PT governará seis das sete maiores cidades de São Paulo

A vitória do partido foi considerada “extraordinária e inquestionável” pelo deputado José de Filippi (PT-SP). “Das sete maiores cidades em população, o PT ganhou em seis. Isso demonstra que o PT, mesmo sob o ataque de parte da mídia e dos jornalões, fazendo um espetáculo do julgamento da Ação Penal 470 no STF, o partido conseguiu sair vitorioso. Isso demonstra amadurecimento do povo brasileiro e confiança nas políticas – sobretudo nas sociais – praticadas pelo PT. O partido governa para todos, mas prioriza os que mais precisam”, destacou o parlamentar.

Outros parlamentares de São Paulo da Bancada do PT na Câmara também comemoraram a vitória do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2012. O deputado Newton Lima (PT-SP) afirmou que considera a conquista “positiva”, pela quantidade de prefeituras que estarão sob a administração do PT. “Além da capital, o PT venceu em cidades importantes, e essa presença majoritária demonstra que o partido sai fortalecido para o trabalho de reeleição da presidenta Dilma em 2014 e para a disputa ao governo do estado de São Paulo”.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) destacou a importância da conquista do PT em Guarulhos, pela quarta vez consecutiva. Observou que “a vitória do partido em todo o estado prepara o PT para enfrentar os tucanos na disputa pelo governo de São Paulo em 2014”.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ratifica essa avalição: “O resultado amplia a capacidade de o partido ganhar o governo do estado de São Paulo na disputa que acontece em 2014”. Para o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), “o PT foi o partido vitorioso nestas eleições”.

Fonte:PT na Câmara)

Prorrogadas inscrições para o sexto Prêmio Professores do Brasil

As inscrições para o 6º Prêmio Professores do Brasil foram prorrogadas até o dia 10 de novembro, conforme Portaria nº 1.300, do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26). A premiação busca valorizar as práticas pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras realizadas nas redes públicas de ensino do País. 

Além da categoria de temas livres, foi criada este ano uma categoria sobre temas específicos, que se divide nas áreas de educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais e ensino médio.

O novo módulo conterá projetos de educação integral ou integrada, ciências para os anos iniciais, alfabetização nos anos iniciais e educação digital, articulada ao desenvolvimento do currículo.

Cada categoria poderá ter até quatro professores premiados em cada uma das subcategorias, um por região do País. Os autores das experiências selecionadas pela comissão julgadora nacional, independente de sua região ou da categoria escolhida, receberão R$ 7 mil, além de troféu e certificados expedidos pelas instituições parceiras.

 

O prêmio

O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do MEC e foi instituído em 2005, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), com o objetivo de reconhecer o mérito de professores das redes públicas de ensino, pela contribuição dada para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio de experiências pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras.

O concurso consiste na seleção e premiação das melhores experiências pedagógicas desenvolvidas ou em desenvolvimento por professores das escolas públicas, em todas as etapas da educação básica e que, comprovadamente, tenham sido ou estejam sendo exitosas no enfrentamento de situações-problema, considerando as diretrizes propostas no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

Até a segunda edição, eram premiados professores da educação infantil e séries ou anos iniciais do ensino fundamental. A partir da terceira edição, estendeu-se a todas as etapas da educação básica — educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio.

O prêmio Professores do Brasil é realizado pelo Ministério da Educação, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), fundações SM e Volkswagen e Instituto Votorantim.

As inscrições devem ser feitas na página do prêmio na internet, onde o professor também encontra o regulamento.

Fonte:Ministério da Educação
Portal Brasil

Edital da Fapema vai estimular empresas juniores em universidades

A Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema) abriu três novos editais, disponíveis, na íntegra, na página da entidade. As propostas podem ser enviadas até o dia 14 de dezembro. Juntos, os editais disponibilizarão R$ 900 mil. A proposta é inédita no Brasil. Os editais estão disponíveis aos interessados no site da Fapema, www.fapema.br.

Com esses editais a Fapema aproximar os empresários das universidades e estimular as entidades a concorrer ao financiamento de projetos que ajudem a inovar no mercado de trabalho. Este foi o principal propósito do Workshop de Apoio a Inovação no Maranhão. Isso caracteriza o papel de destaque que a Fapema A adota na disseminação da prática da inovação no Maranhão.

O edital nº 43/2012 traz o Programa de Apoio a Criação e Consolidação de Empresas Juniores (PACCEJ) e tem como objetivo dar oportunidade e fomentar a criação e a consolidação de empresas juniores localizadas em instituições de ensino superior públicas e privadas do Maranhão.

Dentro das universidades, a empresa júnior funciona é uma alternativa para a formação profissional, pois, prima pela integração do estudante ao mercado de trabalho, por meio da aplicação prática de seu aprendizado, intermediando estudos para empresas e entidades em geral. 

A ideia é promover o empreendedorismo como atividade institucionalizada e motivar a participação de alunos na criação de um ambiente favorável ao surgimento de novos empreendimentos nas diversas áreas do saber. 

O coordenador do projeto deverá estar vinculado a alguma instituição de ensino superior ou privada do Maranhão e será o proponente, orientando o bolsista dentro da empresa júnior. O total de recurso disponibilizado para o edital é de R$ 300 mil e o valor máximo por proposta será de R$ 20 mil.

Um dos diferenciais desse edital é o fato dele ser inédito. "Fizemos uma pesquisa e constatamos que nenhuma outra fundação de apoio desenvolveu um edital como esse para empresas juniores. O Maranhão sai na frente e se destaca nesse cenário", analisou o presidente da Fapema, Antônio Luiz Amaral Pereira.

Bolsas de R$ 2,6 mil - Já o edital n° 44/2012 de Apoio às Incubadoras de Empresas (Incubadoras) tem como finalidade, financiar propostas para constituição, desenvolvimento e consolidação de incubadoras de empresas, visando à indução e a implantação de projetos de inovação tecnológica. 

O foco dessa atividade vai se concentrar em micro e pequenas empresas, preferencialmente de base tecnológica, e que estejam de acordo com a lei complementar nº 123 de 14/12/2006. As propostas para serem contempladas devem ter valor máximo de R$ 75.000,00.

Novidade

De acordo com a coordenadora da Coordenação de Inovação e Empreendedorismo da Fapema, Rosely Grissoto, o edital vem com uma novidade em relação às edições anteriores. "Estamos disponibilizando recursos para a Bolsa de Estímulo Institucional (BEI) e Bolsa de Inovação Tecnológica Industrial (BITI). Os profissionais terão que ser graduados em administração, economia, ciências da computação, engenharia de produção, propaganda e marketing ou com pós-graduação nas mesmas áreas". As bolsas chegam até R$ 2.630,00.

O terceiro edital lançado (n° 45/2012) é do Programa de Apoio à Criação e/ou Manutenção de Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/Fapema). Com este edital, a Fapema pretende induzir e fomentar a criação, a estruturação e manutenção, bem como a capacitação da equipe, dos "Núcleos de Inovação Tecnológica e de Proteção ao Conhecimento".

É necessário ter como princípio, atividades direcionadas a orientação, assessoramento, apoio e gestão do processo de inovação, proteção à propriedade intelectual e à comercialização dos resultados das pesquisas desenvolvidas nas instituições. Será destinado para esse edital o montante de trezentos mil reais, destinados a apoiar projetos com valor máximo de R$ 50.000,00. 

A data limite para a entrega da documentação impressa é 18 de dezembro e a divulgação dos resultados acontece a partir do dia 18 de fevereiro.

Fonte: secom

Lançada campanha de divulgação da Lei de Incentivo ao Esporte

Para informar a empresários e empresas sobre os benefícios de investir em projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte foi lançada, nesta quarta-feira (24), a campanha de divulgação da Lei de Incentivo ao Esporte. A lei foi regulamentada em 2007 e permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam em Imposto de Renda (IR) em projetos esportivos nas áreas de rendimento, participação e esporte educacional.

De acordo com a lei, as empresas podem destinar até 1% do valor do IR e ainda acumular com investimentos proporcionados por outros dispositivos legais. O teto para pessoas físicas é de 6% do imposto.

Neste ano, a Lei de Incentivo ao Esporte conseguiu arrecadar R$ 200 milhões destinados aos projetos - o maior valor anual desde a sua criação. “Isso mostra o potencial de crescimento da lei. O objetivo desta campanha é ampliar o alcance da legislação junto aos empresários e apresentar as facilidades do processo e os seus benefícios”, afirma o assessor de Incentivo e Fomento ao Esporte, Paulo Vieira.

Segundo Vieira, o País vive a década do esporte e é importante para os empresários conhecer os projetos nos quais possam investir.

Crescimento

Desde que entrou em vigor, há cinco anos, a Lei de Incentivo ao Esporte já destinou R$ 650 milhões a 1.852 projetos. Só em 2011, foram R$ 219,5 milhões - 20% a mais que em 2010, com o valor de R$ 191,9 milhões; o dobro de 2009, com R$ 110,8 milhões; e 331% a mais que o primeiro ano, com captação de R$ 50,9 milhões.

O número de empresas que investem no esporte por meio da regulamentação também aumentou nos últimos anos. No ano passado, 1.503 empresas apoiaram o esporte no País, enquanto em 2010 foram registradas 1.226 corporações. Em 2009 foram 645 empresas patrocinadoras, contra 54 em 2007.

As entidades que apresentam projetos e conseguem captar os recursos disponibilizados por ela também dobraram nos últimos dois anos. Em 2011, foram 349; 172 em 2009; e 12 em 2007.

Lei de Incentivo ao Esporte

A Lei de Incentivo ao Esporte é um importante instrumento para o setor, pois estimula pessoas físicas e empresas a patrocinar e fazer doações para projetos esportivos e paradesportivos, em troca de incentivos fiscais.

Para pessoa física, o desconto pode chegar a 6% no valor do Imposto de Renda devido, mas cabe ao contribuinte decidir se quer usá-lo em sua totalidade no incentivo ao esporte. Já para pessoa jurídica tributada com base no lucro real - multinacionais, conglomerados dos setores bancário, industrial, de transporte aéreo e empresas de telecomunicações -, o desconto é de até 1% sobre o imposto devido.

Os interessados em participar devem apresentar os projetos à comissão técnica do programa, composta por representantes do Ministério do Esporte e Conselho Nacional do Esporte. Os documentos e informações, que devem ser encaminhados ao ministério na apresentação do projeto desportivo, são o pedido de avaliação do projeto dirigido à Comissão Técnica. 

Nele, deve constar a indicação da manifestação desportiva; a descrição do projeto contendo justificativa, objetivos, cronograma de execução física e financeira, estratégias de ação, metas qualitativas e quantitativas e plano de aplicação dos recursos; e o orçamento analítico e comprovação de que os preços orçados são compatíveis com os praticados no mercado ou enquadrados nos parâmetros estabelecidos pelo ministério.

Fonte:Ministério do Esporte/
Portal Brasil

Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.

Assim como ocorreu há duas semanas, repete-se a condenação com base em indícios, uma vez que apenas o corréu Roberto Jefferson sustenta a acusação contra mim em juízo. Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios foram rebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar no processo centenas de depoimentos que desmentem as ilações de Jefferson.

Como mostra minha defesa, as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários são compatíveis com a função de ministro e em momento algum, como atestam os testemunhos, foram o fórum para discutir empréstimos. Todos os depoimentos confirmam a legalidade dos encontros e também são uníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu acumulava a função de ministro da articulação política. Portanto, por dever do ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidárias para discutir exclusivamente temas de importância do governo tanto na Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados e municípios.

Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro.

Fica provado ainda que nunca tive qualquer relação com o senhor Marcos Valério. As quebras de meus sigilos fiscal, bancário e telefônico apontam que não há qualquer relação com o publicitário.

Teorias e decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa, violam o Estado Democrático de Direito.

O que está em jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora. A minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o Ato Institucional número 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana.

Vou continuar minha luta para provar minha inocência, mas sobretudo para assegurar que garantias tão valiosas ao Estado Democrático de Direito não se percam em nosso país. Os autos falam por si mesmo. Qualquer consulta às suas milhares de páginas, hoje ou amanhã, irá comprovar a inocência que me foi negada neste julgamento.

São Paulo, 22 de outubro de 2012

José Dirceu

Parceria entre instituições garante sucesso da SNCT

As mais de 1.500 atividades desenvolvidas em todo o Maranhão durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), encerrada no neste sábado (20), são a prova de que o evento entrou definitivamente no calendário da ciência no estado. Além de São Luís, outras 30 cidades realizam ações da Semana, que é promovida em todo o país pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e coordenada no Maranhão pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema).

O empenho do governo e das entidades parceira garantiu este ano ao Maranhão a primeira posição no ranking dos estados do Nordeste com maior número de atividades realizadas durante a semana, meta dos organizadores do evento. Cerca de 100 escolas levaram caravanas de alunos de todas as idades. Os menores vieram da creche Sonho de Criança, localizada no Bairro Parque Vitória. Os 40 alunos da creche se alegraram e se encantaram com a programação do evento que inclui atrações como o planetário, aquário virtual e grafite digital.

Com o tema “Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza” a Semana de Ciência e Tecnologia no Maranhão contou com dezenas de parceiros em sua execução, todos com a missão de proporcionar a difusão dos conhecimentos científicos e tecnológicos aos que foram até a cidade da ciência. “O que nós vimos aqui nesses dias da Semana foi um número cada vez maior de pessoas, principalmente de jovens, ávidos pelo conhecimento científico e na mesma proporção, um número incrível de orientadores dispostos a transmitir esse conhecimento. Eu acredito que o diferencial da Semana está justamente aí, nessa integração”, elogia o diretor da Fapema, Antônio Luiz Amaral Pereira.

As atividades acontecem em espaços variados e sempre com o objetivo de mobilizar os jovens, público alvo do evento. A valorização das ações criativas e aquelas que envolvem os estudantes no conhecimento científico, através dos experimentos, estiveram entre aquelas mais visitadas durante todos os dias da Semana. “O que nós percebemos foi um crescimento não só nas atividades, mas principalmente no interesse desses jovens que notaram que o conhecimento científico é um elemento indispensável para o desenvolvimento deles enquanto cidadãos e para o desenvolvimento do país”, observou a secretária de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Rosane Guerra.

Para a Sectec e a Fapema, organizadores do evento aqui no Maranhão, o sucesso da Semana de Ciência e Tecnologia em sua edição 2012, só foi possível graças às parcerias com as instituições participantes. Na visão do diretor da Fapema, Antônio Luiz Amaral Pereira, elas fizeram o diferencial. “Acredito que cada uma delas se empenhou ao máximo para trazer até aqui o melhor de sua instituição, sempre com o objetivo de ampliar o conhecimento científico das pessoas interessadas em ciência, tecnologia e inovação”.

A opinião foi compartilhada pelo coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica da Uema, Antônio Vasconcelos. Ele elogiou a organização do evento e a oportunidade para divulgação de suas tecnologias. “Tivemos alunos aqui de 10, 11 anos que a principio talvez não fosse o nosso público alvo, mas que surgiam com questionamentos de pessoas interessadas em aprender e conhecer, bem coerentes. E isso foi estimulante para nós”, revelou.

Além disso, ele defende a importância das instituições parcerias em trazer atrativos para conquistar o maior número de pessoas. Permitir o uso das novas tecnologias e integrá-las com o universo virtual é fundamental, na visão do professor. “Essas apresentações são resultados das parcerias. E o apoio da Fapema foi fundamental”, diz.

Para a professora do Departamento de Ciências Contábeis e da Ilha da Ciência da Ufma, Ana Nelo, a Semana revelou-se um sucesso graças às atividades compartilhadas entre as instituições. Já a coordenadora do stand do Hospital Universitário, Geruza de Araújo, citou como diferencial o envolvimento das entidades em prol de assuntos diversificados. “Aqui tivemos orientação sexual para crianças e adolescentes, palestras sobre saúde, aferição de pressão um serviço social que também faz parte do conhecimento científico”.

Fonte:Secom