Integrantes da 3ª Jornada da Fetraf são recebidos pelo governador Flávio Dino

Uma grande caminhada na manhã desta quarta-feira (29), pelas ruas do centro da cidade, rumo ao Palácio dos Leões marcou a 3ª Jornada de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária. O evento, promovido pela Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar no Estado do Maranhão (Fetraf), teve o apoio do vereador Honorato Fernandes. Ao chegar no Palácio dos Leões, uma comissão da Fetraf, acompanhada do vereador Honorato Fernandes e do deputado Estadual José Inácio, foi recebida pelo governador Flávio Dino que ao final da audiência foi até a porta do Palácio saudar os integrantes da caminhada.

A concentração da caminhada começou logo cedo na praça Deodoro. De lá cerca de 300 pessoas seguiram pela rua do Sol, rumo ao Palácio dos Leões. Ao longo de todo o percurso a Presidente da Fetraf, Graça Amorim, chamava a atenção da população para a importância do movimento.

“Queremos permanecer no campo. Queremos que os nossos jovens tenham meios de crescer no campo, por isso estamos aqui. Queremos apoio do Governo”, disse Graça Amorim destacando que na semana passado uma comissão da Fetraf protocolou, o Palácio dos Leões, um documento onde a Fetraf aponta os itens reivindicados pela categoria.

“Entregamos a nossa pauta e buscamos apoio do vereador Honorato para colaborar com o nosso movimento”, disse Graça Amorim.

“Este é um momento especial. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo precisam de todo o nosso apoio. Como parlamentar do PT me sinto honrado de tomar parte desta caminhada e apoio as suas iniciativas”, ressaltou o vereador Honorato Fernandes.

Palácio – Ao chegar ao Palácio os integrantes da caminhada foram recebidos pelo governador Flávio Dino que na sua fala saudou os presentes e fez um relato do que o governo tem feito pela agricultura familiar e os projetos para o futuro.

“Quero dizer que todos são bem-vindos aqui. Estamos trabalhando na busca de maiores benefícios para a agricultura familiar. Recebi a pauta do movimento e já vamos marcar um prazo de trinta dias quando responderemos a pauta ponto a ponto”. Destacou o governador Flávio Dino.

A presidente da Fetraf, Graça Amorim, solicitou ao governador, entre outras coisas, inclusão de mais 120 famílias da assistidas pela Fetraf no crédito fundiário, a presença de técnicos e mais escolas, entre outras coisas.

“Quero agradecer ao governador Flávio Dino pela acolhida e sei o quando são sinceras as suas palavras ao dar a boa acolhida ao movimento. Enquanto membro do PT me sinto orgulhoso de estar aqui presenciando e contribuindo com este momento”, destacou o vereador Honorato.   

 “Estou encaminhando alguns projetos relacionados a agricultura familiar e destaco aqui que estamos ao lado destes trabalhadores nesta luta”, disse o deputado José Inácio ao final do encontro.

Ao final do encontro o governador foi até a entrada do Palácio onde foi recebido com grande festa pelos presentes.

 

 

Vacinação contra a gripe começa em maio na capital

A Prefeitura de São Luís inicia no próximo dia 4 de maio a campanha de imunização contra gripe. A campanha, que se estenderá até o dia 22, vai acontecer em 66 unidades que integram a rede de assistência da capital maranhense. As vacinas a serem utilizadas na campanha já estão sendo distribuídas às unidades de saúde, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

De acordo com a titular da Semus, Helena Duailibe, no dia 9 de maio acontecerá uma mobilização para reforçar a importância da vacinação na prevenção da gripe. "Nesta data teremos um grande número de postos funcionando em locais públicos, escolas, espaços culturais e shoppings para possibilitar que o público alvo tenha acesso à vacina, de forma facilitada. Por recomendação do prefeito Edivaldo, vamos manter na rotina as unidades abastecidas com a vacina e, durante toda a campanha, mobilizar a população", reforçou.

A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é vacinar cerca de 203.248 pessoas, entre crianças de seis meses a menores de 5 anos, idosos a partir dos 60 anos de idade, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, além da população privada de liberdade, dos funcionários do sistema prisional e de portadores de doenças crônicas não-transmissíveis.

Na campanha de vacinação contra a gripe do ano passado, a capital maranhense conseguiu atingir a meta estabelecida pelo governo federal. Dados do Programa Nacional de Imunização indicam que, na capital maranhense, 158.069 pessoas receberam, em 2014, as doses da vacina. Apesar da meta cumprida, mesmo após o encerramento da campanha, a vacina contra a gripe permaneceu à disposição da população, em todos os postos de saúde.

 

Fonte: O Imparcial

Governo promove debate sobre inclusão de jovens no mercado de trabalho

 

 

O Governo do Estado e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego promovem, na terça-feira (28), o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional e Inclusão de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho do Maranhão. O evento terá a presença do ministro do Trabalho, Manoel Dias, que na ocasião apresentará as ações do Governo Federal que contemplam o Maranhão. O governador Flávio Dino estará presente na solenidade de abertura do Fórum e concederá entrevista coletiva junto com o ministro Manoel Dias.

 

O evento reunirá instituições formadoras, empregadoras, intermediadoras e fiscalizadoras que discutirão alternativas para a inclusão de jovens no mercado de trabalho com incentivo ao processo educacional, de forma a colaborar com os pilares de desenvolvimento do estado. O Fórum será um espaço de debate sobre o cumprimento da contratação de aprendizes, conforme disposto na CLT.

 

Durante a solenidade haverá um momento de homenagens às empresas que têm parcerias permanentes com o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e com a Superintendência Regional do Trabalho na captação de jovens aprendizes. Também será feita uma homenagem a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) como forma de incentivo às políticas inclusivas trabalhistas, que são um dos principais compromissos da Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) no governo Flávio Dino.

 

O evento também contará com a participação da bancada federal, dos deputados estaduais, vereadores de São Luís e dos prefeitos das cidades que contem agência do Sine e das cidades que estão em processo de estudo de implantação. O principal objetivo do Fórum é unir forças e firmar parcerias, para fortalecer e incentivar todo o processo entre jovens e aprendizes no mercado de trabalho

 

A plenária do Fórum será composta por várias instituições como CIEE, Fiema, Associação dos Jovens Empresários, Sebrae, Idesma, DPE, Sest/Senat e Faema/Senar. Durante esta terça e quarta-feira (29) será dado início a um processo que será desenvolvido permanente para tratar da inclusão dos jovens no mercado de trabalho. Nestes dois dias, serão realizadas diversas palestras e oficinas abertas ao público e com emissão de certificados.

 

Além da Setres, outros órgãos estaduais estão envolvidos no processo de contribuição para o Fórum como as secretarias estaduais de Juventude, Indústria e Comércio e Direitos Humanos e Políticas Públicas. Na abertura do evento também estarão presentes o secretário da Setres, Julião Amin, e o superintendente regional do Ministério do Trabalho, Silvio Conceição.

 

Fonte: Fonte: Secom/MA

ViraVida forma Terceira Turma

Com a presença do presidente do Conselho Nacional do Sesi, Gilberto Carvalho, foi realizada na quinta-feira (23), na Sede da Fiema, a formatura da 3ª Turma do Projeto ViraVida. Este projeto foi criado em 2008 pelo Conselho Nacional do SESI, e apoia meninos e meninas, com idade entre 16 e 21 anos, em situação de risco.

 O objetivo do ViraVida é garantir os direitos e elevar a autoestima desses adolescentes e jovens, criando as condições necessárias para que alcancem a autonomia e o desenvolvimento pleno de suas vidas.

 Utilizando uma tecnologia de intervenção social, o programa oferece aos participantes a oportunidade de adquirir conhecimentos e desenvolver suas habilidades, para alcançarem a transformação em suas vidas por meio da inserção no mercado de trabalho.

 O processo socioeducativo é desenvolvido em parceria com a Rede Nacional de Proteção das Crianças e Adolescentes e com as instituições que compõem o Sistema S (SESI, SENAI, SENAC, SESC, SEST, SENAT, SEBRAE e SESCOOP).

 Presente ao evento o vereador Honorato Fernandes (PT) destacou a importante deste projeto no resgate da cidadania dos jovens.

“ Este projeto e de grande importância no resgate destes jovens, que passaram por problemas e veem no ViraVida uma forma de retomar as suas vidas, O projeto também tem forte reflexo na vida familiar, que acaba passando por grande e importantes transformações. Sinto-me emocionado de participar deste momento”, disse Honorato Fernandes.

 Ao saudar os jovens formandos o presidente da FIEMA, Edilson Baldez, destacou que este projeto é muito especial pois trata-se da transformação de um futuro.

 “A cada turma que formamos cresce a importância e a responsabilidade de todos nós. E aproveito aqui já para saudar a quarta turma que já inicia as suas atividades”, destacou Edilson Baldez destacando que na turma que estava se formando 70% que estavam com defasagem no ensino já estão sendo certificados pelo EJA do Sesi,  3 jovens já estão cursando ensino técnico e 1 ingressou no ensino superior. Três já estão inseridos no mercado de trabalho e vários já estão participando de processos seletivos.

 O presidente do Conselho Nacional do Sesi, Gilberto Carvalho, saudou todos e disse estar emocionado ao participar deste importante momento. Ele falou dos desafios que estes jovens vão enfrentar e os incentivou a seguirem sempre adiante com muita garra e determinação.

 “Aqui começa uma nova etapa que terá muitos desafios e muitas vitórias e conquistas”, ressaltou Gilberto Carvalho.

Beneficiários do Bolsa Família registram aumento de renda

A revisão cadastral do Bolsa Família de 2014 mostrou que as pessoas de baixa renda continuam melhorando de vida no país. Das 1,3 milhão de famílias beneficiárias que deviam participar do processo de atualização de dados no Cadastro Único, 436,2 mil informaram um aumento de renda.

 

Deste total, 238,5 mil famílias superaram o valor mensal de R$ 154 por pessoa, que dá direito ao Bolsa Família. Isto significa que elas saíram da pobreza e, por isso, não receberão mais o benefício, de R$ 170 em média.

 

As demais 197,7 mil declararam ganhos acima da faixa da extrema pobreza, caracterizada por renda mensal de até R$ 77 por pessoa da família. Nesse caso, começarão a receber um valor menor do Bolsa Família.

 

A revisão cadastral de 2014 teve a maior participação histórica entre os beneficiários. Mais de 1 milhão de famílias – 83% do total que precisa atualizar seus dados – compareceram nos Centros de Referência da Assistência Social e nos postos de atendimento do Bolsa Família nos municípios durante o ano de 2014 até o dia 20 de março último.

 

As 211,1 mil famílias que não fizeram a atualização terão o benefício cancelado já a partir deste mês. Muitas não atualizam as informações no Cadastro Único porque também melhoraram de vida e não precisam mais do Bolsa Família. No entanto, caso voltem a precisar do complemento de renda e estejam enquadradas nos limites de renda do programa, elas têm 180 dias a partir da data do cancelamento para pedir a reversão às prefeituras.

PAC Saúde tem 92% dos projetos já concluídos ou em construção

Os municípios brasileiros estão recebendo mais investimentos do governo federal para reformar ou ampliar as instalações que prestam atendimento médico à população. Segundo o Ministério da Saúde, 92% dos projetos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) já foram concluídos ou estão sendo construídos.

 

Os investimentos na área de saúde constam da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2011. Os dados mostram que 92% dos 14.383 projetos de UBS já foram entregues ou encontram-se em obras. E 76% das 481 UPAs previstas já estão concluídas ou em fase de construção. O governo está investindo R$ 4,7 bilhões no PAC Saúde. 

 

A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Soter, disse que as obras do PAC são muito importantes, pois irão garantir a expansão da assistência. “As UBS, localizadas próximas à casa do cidadão, conseguem resolver cerca de 80% dos problemas de saúde. Além disso, com as novas UPAs em funcionamento, será possível reduzir os atendimentos nos prontos-socorros, uma vez que elas são capazes de atender grande parte das demandas de urgência e emergência.”

 

As UBS são locais para atendimentos básicos e gratuitos em pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem e odontologia. Os principais serviços oferecidos são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.

 

As UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana e podem resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Com isso, ajudam a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais. A UPA traz a inovação de uma estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.

 

Estados e municípios

Para tirar os projetos do papel, o governo federal repassa o dinheiro aos estados e municípios que ficam responsáveis pela execução das obras. O Ministério da Saúde informou que 55% das propostas de UBS e UPAs (um volume de 8.234 casos) tiveram sua aprovação no segundo semestre de 2013.

O ministério auxilia os governos estaduais e municipais a aprimorar e acelerar a execução das obras. Serão oferecidos modelos de projetos arquitetônicos de UBS e UPAs, além de “ata de registro de preço” (sistema que torna as licitações mais ágeis) para compra de equipamentos e móveis destas unidades de saúde.

 

“Reforçamos que as obras de UPA, UBS e saneamento são executadas diretamente pelos estados e municípios, em parceria com o governo federal. Para apoiar a execução, temos realizado algumas ações que visam aprimorar a execução das obras como a oferta de projetos para UPA e UBS, por exemplo, e atas de registro de preço para equipamentos e mobiliário, o que agiliza o início e o funcionamento efetivo das unidades”, salientou a secretária-executiva da Saúde.

 

Saneamento básico

Outro investimento que beneficia a área de saúde são os recursos para rede de água e esgoto. A primeira fase do PAC colocou R$ 2,5 bilhões em saneamento básico, resultando 4.533 projetos (99% do total) já concluídos ou em execução. No PAC 2, o governo aumentou o volume de dinheiro para R$ 6,1 bilhões, e 59% dos 3.765 projetos já foram selecionados. Cada obra leva, em média, quatro anos para finalizada na área de saneamento.    

Fonte: Portal Brasil

Câmara discute hoje aumento do tempo de internação de adolescente infrator

 

Deputado Carlos Sampaio

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, uma comissão geral para discutir o Projeto de Lei 7197/02, que aumenta o tempo de internação de adolescentes infratores que atingirem a maioridade penal.

 

O substitutivo do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), pendente de votação na comissão que analisou o tema, prevê internação por até oito anos do jovem infrator se ele cometer ato classificado como crime hediondo ou em ações de quadrilha, bando ou do crime organizado.

 

Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 9.069/90) estipula o prazo máximo de três anos para atos cometidos com grave ameaça ou violência à pessoa; na reincidência de outras infrações graves; e pelo descumprimento reiterado e injustificável de medida anteriormente imposta.

Convidados
Foram convidados para o debate:

 - o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas;
- o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Luiz Kukina;
- o desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima Mauro Campello;
- os deputados estaduais Sousa Neto (PTN-MA) e Cabo Campo (PP-MA);
- o fundador e coordenador do Instituto de Ensino Grupo de Amigos da
Vida (GAV), Merandolino Miranda Neto; e
- o advogado e consultor na área de Direitos da Criança e do Adolescente João Batista Costa Saraiva.

A sessão será realizada no Plenário Ulysses Guimarães.

Íntegra da proposta:

• PL-7197/2002
• Fotos:Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Da Redação – PT