Pesquisa desmente Arthur Lira e sua reforma administrativa

 

A sanha desenfreada do presidente da Câmara Arthur Lira em pautar de novo a derrotada PEC 32, da reforma administrativa sofreu outro revés. Acaba de ser divulgada pesquisa do IPEA que demonstra que o Brasil tem menos servidores públicos do que Estados Unidos, Europa e países vizinhos.

Segundo dados da pesquisa mesmo com toda essa gente alardeando o inchaço do Estado, somente 12,45 dos trabalhadores brasileiros estão no setor público, o que segundo a pesquisa é insuficiente para responder às demandas da população.

Portanto, a pesquisa desmonta de vez esse mito criado para desmontar os serviços públicos entregá-los de mão beijada a iniciativa privada, piorando o atendimento, oficializando a prática de rachadinha, além de tirar a autonomia e estabilidade dos servidores públicos, pontos cruciais e necessários para que os trabalhadores sejam agentes do Estado e não do governo de plantão.

Ainda segundo a pesquisa, de 91 milhões de brasileiros empregados, somente 11 milhões estão no setor público, contabilizando cerca de 12,4% do total, que se comparado aos Estados Unidos que tem pelo menos 13,55% de servidores públicos é ainda inferior, mesmo o país norte americano sendo referência no que diz respeito à valorização da iniciativa privada.

Quando comparado à países desenvolvidos da Europa a discrepância é ainda maior. Locais como Noruega e Suécia chegam ater 30% dos trabalhadores lotados no setor público, atendendo assim às necessidades da população.

A população precisa entender que o interesse do Arthur Lira em concretizar essa reforma administrativa não é para melhorar os serviços públicos e sim para atender os interesses espúrios de empresários que visam apenas lucrar com o dinheiro público, até porque não irá corrigir as distorções e autos salários de uma pequena minoria dos altos escalões, como militares, juízes, desembargadores e parlamentares.

Os especialistas já estão convencidos de que essa reforma apenas tira direitos dos servidores e prejudicam, o atendimento à população, mantendo o mesmo nível de gastos sem qualquer melhoria dos serviços prestados à população que mais precisa.

Os trabalhadores públicos precisam estar mobilizados e unidos par pressionar os parlamentares contra mais essa investida desses empresários “liberais” que adoram viver do dinheiro público.

 

Lira faz chantagem e ameaça pautar reforma administrativa

 

Mais uma vez o fantasma da reforma administrativa volta a assustar os brasileiros. Sim, assustar os brasileiros, afinal, quem mais perde com a falência dos serviços públicos é a população que deles necessita, principalmente os mais pobres.

O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira em encontro com os empresários em São Paulo pediu apoio do empresariado e dos grandes conglomerados de comunicação para que pudesse cumprir a ameaça de colocar em pauta a reforma administrativa de Paulo Guedes que desmonta os serviços públicos e tem como objetivo acelerar a terceirização e a privatização das empresas públicas, mesmo essa tese tendo sido vencida na eleição de 2022.

A justificativa é sempre a mesma, inchaço da máquina pública e diminuição dos altos custos para a União. Ora, essa narrativa se perde primeiro, por não ser verdadeira, depois, por ter no fundo a intenção apenas de privatizar e ou terceirizar os serviços com salários mais baixos e com perdas de direitos para os trabalhadores e trabalhadoras, gerando lucros para aqueles empresários que irão receber uma fortuna do governo e repassar aos funcionários salários menores e sem benefícios sociais, como já acontece em diversos setores dos serviços públicos, principalmente nos estados e municípios.

Na realidade o que é necessário e urgente é que as carreiras de estado sejam estruturadas e que os trabalhadores do judiciário, executivo e legislativo tenham melhores condições de trabalho com equidade entre os três poderes. Essa reforma do Paulo Guedes não elimina as distorções e os privilégios e ainda aprofunda a desigualdade.

Hoje temos nos serviços públicos da União aproximadamente 650 mil servidores, quando na realidade precisaríamos de pelo menos o dobro disso para atender os mais de 220 milhões de brasileiros. E o que assusta é que desses 650 mil, cerca de 25 mil recebem acima do teto constitucional de R$ 39.293 mensais, enquanto os outros 625 mil que estão na mira do presidente Lira recebem em média menos de cinco salários mínimos.

A sociedade precisa reagir, afinal de contas, se a população quisesse continuar com os desmonte do Estado não teriam eleito o presidente LULA, que em campanha prometeu a valorização dos servidores e o fortalecimento com a reestruturação dos serviços públicos.

O governo federal precisa também assumir para si a responsabilidade de frear essa iniciativa nefasta do presidente Arthur Lira de entregar os serviços públicos para a iniciativa privada que não tem como objetivo gerar bem estar social para a população e sim ter lucros e nesse quesito, quanto mais, melhor, sem importar a que custo social para o povo.

Os Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais sindicais precisam também mobilizar suas bases e a os usuários para ocupar as ruas pressionando parlamentares e gestores contra mais essa tentativa de desmonte dos hospitais, escolas, universidades e os serviços de infraestrutura tão importante para a grande parcela da população.

Os servidores públicos tem um papel importante também nesse processo e precisam conversar entre si e também com seus familiares para fortalecer a luta contra esse desastre.

O poder do Congresso e a luta de LULA por governabilidade

 

A governabilidade está no centro da pauta do governo essa semana. Para tentar consolidar uma Base mais alinhada ao programa de governo, LULA tem agenda com o presidente da Câmara Arthur Lira para definir mais espaço para os partidos do centrão na esplanada dos Ministérios.

O problema é que o pleito de 2002 elegeu o Congresso mais conservador dos últimos anos e mesmo os partidos de viés ideológico de centro e centro direita que já ocupam pastas no governo LULA não estão votando inteiramente de acordo com a pauta governamental. Principalmente no que se refere aos temas sociais e trabalhistas, como é o caso do União Brasil que ocupa o Ministério das Comunicações e não tem entregado todos os votos da bancada.

Tentando manter o controle para continuar a comandar com mão de ferro a agenda da Câmara, agora sem o poder das emendas do orçamento secreto, o presidente Arthur Lira tenta colocar seus prepostos em cargos chave do governo e para isso articula com líderes a entrada de mais partidos do centrão no governo, seja ocupando ministérios ou estatais e autarquias federais.

O problema para LULA é que mesmo com distribuição de cargos de primeiro escalão para os partidos do centro, os presidentes das agremiações não irão garantir a totalidade dos votos em todas as matérias de interesse do governo. Eles alegam que as pautas de costumes, sociais e trabalhistas não são consenso. Acontece que quem votou para eleger LULA pressiona exatamente para que esses temas sejam tratados com viés mais a esquerda. Então, vale a pena tanto esforço para trazer esses partidos para o seio do governo?

 Na agenda oficial da mesa diretora da Cãmara puxada exatamente pelo presidente Lira não é esperada a inclusão de temas importantes para assegurar mais arrecadação para atender os programas socias prometidos em campanha por LULA.  Segundo entrevista do próprio Arthur Lira essa semana, além de não ter interesse de pautar a taxação dos super ricos, ele busca colocar na pauta outra vez a reforma administrativa, o que prejudicaria ainda mais a execução dos programas sociais e descontentamento na base popular do governo.

É compreensível a tentativa do governo de aumentar sua Base de apoio no Congresso, a questão é: mesmo depois de entregar os cargos para o centrão dificilmente LULA terá o apoio necessário para implementar com segurança o plano de governo prometido na campanha de 2022. É esperar para confirmar e torcer para que LULA consiga desfazer esse imbróglio e assim entregar ao povo o governo que prometeu.

É preciso parar a máquina de guerra israelense

Até quando a comunidade internacional vai tratar os conflitos entre nações com viés ideológico? Não é possível que Israel continue a promover um verdadeiro genocídio nas regiões da Cisjordânia e Faixa de Gaza impunemente.

A União Europeia e os Estados Unidos – aliados de primeira hora – continuam a dar suporte para as ações criminosas do governo de ultra direita de Israel com a desculpa de que Israel tem o direito de defender-se.

Desta vez, para desviar o foco da grande pressão interna que o governo vem sofrendo por tentar usurpar poderes do judiciário, o exército israelense iniciou a maior ofensiva aérea dos últimos vinte anos nos territórios palestinos ocupados, ferindo dezenas de pessoas e assassinando pelo menos dez palestinos.

As autoridades israelenses anunciaram mais essa carnificina com a justificativa da necessidade de realizar uma grande ação de esforço contra o terrorismo. Para isso, foram usados drones, misseis e centenas de soldados que invadiram na manhã de ontem, 3, o campo de refugiados de Jenin, um dos mais densamente povoados da região, causando morte e dor.

A comunidade internacional precisa agir imediatamente para salvar o povo palestino de mais essa agressão criminosa do governo de Israel. Tal qual o povo ucraniano, os palestinos têm o direito de existir enquanto Estado independente e livre, com segurança para viver com suas famílias.

Não é aceitável que somente alguns agressores sejam punidos e sofram sanções econômicas, como é o caso da Rússia e Irã para citar pelo menos dois, enquanto Israel invade, ocupa e mata sem sofrer qualquer punição. Não podemos aceitar que as vidas dos brancos europeus sejam mais importantes ou valiosas que as vidas palestinas.

Parem a máquina de guerra israelense já!

 

 

 
 

Chega de exploração e impunidade

 

É uma vergonha que em pleno século 21, quando estamos perdendo postos de trabalho formais para a inteligência artificial e robôs, ainda tenhamos que conviver com a praga da escravidão. Uma tragédia que transformou a humanidade em algozes de seus próprios irmãos para satisfazer a ganância e soberba de uma sociedade doente e marcada pela desigualdade.

O Brasil, do século 20, por ser majoritariamente rural e um país de dimensões continentais, dificultava bastante a fiscalização das condições de trabalho no meio rural.

Durante a ditadura militar, a grilagem de terras e omissão do governo criou ainda mais bolsões de miséria e acabou por criar as condições ideais para a disseminação do trabalho análogo à escravidão nos rincões do país.

Como consequência, tivemos o êxodo rural e a expansão dessa prática nefasta também para as grandes cidades.

Com fim da ditadura e o fortalecimento dos sindicatos e movimentos socias começou uma grande pressão para erradicar do Brasil essa vergonha e com a promulgação da Constituição de 1988 foram criados os mecanismos e diretrizes para a elaboração de políticas públicas para fazer o enfrentamento desse crime horrendo.  

Após o golpe político parlamentar que destituiu a presidente Dilma Roussef do poder em 2016, foi desmontado o sistema de fiscalização e proteção criado para coibir a prática do trabalho análogo a escravidão aumentando a incidência e gravidade das ações dos grupos criminosos que aliciam pessoas com a promessa de trabalho e melhoria nas condições de vida, mas que na realidade os transformam em escravizados.

Segundo um levantamento divulgado pela Ong Walk Free, que atua em todos os continentes no combate à escravidão moderna, denominado Índice de Escravidão Global 2023, o Brasil ocupa o 11º lugar entre os 160 países pesquisados, com cerca de um milhão de trabalhadores em condição análoga à escravidão.

O desmonte promovido pelo governo Bolsonaro ajudou a aumentar essa tragédia e que só não está ainda pior por conta dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego que mesmo sem apoio e condições favoráveis continuaram fiscalizando e libertando milhares de brasileiros escravizados.

Essas informações deverão fortalecer a luta pela reestruturação dos sistemas de proteção e o fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego no novo governo Lula, que este ano, com a retomada dos trabalhos, já resgatou mais de 1,2 mil trabalhadores nessas condições. Somente em uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 22 de fevereiro foram resgatados 207 trabalhadores em situação análoga à escravidão em três vinícolas de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.

Investimento em saúde cai mais de 60% nos últimos anos

 

O golpe jurídico-parlamentar que derrubou a presidenta Dilma Roussef continua a maltratar o povo brasileiro, principalmente aqueles mais vulneráveis que precisam de uma assistência maior do Estado.

Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Para Políticas de Saúde (IEPS), traz uma radiografia do SUS e demonstra que houve uma redução de mais de 60% nos investimentos em saúde pública do governo Dilma até aqui.

Mesmo tendo que enfrentar a maior crise sanitária dos últimos cem anos, foi no governo Bolsonaro que os menores repasses foram feitos ao SUS, caindo de R$ 16,8 bilhões em 2013, no governo Dilma para R$ 4,1bilhões em 2020 e R$ 4,4 bilhões em 2022.

A redução dos repasses e negacionismo do presidente e seus auxiliares foram responsáveis pela pior gestão da pandemia de covid entre as nações com as maiores economias do mundo.

Esse também é mais um reflexo do orçamento secreto que tirou recursos dos ministérios para serem geridos pelos parlamentares através das famigeradas emendas de relator que além de não terem qualquer transparência, sequestra do governo eleito o direito de gerir o orçamento da União e executar as propostas de campanha.

O povo precisa pressionar o Congresso Nacional para extirpar de vez essa prática imoral que serve apenas para finalidades eleitoreiras dos parlamentares sem qualquer responsabilidade com a gestão ou mesmo com a população que sofre com a ausência das políticas públicas.

O governo Lula também precisa se organizar para voltar a ter o controle do orçamento para o executivo. Claro, respeitando o direito do parlamento de destinar parte dos recursos através das emendas parlamentares às bases dos deputados e senadores. Sempre lembrando o papel principal de cada um; o executivo precisa planejar e executar obras e políticas públicas, e o legislativo criar e aprovar Leis, além de fiscalizar os atos do executivo conforme determina a Constituição de 1988.

Racha expõe ingerência externa no PT do Maranhão

 

A sabedoria popular tem um ditado que explica o nanismo e o processo de autofagia em que se encontra no Maranhão o maior partido de esquerda da América Latina. “Quando olhares um jabuti em cima da árvore ou foi enchente ou mão de gente”. Na luta pelo controle da burocracia partidária dirigentes passam por cima dos membros que estão na base do Partido, sustentando toda a máquina sem, no entanto, dar a eles sequer o direito a serem ouvidos. 

São trocas de afagos muitas vezes nada republicanos que proporcionam a ascensão de uns a cargos que deveriam servir à sociedade e não a si próprio e o assassinato moral de outros que ousam pensar na construção partidária de forma democrática e respeitosa.

A ingerência de Flavio Dino no PT do Maranhão por conta da caneta de governador não permitiu que as bases fossem ouvidas na questão de tática eleitoral para discutir candidatura para governador ou mesmo para a indicação do vice, impondo Felipe Camarão para a vaga de vice na chapa com Brandão; operou também para sufocar a discussão sobre a candidatura ao senado, de interesse do sociólogo Paulo Romão, sem dar espaço até mesmo para o debate sobre a suplência, asfixiando completamente a democracia interna e como consequência vimos o desastre eleitoral do PT maranhense nas eleições de 2022, em que mesmo as lideranças consolidadas e  históricas  ficaram sem mandato.

O que hoje acontece no PT do Maranhão não é novo, basta lembrar como o ex-sindicalista Washington Oliveira (WO) trocou a militância partidária por um cargo vitalício no TCE, passando a perna nos companheiros de Partido que esperavam que ele disputasse uma vaga na câmara federal e assim ajudasse a eleger uma bancada forte em Brasília e puxasse votos também para a assembleia legislativa e por consequência ajudasse o fortalecimento do Partido no Estado.

O pior é que mesmo tendo feito a escolha pelo TCE, WO continuou a controlar a máquina partidária, dessa vez usando o Francimar Melo como preposto. A escolha dos indicados do PT aos cargos no governo de Carlos Brandão desnudou a falta de compromisso com o Partido e com a sociedade.

Segundo fontes internas do próprio PT, depois que as forças internas já haviam pactuado a indicação de nomes para compor o governo Brandão, respeitando a proporcionalidade e a capacidade técnica para os cargos, o conselheiro ligou para o presidente Francimar para vetar os nomes do professor Chico Gonçalves, de Zé Antonio Heluy e do ex-Reitor do IFMA, Zé Costa. Com a manobra, os novos indicados seriam: Felipe Camarão para a SEDUC, Henrique Sousa para a SETRES, Genilson Alves para a SEDIHPOP e Cricielle Muniz para o IEMA.

Ainda segundo a fonte, o golpe foi para isolar o deputado Zé Inácio, fortalecer a posição de Francimar no comando do Partido e com isso o conselheiro continuar a dar as cartas na sigla.

Para tentar desnudar o golpe, Zé Inácio, Chico Gonçalves, os vereadores do Coletivo Nós e vários dirigentes petistas enviaram documento ao governador Brandão reafirmando a indicação do professor Chico Gonçalves para a SEDIHPOP e Zé Antonio para a SETRES.

Com esse imbróglio na mão, o governador acatou e anunciou os nomes de Felipe Camarão para a SEDUC, Cricielle Muniz para o IEMA, Henrique Sousa para a SETRES e Lilia Raquel para a SEDIHPOP.

Informações extra oficiais dão conta de que o nome de Genilson Alves foi vetado também pelo PSB, mais especificamente pelo ex-prefeito de São Mateus Miltinho Aragão por causa de disputa paroquiana no município justamente com Genilson, que também pretende ser candidato a prefeito em 2024.

Essa situação demonstra claramente que a autofagia e ingerência externa estão diminuindo a sigla e sua relevância no Estado mesmo sendo o Partido do presidente LULA, que teve mais de 60% dos votos no Maranhão.