Diretora-técnica do
Dieese apresentou dados em debate no Senado que comprovam que empresas,
trabalhadores e a economia em geral ganham com mudança na jornada e escala de
trabalho no país
“A jornada de
trabalho no Brasil é o espelho da nossa profunda desigualdade e dos entraves ao
nosso desenvolvimento econômico, tecnológico e social”. Com esta frase a
diretora-técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), Adriana Marcolino, iniciou a defesa do fim da escala
6x1 e a redução de jornada das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem
redução salarial, durante debate no Senado, na última semana.
Com dados do
Dieese e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ela destacou
que enquanto a produtividade e os lucros crescem, a renda segue concentrada,
citando como exemplo, o salto do Excedente Operacional Bruto (EOB) — a fatia da
riqueza gerada que fica com as empresas e o capital – de 33% para 37% do PIB.
Em contrapartida, a participação dos salários encolheu de 35% para 31%.
“Quero deixar
claro, com dados em mãos: reduzir a jornada e acabar com a escala 6x1 não é um
gasto, não é um custo. É o alicerce fundamental para o desenvolvimento
econômico e social do Brasil”, disse a diretora-técnica do Dieese.
Produtividade
e a distorção salarial
Segundo ela,
existe um mito que precisa ser desmentido: a ideia de que aumentar o esforço
individual ou as horas de trabalho aumentam a produtividade.
“Isso é uma
falácia. A produtividade não é resultado de suor individual. Ela é resultado de
uma organização coletiva da atividade econômica, depende de tecnologia,
infraestrutura, inovação, organização do trabalho, regulação e qualificação.
Não se produz melhor trabalhando mais; produz-se melhor trabalhando com
melhores condições”, declarou.
“A riqueza
gerada não foi reinvestida em inovação ou modernização tecnológica pelas
empresas; parte significativa foi remetida para o exterior ou retida como lucro
financeiro. Aqui, a lógica é de precarizar o trabalho para ampliar lucros.
Temos um custo horário do trabalho inferior a muitos países com estrutura
econômica semelhante à nossa", complementou.
Quem
trabalha mais, ganha menos
A jornada de
trabalho também organiza a renda de forma perversa. Os dados da RAIS de 2024
mostram uma distorção econômica inaceitável: quem trabalha entre 41 e 44 horas
semanais ganha, em média R$2.560, quem trabalha 40 horas, R$5.555, uma
diferença de R$39 mil no ano. Setores como comércio, serviços, construção e
agropecuária têm as maiores jornadas, e isso não se traduz em salários maiores.
Mais horas de trabalho, no Brasil, significam menos renda.
Gênero e
faixa etária
A jornada
longa é o principal motor da desigualdade de gênero e raça. A jornada total das
mulheres é de mais de 58h horas semanais, enquanto dos homens 52,8h.
Enquanto os
homens dedicam 41h ao trabalho remunerado e 11,7 horas aos afazeres domésticos,
as mulheres trabalham 36,7 horas fora de casa e ainda carregam 21,3 horas de
trabalho não remunerado de cuidados. Para compatibilizar o trabalho de
cuidados, as mulheres realizam menos horas de trabalho remunerado.
De acordo a
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que reúne dados sobre o mercado de
trabalho formal, como vínculos empregatícios, salários e admissões, quanto
maior a jornada, menor a participação de jovens na escola: entre os que
trabalham até 39h, 25% estudam; na jornada de 40h, cai para 22%; e na jornada
de 41h a 44h, despencam para 17%.
O custo
humano e econômico da exaustão
Adriana também
citou estudos da Fundacentro que revelam que a partir da sexta
hora de trabalho, a produtividade cai e os acidentes aumentam. Segundo ela, a
produtividade no Brasil cresceu pouco nas últimas décadas, mas os trabalhadores
não foram beneficiados.
“A jornada
excessiva adoece, afasta e mata. A OIT [Organização Internacional do Trabalho]
e a OMS [Organização Mundial da Saúde] comprovam que jornadas longas elevam os
riscos de doenças cardiovasculares, ansiedade, depressão e esgotamento”, disse.
Em sua
apresentação, a diretora-técnica do Diesse, revelou que em 2024, foram
registrados 511 mil acidentes de trabalho no país; os transtornos mentais
relacionados ao trabalho saltaram 27%, sendo que esse índice é mais que o dobro
entre as mulheres e que trabalhadores com jornadas acima de 40 horas têm 38%
mais riscos de afastamentos.
A
diretora-técnica do Dieese ressaltou ainda que a conta também é paga pelo SUS
que fica sobrecarregado, mas também pelas empresas que já perderam 106 milhões
de dias de trabalho na última década, impactando negativamente a produtividade
e o PIB.
Escala 6x1
Além da
distribuição das horas de trabalho, Adriana Marcolino detalhou que hoje 14,8
milhões de vínculos formais (33,2% dos celetistas) ainda estão presos à
desumana escala 6x1, enquanto quase 30 milhões de trabalhadores conquistaram
dois dias de descanso,
“A manutenção
da escala 6x1 gera, inclusive, uma concorrência desleal: pune as empresas que
garantem melhores condições de jornada e premia aquelas que superexploram os
trabalhadores para extrair lucro fácil. A escala 6x1 é uma máquina de
reproduzir desigualdades — afetando majoritariamente mulheres (32,2%) e pretos
e pardos (33,5%) — e de impedir o consumo, o lazer e a circulação de riqueza no
comércio local aos finais de semana”, disse.
O
irrealismo macroeconômico dos estudos conservadores
Adriana
rechaçou os estudos conservadores que preveem perdas econômicas para o país com
o fim da escala 6x1 e a redução de jornada. Segundo ela, esses estudos cometem
um erro grave ao usar modelos de equilíbrio parcial e análises simplificadas e,
que ao fazerem isso, ignoram o efeito multiplicador da renda, a criação de
novos empregos e os ganhos de produtividade já comprovados em diversos países,
inclusive com estruturas econômicas semelhantes à brasileira.
“Quando a
Constituição de 1988 reduziu a jornada de 48 para 44 horas, o emprego cresceu,
a massa salarial aumentou, o mercado consumidor se expandiu e a economia ficou
mais dinâmica. Reduzir a jornada não é perder riqueza; é redistribuí-la, inovar
e colocar os trabalhadores no centro do desenvolvimento”, declarou.
O potencial
de criação de empregos é de mais de 4 milhões e de aumento da massa salarial de
R$ 290 bilhões ano. Isso não quebra economia, isso dinamiza- Adriana Marcolino
Tramitação
do fim da escala 6x1
A Câmara dos
Deputados por ampla maioria, aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019 que
põe fim à escala 6x1, reduz a jornada semanal de trabalho de 44h para 40h
semanais sem redução salarial, num prazo de até 14 meses. No entanto, para
passar a valer é preciso que o texto seja colocado em votação em plenário pelo
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e aprovado em duas votações,
por 49 dos 81 senadores que compõem a Casa.
Saiba como
pressionar os senadores pelo fim da escala 6x1
Para
pressionar os senadores para que aprovem a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) utilize a Plataforma Na Pressão, ferramenta desenvolvida pela CUT que
possibilita pressionar cada um dos parlamentares por meio de mensagens diretas
a eles por e-mail e também por mensagens nos perfis de redes sociais.
Com o Na
Pressão, é possível selecionar o estado e acessar a lista de todos os
parlamentares daquele estado e então, pressionar cada um deles.
Basta acessar
o link napressao.org.br e
clicar em pressionar. Também é possível acessar a plataforma clicando
diretamente no banner superior no Portal da CUT.
Os nomes dos
senadores estão listados indicando quem é contra, quem está indeciso e quem é a
favor. É possível verificar o posicionamento de cada senador buscando por
estado, por partido ou pelo nome, e mandar mensagens diretamente ao
parlamentar.
Fonte: https://www.cut.org.br
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