Tragédia anunciada

Têm coisas neste país que realmente não mudam nunca. O problema de enchentes no vale do Itajaí, em Santa Catarina é antigo, toda vez que o período das chuvas é mais intenso o rio sobe e deixa as cidades do vale completamente alagadas. Na década de oitenta do século passado foi feito um grande projeto que incluía a construção de diques, muros de arrimo e até canais para ajudar no escoamento para o mar. No entanto como tudo mais no Brasil, alguns anos sem chuvas torrenciais fez com que os governantes de plantão esquecessem o perigo e o projeto. Agora com o “caldo” derramado exigem ações do governo Federal. O Ministério público precisa agir, e responsabilizar os gestores estaduais que não realizaram as obras necessárias para evitar esta tragédia.

Apesar do Governo Federal já ter enviado mais de 1,6 milhões, alguns setores da mídia ainda tentam colocar o povo contra o governo. Claro tudo isso municiado pela oposição, principalmente o PSDB e DEM. Isso já faz parte da campanha eleitoral de 2010. Nada contra a antecipação da discussão para o pleito que vai definir os rumos do país para os próximos anos. Entretanto, é preciso ter responsabilidade nesta discussão, não podemos aceitar que uma situação de calamidade como esta vire palanque político.

Se o presidente Lula tivesse ido de imediato para o local da tragédia, os mesmos setores da mídia que hoje fazem críticas pela demora, diriam que o presidente estava apenas tentando obter benefícios eleitorais. No entanto estes mesmos órgãos midiáticos nada ou quase nada falam sobre a rapidez na locação e liberação de recursos federais para a região atingida. E o que realmente as pessoas que foram atingidas precisam é de ações, e não da presença física do presidente.

Analistas e Técnicos Ambientais da SEMA fazem paralisação de advertência

Os Analistas e Técnicos Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) estão fazendo uma paralisação de advertência em busca de melhoria nas condições de trabalho.

Após várias solicitações ao secretário de Meio Ambiente do Estado po9r melhoria nas condições de trabalho e o pedido de incorporação das gratificações ao salário sem obter respostas, a categoria resolveu parar em sinal de advertência.

Veja a nota na íntegra.

PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

Nós, Analistas e Técnicos Ambientais da SEMA estamos em paralisação de advertência, para chamar a atenção do Governo do Estado e tornar público que há mais de um ano estamos tentando melhores condições de trabalho.

Fizemos 02 (dois) pedidos ao Sr. Secretário de Meio Ambiente de incorporarmos gratificações ao nosso pequeno salário. Somente em uma 3ª carta, nosso descontentamento foi levado à SEPLAN sob a forma de um processo de solicitação de gratificação, o qual foi indeferido por motivos desconhecidos.

No último dia 11 de novembro, foram protocoladas junto ao Governo do Estado, as reinvidicações do Grupo Ocupacional Atividades de Meio Ambiente (AMA), onde demos um prazo de 07 (sete) dias para o Governo receber a comissão de negociação para iniciarmos as negociações. Findo esse prazo, não obtivemos nenhuma resposta. Esta posição monárquica reflete o desprezo e o descaso com o funcionalismo público.

Somos sabedores dos nossos deveres e direitos enquanto funcionários públicos. Também sabemos que somente com recursos humanos bem motivados, bem instalados e remunerados adequadamente é possível executar uma política ambiental que defenda o meio ambiente e proporcione um desenvolvimento sustentável. Por isso, estamos mobilizados, com a união do Grupo AMA, por, dentre outras coisas:

· 100% de gratificação por condições especiais de trabalho;

· Reajuste salarial (reposição da inflação do período, ganho real e crescimento da economia do Estado);

· Cumprimento do Decreto 5.497 de 21/07/05 (70% dos cargos comissionados serem ocupados por funcionários de carreira);

· Infra-estrutura física, lógica e de recursos humanos adequada.

Mais uma manobra do PSDB para tirar direitos da população

Está na pauta de votação para ser votado hoje na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado o projeto de lei que regulamentará o direito á meia entrada no país. O projeto de autoria do Senador Eduardo Azeredo do PSDB de Minas, e que tem como relatora a Senadora Marisa Serrano, também do PSDB, mostra bem a forma como os tucanos tratam os jovens e estudantes deste país.

Os dirigentes estudantis estão em vigília na Comissão com o intuito de pressionar a aprovação de mudanças no projeto original. Um dos pontos mais polêmicos é a adoção de uma cota máxima de 40% para os ingressos pela metade do valor.

A votação está prevista para ser iniciada às 10h. Os dirigentes da UNE (União Nacional dos Estudantes) prometem ficar em frente ao local de votação para alertar os senadores da importância da manutenção dos direitos conquistados arduamente pelos estudantes.

Vamos ficar de olho. Este é mais um direito da população que os neoliberais do PSDB estão querendo cortar.

Governo brasileiro mostra força e chama de volta embaixador no Equador

Mais uma vez a grande imprensa brasileira tenta colocar o governo Lula em xeque. Desta vez, por conta do calote contra o BNDES anunciado pelo presidente equatoriano, Rafael Correa.

A imprensa oposicionista tenta colocar para o povo brasileiro a idéia de que isso tudo que esta acontecendo no Equador é fruto da forma como o governo brasileiro tratou a questão da Petrobras na Bolívia. Ora, são duas coisas totalmente distintas. No caso da Bolívia, o governo brasileiro entendeu o direito do presidente Evo Morales de nacionalizar os hidrocarbonetos, exigindo apenas o pagamento da infra-estrutura física das refinarias. Quem não se lembra da campanha o “petróleo é nosso” feita pelo governo brasileiro?

No caso do Equador, o presidente Rafael Correa tem todo o direito de questionar a construtora brasileira Odebrecht, no que diz respeito à estrutura da obra em questão, se, realmente entende que a obra foi entregue fora dos padrões estabelecidos em contrato. Entretanto, não pode querer vincular estes supostos problemas ao pagamento do empréstimo contraído junto ao BNDES.

O governo brasileiro agiu da forma que entendo que deveria agir; Chamou o embaixador brasileiro no Equador para explicações e discutir as futuras relações e o tratamento que será dado no futuro ao Equador.

Somente o fato de o governo chamar de volta seu embaixador, já deixa bem claro que o Brasil não aceitará essa atitude do governo Equatoriano. O Ministro do exterior, Celso Amorim já declarou inclusive a possibilidade de cancelar todos os projetos sociais em que o país participa no Equador. Agora é esperar o desenrolar dos fatos.

Contradições na proposta do MTE que regulamenta a terceirização no Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego(MTE), está dando um passo atrás em relação à precarização do trabalho. O ministro Carlos Lupi apresentou as diretrizes do projeto de Lei que regulamentará a terceirização no país, que deve ser encaminhado à Casa Civil e posteriormente será enviado ao Congresso Nacional em caráter de urgência.

A CUT tem chamado atenção para algumas distorções contidas nessas diretrizes. Inclusive por conta de o ministro Lupi falar tanto em combater a precarização dos direitos trabalhistas. Na análise feita pela CUT, a precarização aumentará muito com estas diretrizes, e somente os patrões terão vantagens com a aprovação do projeto da forma como está.

Com base em estudos preliminares a CUT pede a todos os sindicatos que conheçam a proposta e divulguem para que a sociedade possa discutir melhor os pontos conflitantes antes que o Projeto de Lei seja consolidado.

Veja alguns problemas já encontrados na proposta:
- a proposta tem o objetivo de regulamentar a prestação de serviços entre empresas e não as relações de trabalho.
- autoriza indistintamente a terceirização de serviços em qualquer atividade contrariando o disposto no Enunciado 331 do TST.
- não prevê a negociação com sindicatos. Dificulta a fiscalização e autuação por parte da própria secretaria de fiscalização do MTE para estabelecer vínculo empregatício.
- possibilita as subcontratações – quarterizações, etc. dificultando o acompanhamento e a ação sindical

Com base nestas e outras criticas a CUT orienta a todas as entidades e dirigentes sindicais que também enviem suas sugestões ou protocolem as contribuições junto ao Ministério, em Brasília através do endereço terceirização.srt@mte.gov.br .

A versão da PL está disponível no site do ministério http://www.mte.gov.br/.

Delfin Netto fez escola

O ex-ministro Delfin Netto deve estar orgulhoso. Quase todos os países aderiram a sua teoria de resolver os problemas através de pacotes econômicos. Claro, algo precisa ser feito com urgência para resolver esta que já é considerada a pior crise dos últimos oitenta anos. Preocupa-nos a forma de liberação dessa ajuda financeira através de pacotes.

A nossa experiência tupiniquim mostrou muitas falhas no processo. Principalmente por conta da ajuda acabar não chegando às mãos de quem realmente deveria ser socorrido, fomentando ainda a corrupção e os crimes de colarinho branco.

Um natal mais tranquilo para os servidores

Finalmente o Senado votará as medidas provisórias (MPs 440 e 441) que concedem reajustes salariais aos servidores públicos federais. Esta é mais uma vitória dos servidores e dos sindicatos que lutam e discutem com o governo há muito tempo pelo benefício. Não podemos esquecer que a situação do serviço público brasileiro era caótica, pois durante os oito anos em que o PSDB governou o país não deu reajuste algum à categoria e ainda provocou o desmonte das repartições públicas pelo país. Agora, o atual governo está apenas repondo as perdas deste período nefasto para os servidores brasileiros.

As medidas provisórias 440 e 441 que garantem reajustes a mais de 450 mil servidores já foram aprovadas na Câmara dos deputados e estão trancando a pauta do Senado. Devem ser votadas ainda hoje e posteriormente encaminhadas à sanção do presidente Lula.
Alguns setores da oposição, principalmente PSDB e DEM tentam colocar a opinião pública contra os reajustes para servidores. Isso já era esperado. Afinal, eles são os maiores defensores do desmonte da máquina pública. O que é curioso, é que nem um dos figurões do partido terá coragem de mostrar a cara e votar contrário à medida. Segundo o blog do Josias de Souza, “três grão-tucanos e dois pajés da tribo ‘demo’ disseram que podem até fazer discursos de alerta. Votar contra, jamais”.

Tentam inclusive colocar a crise financeira mundial como desculpa para que o Congresso não aprovasse as MPs. Agora vejamos; Quando foram negociados os reajustes, ainda não se falava em crise mundial. E outro ponto importante é que os trabalhadores do serviço público brasileiro nada têm a ver com os “péssimos” negócios feitos por “grandes” executivos de Wall Street. Enquanto nossos bravos trabalhadores estão com seus salários bastante defasados, sabemos que estes mesmos executivos receberam milhões de dólares em bônus pelo grande número de ações negociadas.

Parabéns à luta dos sindicatos e servidores que finalmente conseguiram vencer esta batalha.