A Federação
Nacional dos Jornalistas (Fenaj) defende que o Supremo Tribunal Federal (STF)
reavalie a decisão de 2009 que derrubou a obrigatoriedade do diploma de curso
superior em Jornalismo para o exercício da profissão. A discussão ganhou força
após manifestações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes favoráveis à
formação específica.
Para a Fenaj,
a graduação oferece conhecimentos técnicos e éticos fundamentais para a
apuração, checagem de informações, proteção de fontes e responsabilidade na
divulgação de notícias. A entidade também argumenta que as transformações
provocadas pelas redes sociais e pelo avanço da desinformação reforçam a
necessidade de qualificação profissional.
O tema também
se relaciona ao debate sobre o sigilo da fonte, garantia constitucional
considerada essencial ao jornalismo investigativo. Ao mesmo tempo, crescem as
discussões sobre os limites da liberdade de imprensa e a responsabilidade por
conteúdos publicados nas plataformas digitais.
Além de uma
possível revisão pelo STF, tramita na Câmara dos Deputados a PEC 206/2012,
conhecida como PEC do Diploma, que prevê a volta da exigência de formação
superior em Jornalismo. A proposta está parada há mais de uma década.
A retomada do
debate coloca novamente em discussão o equilíbrio entre liberdade de expressão,
qualificação profissional, ética e responsabilidade no exercício do jornalismo.
Para a Fenaj, a formação específica é um instrumento para fortalecer a
credibilidade da profissão e proteger suas prerrogativas.
Posição dos
ministros: Durante sessão da Primeira Turma do STF, Flávio Dino e Alexandre
de Moraes argumentaram que a ausência de exigência de diploma facilita que
redes de desinformação ou pessoas sem compromisso ético se utilizem de
prerrogativas jornalísticas.
Sigilo da
fonte e desinformação: Os magistrados ressaltaram que o sigilo da fonte
visa proteger o direito à informação legítima, e não servir de escudo para
crimes ou divulgação intencional de notícias falsas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário