Próxima fase do Minha Casa Minha Vida será construída após diálogo

O governo federal e movimentos sociais do campo e da cidade discutiram e acertaram encaminhamentos do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Nos próximos 15 dias, o governo vai agilizar o fluxo de pagamento das obras em andamento, contratar o que foi acordado com os movimentos no ano passado e continuar as discussões da terceira fase do Programa com os movimentos sociais.

O ministro Miguel Rossetto garantiu que a nova fase do Programa será construída ouvindo a sociedade. “A próxima reunião está marcada para meados de maio” informou o ministro. “E o Programa será anunciado após a consulta aos movimentos sociais”, disse ainda nesta segunda-feira (23).

“Vamos saldar os compromissos e liberar os recursos necessários”, garantiu o ministro Nelson Barbosa às lideranças durante a reunião que aconteceu no Palácio do Planalto, na qual também participaram os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Gilberto Kassab (Cidades), a presidenta da Caixa Econômica, Miriam Belchior, e lideranças de 12 movimentos sociais.

Rossetto reafirmou a posição do governo em dialogar e ampliar a participação dos movimentos na construção da terceira fase do Programa. “Temos a intenção de lançar a terceira fase do programa ainda neste semestre, disse Barbosa."

“A presidenta da República assumiu o compromisso com a meta de três milhões de novas moradias”, disse Gilberto Kassab, acrescentando que o Programa Minha Casa Minha Vida é uma prioridade do governo federal. O ministro do Planejamento ressaltou que “o governo está preparando o País para entrar em um novo ciclo de desenvolvimento e o Minha Casa Minha Vida faz parte dele”.

Na semana passada, o governo federal também reuniu empresários da construção civil para tratar do cronograma e modelagem da terceira etapa do Programa.

Fonte:Programa de Aceleração do Crescimento

Caravana de Anistia chega a sua 89ª edição em Belo Horizonte (MG)

Para lembrar o Dia Internacional do Direito à Verdade e os 51 anos do Golpe de Estado que interrompeu a democracia brasileira em 1964, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realizará nesta semana, em Belo Horizonte (MG), a 89ª Caravana de Anistia, a primeira do ano.
O evento será no Morro do Papagaio, tradicional comunidade da cidade, e também na futura sede do Memorial da Anistia, no bairro de Santo Antônio.

Entre outras atividades, a caravana incluirá mobilizações, rodas de conversa, exibições de documentários, homenagens, análises de requerimentos de anistia política e a doação, ao acervo do Memorial da Anistia, de documentos históricos e fotografias sobre a ditadura militar.

Os documentos serão doados pelo Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais e por familiares de Walkíria Afonso Costa. Estudante de Pedagogia da Universidade Federal de Minas Gerais, Walkíria foi assassinada em 25 de outubro de 1974 na Base Militar de Xambioá, hoje no Estado de Tocantins. Com 27 anos de idade, ela foi a última integrante da Guerrilha do Araguaia a ser executada por agentes do Estado brasileiro.

Gasolina sobe menos e inflação pelo IPC-S recua na 3ª semana de março, diz FGV

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) desacelerou 0, 02 ponto porcentual, de 1,49% para 1,47% na passagem da segunda para a terceira semana de março segundo dados divulgados nesta segunda-feira (23), pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

 

A queda foi puxada principalmente pelo grupo Transportes, que recuou de 2,05% para 1,42% na terceira semana do mês. Também foi registrada desaceleração nos preços dos grupos alimentação (de 1,25% para 1,09%); educação, leitura e recreação (de 0,94% para 0,68%); vestuário (de -0,09% para -0,22%); despesas diversas (de 0,99% para 0,83%); e comunicação (de 0,07% para -0,06%).

 

Dentre essas seis classes de despesas que registraram decréscimo, a pesquisa da FGV destacou os itens Gasolina (de 6,48% para 4,56%), em Transportes; hortaliças e legumes (de 8,38% para 6,24%), em Alimentação; salas de espetáculo (de 2,26% para 1,19%), no grupo Educação, Leitura e Recreação; roupas femininas (de -0,29% para -0,61%), em Vestuário; cigarros (de 0,84% para 0,49%), em Despesas Diversas, e mensalidade para TV por assinatura (de 0,55% para 0,15%), no grupo Comunicação.

 

Destaques isolados com influência de baixa foram a batata inglesa (de -5,19% para -5,38%), tarifa de telefone residencial (de -0,56% para -0,82%), camisa masculina (de -1,13% para -1,36%), blusa feminina (de -0,50% para -1,12%) e frango em pedaços (aprofundando a deflação, de -2,00% para -1,46%).

 

Enquanto isso, os itens que mais subiram foram os dos grupos habitação (de 2,58% para 3,19%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,71% para 0,83%). Os que tiveram maior influência de alta, isoladamente,  foram tarifa de eletricidade residencial (de 13,29% para 18,36%), gasolina (apesar da desaceleração, de 6,48% para 4,56%), condomínio residencial (de 3,51% para 4,25%), refeições em bares e restaurantes (apesar do recuo, de 0,94% para 0,86%) e aluguel residencial (mesmo reduzindo ritmo de alta de 0,99% para 0,93%).

Veja a desaceleração na alta dos nos preços
- Alimentação (1,25% para 1,09%);
- Educação, Leitura e Recreação (0,94% para 0,68%);
- Vestuário (-0,09% para -0,22%);
- Despesas Diversas (0,99% para 0,83%); e
- Comunicação (0,07% para -0,06%).

Fonte: Portal Brasil com informações da Fundação Getúlio Vargas

Terceira chamada do Mais Médicos oferta 930 vagas

As inscrições para terceira chamada do edital 2015 do programa Mais Médicos começaram na terça-feira (17). Nessa etapa, são 930 oportunidades em 530 municípios e 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Os profissionais com CRM Brasil inscritos devem acessar a página do Programa até 20h desta quarta-feira (18).

 

Ao todo, 4.362 candidatos podem optar entre as cidades disponíveis. Os profissionais inscritos nesta chamada devem se apresentar aos municípios de 23 a 27 de março com documentação exigida em edital e começam a atuar nos municípios no dia 6 de abril. Caso ainda existam vagas, no dia 10 de abril, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, em 5 de maio, para médicos estrangeiros.

 

Lista de municípios com vagas disponíveis na 3ª chamada

 

“Sem dúvida, a ampliação das escolhas que os profissionais de saúde tiveram a partir da incorporação do Provab provocou uma grande adesão dos médicos brasileiros ao programa. Temos agora tanto profissionais que pretendem ter uma atuação e formação de um ano na saúde da família como aqueles que já se encontraram na Atenção Básica e querem permanecer por um período maior", destacou o secretário de Gestão do Trabalho da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

 

Como regras para a classificação do médico na concorrência das vagas, será levado em conta título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho - PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); VER-SUS; do ProUni ou FIES.

 

Como critérios de desempate, serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade. Data e horário da inscrição não serão mais considerados.

Para a terceira chamada, além das 318 vagas não ocupadas nas etapas anteriores em 218 cidades e 10 distritos indígenas, também foram incorporadas 612 vagas referentes aos profissionais selecionados nas duas primeiras chamadas, mas que não iniciaram ou desistiram das atividades nos municípios.

 

3.155 médicos já em atividade

Com as duas primeiras chamadas, 76% das vagas já foram efetivamente preenchidas. No total, 3.155 médicos estão em atividade desde o dia 2 de março em 1.106 municípios e 2 DSEIs. A maioria (2.023) optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório durante os 12 meses de atuação no programa. Outros 1.132 profissionais escolheram os benefícios do Mais Médicos.

Secretário de Saúde garante que Governo vai priorizar saúde preventiva

Quase 30 deputados prestigiaram a palestra feita pelo secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco, nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, sobre as ações da pasta e o que o governo pretende fazer para melhorar o atendimento hospitalar e preventivo. Pacheco disse que “só construir hospitais não resolve o problema, é preciso investir em medicina preventiva e fazer gestão de qualidade”.

 

A audiência foi solicitada pelo presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Stênio Rezende (PRTB), e foi prestigiada pelo presidente em exercício da AL, Othelino Neto (PCdoB); o líder do Governo, Rogério Cafeteria (PSC); o líder do PMDB, Roberto Costa; outros integrantes da Comissão de Saúde (Dr. Levy, Andréa Murad, Fábio Braga, Antônio Pereira e Ricardo Rios); e deputados como Valéria Macedo (PDT), Souza Neto (PTN), Adriano Sarney (PV) e Rigo Teles (PV), entre outros.

 

O secretário bateu bastante na tecla de que fazer medicina preventiva reduz custos com a saúde porque evita que a população fique doente ou que a doença progrida. Marcos Pacheco afirmou que tratar doente é caro, em torno de R$ 2,5 mil por dia numa UTI, enquanto fazer preventivo em alguém que tem pressão alta fica em torno de R$ 2 mil por mês.

 

Os deputados tiveram uma participação ativa durante a audiência, fazendo várias perguntas e avaliaram que a palestra foi importante para que tomassem conhecimento das ações que o Governo do Estado pretende executar. Marcos Pacheco disse também que é preciso ampliar a regionalização do atendimento para desafogar a rede hospitalar de São Luís. “Saúde se faz na comunidade, com prevenção primária e secundária”, garantiu.

 

O secretário revelou que a rede hospitalar atualmente é ampla, mas não tem recursos para mantê-la. O orçamento herdado do governo de Roseana Sarney reserva apenas R$ 6 milhões para ações de prevenção, mas o custo com a rede hospitalar chega a quase R$ 1 bilhão.

 

Pacheco defendeu a decisão do Governo do Estado de liberar atendimento para todos nas UPAS. O secretário justificou a medida dizendo que “a população não quer saber se o hospital é municipal, estadual ou federal”.

 

“Precisamos ajudar os Socorrões de São Luís e trabalhar de forma integrada, independente das correntes políticas”, afirmou. “Precisamos investir e ampliar a regionalização, para evitar que os doentes venham para São Luís ou para Teresina”, garantiu.

Comissão do Esporte debate hoje refinanciamento de dívidas dos clubes

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde para debater a proposta de refinanciamento de dívidas dos clubes esportivos, principalmente de futebol, com a União.

 

Foram convidados para a discussão os deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) – autor do substitutivo ao Projeto de Lei 5201/13 aprovado pela comissão especial que analisou o tema –, Jovair Arantes (PTB-GO) e Vicente Cândido (PT-SP), e o senador Romário (PSB-RJ).

 

O debate foi sugerido pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS). Ele destaca que “a renegociação das dívidas dos clubes é um passo importante para sanear principalmente o futebol brasileiro”, além de ser uma “oportunidade para o Estado recuperar os tributos que hoje não vêm sendo pagos”.

 

O projeto, que tramita em regime de urgência, está na pauta do Plenário e pode ser votado ainda hoje. Otavio Leite vai apresentar parecer a emendas de Plenário. O substitutivo prevê parcelamento em 300 vezes, com reajuste pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

 

A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 4.

Íntegra da proposta:

• PL-5201/2013

Fonte: Camara Federal

Comissão de Direitos Humanos e das Minorias se reúne e define agenda de trabalho

O deputado Zé Inácio (PT), como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, abriu a primeira reunião que contou com a presença dos deputados, Eduardo Braide (PMN), Marco Aurélio (PC do B), Paulo Neto (PSDC) e Rafael Leitoa (PDT).  

 

Durante a reunião foi definido uma agenda das reuniões da Comissão, assim como também as primeiras pautas a serem discutidas. O vice-presidente da Comissão é o deputado Wellington do Curso (PPS).

 

De acordo com o deputado Zé Inácio (PT), a Comissão tem como objetivo discutir assuntos pertinentes aos direitos e garantias fundamentais como: atuar na defesa dos direitos individuais e coletivos; defesa dos direitos sociais; economia popular e repressão ao abuso do poder econômico; relações de consumo e medidas de defesa do consumidor: transporte, armazenamento e distribuição de alimentos; assuntos relacionados à criança e adolescente; política da criança e adolescente; assuntos relacionados ao idoso.

 

Tem a finalidade também de promover política de proteção ao portador de necessidades especiais respeito aos direitos da mulher e da família; acompanhar as atividades que visem a defesa dos direitos da mulher; a eliminação das discriminações, bem como assegurar a sua plena participação da vida socioeconômica, política e cultural do Estado.

 

“Estaremos abertos a defender os direitos da população e a buscar soluções para alguns entraves já existentes no que desrespeito a esses direitos”, esclarece do deputado.

 

A PAUTA

 

Durante a reunião ficou definido uma pauta que será discutida pelos membros da Comissão. Faz parte dessa pauta a CPI da Telefonia, que tem como finalidade o elevado preço das tarifas cobradas elas operadoras OI, Claro, Tim e Vivo no Estado. Além de apurar denuncias sobre a falta de investimentos para melhoria o sistema de telefonia no Estado e o não cumprimento das metas estabelecidas pela Agencia Nacional de Telecomunicações.

 

A outra pauta a ser discutido pela Comissão, de indicação do deputado Marco Aurélio, é a audiência pública sobre as filas nos bancos. A audiência ficou marcada para o dia 26 deste mês, no auditório do Plenarinho às 15h.

 

Fonte: AL/MA