Sectec e Fapema apresentam o edital Projetos Estratégicos para o Maranhão

O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), vai investir, por meio de edital, cerca de R$ 20 milhões no financiamento de projetos de pesquisa que contribuam para a erradicação da pobreza extrema no Estado. Os detalhes do edital “Projetos Estratégicos para o Maranhão” foram apresentados, nesta terça-feira (6), pela secretária de Estado de Ciência e Tecnológica (Sectec), Olga Simão, e pela diretora da Fapema, Rosane Guerra, a coordenadores de programas de pós-graduação do Maranhão e pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação, que serão parceiros do governo na buscar desse objetivo.

A reunião, que contou ainda com a participação dos secretários, Francisco Gomes (Desenvolvimento Social) e Alberto Franco (Planejamento Estratégico), foi realizada no Palácio Henrique de La Rocque. “O governo entende que é de extrema importância a participação da academia, porque só com a ciência, tecnologia e inovação é que vamos conseguir realmente dar sustentabilidade aos projetos quer estão sendo implementados ou que já estão em andamento, principalmente para esse programa de combate à pobreza extrema”, destacou a secretária Olga Simão.

“Esta é a primeira reunião de uma aproximação maior com a academia para poder se trabalhar os projetos em um modelo de pesquisa aplicada, de laboratórios vivos, no qual a academia vai estar próxima da comunidade, de quem precisar ser trabalhado, orientado e levando a inovação e a tecnologia para as comunidades”, completou a secretária.

A diretora presidente da Fapema afirmou que a reunião permitiu fazer uma explanação acerca dos indicadores do Maranhão: “O que nós somos e o que queremos que o Maranhão seja e o que pode ser feito para contribuir para que ele atinja as metas almejadas. A pesquisa tem um papel importante na promoção do desenvolvimento do estado, no combate à pobreza, daí o governo estar investindo cada vez mais nesta área”, disse Rosane Guerra.

A chamada do governo para o apoio dos pesquisadores maranhenses nesse projeto foi atendida prontamente pela academia. O pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, da Ufma, Fernando Carvalho, disse que os programas estratégicos que visam melhorar o Estado sãode suma importância para todos. “A Ufma, com a Sectec e Fapema, vai trabalhar para desenvolver projetos que estão dentro desse programa”, garantiu.

O pró-reitor Pesquisa e Pós-Graduação, Porfírio Guerra, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), também confirmou o compromisso dos pesquisadores da instituição em contribuir com o governo na busca da erradicação da pobreza extrema no Maranhão. “A universidade, por meio dos pesquisadores, tem um papel muito importante e de muita responsabilidade na orientação dos trabalhos de pesquisa e de extensão a contribuir para diminuição desses índices”, observou.

Inclusão produtiva

Os projetos que serão financiados por meio do edital “Projetos Estratégicos para o Maranhão” estão concatenados com diretrizes do Governo Federal. As ações de combate à pobreza que estão sendo definidas pelo governo do Maranhão serão pactuadas às já existentes no Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). O principal eixo a ser contemplado é o de inclusão produtiva.

O secretário Alberto Franco, que coordena o projeto de combate a pobreza extrema do governo, disse que a integração de cientistas e pesquisadores nesse projeto, na elaboração de editais, irá refletir na mudança da produção do estado agregando a ciência e a tecnologia em todas as áreas. “Tenho certeza que muito em breve vamos colher os frutos desse trabalho”, destacou. Alberto Franco adiantou que a primeira etapa do Programa Maranhão sem Miséria, que consiste na captação de recursos para o combate a pobreza extrema no estado, estará pronto até julho.

Segundo informou o secretário Francisco Gomes, o Projeto de Erradicação da Pobreza Extrema no Estado, elaborado com o apoio de técnicos da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, já tem definido quatro linhas de atuação: agricultura familiar, pesca, carcinicultura e preparação técnica e profissional aos jovens maranhenses. “Precisamos nos voltar para o combate à pobreza extrema. Este ano, o governo vai investir R$ 250 milhões na inclusão produtiva”, disse o secretário.

Fonte: Secom/Gov. Estado

Governo do Estado investirá R$1,5 bi em Plano de Cargos para servidores

O Governo do Maranhão vai investir no Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE), nos próximos quatro anos, aproximadamente R$ 1,5 bilhão, beneficiando aproximadamente 88 mil funcionários, sendo cerca de 61 mil da ativa e 26 mil inativos (aposentados e pensionistas previdenciários).

Equipe da Seplan discute detalhes do plano de cargos do funcionalismo

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, destacou que o trabalho minucioso realizado pelo órgão tem como premissa assegurar a real valorização do servidor público estadual, promover justiça salarial, garantir aposentadoria digna e renovar o quadro de pessoal com realização de concursos públicos.

O levantamento detalhado de cargos dos grupos ocupacionais permitiu à Seplan reduzir de 17 para 4 os grupos existentes que ficarão assim organizados: Grupo Administração Geral, Grupo Especial, Grupo Segurança e Grupo Educação. O trabalho levou em consideração as peculiaridades de cada um deles. Foi feita ainda uma padronização e simplificação na estrutura de cargos assegurando crescimento mais homogêneo dos vencimentos entre o início e final das diferentes carreiras.

O Grupo Administração Geral, que englobará 33,36% de servidores ativos, será integrado por carreiras de cargos efetivos de nível superior, médio, técnico e fundamental, voltados ao exercício de atividades técnicas, técnico-administrativo, de suporte e auxiliar no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.

O Grupo Especial, com 2,66% do quadro de servidores, será composto por carreiras de cargos efetivos cujas atribuições e responsabilidades estão diretamente ligadas ao núcleo estratégico do Governo com atuação no planejamento, formulação, controle, avaliação das políticas públicas, fiscalização e defesa do Estado.

Já o Grupo Educação, que corresponderá a 46,17% do funcionalismo, será integrado por carreiras de cargos efetivos de atividades de magistério de todos os níveis de ensino mantendo inalteradas as especificidades da Carreira do Magistério.

O Grupo Segurança, com 17,80%, será composto por carreiras de cargos efetivos com atribuições de natureza policial; de carreiras de atividades contínuas direcionadas aos objetivos do sistema penitenciário; e das relacionadas à regulação e controle do trânsito.

Outro ponto crucial foi o estudo de Cenários e Perspectivas da Economia do Maranhão que propiciou ao governo programar os gastos com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de assegurar que a implantação do Plano de Cargos não afetasse em redução dos investimentos em áreas primordiais como saúde, educação, infraestutura e segurança pública.

O PGCE será encaminhado pela governadora Roseana Sarney, à Assembleia Legislativa para apreciação do texto e votação. A data do envio ainda está sendo definida.

Nota de Pesar do Diretório Municipal do PT/ São Luís

Foi com enorme pesar, que o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, em São Luís (MA), recebeu a fatídica notícia do falecimento de Marcelo Dino Fonseca, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino, que teve a sua vida precocemente interrompida após uma crise de asma na manhã desta terça-feira(14).

O Diretório do PT neste doloroso momento solidariza-se com a dor imensurável que os pais, irmãos, familiares e todos que tiveram a imensa satisfação de conviver durante esses anos com Marcelo.

Que o Senhor Jesus Cristo possa confortar esse imenso sentimento de perda e guie a família nesse novo caminhar onde a lembrança manterá a presença de Marcelo viva e radiante em seus corações.

Fernando Silva
Presidente do Diretório Municipal de São Luis

Secretarias firmam acordo que incrementará capacitação de jovens

As Secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP), de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e de Trabalho e da Economia Solidária (Setres), assinaram, na tarde desta quarta-feira (8), na sala de reuniões da Vice-Governadoria do Palácio Henrique de La Rocque, o Termo de Cooperação Técnica que vai garantir equipamentos de videoconferência via satélite para promoção de cursos profissionalizantes no âmbito do Sistema de Segurança Pública.

O Termo de Cooperação foi assinado pelos secretários Olga Simão (Sectec), Aluísio Mendes (SSP) e José Antônio Heluy (Setres).

Os equipamentos, que beneficiarão os batalhões de Polícia Militar, Academia de Polícia Militar e Civil, Quartéis e Centros de Inclusão Digital, serão utilizados com o objetivo de ministrar cursos em Educação à Distância (EAD) da Sectec/Univima [Universidade Virtual do Maranhão ] em diversos municípios do Maranhão e bairros da Região Metropolitana de São Luís.

A parceria entre as secretarias fortalecerá as ações sociais da SSP em proporcionar nas comunidades de sua atuação direta, cursos voltados para área de inclusão digital e de capacitação profissional para jovens maranhenses.

“Essa iniciativa vai potencializar a formação de mão-de-obra qualificada com foco nas áreas de grande vulnerabilidade, como já vem sido desenvolvido por diversos projetos da Secretaria de Segurança”, disse Aluísio Mendes.

José Antônio Heluy, da Setres, disse ser essa uma parceria de extrema importância para a sociedade em geral, pois vai proporcionar a qualificação para diversos postos de trabalho em diferentes localidades do estado que vive um grande momento de desenvolvimento econômico.

Segundo Olga Simão, além das já centenas de pessoas beneficiadas pelo Programa Maranhão Profissional do Governo do Estado, a nova parceria vai contemplar mais dois mil jovens em cada curso oferecido.

“São cursos voltados para a empregabilidade e empreendedorismo dos cidadãos maranhenses, sem nenhum acréscimo de recurso financeiro”, garante a secretária.

Caiu a máscara

Após ser flagrado arquitetando ação de vandalismo em BR da Bahia em escuta telefônica, o ex-policial militar Marcos Prisco foi preso pela Polícia Federal . O final da ocupação da Assembléia Legislativa da Bahia não poderia ter um fim mais melancólico para o baiano Marcos Prisco, que especializou-se em incentivar atos de pavor contra a população civil em vários estados do brasileiros; esteve no movimento paredista dos policiais do militares no Maranhão, no Ceará e agora em sua terra natal.

A covardia do “líder” do movimento ficou latente esta manhã quando da sua prisão. Marcos Prisco, envergonhado após ser desmascarado, exigiu sair pela porta dos fundos.

As escutam autorizadas pela Justiça foram de vital importância para o desfecho dessa situação esdrúxula na qual as pessoas que são armadas e pagas pelo governo para dar segurança à população estavam aterrorizando a vida dos contribuintes.

Entendo serem justas as reivindicações dos trabalhadores. Entretanto não podemos ser favoráveis a atos de vandalismo praticados por quem quer que seja, principalmente por policiais, que deveriam preservar a ordem e o respeito às leis.

Precisamos nos colocar no lugar dos milhares de baianos eu investiram de alguma forma para ganhar um dinheiro extra pensando nos turistas que normalmente visitam a Bahia no período momesco e que com essa onda de violência não estarão no carnaval baiano esse ano.