A luta dos trabalhadores pela liberdade vai além dos direitos trabalhistas

A luta dos trabalhadores, nos dias de hoje, não se limita mais à preservação e à ampliação dos direitos trabalhistas. Ela também envolve a defesa da liberdade de pensamento, de expressão e de escolha política dentro e fora do ambiente de trabalho.

Como destacou o deputado Renato Freitas, do Partido dos Trabalhadores (PT), do Paraná, em pronunciamento recente, há uma mudança preocupante na relação entre trabalhadores e empregadores: alguns patrões já não se contentariam apenas em controlar ou explorar a força de trabalho de seus empregados. Haveria, também, uma tentativa de influenciar aquilo que os trabalhadores pensam, defendem e, principalmente, em quem votam.

Essa questão ganha ainda mais importância durante os períodos eleitorais. O voto, em uma democracia, é um direito individual e secreto. Cada cidadão deve ter a liberdade de escolher seus representantes sem sofrer pressão, ameaça, constrangimento ou qualquer tipo de retaliação.

A própria Justiça Eleitoral estabelece mecanismos para proteger essa liberdade, inclusive com a proibição do assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A empresa pode organizar sua atividade econômica e cobrar de seus funcionários o cumprimento de suas obrigações profissionais, mas não pode transformar a relação de emprego em instrumento de pressão política.

O trabalhador vende sua força de trabalho, seu conhecimento e seu tempo, mas não entrega ao empregador sua consciência. Ter um emprego não significa abrir mão da liberdade de pensamento. A relação profissional não pode ser confundida com submissão política.

Por isso, a defesa dos direitos trabalhistas precisa caminhar lado a lado com a defesa das liberdades democráticas. De nada adianta garantir formalmente o direito ao voto se, na prática, um trabalhador teme perder o emprego, sofrer perseguição ou ser prejudicado porque escolheu um candidato diferente daquele defendido por seu superior.

A democracia também se constrói no local de trabalho. E uma democracia verdadeiramente livre pressupõe que o trabalhador possa exercer sua cidadania sem medo.

A luta dos trabalhadores, portanto, é também pela preservação de sua autonomia, de sua dignidade e de sua liberdade de consciência. Porque nenhum contrato de trabalho deve significar um contrato de submissão política.

Onde denunciar:

• Ministério Público do Trabalho (MPT): Acesse a página oficial de Assédio Eleitoral do MPT, selecione o seu estado e preencha o formulário com os dados do local de trabalho e a irregularidade.
• Ministério Público Eleitoral (MPE): Use a Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF ou baixe o aplicativo MPF Serviços (disponível para Android e iOS).
• Justiça do Trabalho: Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) também recebem denúncias por meio de suas ouvidorias.

Postes instalados no meio das calçadas prejudicam a acessibilidade e colocam pedestres em risco em São Luís: desrespeito aos pedestres e à acessibilidade

 

A instalação de postes da Equatorial no meio das calçadas de São Luís tem causado transtornos e colocado em risco a segurança dos pedestres. A situação é ainda mais grave para pessoas com deficiência visual, que dependem de rotas livres e sinalizadas para se locomover com segurança. Em alguns pontos, o poste foi instalado exatamente sobre a guia utilizada por deficientes visuais, criando um obstáculo inesperado que pode provocar quedas e até acidentes graves, como é o caso na Rua dos Carcarás, próximo à sede da Associação do Pessoal da Caixa, APCEF, no bairo do Calhau, como denunciado nestas fotos.

Além de representar um desrespeito aos cidadãos, esse tipo de instalação levanta sérias questões relacionadas ao cumprimento das normas de acessibilidade e mobilidade urbana. Projetos e reformas de calçadas devem observar as diretrizes da ABNT NBR 9050 e da Cartilha Calçada Legal da Prefeitura de São Luís, garantindo uma faixa livre e contínua para a circulação de pedestres, além de rampas acessíveis quando necessárias.

A legislação também estabelece que calçadas devem permitir a livre circulação de todas as pessoas, incluindo pessoas com deficiência, cadeirantes, idosos e famílias com carrinhos de bebê. A Lei Federal nº 10.098/2000 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) reforçam a obrigação de garantir acessibilidade nos espaços públicos.

Não é aceitável que obstáculos sejam colocados nas calçadas a ponto de obrigar o pedestre a desviar para a pista de rolamento. Da mesma forma, são proibidas situações que comprometam a circulação, como barreiras, entulhos, mato acumulado, degraus inadequados ou revestimentos que ofereçam risco aos usuários.

A própria Prefeitura de São Luís vem sendo cobrada judicialmente pelo Ministério Público para intensificar a fiscalização de calçadas irregulares ou abandonadas por particulares e empresas. Por isso, situações como essa precisam ser denunciadas e fiscalizadas pelos órgãos responsáveis.

Em São Luís, denúncias de calçadas irregulares podem ser encaminhadas à Blitz Urbana, braço operacional de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH). O órgão recebe denúncias relacionadas a obstruções, buracos, degraus inadequados e falta de acessibilidade.

📱 Central de Denúncias da Blitz Urbana: WhatsApp (98) 99130-0353. É possível enviar mensagens, fotos e a localização do problema.

Calçada é espaço de circulação e deve ser segura, acessível e livre de obstáculos. A instalação de postes não pode ignorar o direito de ir e vir da população. Quando um equipamento público ou de uma empresa se transforma em uma barreira para o pedestre — principalmente para quem possui deficiência visual — é necessário cobrar providências, fiscalização e, sobretudo, respeito à legislação de acessibilidade.

Mobilidade urbana também é garantir que todos possam caminhar com segurança.

MST inaugura Restaurante da Reforma Agrária em São Paulo com sabores de todo o Brasil

     

    O centro de São Paulo ganhou, neste sábado (22), um novo espaço de alimentação que une gastronomia, agricultura familiar e debate sobre a reforma agrária. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) inaugurou o Restaurante da Reforma Agrária Popular, instalado no Armazém do Campo, em Campos Elíseos. A partir desta segunda-feira (24), o restaurante passa a funcionar de segunda a sábado, das 12h às 15h, oferecendo opções de buffet e à la carte.

A proposta vai além de servir refeições. O restaurante nasce com a ideia de aproximar quem vive na cidade dos alimentos produzidos por agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Parte dos produtos comercializados pelo próprio Armazém do Campo agora chega diretamente ao prato dos clientes, incluindo alimentos orgânicos e agroecológicos.

O cardápio será uma das principais atrações. Inspirado na diversidade culinária das cinco regiões brasileiras, o menu deverá ser renovado mensalmente e recuperar sabores presentes nas feiras nacionais da reforma agrária promovidas pelo MST. Entre os pratos previstos estão receitas tradicionais de diferentes territórios, como o baião de dois, representante da culinária nordestina. Na inauguração, o destaque foi o arroz carreteiro, tradicional do Rio Grande do Sul.

Além dos pratos regionais, o buffet terá uma proposta mais próxima da alimentação cotidiana, com arroz, feijão, carnes, opções vegetarianas e saladas. Os vegetais utilizados nas preparações serão adquiridos da produção comercializada pelo Armazém, fortalecendo a ligação entre o que está nas prateleiras e o que chega à mesa.

O novo restaurante também faz parte das comemorações dos dez anos do Armazém do Campo em São Paulo. Criado após a 1ª Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada em 2015, o espaço atualmente reúne cerca de 1,5 mil produtos de aproximadamente 700 produtores rurais. A rede do Armazém já conta com 19 unidades em 11 estados brasileiros.

Para o MST, a iniciativa representa uma nova forma de diálogo com a população urbana. A intenção é apresentar, por meio da alimentação, a diversidade da produção da agricultura familiar e os resultados alcançados por comunidades da reforma agrária. O restaurante também pretende ser um espaço de convivência, cultura e troca de experiências entre campo e cidade.

O funcionamento inicial contará com duas cozinheiras e duas auxiliares de cozinha, com refeições individuais e cobrança por quilo. A equipe afirma que busca manter os preços próximos aos praticados por outros restaurantes da região, mesmo diante dos custos de produtos orgânicos e agroecológicos. Durante o primeiro mês, os clientes também poderão participar de uma pesquisa de opinião que ajudará a avaliar pratos, atendimento e estrutura.

Mais do que uma nova opção para o almoço, o Restaurante da Reforma Agrária Popular chega a São Paulo como uma experiência que conecta comida, território e produção rural. Ao transformar alimentos da agricultura familiar em refeições, o espaço propõe que o público conheça a reforma agrária também pelo sabor — e descubra, à mesa, a diversidade de alimentos e culturas que atravessa o país.

O Restaurante da Reforma Agrária Popular fica na Alameda Nothmann, 806, em Campos Elíseos, região central de São Paulo.

Fenaj defende volta do diploma de Jornalismo em meio a debate sobre sigilo da fonte

 

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão de 2009 que derrubou a obrigatoriedade do diploma de curso superior em Jornalismo para o exercício da profissão. A discussão ganhou força após manifestações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes favoráveis à formação específica.

Para a Fenaj, a graduação oferece conhecimentos técnicos e éticos fundamentais para a apuração, checagem de informações, proteção de fontes e responsabilidade na divulgação de notícias. A entidade também argumenta que as transformações provocadas pelas redes sociais e pelo avanço da desinformação reforçam a necessidade de qualificação profissional.

O tema também se relaciona ao debate sobre o sigilo da fonte, garantia constitucional considerada essencial ao jornalismo investigativo. Ao mesmo tempo, crescem as discussões sobre os limites da liberdade de imprensa e a responsabilidade por conteúdos publicados nas plataformas digitais.

Além de uma possível revisão pelo STF, tramita na Câmara dos Deputados a PEC 206/2012, conhecida como PEC do Diploma, que prevê a volta da exigência de formação superior em Jornalismo. A proposta está parada há mais de uma década.

A retomada do debate coloca novamente em discussão o equilíbrio entre liberdade de expressão, qualificação profissional, ética e responsabilidade no exercício do jornalismo. Para a Fenaj, a formação específica é um instrumento para fortalecer a credibilidade da profissão e proteger suas prerrogativas.

Posição dos ministros: Durante sessão da Primeira Turma do STF, Flávio Dino e Alexandre de Moraes argumentaram que a ausência de exigência de diploma facilita que redes de desinformação ou pessoas sem compromisso ético se utilizem de prerrogativas jornalísticas.

Sigilo da fonte e desinformação: Os magistrados ressaltaram que o sigilo da fonte visa proteger o direito à informação legítima, e não servir de escudo para crimes ou divulgação intencional de notícias falsas.

Em 1º ato, Lula reúne multidão, defende terras raras e fala em eleger maioria no Congresso

 

Em ato no estádio Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, neste domingo (16/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atacou a direita, defendeu a exploração das terras raras pelo Brasil e afirmou ser necessário eleger maioria no Congresso Nacional.

“Eu sou o primeiro presidente da República eleito três vezes. Enquanto eu for vivo, não vou permitir parar de lutar e deixar a direita governar. Uma direita que ficava dando risada das crianças que estavam morrendo por falta de remédio. Uma direita que é responsável pela morte de 400 mil pessoas da Covid por irresponsabilidade com a vacina”, afirmou Lula.

Ao citar sobre terras raras, Lula afirmou que “a gente não quer exportar o mineral bruto para depois comprar as coisas prontas dele. Nós queremos extrair aqui, transformar aqui, industrializar aqui, produzir aqui, gerar emprego aqui e gerar riqueza”.

Ao defender uma maior base de apoio no Legislativo, Lula afirmou que “precisa eleger a maioria no Congresso Nacional”.

O presidente reforçou que pretende criar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, caso o Congresso aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança.“Vou criar o Ministério da Segurança Pública para dividir a responsabilidade com estados e municípios, pra gente libertar o povo das vilas mais pobres”, ressaltou.

O ato foi acompanhado pelo candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e pelo candidato à reeleição como vice-presidente na chapa, Geraldo Alckmin (PSB).Campanha eleitoral

Mais cedo, em vídeo publicado nas redes sociais, Lula afirmou que o cidadão deve escolher quem representa suas expectativas para o país.

“Você não precisa votar em mim, não. Vote em você. Vote no seu desejo, no seu sonho, na crença que você tem de quem pode fazer as coisas pelo Brasil, e durma tranquilo”, afirmou Lula em post no Instagram. 

Fonte: Metrópoles

 

Varejo brasileiro avança 4,7% em julho impulsionado pelo mercado de trabalho, revela Stone

 Crescimento anual do setor atinge 24 estados, mas juros altos e endividamento ainda limitam recuperação ampla

        O volume de vendas do varejo brasileiro registrou um crescimento de 4,7% no mês de julho em comparação ao mesmo período de 2025. Na margem mensal, o setor apresentou um avanço de 0,9% na comparação com junho, segundo dados do indicador da empresa de meios de pagamento StoneCo divulgados nesta segunda-feira (17), informa a Reuters.

O desempenho do mês mostrou reação em grande parte do setor. No confronto mensal, cinco dos oito segmentos pesquisados pela empresa registraram expansão no volume de vendas em julho. O destaque positivo ficou com a categoria de Artigos Farmacêuticos, que liderou as altas do mês com uma evolução de 2,5%.

Na avaliação interanual — comparando julho deste ano com o mesmo mês de 2025 —, o ritmo de recuperação se mostrou ainda mais abrangente, com taxas positivas em sete dos oito setores analisados. A maior alta foi contabilizada pelo segmento de Combustíveis e Lubrificantes, que disparou 9,1%. Em contrapartida, o setor de Tecidos, vestuário e calçados figurou como a única retração do período, acumulando uma queda de 5,6%.

Geograficamente, a expansão do consumo espalhou-se por quase todo o território nacional. Dos 27 entes federativos, 24 estados registraram crescimento nas vendas na comparação anual. O Estado de Roraima liderou o ranking nacional com um avanço de 18,2%. Entre as macro-regiões do país, o Norte despontou com o melhor desempenho relativo ao alcançar uma alta de 6,6%.

De acordo com Guilherme Freitas, economista e pesquisador da StoneCo, os números consolidam a trajetória de recuperação do setor comercial iniciada em junho, embora o ambiente macroeconômico ainda imponha entraves relevantes para o consumo das famílias.

“O mercado de trabalho continua sendo o principal sustentáculo do consumo, com desemprego baixo, renda em nível elevado e crescimento do rendimento real. Por outro lado, o elevado comprometimento da renda das famílias e o custo ainda alto do crédito segue limitando uma recuperação mais disseminada, especialmente nos segmentos mais dependentes de financiamento”, explicou Freitas.

O economista ressaltou ainda que, embora o ciclo de flexibilização monetária e redução das taxas de juros tenda a aliviar as condições financeiras do país, os reflexos positivos no comércio não ocorrem de forma imediata. Segundo Freitas, os efeitos da queda dos juros ainda devem levar algum tempo para se refletir de maneira mais ampla e consistente na atividade econômica geral.

Fonte:https://www.brasil247.com/

Brasil avança em 71% dos indicadores de desigualdade com melhorias na renda, emprego e meio ambiente

Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades aponta avanços no mercado de trabalho e segurança alimentar

30.08.2024 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita à nova unidade da AeC em João Pessoa, seguida de encontro com jovens trabalhadores da empresa, na sede da AeC. João Pessoa – PB Crédito: RICARDO STUCKERT/PR

247 – O Brasil apresentou avanços significativos na redução das vulnerabilidades sociais e econômicas ao registrar melhora em 71% dos 38 indicadores de desigualdade monitorados pelo Observatório Brasileiro das Desigualdades. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (12) com base em dados apurados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), integra as ações do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, informa o Metrópoles.

De acordo com o estudo, o panorama comparativo entre 2024 e 2025 reflete progressos consolidados em áreas cruciais para o desenvolvimento social, tais como mercado de trabalho, desenvolvimento humano, renda, segurança alimentar, educação e preservação ambiental.

No âmbito do mercado de trabalho, a taxa de desocupação recuou para 5,6% em 2025, atingindo o menor patamar de toda a série recente de monitoramento. A retração do desemprego estendeu-se a todos os grupos populacionais, beneficiando inclusive mulheres e pessoas negras. O estudo pondera, contudo, que as disparidades históricas entre esses recortes demográficos continuam a exigir atenção do poder público.

O indicador de renda e combate à pobreza também registrou evolução expressiva: o rendimento médio real das famílias brasileiras teve uma alta de 5,3% no período. Paralelamente, observou-se uma diminuição consistente na proporção de indivíduos vivendo em situação de pobreza extrema e extrema vulnerabilidade, medida pela parcela da população em domicílios com renda per capita de até um quarto e até meio salário mínimo.

Na área da segurança alimentar, a pesquisa aponta que os índices de insegurança alimentar moderada e grave caíram de 9,5% em 2023 para 7,7% em 2024. A evolução no combate à fome foi acompanhada pela diminuição nos quadros de desnutrição infantil e entre a população idosa.

A educação brasileira registrou avanços simultâneos na alfabetização e no acesso ao ensino. O levantamento constatou a queda na taxa geral de analfabetismo, com destaque para as reduções observadas entre idosos e a população negra. Além disso, houve ampliação da frequência de crianças de zero a três anos em creches, avanço do atendimento na educação infantil e crescimento nas taxas líquidas de escolarização tanto no ensino médio quanto no ensino superior.

No setor ambiental, os dados apontam expressiva mitigação de danos ambientais. O país computou uma redução de 20,6% no desmatamento em 2025, além de registrar uma queda de 16,7% nas emissões de gases de efeito estufa no consolidado de 2024.

Desafios estruturais permanecem no horizonte

Apesar dos avanços observados na maioria das frentes avaliadas, o relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades ressalta que as desigualdades estruturais de gênero e raça ainda constituem um obstáculo central para o desenvolvimento pleno do país.

Entre as métricas que apresentaram degradação no período figuram a concentração de renda, a desigualdade salarial entre homens e mulheres, o risco geológico em áreas vulneráveis, o comprometimento da renda com o gasto com aluguel e a sobrerrepresentação da população negra no sistema prisional. Além desses pontos, registraram piora os índices de mortalidade materna e a cobertura do saneamento básico na Região Norte.

 

Fonte: https://www.brasil247.com