçaram esse posicionamento durante a sabatina. O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou: “O Senado vocaliza o sentimento da sociedade brasileira com essa interferência e a falta de sintonia entre o que quer a sociedade e a maneira como se comportam alguns ministros. É um recado ao próprio governo federal”.

Estratégia de sigilo e rapidez na votação

Outro elemento decisivo foi a estratégia de manter sigilo sobre a articulação. De acordo com os relatos, reuniões entre Alcolumbre, Flávio Bolsonaro e aliados foram conduzidas de forma reservada, com orientação para evitar discursos no plenário e acelerar o processo de votação.

A intenção era impedir uma reação coordenada da base governista. Quando senadores aliados ao governo perceberam o risco de derrota, chegaram a cogitar o adiamento da sessão, mas optaram por manter a votação.

Divisão política e cenário eleitoral

A indicação de Jorge Messias também enfrentou resistência dentro do próprio ambiente institucional, incluindo divergências entre ministros do STF sobre o nome. Além disso, o contexto pré-eleitoral influenciou o cenário, com disputas políticas mais acirradas e maior sensibilidade em torno das decisões do Congresso.

O resultado foi interpretado por setores da oposição como um sinal de força do Senado diante do Executivo. Já integrantes do governo reconheceram o impacto negativo da derrota, que ocorre em um momento de disputa política intensa e desafios na articulação parlamentar.

Antes da votação, um ministro do governo resumiu a situação enfrentada por Messias: “Messias está sendo julgado por crimes que não cometeu”.

A rejeição representa um episódio raro na história política brasileira, reforçando a complexidade da relação entre Executivo e Legislativo e evidenciando a atual correlação de forças no Congresso Nacional.

Fonte: https://www.brasil247.com

Nota em solidariedade e apoio a Jorge Messias

 CUT se solidariza com Jorge Messias

A CUT manifesta solidariedade ao companheiro Jorge Messias. Advogado-Geral da União, servidor público de carreira, Jorge Messias construiu currículo e biografia marcados pelo notável saber jurídico e pela reputação ilibada exigidos pela Constituição Federal.

Sua atuação ao longo dos anos demonstrou sensibilidade às causas sociais, compromisso com o Estado de Direito e firmeza na defesa do interesse público. Sua formação humanística e seu equilíbrio o credenciavam plenamente para a mais alta Corte do país, e havia entre os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros a legítima expectativa de que sua presença no Supremo contribuiria para o aprimoramento da jurisprudência em temas caros ao mundo do trabalho.

Lamentamos a ruptura com a longa história de construção democrática e republicana, na qual,  desde 1894, os interesses do país se sobrepuseram aos interesses conjunturais.

Todo apoio ao companheiro Jorge Messias

Seguimos juntos na luta.

Direção Executiva Nacional da CUT

29 de abril de 2026

Weverton prevê sabatina "dura" na CCJ, mas é otimista quanto à aprovação de Messias

 

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista à CNN nesta terça-feira (28) que está otimista em relação à aprovação do atual advogado-geral da União, mas antecipa que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será “dura”.

Weverton comparou a próxima sabatina de Messias, agendada para esta quarta-feira (29), com a do atual ministro Flávio Dino, aprovada em 2023 com 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções. Dino, que chegou ao STF enfrentando um cenário político complexo, teve um processo que, embora desafiador, foi conduzido de maneira respeitosa.

“Acredito que amanhã também seguirá esse padrão de respeito, apesar das dificuldades”, declarou o parlamentar.

Durante a sabatina, temas sensíveis como os acontecimentos de 8 de janeiro e a legalização do aborto devem ser abordados. O senador ressaltou a importância de questionar Messias sobre suas convicções enquanto cristão, enfatizando a necessidade de transparência nas suas posições.

“Com a nomeação de Messias, o STF ganhará um ministro altamente qualificado, que possui todas as condições para ajudar a amenizar a tensão entre os diversos poderes e garantir que o Judiciário e o Legislativo desempenhem suas funções adequadamente”, completou.

Além disso, Weverton afirmou que tem a intenção de dialogar com a base governista e que vai pedir aos senadores que evitem utilizar todo o tempo de fala para que a sabatina não se estenda por um período excessivamente longo. Essa abordagem busca garantir que o processo se desenrole de forma eficiente e produtiva.

Fonte: https://www.pracomecodeconversa.com