quinta-feira, 30 de abril de 2026

Alcolumbre articulou com Flávio Bolsonaro derrota do governo

 

Relatos indicam que Alcolumbre atuou diretamente na busca por votos contrários à indicação de Messias

Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, a derrota do governo foi resultado de uma ampla mobilização conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com apoio de lideranças como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros integrantes da oposição.

Articulação política e pressão no Senado

Relatos indicam que Alcolumbre atuou diretamente na busca por votos contrários à indicação, especialmente entre parlamentares do Centrão e senadores considerados independentes. De acordo com interlocutores, o presidente do Senado entrou em contato com diversos congressistas para reforçar a orientação de voto.

“Ele ligou para vários senadores para pedir votos contra”, afirmou um interlocutor próximo a Alcolumbre.

A estratégia incluiu também pressões políticas indiretas. Segundo fontes ouvidas, foi transmitido aos senadores o entendimento de que a rejeição da indicação poderia abrir caminho para futuras discussões sobre pedidos de impeachment de ministros do STF, atualmente sem andamento no Senado.

Atuação de Flávio Bolsonaro e aliados

A articulação contou ainda com a participação ativa do senador Flávio Bolsonaro, que realizou reuniões com diferentes grupos parlamentares nos dias que antecederam a votação. Durante encontros com senadores, ele defendeu que a aprovação de Messias ampliaria a politização do Supremo e classificou o indicado como alinhado ao governo.

Aliados da oposição também reforçaram esse posicionamento durante a sabatina. O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou: “O Senado vocaliza o sentimento da sociedade brasileira com essa interferência e a falta de sintonia entre o que quer a sociedade e a maneira como se comportam alguns ministros. É um recado ao próprio governo federal”.

Estratégia de sigilo e rapidez na votação

Outro elemento decisivo foi a estratégia de manter sigilo sobre a articulação. De acordo com os relatos, reuniões entre Alcolumbre, Flávio Bolsonaro e aliados foram conduzidas de forma reservada, com orientação para evitar discursos no plenário e acelerar o processo de votação.

A intenção era impedir uma reação coordenada da base governista. Quando senadores aliados ao governo perceberam o risco de derrota, chegaram a cogitar o adiamento da sessão, mas optaram por manter a votação.

Divisão política e cenário eleitoral

A indicação de Jorge Messias também enfrentou resistência dentro do próprio ambiente institucional, incluindo divergências entre ministros do STF sobre o nome. Além disso, o contexto pré-eleitoral influenciou o cenário, com disputas políticas mais acirradas e maior sensibilidade em torno das decisões do Congresso.

O resultado foi interpretado por setores da oposição como um sinal de força do Senado diante do Executivo. Já integrantes do governo reconheceram o impacto negativo da derrota, que ocorre em um momento de disputa política intensa e desafios na articulação parlamentar.

Antes da votação, um ministro do governo resumiu a situação enfrentada por Messias: “Messias está sendo julgado por crimes que não cometeu”.

A rejeição representa um episódio raro na história política brasileira, reforçando a complexidade da relação entre Executivo e Legislativo e evidenciando a atual correlação de forças no Congresso Nacional.

Fonte: https://www.brasil247.com

Nota em solidariedade e apoio a Jorge Messias

 CUT se solidariza com Jorge Messias

A CUT manifesta solidariedade ao companheiro Jorge Messias. Advogado-Geral da União, servidor público de carreira, Jorge Messias construiu currículo e biografia marcados pelo notável saber jurídico e pela reputação ilibada exigidos pela Constituição Federal.

Sua atuação ao longo dos anos demonstrou sensibilidade às causas sociais, compromisso com o Estado de Direito e firmeza na defesa do interesse público. Sua formação humanística e seu equilíbrio o credenciavam plenamente para a mais alta Corte do país, e havia entre os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros a legítima expectativa de que sua presença no Supremo contribuiria para o aprimoramento da jurisprudência em temas caros ao mundo do trabalho.

Lamentamos a ruptura com a longa história de construção democrática e republicana, na qual,  desde 1894, os interesses do país se sobrepuseram aos interesses conjunturais.

Todo apoio ao companheiro Jorge Messias

Seguimos juntos na luta.

Direção Executiva Nacional da CUT

29 de abril de 2026


quarta-feira, 29 de abril de 2026

Weverton prevê sabatina "dura" na CCJ, mas é otimista quanto à aprovação de Messias

 

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista à CNN nesta terça-feira (28) que está otimista em relação à aprovação do atual advogado-geral da União, mas antecipa que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será “dura”.

Weverton comparou a próxima sabatina de Messias, agendada para esta quarta-feira (29), com a do atual ministro Flávio Dino, aprovada em 2023 com 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções. Dino, que chegou ao STF enfrentando um cenário político complexo, teve um processo que, embora desafiador, foi conduzido de maneira respeitosa.

“Acredito que amanhã também seguirá esse padrão de respeito, apesar das dificuldades”, declarou o parlamentar.

Durante a sabatina, temas sensíveis como os acontecimentos de 8 de janeiro e a legalização do aborto devem ser abordados. O senador ressaltou a importância de questionar Messias sobre suas convicções enquanto cristão, enfatizando a necessidade de transparência nas suas posições.

“Com a nomeação de Messias, o STF ganhará um ministro altamente qualificado, que possui todas as condições para ajudar a amenizar a tensão entre os diversos poderes e garantir que o Judiciário e o Legislativo desempenhem suas funções adequadamente”, completou.

Além disso, Weverton afirmou que tem a intenção de dialogar com a base governista e que vai pedir aos senadores que evitem utilizar todo o tempo de fala para que a sabatina não se estenda por um período excessivamente longo. Essa abordagem busca garantir que o processo se desenrole de forma eficiente e produtiva.

Fonte: https://www.pracomecodeconversa.com


Confira parecer da assessoria jurídica da Condsef sobre PL da negociação coletiva O documento destaca que o projeto busca superar um histórico de ausência de negociação efetiva no setor público, marcado por decisões unilaterais dos governos e pela falta de canais institucionais de diálogo.

 

A assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef divulgou um parecer detalhado sobre o Projeto de Lei nº 1.893/2026, que trata da regulamentação da negociação coletiva e das relações de trabalho no setor público. O texto analisa o projeto no contexto histórico da luta pela implementação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ainda não plenamente cumprida pelo Estado brasileiro.

Segundo o parecer, o PL representa “um avanço importante” ao estabelecer, pela primeira vez em lei, regras para a negociação entre servidores e a administração pública. A proposta cria um modelo estruturado e permanente de diálogo, com previsão de negociação anual, definição de etapas obrigatórias e participação das entidades sindicais.

O documento destaca que o projeto busca superar um histórico de ausência de negociação efetiva no setor público, marcado por decisões unilaterais dos governos e pela falta de canais institucionais de diálogo. Também ressalta que a iniciativa é resultado de um longo processo de mobilização sindical e construção coletiva, incluindo o trabalho de um grupo interministerial criado em 2023.

Entre os principais pontos do PL, o parecer aponta:

  • A criação de um processo de negociação baseado em princípios como boa-fé, transparência e paridade entre as partes;
  • A obrigatoriedade de representantes com poder real de decisão nas mesas de negociação;
  • A definição de etapas formais, garantindo mais organização e controle do processo;
  • O reconhecimento e fortalecimento da representação sindical;
  • A previsão de licença remunerada para dirigentes sindicais no âmbito federal.

O parecer reforça ainda que, diferente do setor privado, os acordos firmados no serviço público não têm efeito automático, dependendo de validação e transformação em normas legais, o que exige compromisso político para sua efetivação.

Na avaliação final, a assessoria jurídica afirma que a aprovação do PL 1.893/2026 pode representar uma “conquista histórica” para os servidores públicos e contribuir para relações de trabalho mais democráticas, além de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Fonte: https://www.condsef.org.br

Centrais sindicais e entidades do funcionalismo público nacional defendem PL nº 1893

 

As Centrais Sindicais brasileiras vêm a público defender a aprovação imediata do Projeto de Lei nº 1893/2026, encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, como um passo importante para a reparação e o reconhecimento de uma categoria de trabalhadores e trabalhadoras que vem sendo precarizada ao longo dos anos, sem instrumentos de valorização e capacitação continuada, além da ampliação das diversas formas de terceirizações.

Esse avanço no direito à negociação coletiva é um fato histórico para a consolidação da democracia nas relações de trabalho no setor público. O PL 1893/26 é fruto do compromisso de campanha do Presidente Lula com os trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos e com as centrais sindicais, reafirmado desde o início do processo de transição do atual governo.

A instituição do Grupo de Trabalho Interministerial, pelo Decreto nº 11.669/2023, publicado no dia 28/08/2023, fruto da reunião ocorrida com as centrais sindicais e o MTE e MGI no dia 20/04/2023, marcou a retomada de um processo interrompido em períodos anteriores e viabilizou a construção de uma proposta baseada no diálogo social e na valorização do serviço público, aguardada há anos, precisamente desde a aprovação da Convenção 151, em 1978, na OIT.

Com a coragem de um governo que reconhece a luta dos trabalhadores dos serviços públicos, abre-se agora a possibilidade de o Congresso Nacional cumprir seu papel e defender os serviços públicos, valorizando seus servidores.

O PL 1893/26 é resultado direto da unidade e da mobilização do movimento sindical, em especial das centrais sindicais e seus sindicatos filiados. Sua apresentação ao Congresso é também expressão da marcha das centrais realizada em 15 de abril de 2026 e da longa luta pelo reconhecimento do direito à negociação coletiva realizada pelos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais que organizam os trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos.

Apesar dos avanços institucionais ocorridos nas últimas décadas, como o reconhecimento do direito à organização sindical no setor público e a ratificação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2013, o direito à negociação coletiva no serviço público ainda não foi regulamentado de forma efetiva. Essa lacuna compromete a construção de relações de trabalho democráticas e equilibradas no Estado brasileiro.

A presente proposta estabelece diretrizes fundamentais para regulamentar a negociação das relações de trabalho em todos os níveis da administração pública, instituir mecanismos de solução de conflitos, como mesas de negociação e mediação, bem como garantir o pleno direito à organização sindical nos serviços públicos brasileiros, pelas entidades sindicais representativas e legalmente constituídas: sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais.

Ao fortalecer esse instrumento, o projeto contribui para a melhoria das condições de trabalho e para a qualidade dos serviços públicos prestados à população. A aprovação do PL 1893/2026 representa não apenas um avanço para o setor público, mas um marco para toda a classe trabalhadora brasileira, ao reafirmar o papel da negociação coletiva como instrumento central de construção de direitos.

As Centrais Sindicais destacam ainda a importância de unificar esta luta com as demais pautas estratégicas da classe trabalhadora, como o enfrentamento da jornada exaustiva, com redução de 44h para 40h sem redução de salários e a luta contra a escala 6x1, reforçando uma agenda comum de redução das desigualdades e ampliação de direitos. Diante disso, as Centrais Sindicais e as entidades sindicais nacionais conclamam:

• o Congresso Nacional a aprovar com urgência o PL 1893/26;

• os trabalhadores e trabalhadoras a se mobilizarem em defesa dessa conquista;

• a sociedade a reconhecer a importância de um serviço público valorizado e de relações de trabalho democráticas. A regulamentação da negociação coletiva no setor público é uma dívida histórica. Sua aprovação é um passo decisivo para um Brasil mais justo, igualitário, democrático e desenvolvido.

CONDSEF-Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal

CONFETAM- Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal

CSPB- Confederação dos Servidores Públicos do Brasil

CSPM-Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais

CESP- Central das Entidades de Servidores Públicos

CSB-Central dos Sindicatos Brasileiros

CTB-Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

CUT-Central Única dos Trabalhadores

FORÇA SINDICAL

INTERSINDICAL-Central da Classe Trabalhadora

NCST-Nova Central Sindical dos Trabalhadores

PÚBLICA- Central do Servidor

UGT-União Geral dos Trabalhadores4

Fonte: https://www.cut.org.br

sexta-feira, 17 de abril de 2026

Rua 90 integra projeto de recuperação asfáltica em toda Timon

 









A pavimentação da Rua 90, na sede de Timon, faz parte de um amplo projeto de recuperação asfáltica que está sendo executado em toda a cidade, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e garantir mais qualidade de vida à população.


A obra já está em andamento e contempla cerca de 1,5 quilômetro de extensão, representando um avanço importante para a mobilidade urbana. A intervenção vai proporcionar mais conforto, segurança e melhor trafegabilidade tanto para motoristas quanto para pedestres.


Além do asfaltamento, os serviços incluem a recuperação de sarjetas e canais, medida essencial para melhorar o escoamento da água da chuva e evitar problemas como alagamentos e danos à via.


O investimento reforça o compromisso do prefeito Rafael Brito com a infraestrutura do município. Ao ampliar e recuperar a malha viária, a gestão contribui diretamente para o bem-estar da população, valorização dos bairros e desenvolvimento de Timon.


A Prefeitura Segue atuando de forma contínua para garantir uma cidade mais organizada, segura e preparada para o futuro.


sexta-feira, 4 de julho de 2025

PROJETO QUINTAIS PRODUTIVOS MUDA A VIDA NO SEMIÁRIDO

 

A Articulação do Semiárido Brasileiro(ASA), seção Maranhão, rede formada por organizações da sociedade civil que promovem a convivência com o Semiárido tem tido um papel muito importante no fortalecimento das comunidades tradicionais e famílias que moram no semiárido maranhense. Através dos projetos de formação e mobilização, a ASA coloca as mulheres como agentes prioritárias, reconhecendo a importância de seus trabalhos e construindo com mais visibilidade os seus espaços políticos e de trabalho.

Com isso, as mulheres indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, marisqueiras e agricultoras familiares, jovens e também com mais idade estão construindo uma nova realidade para si e para suas famílias através da auto organização  e das lutas coletivas com os “Quintais Produtivos”, Programa do governo federal brasileiro, com foco em promover a autonomia econômica das mulheres rurais e ampliar o acesso a políticas públicas de produção e comercialização de alimentos, além de tecnologias sociais de acesso à água.

Quintais da vida – os quintais produtivos são espaços cheios de possibilidades no entorno das famílias que vivem na zona rural do semiárido. É ali que mulheres trabalhadoras produzem alimentos, criam suas crianças, é onde cuidam dos animais, das flores, das fruteiras, ervas e plantas medicinais. As mulheres são guardiães dos quintais, mantendo a produção de alimentos e preservando os cuidados tradicionais juntamente com sua família.

No Maranhão o programa está ativo em Codó com 50 mulheres à frente, 15 em Caxias e mais 15 em Parnarama e já está mudando a vida de pelo menos 80 famílias e a expectativa é que possamos aumentar cada vez mais o número de quintais implantados no Estado.

“Nós temos sentido muito rapidamente o poder de mudança e empoderamento desse Programa nas vidas dessas mulheres e suas famílias e que em pouco tempo essas melhorias acabarão por influenciar e melhorar toda a comunidade”, disse Edna Maria Rodrigues, coordenadora da ASA no Maranhão.


A agricultora, Cristina da Silva Pereira, moradora da zona rural de Codó, que foi contemplada pelo projeto quintais produtivos e tem uma plantação hidropônica, destacou a importância dele para as melhorias alcançadas por toda a família após sua implementação e clama ao governo federal que além de fortalecê-lo possa ampliá-lo para que mais famílias possam ser incluídas. “Gostaria muito que esse projeto seja continuado e fortalecido para que mais famílias possam ser alcançadas e também sejam beneficiadas com a minha”, disse Cristina Pereira.