Conselho
Estadual de Saúde realizou durante todo o dia, 19, a eleição para preenchimento
das vagas de conselheiros representantes dos segmentos dos usuários e do
segmento dos trabalhadores em saúde para o triênio 2020/2023.
Os Conselhos
de saúde são órgãos consultivos, fiscalizadores e deliberativos sobre as
políticas públicas de saúde e são estruturados de forma tripartite, sendo 50%
de representantes dos usuários, 25% composto pelos trabalhadores em saúde e 25%
indicados pelos gestores de saúde.
Antes o Conselho Estadual de Saúde era
constituído de 20 membros e a partir dessa eleição passará a ter 28
conselheiros. O processo foi iniciado
com a publicação do edital para a qualificação dos representantes dos usuários
e dos trabalhadores em saúde interessados em participar do processo eleitoral e
finalizado com a eleição no último dia 19.
No segmento
de usuários foram inscritas 20 entidades e dessas, 14 farão parte do Conselho,
já para o segmento de trabalhadores em saúde foram habilitadas 9 postulantes,
sendo que 7 foram eleitas para compor o Conselho, ficando faltando apenas o
governo fazer a indicação dos 7 representantes dos gestores de saúde do Estado.
O Sindicato
dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão - Sindsep/MA garantiu
uma das vagas destinadas ao segmento de entidades de trabalhadores em saúde e
continuará fazendo parte do Conselho Estadual de Saúde.
“Somente com
o controle social e a participação dos trabalhadores poderemos garantir a
fiscalização na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e a formulação de
políticas públicas de saúde que beneficiem a população mais carente”, disse
Manoel Lages, diretor de administração e finanças do Sindsep e presidente da
CUT Maranhão.
- Eleitos no segmento de trabalhadores em saúde
Sindicato dos Farmacêuticos – SINFARMA
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado do
Maranhão – SINTSEP
Sindicato dos Trabalhadores do Controle de Endemias no
Estado do Maranhão – SINTRACEMA
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do
Maranhão – SINDSEP/MA
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Estado
do Maranhão – SINTSPREV
Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do M
aranhão –
SINCIDEMA
Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão – COREN/MA
- Eleitos no segmento de usuários de saúde
Central Única dos Trabalhadores – CUT/MA
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/MA
Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos do
Maranhão – SINDNAPI/MA
União Brasileira de Mulheres do Estado do Maranhão – UBM/MA
Movimento Nacional da População de Rua – MNPR/MA
Federação dos Sindicatos de Pescadores Profissionais
Artesanais, Agricultores, Marisqueiros, Criadores de Peixes, Mariscos, e
Trabalhadores na Pesca do Estado do Maranhão – FESPEMA
Pastoral da Criança do Estado do Maranhão – PASCRIM/MA
União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais – UNALGBT/MA
Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e
Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão – FETAEMA
Associação de Saúde da Periferia do Maranhão – ASP/MA
Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado do
Maranhão – FECEMA
Fórum Maranhense de Resposta Comunitária de Luta contra
IST/AIDS e HV
Federação dos Trabalhadores da Indústria do estado do
Maranhão – FETIEMA
União Geral dos Trabalhadores do Estado do Maranhão – UGT/MA