terça-feira, 30 de maio de 2023

Chega de exploração e impunidade

 


É uma vergonha que em pleno século 21, quando estamos perdendo postos de trabalho formais para a inteligência artificial e robôs, ainda tenhamos que conviver com a praga da escravidão. Uma tragédia que transformou a humanidade em algozes de seus próprios irmãos para satisfazer a ganância e soberba de uma sociedade doente e marcada pela desigualdade.

O Brasil, do século 20, por ser majoritariamente rural e um país de dimensões continentais, dificultava bastante a fiscalização das condições de trabalho no meio rural.

Durante a ditadura militar, a grilagem de terras e omissão do governo criou ainda mais bolsões de miséria e acabou por criar as condições ideais para a disseminação do trabalho análogo à escravidão nos rincões do país.

Como consequência, tivemos o êxodo rural e a expansão dessa prática nefasta também para as grandes cidades.

Com fim da ditadura e o fortalecimento dos sindicatos e movimentos socias começou uma grande pressão para erradicar do Brasil essa vergonha e com a promulgação da Constituição de 1988 foram criados os mecanismos e diretrizes para a elaboração de políticas públicas para fazer o enfrentamento desse crime horrendo.  

Após o golpe político parlamentar que destituiu a presidente Dilma Roussef do poder em 2016, foi desmontado o sistema de fiscalização e proteção criado para coibir a prática do trabalho análogo a escravidão aumentando a incidência e gravidade das ações dos grupos criminosos que aliciam pessoas com a promessa de trabalho e melhoria nas condições de vida, mas que na realidade os transformam em escravizados.

Segundo um levantamento divulgado pela Ong Walk Free, que atua em todos os continentes no combate à escravidão moderna, denominado Índice de Escravidão Global 2023, o Brasil ocupa o 11º lugar entre os 160 países pesquisados, com cerca de um milhão de trabalhadores em condição análoga à escravidão.

O desmonte promovido pelo governo Bolsonaro ajudou a aumentar essa tragédia e que só não está ainda pior por conta dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego que mesmo sem apoio e condições favoráveis continuaram fiscalizando e libertando milhares de brasileiros escravizados.

Essas informações deverão fortalecer a luta pela reestruturação dos sistemas de proteção e o fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego no novo governo Lula, que este ano, com a retomada dos trabalhos, já resgatou mais de 1,2 mil trabalhadores nessas condições. Somente em uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 22 de fevereiro foram resgatados 207 trabalhadores em situação análoga à escravidão em três vinícolas de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.


segunda-feira, 29 de maio de 2023

Investimento em saúde cai mais de 60% nos últimos anos

 


O golpe jurídico-parlamentar que derrubou a presidenta Dilma Roussef continua a maltratar o povo brasileiro, principalmente aqueles mais vulneráveis que precisam de uma assistência maior do Estado.

Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Para Políticas de Saúde (IEPS), traz uma radiografia do SUS e demonstra que houve uma redução de mais de 60% nos investimentos em saúde pública do governo Dilma até aqui.

Mesmo tendo que enfrentar a maior crise sanitária dos últimos cem anos, foi no governo Bolsonaro que os menores repasses foram feitos ao SUS, caindo de R$ 16,8 bilhões em 2013, no governo Dilma para R$ 4,1bilhões em 2020 e R$ 4,4 bilhões em 2022.

A redução dos repasses e negacionismo do presidente e seus auxiliares foram responsáveis pela pior gestão da pandemia de covid entre as nações com as maiores economias do mundo.

Esse também é mais um reflexo do orçamento secreto que tirou recursos dos ministérios para serem geridos pelos parlamentares através das famigeradas emendas de relator que além de não terem qualquer transparência, sequestra do governo eleito o direito de gerir o orçamento da União e executar as propostas de campanha.

O povo precisa pressionar o Congresso Nacional para extirpar de vez essa prática imoral que serve apenas para finalidades eleitoreiras dos parlamentares sem qualquer responsabilidade com a gestão ou mesmo com a população que sofre com a ausência das políticas públicas.

O governo Lula também precisa se organizar para voltar a ter o controle do orçamento para o executivo. Claro, respeitando o direito do parlamento de destinar parte dos recursos através das emendas parlamentares às bases dos deputados e senadores. Sempre lembrando o papel principal de cada um; o executivo precisa planejar e executar obras e políticas públicas, e o legislativo criar e aprovar Leis, além de fiscalizar os atos do executivo conforme determina a Constituição de 1988.