quinta-feira, 7 de novembro de 2013
Dilma assina decreto que qualifica e moderniza rádios
Nesta quinta-feira
(7), Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou, no Palácio do
Planalto, o decreto que autoriza a migração das emissoras de rádio que operam
na faixa AM para a faixa FM. A mudança atende a uma antiga solicitação dos
radiodifusores e o setor espera que as rádios AM recuperem a audiência. As
emissoras terão prazo máximo de um ano para solicitar a mudança da frequência
de AM para FM. Essas emissoras foram prejudicadas não só por causa da
interferência no sinal de transmissão, mas também porque não podem ser
sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares ou aparelhos mais
modernos.
Em solenidade no
Palácio do Planalto, a presidenta ressaltou o papel das rádios na integração de
habitantes de todas as regiões do país, ao falar da importância da migração.
“Na Amazônia, no interior do Semiárido, nos nossos pampas ou no meio do
Pantanal, são essas as rádios que são os instrumentos de conexão entre as
pessoas que integram a nossa população. Entre essas pessoas e seu país. As
rádios AM são um verdadeiro patrimônio no nosso país. Por isso é importante que
os estado crie condições para que continuem prestando seus serviços e se
adaptem às mudanças da tecnologia no mercado das comunicações”, enfatizou
Dilma.
Ela ainda reforçou
a relevância histórica das emissoras de rádio na disseminação de cultura e
informação pelo território brasileiro. Ao fazer menção à interrupção das
transmissões da rádio Mayrink Veiga em 1964, durante a ditadura militar, a
presidenta falou sobre sua própria experiência como ouvinte, durante esse
período. “Nos duros anos de prisão, as notícias e as músicas chegavam também
através do rádio. Algumas vezes pelo fato de que nós, por causa do sinal AM,
conseguíamos acessar rádios internacionais”, lembrou Dilma.
Qualidade de transmissão
A faixa FM possui
cobertura com maior qualidade de transmissão, o que explica o gradual
desinteresse na continuidade da prestação do serviço de AM. Atualmente 1.772
emissoras operam na frequência AM em todo o Brasil e estão divididas de acordo
com o alcance: local, regional ou nacional.
“Ao assinar o
decreto, faço justiça a radialistas e às rádios AM espalhadas por esse imenso
território. A migração que acabamos de autorizar vai melhorar a qualidade da
transmissão. Com menos ruído, com menos interferência, as atuais rádios AM vão
manter seus ouvintes e até poderão aumentar a audiência, ganhando mais poder de
negociação com anunciantes”, afirmou Dilma.
“Essa mudança de
faixa vai também propiciar melhores condições técnicas par que rádios façam,
por meio de novos aplicativos, a transmissão para celulares e tablets, via
internet”, disse a presidenta.
Bolsa Família: beneficiários têm atendimento aos finais de semana e feriados
Nos meses de novembro e dezembro, durante o período de pagamento do
Bolsa Família, a Central de Relacionamento do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) irá funcionar em feriados e nos finais de semana
para atender aos beneficiários. Nos dias 15, 16, 17, 23 e 24 de novembro, e 14,
15, 21 e 22 de dezembro, o telefone 0800 707 2003 atenderá das 10h às 16h, para
informações e esclarecimento de dúvidas sobre o programa. Nos dias úteis – de
segunda a sexta-feira, o horário de atendimento permanece o mesmo: das 7h às
19h.
A medida de estender o funcionamento da Central aos finais de semana e
feriados, adotada desde junho, permite uma comunicação ágil e direta do cidadão
e dos gestores do programa com o ministério durante os períodos de pagamento do
Bolsa Família. A liberação do benefício para as 13,8 milhões de famílias
atendidas é feita nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada,
conforme o Número de Identificação Social (NIS). Assim, se o beneficiário
precisar esclarecer dúvidas ou pedir informações, pode contar com um canal
direto de atendimento mesmo nos finais de semana e feriados.
De acordo com o coordenador-geral da Central de Relacionamento do MDS,
José Augusto Mello Athayde, a maior demanda ocorre justamente no período de
pagamento do Bolsa Família, e 95% das pessoas que ligam para o 0800 são
beneficiários do programa. “Hoje, o nosso maior atendimento é sobre o Bolsa
Família. Recebemos demandas de gestores e técnicos municipais para resolver
problemas de beneficiários, e também dos próprios beneficiários, querendo saber
sobre os saques de benefício ou verificar sua situação cadastral”, afirma.
O superintendente nacional de Programas Sociais da Caixa Econômica
Federal, Ivan Domingues, 85% dos beneficiários do Bolsa Família sacam o recurso
imediatamente após a liberação, conforme o calendário. “É compreensível, pois
esse recurso é de subsistência e vem para atender as necessidades básicas de
alimentação”, explica.
A Central de Relacionamento é um canal de comunicação direta do
ministério com o cidadão e os gestores municipais e estaduais. Ela esclarece
dúvidas e presta informações sobre os programas, benefícios e políticas do MDS
por telefone, e-mail, formulário eletrônico, carta e fax. O atendimento
humanizado é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e das 10h às
16h nos finais de semana e feriados durante o período de pagamento. Porém, o
atendimento eletrônico funciona 24 horas. Com o número do Número de
Identificação Social (NIS), a pessoa pode verificar, em qualquer horário, a
data do saque do benefício e informações sobre como se inscrever ou atualizar
os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
SERVIÇO
Central de Relacionamento do MDS
Central de Relacionamento do MDS
Telefone: 0800 707 2003
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.Plantão: sábados,
domingos e feriados, durante o período de pagamento do Bolsa Família, das 10h
às 16h.
Outros canais de
comunicação:
formulário eletrônico: http://www.mds.gov.br/form_fale_conosco
E-mail: bolsa.familia@mds.gov.br
Carta:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 9º andar, Sala 948
CEP 70.046-900 - Brasília/DF – A/c Central de Relacionamento do MDS
CEP 70.046-900 - Brasília/DF – A/c Central de Relacionamento do MDS
Atendimento pessoal: Esplanada dos
Ministérios, Bloco C, 9º andar – Sala 948 (de segunda a sexta-feira, das 8h às
18h)
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
quarta-feira, 6 de novembro de 2013
Presidenta anuncia projeto de lei de cotas para negros no serviço público
A
presidenta Dilma Rousseff assinou na noite desta terça-feira (5) mensagem ao
Congresso Nacional encaminhando, em regime de urgência constitucional, projeto
de lei que reserva 20% das vagas do serviço público federal para negros. O
despacho presidencial ao Congresso Nacional foi publicado no Diário Oficial da
União desta quarta-feira (6).
Segundo a
presidenta, a medida ajudará a reduzir a desigualdade racial no País. “Nós não
devemos ignorar que a cor da pele foi e infelizmente ainda é motivo de
exclusão, de discriminação, de preconceito contra milhões de brasileiros. Para
ser mais exata, preconceito contra mais da metade da população brasileira, que
hoje se reconhece como afrodescendente”, reforçou Dilma.
O ato aconteceu
durante a abertura da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
(III Conapir) na noite desta terça-feira (5). “Nós queremos, com essa medida,
iniciar a mudança na composição racial dos servidores da administração pública
federal, tornando-a representativa da composição da população brasileira”,
afirmou Dilma, em seu discurso.
Na avaliação da
presidenta, a iniciativa do governo federal poderá servir de modelo para outros
setores. “Esperamos também incentivar medidas similares a essas. Tenho certeza
de que além dos demais Poderes e dos demais entes da federação, nós também
poderemos influenciar empresas e organizações privadas”, disse Dilma.
O regime de
urgência constitucional garante maior celeridade na tramitação do projeto
porque estabelece prazo de votação de 45 dias para a Câmara e mais 45 para o
Senado para o texto ser votado. Se a votação não for concluída nesse período, o
projeto passará a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando e nenhuma
outra proposta legislativa poderá ser votada em plenário. “Nós queremos que o
debate dessa proposta seja amplo, seja intenso, mas seja rápido, célere”,
justificou a presidenta.
4 DIAS PARA O PED
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terça-feira, 5 de novembro de 2013
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