terça-feira, 16 de dezembro de 2008

A SAPATADA


O triste fim de uma era. A sapatada que o presidente dos Estados Unidos recebeu no Iraque poderia muito bem representar o sentimento que a maioria da população mundial nutre por ele. Tudo bem que somente o fato de ser o presidente dos EUA já faz com que ganhe muitos inimigos, mas no caso do Senhor Bush, ele bateu todos os recordes de impopularidade. Pudera, foram tantos erros em sua administração, que ao final do mandato não conseguimos encontrar um grupo que seja, tentado a defender o governo do presidente Bush. Que sirva de lição aos gestores brasileiros, seja no âmbito federal, estadual ou municipal. A história há de julgá-los.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Novo adiamento no caso Raposa/Serra do sol

Mais uma vez os índios da reserva Raposa/Serra do sol terão que ficar aguardando uma resposta do judiciário. Apesar de a maioria dos ministros terem votado favoráveis à demarcação de forma continua da reserva, o julgamento no Supremo Tribunal Federal(STF) foi suspenso depois do pedido de vistas do ministro Marco Aurélio de Mello.

Com o adiamento, a decisão definitiva sobre a matéria só será conhecida em fevereiro de 2009. Apesar da ampla vantagem da tese de demarcação contínua, pelas regras do STF, os ministros ainda podem mudar seu voto. Enquanto isso, a tensão tende a continuar na região do litígio.

Penso que, mais uma vez, o lobby dos arrozeiros foi mais forte do que a velocidade da nossa Justiça.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Recomeça o julgamento sobre a demarcação da Reserva Raposa /Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou agora a pouco o julgamento sobre a demarcação da reserva Raposa/Serra do sol em Roraima.


Quando o julgamento foi interrompido com o pedido de vistas feito pelo ministro Carlos Alberto Direito, apenas o relator do processo, ministro Carlos Ayres Brito havia votado. Em seu relatório/voto, Brito defendeu a demarcação continua do território.


O assunto é polêmico. Entretanto, devemos realmente definir quais os rumos que queremos para nossa política indigenista. Se estivermos interessados em proteger de verdade os povos indígenas e sua cultura, teremos que tomar medidas que fujam dos rumos tomados até hoje em que por conta de atender os interesses dos brancos “invasores”, o governo procura soluções paliativas para resolver os problemas indígenas.


Todos sabemos que os povos indígenas precisam de uma área bem grande para sobreviver de acordo com a sua cultura. Naquela região especificamente ainda tem outro agravante. Os vários grupos étnicos têm o hábito de migrar entre as regiões da reserva, o que ficaria impossível com a demarcação em forma de ilhas como querem os arrozeiros.


Quanto menor a área reservada aos povos indígenas, maior será a dependência deles em relação ao governo. O que fará com que eles percam gradativamente os seus traços culturais.


A grande mídia, patrocinada pelos arrozeiros, tenta colocar a opinião pública contra os índios. Para isso, usam toda sorte de argumentos. Chegam inclusive a usar a questão da Soberania Nacional, por conta da localização da reserva – fronteira do Brasil com Venezuela e Guiana. Ora, a demarcação da reserva tem o objetivo de proteger as terras indígenas da invasão dos brancos através da especulação imobiliária. A reserva continuará fazendo parte do território brasileiro. Portanto, o governo continuará tendo a responsabilidade de proteger suas fronteiras.


Já se fala em tentar uma terceira via; Fariam a demarcação da reserva de forma continua, mas permitiriam que fossem demarcadas ilhas para os arrozeiros da região. Essa proposta, apesar de parecer justa, esconde uma armadilha por traz dela. Como controlar o trânsito de pessoas estranhas dentro da reserva? Esta seria mais uma proposta de solução demagógica.


Espero sinceramente que nossos ministros do STF tenham coragem de decidir pelo bem estar e pela proteção a cultura ancestral dos índios de Roraima. Esta é a verdadeira proteção que os índios precisam – suas terras.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Acabou a espera; Os call centers estão obrigados a atender em no máximo 1 minuto

Finalmente os consumidores de todo o país não precisarão mais perder tempo para serem atendidos pelos serviços de atendimento à distância, os chamados call centers.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto com as novas regras no início de outubro, e fixou como data limite para a entrada em operação o dia 01 de dezembro. Este prazo foi dado para que as empresas pudessem adequar-se às novas regras.


Esta é mais uma vitória dos consumidores. A situação nos centros de atendimento a distância já estava insustentável, para resolver qualquer problema via os caall centers, o consumidor era obrigado a responder as mesmas perguntas várias vezes, por conta das inúmeras transferências entre os atendentes. E quando a razão da busca por atendimento tinha a intenção de pedir o cancelamento de um produto ou serviço, a situação ficava ainda pior.


Outra mudança importante é a obrigatoriedade do atendimento no máximo com um minuto de espera. Não seremos mais obrigados a ficar ouvindo músicas por tempo indeterminado. As empresas de call centers serão obrigadas ainda a fornecer todas as informações solicitadas pelo consumidor no momento do atendimento, e em casos de reclamações, o prazo máximo para que seja resolvido será de cinco dias. Os call centers terão que funcionar 24h por dia durante toda a semana.


Novas regras

  • O cliente deverá ser atendido em até um minuto;
  • O call Center deve funcionar 24 horas,7 dias por semana;
  • A empresa deve garantir, no primeiro menu eletrônico e em todas suas subdivisões, o contato direto com o atendente;
  • As opções de reclamações e de cancelamento têm de estar entre as primeiras alternativas;
  • No caso de reclamação e de cancelamento, é proibido transferir a ligação. Todos os atendentes deverão ter atribuição para executar essas funções;
  • As reclamações terão que ser resolvidas em até cinco dias úteis. O consumidor será informado sobre a resolução de sua demanda;
  • O pedido de cancelamento de um serviço será imediato;
  • É proibido, durante o atendimento, exigir a repetição da demanda do consumidor;
  • Ao selecionar a opção de falar com o atendente, o consumidor não poderá ter sua ligação finalizada sem que o contato seja concluído;
  • Só é permitida a veiculação de mensagens publicitárias durante o tempo de espera se o consumidor permitir;
  • O acesso ao atendente não poderá ser condicionado ao prévio fornecimento de dados pelo consumidor;
  • O cidadão que não receber o atendimento adequado poderá denunciar ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), Ministérios Públicos , Procons, Defensorias Públicas e entidades civis que representam a área.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Tragédia anunciada

Têm coisas neste país que realmente não mudam nunca. O problema de enchentes no vale do Itajaí, em Santa Catarina é antigo, toda vez que o período das chuvas é mais intenso o rio sobe e deixa as cidades do vale completamente alagadas. Na década de oitenta do século passado foi feito um grande projeto que incluía a construção de diques, muros de arrimo e até canais para ajudar no escoamento para o mar. No entanto como tudo mais no Brasil, alguns anos sem chuvas torrenciais fez com que os governantes de plantão esquecessem o perigo e o projeto. Agora com o “caldo” derramado exigem ações do governo Federal. O Ministério público precisa agir, e responsabilizar os gestores estaduais que não realizaram as obras necessárias para evitar esta tragédia.


Apesar do Governo Federal já ter enviado mais de 1,6 milhões, alguns setores da mídia ainda tentam colocar o povo contra o governo. Claro tudo isso municiado pela oposição, principalmente o PSDB e DEM. Isso já faz parte da campanha eleitoral de 2010. Nada contra a antecipação da discussão para o pleito que vai definir os rumos do país para os próximos anos. Entretanto, é preciso ter responsabilidade nesta discussão, não podemos aceitar que uma situação de calamidade como esta vire palanque político.


Se o presidente Lula tivesse ido de imediato para o local da tragédia, os mesmos setores da mídia que hoje fazem críticas pela demora, diriam que o presidente estava apenas tentando obter benefícios eleitorais. No entanto estes mesmos órgãos midiáticos nada ou quase nada falam sobre a rapidez na locação e liberação de recursos federais para a região atingida. E o que realmente as pessoas que foram atingidas precisam é de ações, e não da presença física do presidente.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Analistas e Técnicos Ambientais da SEMA fazem paralisação de advertência

Os Analistas e Técnicos Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) estão fazendo uma paralisação de advertência em busca de melhoria nas condições de trabalho.

Após várias solicitações ao secretário de Meio Ambiente do Estado po9r melhoria nas condições de trabalho e o pedido de incorporação das gratificações ao salário sem obter respostas, a categoria resolveu parar em sinal de advertência.

Veja a nota na íntegra.

PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

Nós, Analistas e Técnicos Ambientais da SEMA estamos em paralisação de advertência, para chamar a atenção do Governo do Estado e tornar público que há mais de um ano estamos tentando melhores condições de trabalho.

Fizemos 02 (dois) pedidos ao Sr. Secretário de Meio Ambiente de incorporarmos gratificações ao nosso pequeno salário. Somente em uma 3ª carta, nosso descontentamento foi levado à SEPLAN sob a forma de um processo de solicitação de gratificação, o qual foi indeferido por motivos desconhecidos.

No último dia 11 de novembro, foram protocoladas junto ao Governo do Estado, as reinvidicações do Grupo Ocupacional Atividades de Meio Ambiente (AMA), onde demos um prazo de 07 (sete) dias para o Governo receber a comissão de negociação para iniciarmos as negociações. Findo esse prazo, não obtivemos nenhuma resposta. Esta posição monárquica reflete o desprezo e o descaso com o funcionalismo público.

Somos sabedores dos nossos deveres e direitos enquanto funcionários públicos. Também sabemos que somente com recursos humanos bem motivados, bem instalados e remunerados adequadamente é possível executar uma política ambiental que defenda o meio ambiente e proporcione um desenvolvimento sustentável. Por isso, estamos mobilizados, com a união do Grupo AMA, por, dentre outras coisas:

· 100% de gratificação por condições especiais de trabalho;

· Reajuste salarial (reposição da inflação do período, ganho real e crescimento da economia do Estado);

· Cumprimento do Decreto 5.497 de 21/07/05 (70% dos cargos comissionados serem ocupados por funcionários de carreira);

· Infra-estrutura física, lógica e de recursos humanos adequada.


Mais uma manobra do PSDB para tirar direitos da população

Está na pauta de votação para ser votado hoje na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado o projeto de lei que regulamentará o direito á meia entrada no país. O projeto de autoria do Senador Eduardo Azeredo do PSDB de Minas, e que tem como relatora a Senadora Marisa Serrano, também do PSDB, mostra bem a forma como os tucanos tratam os jovens e estudantes deste país.

Os dirigentes estudantis estão em vigília na Comissão com o intuito de pressionar a aprovação de mudanças no projeto original. Um dos pontos mais polêmicos é a adoção de uma cota máxima de 40% para os ingressos pela metade do valor.

A votação está prevista para ser iniciada às 10h. Os dirigentes da UNE (União Nacional dos Estudantes) prometem ficar em frente ao local de votação para alertar os senadores da importância da manutenção dos direitos conquistados arduamente pelos estudantes.

Vamos ficar de olho. Este é mais um direito da população que os neoliberais do PSDB estão querendo cortar.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Governo brasileiro mostra força e chama de volta embaixador no Equador

Mais uma vez a grande imprensa brasileira tenta colocar o governo Lula em xeque. Desta vez, por conta do calote contra o BNDES anunciado pelo presidente equatoriano, Rafael Correa.


A imprensa oposicionista tenta colocar para o povo brasileiro a idéia de que isso tudo que esta acontecendo no Equador é fruto da forma como o governo brasileiro tratou a questão da Petrobras na Bolívia. Ora, são duas coisas totalmente distintas. No caso da Bolívia, o governo brasileiro entendeu o direito do presidente Evo Morales de nacionalizar os hidrocarbonetos, exigindo apenas o pagamento da infra-estrutura física das refinarias. Quem não se lembra da campanha o “petróleo é nosso” feita pelo governo brasileiro?


No caso do Equador, o presidente Rafael Correa tem todo o direito de questionar a construtora brasileira Odebrecht, no que diz respeito à estrutura da obra em questão, se, realmente entende que a obra foi entregue fora dos padrões estabelecidos em contrato. Entretanto, não pode querer vincular estes supostos problemas ao pagamento do empréstimo contraído junto ao BNDES.


O governo brasileiro agiu da forma que entendo que deveria agir; Chamou o embaixador brasileiro no Equador para explicações e discutir as futuras relações e o tratamento que será dado no futuro ao Equador.


Somente o fato de o governo chamar de volta seu embaixador, já deixa bem claro que o Brasil não aceitará essa atitude do governo Equatoriano. O Ministro do exterior, Celso Amorim já declarou inclusive a possibilidade de cancelar todos os projetos sociais em que o país participa no Equador. Agora é esperar o desenrolar dos fatos.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Contradições na proposta do MTE que regulamenta a terceirização no Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego(MTE), está dando um passo atrás em relação à precarização do trabalho. O ministro Carlos Lupi apresentou as diretrizes do projeto de Lei que regulamentará a terceirização no país, que deve ser encaminhado à Casa Civil e posteriormente será enviado ao Congresso Nacional em caráter de urgência.

A CUT tem chamado atenção para algumas distorções contidas nessas diretrizes. Inclusive por conta de o ministro Lupi falar tanto em combater a precarização dos direitos trabalhistas. Na análise feita pela CUT, a precarização aumentará muito com estas diretrizes, e somente os patrões terão vantagens com a aprovação do projeto da forma como está.

Com base em estudos preliminares a CUT pede a todos os sindicatos que conheçam a proposta e divulguem para que a sociedade possa discutir melhor os pontos conflitantes antes que o Projeto de Lei seja consolidado.

Veja alguns problemas já encontrados na proposta:
- a proposta tem o objetivo de regulamentar a prestação de serviços entre empresas e não as relações de trabalho.
- autoriza indistintamente a terceirização de serviços em qualquer atividade contrariando o disposto no Enunciado 331 do TST.
- não prevê a negociação com sindicatos. Dificulta a fiscalização e autuação por parte da própria secretaria de fiscalização do MTE para estabelecer vínculo empregatício.
- possibilita as subcontratações – quarterizações, etc. dificultando o acompanhamento e a ação sindical

Com base nestas e outras criticas a CUT orienta a todas as entidades e dirigentes sindicais que também enviem suas sugestões ou protocolem as contribuições junto ao Ministério, em Brasília através do endereço terceirização.srt@mte.gov.br .

A versão da PL está disponível no site do ministério http://www.mte.gov.br/.




terça-feira, 18 de novembro de 2008

Delfin Netto fez escola

O ex-ministro Delfin Netto deve estar orgulhoso. Quase todos os países aderiram a sua teoria de resolver os problemas através de pacotes econômicos. Claro, algo precisa ser feito com urgência para resolver esta que já é considerada a pior crise dos últimos oitenta anos. Preocupa-nos a forma de liberação dessa ajuda financeira através de pacotes.

A nossa experiência tupiniquim mostrou muitas falhas no processo. Principalmente por conta da ajuda acabar não chegando às mãos de quem realmente deveria ser socorrido, fomentando ainda a corrupção e os crimes de colarinho branco.


terça-feira, 11 de novembro de 2008

Um natal mais tranquilo para os servidores

Finalmente o Senado votará as medidas provisórias (MPs 440 e 441) que concedem reajustes salariais aos servidores públicos federais. Esta é mais uma vitória dos servidores e dos sindicatos que lutam e discutem com o governo há muito tempo pelo benefício. Não podemos esquecer que a situação do serviço público brasileiro era caótica, pois durante os oito anos em que o PSDB governou o país não deu reajuste algum à categoria e ainda provocou o desmonte das repartições públicas pelo país. Agora, o atual governo está apenas repondo as perdas deste período nefasto para os servidores brasileiros.

As medidas provisórias 440 e 441 que garantem reajustes a mais de 450 mil servidores já foram aprovadas na Câmara dos deputados e estão trancando a pauta do Senado. Devem ser votadas ainda hoje e posteriormente encaminhadas à sanção do presidente Lula.
Alguns setores da oposição, principalmente PSDB e DEM tentam colocar a opinião pública contra os reajustes para servidores. Isso já era esperado. Afinal, eles são os maiores defensores do desmonte da máquina pública. O que é curioso, é que nem um dos figurões do partido terá coragem de mostrar a cara e votar contrário à medida. Segundo o blog do Josias de Souza, “três grão-tucanos e dois pajés da tribo ‘demo’ disseram que podem até fazer discursos de alerta. Votar contra, jamais”.

Tentam inclusive colocar a crise financeira mundial como desculpa para que o Congresso não aprovasse as MPs. Agora vejamos; Quando foram negociados os reajustes, ainda não se falava em crise mundial. E outro ponto importante é que os trabalhadores do serviço público brasileiro nada têm a ver com os “péssimos” negócios feitos por “grandes” executivos de Wall Street. Enquanto nossos bravos trabalhadores estão com seus salários bastante defasados, sabemos que estes mesmos executivos receberam milhões de dólares em bônus pelo grande número de ações negociadas.

Parabéns à luta dos sindicatos e servidores que finalmente conseguiram vencer esta batalha.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

A crise e os emergentes

A crise financeira desencadeada nos Estados Unidos tem feito com que os líderes mundiais voltem a se encontrar para tomar decisões de comum acordo, e aplicar as medidas aprovadas simultaneamente mundo afora. Este é o caso do encontro entre os 20 países mais desenvolvidos no mundo – o G20 – que aconteceu em São Paulo nos últimos dois dias. A iniciativa seria muito boa, se realmente estas decisões não fossem apenas imediatistas. Nós precisamos que todos os países tenham voz, e que algum mecanismo possa garantir esse direito.

Não podemos mais aceitar que os dirigentes dos países ricos só lembrem de perguntar a opinião dos países emergentes quando precisam referendar uma posição já tomada pelo G 07. O governo brasileiro tem feito muito nesse sentido. Desde os primeiros dias do governo Lula, o Ministério de Relações Exteriores tem buscado a parceria de outros países emergentes no intuito de criar as condições necessárias para ampliar o poder de negociação desse grupo de nações.

A ONU quando foi criada em substituição à Liga das nações tinha o objetivo de adequar as relações entre os países depois da nova divisão geográfica do mundo por conta das grandes guerras da primeira metade do século XX. Agora precisamos rever as relações entre as nações por conta principalmente das relações econômicas e de consumo.

A grande vantagem dos momentos de turbulências é a capacidade de gerar as mudanças necessárias para o enfrentamento das dificuldades. Sejam elas quais forem. Como os próprios defensores do capitalismo afirmam: É nos momentos de crise que aparecem as oportunidades. Sendo assim, que eles não percam essa chance para construir uma nova forma relacionamento entre as nações.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Como entender o mercado

Em época de muito interesse em relação ao mercado financeiro. Muitos economistas tentam nos explicar de forma técnica como funciona o tal mercado, e o que causa esse verdadeiro alvoroço com o preço das ações. Em um dia, o mercado está tranqüilo e os preços das ações sobem um pouco ou ficam estáveis, e no outro, por conta de um espirro do governante de plantão em uma província qualquer derruba o preços das ações em níveis inexplicáveis. Como entender isso?

Um amigo enviou-me um texto que foi bastante explicativo – guardada as devidas proporções – que vou postar para que comentem.

Os Burros e o Mercado

>
> Uma vez, num pequeno e distante vilarejo, apareceu um
> homem anunciando que compraria burros por R$10,00 cada. Como
> havia muitos burros na região, os aldeões iniciaram a caçada. O homem
> comprou centenas de burros a R$10,00, e como os aldeões diminuíram

> o esforço na caça, o homem anunciou que pagaria R$20,00 por cada burro.
>
> Os aldeões foram novamente à caça, mas logo os burros foram
> escasseando e os aldeões desistiram da busca. A oferta aumentou
> então para R$25,00 e a quantidade de burros ficou tão pequena que já
> não havia mais interesse em caçá-los. O homem então anunciou que
> compraria cada burro por R$50,00! Como iria à cidade grande,
> deixaria seu assistente cuidando da compra dos burros.
>
> Na ausência do homem, seu assistente propôs aos aldeões:

> - "Sabem os burros que o homem comprou de vocês? Eu posso vendê-los a
> vocês a R$35,00 cada. Quando o homem voltar da cidade, vocês
> vendem a ele pelos R$50,00 que ele oferece, e ganham uma boa bolada".
>
> Os aldeões pegaram suas economias e compraram todos os burros do
> assistente. Os dias se passaram, e eles nunca mais viram nem o
> homem, nem o seu assistente, somente burros por todos os lados.

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Esperanças de dias melhores para o mundo

Após quarenta e quatro anos do fim de um regime vergonhoso como o aparteid, finalmente um negro vence as eleições presidenciais americanas e realiza um sonho de Martin Luther King jr. Essa vitória realmente é um avanço nas relações de poder para os negros em todo o mundo, entretanto não podemos esquecer que os Estados Unidos estão no centro da maior crise financeira e econômica dos últimos setenta anos. Esperamos que Barak Obama encontre uma forma diferente para combater essa crise. Ou seja, não faça como seus antecessores, que ao menor sinal de turbulências recorriam às guerras como forma de mascarar os danos causados por crises financeiras e econômicas.


Acredito que uma das grandes contribuições que o democrata poderá trazer ao mundo será a possibilidade de acordo na área de preservação ambiental, tema praticamente proibido na era Bush. Em relação ao etanol brasileiro dificilmente ocorrerá alguma mudança significativa nas barreiras fiscais. Afinal, os grandes produtores de etanol americanos financiaram substancialmente a campanha de Obama, e farão muito lobby para a manutenção das altas taxas de importação do produto brasileiro.


A eleição do senador Barak Obama poderá reverter um pouco a grande onda antiamericana produzida pelos oito anos desastrosos do republicano George Bush à frente da Casa Branca. Claro, as mudanças não serão imediatas, mas já podemos ver os chefes de governo mundo afora com a intenção de estreitar os laços com a nova administração americana. È o caso da França, Rússia, e Irã, que estavam bem distantes na era Bush, e aqui na America do sul podemos destacar Hugo Chávez(Venezuela), e Evo Morales (Bolívia), que já se pronunciaram com esperança de começar uma relação melhor com os ianques.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Este é o modo tucano de melhorar os níveis de educação e Cultura

Não é só João Castelo que é contra os jovens e estudantes. Esta parece ser uma linha partidária assumida agora pela cúpula do PSDB. O modo tucano de governar fica cada vez mais claro a todos. O Senador Eduardo Azeredo do PSDB de Minas é o autor de um projeto que tramita no Senado e visa restringir o uso da meia entrada apenas para o intervalo entre segunda e quinta-feira.

Este tipo de situação só poderia vir de um grupo político tão atrasado quanto este. O pior é que após o resultado das eleições para prefeito em São Luís, um grupo intitulado de juventude do PSDB teceu comentários exaltando a forma moderna de governar dos tucanos. Só se for assim mesmo; incentivando aos alunos que matem aulas para poder ter direito à meia entrada em eventos culturais.

Após tantas lutas os estudantes conseguiram o direito a meia entrada como forma inclusive de democratizar os bens culturais. Enquanto precisávamos exigir que os direitos já adquiridos fossem amplamente respeitado por produtores culturais – que já restringiam a venda de ingressos para estudantes – agora teremos que lutar com mais força ainda para não perdemos esta luta de vez em todos os setores da cultura.

Todos os setores da sociedade precisam ficar atentos e não permitir que tal projeto seja aprovado no Senado. As principais entidades representativas dos estudantes brasileiros – União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) – já se mostraram contrários à restrição do benefício, e prometem fazer uma grande mobilização contra o projeto.

Por conta destas e outras atitudes dos tucanos, é que aqui em São Luís nós precisamos ficar atentos às movimentações do prefeito eleito. Não podemos esquecer que o que está em jogo agora é a sucessão presidencial em 2010. E os tucanos estão fazendo tudo para montar um palanque forte para o próximo candidato do PSDB à presidência da república.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Hegemonia tucana

Os servidores públicos precisam ficar atentos. O resultado das eleições municipais traz para os servidores a necessidade de reflexão sobre o seu papel nos rumos do país a partir de 2010. Grandes cidades brasileiras serão governadas nos próximos quatro anos pela direita neoliberal, comandada principalmente pelo DEM e PSDB. O projeto de Estado mínimo defendido pelo PSDB ganhou força neta disputa. No Maranhão, três dos maiores colégios eleitorais serão governados pelo PSDB – Açailândia, Imperatriz e São Luís. Os servidores precisam ficar atentos.

Ainda rebelde?

São Luis perdeu muito mais do que a chance de ter um dos melhores governos de sua história. Ficou muito chamuscado também um título do qual nós da esquerda temos muito orgulho: “Ilha rebelde”. Com a escolha de João Castelo para a prefeitura de São Luís, o povo mostrou que ainda é refém da máquina pública.

O desfecho da campanha eleitoral nos trouxe alguns pontos para reflexão. O grau de esclarecimento político da população e em especial a falta de amadurecimento político principalmente dos mais jovens, que foram ludibriados por um discurso completamente distorcido criado pelo publicitário Duda Mendonça para vender um Castelo que nós que já passamos dos quarenta sabemos não ser verdadeiro.

Mesmo sendo historicamente prepotente e arrogante e utilizando de todas as formas de calúnias contra o candidato Flávio Dino, João Castelo conseguiu através de uma campanha midiática muito bem elaborada por Duda Mendonça passar a idéia de que ele é que estava sofrendo ataques.

A militância progressista precisa ficar atenta aos atos do novo prefeito, e fiscalizar todas as ações da prefeitura a partir de janeiro. A população precisa cobrar a realização das promessas de campanha. Castelo foi eleito para ser o prefeito de todos os cidadãos de São Luís, e nós temos o dever de continuar lutando por melhorias para a nossa cidade.

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Governador do PSDB manda a tropa de choque da PM acabar com passeata a força

Mais uma vez, os tucanos mostram sua forma de governar. De forma autoritária e violenta o governador de São Paulo, José Serra mandou impedir o protesto pacífico dos policiais civis em São Paulo. Os policiais civis tinham como objetivo pressionar o governo a retomar o processo de negociação com a categoria que está em greve a mais de um mês. No entanto, o governador José Serra acionou a tropa de choque da polícia militar para impedir a passeata. A tropa de choque usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar a marcha dos grevistas.

Para justificar o injustificável, o governador sugeriu que o ato dos policiais civis tinha apenas motivação político eleitoral.
A CUT e os sindicatos dos policiais civis rechaçaram qualquer motivação político eleitoral. A única coisa que os trabalhadores estão querendo é que o governo estadual atenda as reivindicações da categoria que está a mais de quatorze anos convivendo com o achatamento salarial.

O confronto entre os manifestantes e os policiais militares deixou um saldo de dezenas de feridos, e poderia ter tido conseqüências ainda mais sérias, inclusive com mortes. É lamentável que nos dias de hoje um governador ainda use deste tipo de ação para evitar os protestos de trabalhadores. Tudo isso poderia e deveria ser evitado com uma mesa de negociação. ESTA É A FORMA TUCANA DE GOVERNAR.

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

"Acabou a festa"

A crise que atravessa a economia mundial acaba de nos mostrar um caminho interessante a seguir. O Congresso dos Estados Unidos já fala em acordo sobre o pacote de US$ 700 bilhões apresentado pelo governo americano.


Um dos pontos importantes do acordo é a limitação de salários dos executivos de Wall street. Claro, não é justo que exatamente os “responsáveis” por todos os acontecimentos continuem ganhando rios de dinheiro enquanto tantos investidores vão literalmente à falência. ”Acabou a festa”, anunciou a presidente da Câmara de Representantes americana, Nancy Pelosi. Espero que isso realmente aconteça e que esta medida possa ser estendidas a outros setores.

Outro ponto polêmico, mas louvável, do programa que usará US$ 700 bilhões foi a inclusão na proposta da necessidade do Tesouro enviar em cinco anos outra proposta para recuperar das empresas beneficiadas o dinheiro que o contribuinte tiver perdido com as operações. Esta medida foi bancada pelos democratas, que só aprovarão as medidas por saber que se não o fizerem a situação ficará pior.

Se Fernando Henrique tivesse feito o mesmo ao dar uma fortuna para salvar os bancos (PROER), o nosso dinheiro utilizado na operação já estaria de volta aos cofres públicos. Que isso sirva de lição aos nossos representantes, o dinheiro público precisa ser realmente utilizado para o bem público.

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Odebrecht é expulsa do Equador

A mania de alguns empresários brasileiros de achar que para tudo há um jeitinho ameaça criar um grande imbróglio entre os governos do Brasil e Equador. A Odebrecht foi contratada para construir a hidrelétrica de San Francisco, localizada na província amazônica de Pastaza com uma potência instalada de 230 megawatts.

A hidrelétrica começou a funcionar em junho de 2007, mas parou suas operações no início deste ano por supostas falhas estruturais. Muitas obras financiadas com dinheiro público no Brasil já foram entregues e em menos de dois anos já apresentavam graves problemas estruturais. Aqui eles conseguem dar um jeitinho, lá não. O governo equatoriano exige que a construtora faça os reparos na obra sem qualquer ônus para o Equador. Muito grave também é que entre as acusações do governo equatoriano constam uma prática conhecida em nosso país por parte de alguns empreiteiros; o suborno às autoridades para obtenção de vantagens fiscais.

Este assunto precisa ser esclarecido. Em nova nota divulgada, a Odebrecht afirma que os problemas que resultaram na paralisação da usina decorreram de erupção do vulcão Tungurahua, e que esta possibilidade não havia sido considerada no projeto de engenharia de responsabilidade do governo equatoriana, afirmou ainda que a hidréletrica foi entregue com nove meses de antecipação e que so isso garantiu ao governo equatoriano mais de US$ 43 milhões adicionais.

O presidente equatoriano, no entanto, já ameaça inclusive não pagar o empréstimo de US$ 243 milhões contraídos no BNDES para a construção da hidrelétrica San Francisco, já que parte do dinheiro não chegou nem a entrar no Equador. Esta é uma regra bastante conhecida do BNDES pela qual o banco só financia obras de infra-estrutura no exterior se houver a exportação de bens e serviços de empresas brasileiras.

Rafael Correa acusou a Odebrecht de por duas vezes não aceitar assinar um acordo com o governo e que por conta disso só restava ao governo por em prática o “decreto de expulsão”, medidas tomadas contra a Odebrecht, que incluem o embargo dos seus bens e a intervenção em outros quatro projetos em execução pela empresa no Equador, cujo montante dos contratos somam aproximadamente US$ 650 milhões. A coisa ta feia para a empresa brasileira.

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Continuam querendo carona na popularidade de Lula

Com a atual alta na popularidade de Lula quase todos os candidatos a prefeito querem colar suas imagens à do presidente. Seria normal se isso estivesse acontecendo apenas com candidatos de partidos da base aliada do governo no Congresso. Entretanto, até mesmo candidatos do PSDB tentam pegar uma caroninha no bom momento do governo.

Em São Luís, temos um exemplo claro dessa postura oportunista. Antes de o Lula declarar seu apoio ao candidato Flavio Dino, – que tem como candidato a vice, Rodrigo Comerciário do PT, mesmo partido do presidente – até mesmo o candidato a prefeito do PSDB, João Castelo enaltecia o atual governo.

Em seus discursos, Castelo tenta minimizar a declaração de apoio afirmando que o presidente não tem dono. Ora, claro que todos nós sabemos que o presidente não tem dono. É óbvio, no entanto, que Lula tem um lado. A história de Flávio Dino em defesa de um governo popular encabeçado por Lula desde 1989 justifica a escolha do presidente.

São as tais coisas da “política”. Alguns políticos que agem dessa forma ainda não perceberam que a população já está escolada e não cai mais nestas armadilhas.

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Polícia Federal ainda desconhece o teor dos HD's do banqueiro Daniel Dantas

Mesmo após quase três meses da apreensão de cinco discos rígidos no apartamento do banqueiro Daniel Dantas durante a operação Satiagraha, a Policia Federal ainda desconhece o teor das gravações dos HD’s. Os dados foram protegidos por senhas e os peritos da PF ainda não conseguiram acessar o conteúdo. Segundo fontes da própria PF, os peritos precisariam de pelo menos um ano para decifrar as senhas.

Sinceramente não posso crer que peritos precisem de tanto tempo para quebrar o firewall dos HD’s. Tudo bem que o sistema deve ser bem complexo, mas se assim não fosse, a PF não precisaria de peritos. Esperamos que a dificuldade em quebrar os códigos não esteja relacionada com o conteúdo dos HD’s. Muita gente não quer nem ouvir falar nestes discos rígidos.

O juiz federal fausto De Sanctis, que acompanha o caso já está cogitando até a possibilidade de obrigar judicialmente a empresa que criou o software a fornecer as senhas que abrem os arquivos. Não podemos aceitar que o conteúdo dos discos continue escondido das autoridades.

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Respeito as Instituições

Os lideres sul-americanos deram nesta segunda-feira em Santiago do Chile um forte recado à oposição golpista da Bolívia. Não será aceita qualquer tentativa de golpe contra o governo do presidente Evo Morales.

Nove presidentes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) discutiram por mais de cinco horas as ações de terror provocadas pela oposição boliviana. A reunião foi convocada em regime de urgência pela presidente do Chile, Michelle Bachelet, atual presidente da Unasul, em virtude dos ataques a instalações do governo na Bolívia e um massacre no departamento de Pando, em que morreram partidários de Morales.

O recado dado pela Unasul é muito importante para que as Instituições Constitucionais sejam respeitadas. Não podemos aceitar que a decisão popular tomada através do voto não seja respeitada. O presidente Evo Morales mostrando respeitar os desejos democráticos, convocou recentemente um referendo para ratificar ou interromper seu governo. Ao final da contagem sagrou-se vencedor e a oposição não aceitou o resultado e reagiu invadindo e ocupando os prédios públicos.

Com a decisão tomada em Santiago, os líderes sul-americanos deixaram claro que não há possibilidade de um golpe civil ser aceito na América do Sul. Agora esperamos que os oposicionistas desocupem imediatamente os prédios públicos.

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Agora é pra valer. O candidato de Lula no Maranhão é Flávio Dino

Aquilo que o blog já havia antecipado foi confirmado. Claro que o presidente Lula tem um candidato de sua preferência em São Luís. em participação recente no programa eleitoral de Flávio Dino, Lula deixa bem claro de que lado está ao pedir diretamente que quem o apóia deve votar no candidato da coligação “Unidade Popular” do PT e PCdoB.

Com a declaração de apoio, os outros candidatos que tentavam colar sua imagem à do presidente agora terão que rever suas estratégias de campanha. Pior ainda para o deputado Gastão Vieira que para dar mais credibilidade a sua tese de “candidato” de Lula colocou a senadora Roseana Sarney para afirmar que como vice líder do governo, ele seria o “representante” do Lula. Perdeu Gastão, que fez papel de bobo e perdeu a senadora que mostrou falta de articulação com o presidente.

De fato não consigo entender como estas pessoas poderiam achar que Lula teria outro candidato em São Luís que não fosse da chapa “Unidade Popular”. Com a participação de Lula no seu programa eleitoral Flávio Dino espera marcar de uma vez seu espaço em relação ao Governo Federal, e acentuar sua taxa de crescimento para rumar forte ao segundo turno.

quinta-feira, 31 de julho de 2008

JORNALISTA INAUGURA COMITÊ DE CAMPANHA

O jornalista e professor universitário Ed Wilson Araújo, candidato a vereador na coligação PT-PC do B, inaugura o comitê de campanha dia 01/08 (sexta-feira), às 19 horas. O comitê fica na av. Getúlio Vargas, em frente ao ponto de ônibus do Cefet.

Antes da inauguração, a partir das 17h, haverá bandeiraço e panfletagem na avenida. A campanha de Ed Wilson vem recebendo apoios de vários segmentos como profissionais de Comunicação, estudantes, sindicalistas, do movimento de rádios comunitárias e lideranças em vários bairros de São Luís.

terça-feira, 29 de julho de 2008

Com LULA ou Sem LULA

Uma polêmica está tomando conta dos blogueiros da capital maranhense. O candidato tem ou não o direito de ligar seu nome ao do presidente Lula.


A grande popularidade do presidente Lula, embalada pelos grandes investimentos feitos no campo social e o bom desempenho na área econômica, tem feito muitos candidatos a prefeito tentar colar suas imagens à de Lula. Os cientistas políticos em sua maioria já colocavam o presidente Lula como o maior cabo eleitoral do país. Talvez isso justifique tantos candidatos querendo ser o “candidato de LULA”. Em São Luís, no entanto, seria estranho se o candidato apoiado pelo presidente Lula não fosse Flavio Dino. Afinal, mesmo que não fosse levada em consideração a trajetória de Flavio nas lutas populares, o vice dele é o sindicalista Rodrigo Comerciário, que é do Partido dos Trabalhadores-PT, o partido de Lula. Só isso já justificaria o apoio do mais ilustre filiado do partido dos trabalhadores.


Na realidade alguns setores da imprensa estão fazendo alarde sobre o assunto exatamente para diminuir a importância deste apoio. Não podemos esquecer que aqueles que mais criticam esta postura hoje, são os mesmos que outrora não escreviam uma linha sem colar o nome de Lula aos seus candidatos. Então não há nada estranho no fato da coordenação de campanha de Dino divulgar ser ele o escolhido de Lula em São Luís.

quinta-feira, 17 de julho de 2008

Um grande passo a favor da educação

Uma importante vitória dos professores e grande bandeira de luta do partido dos trabalhadores está sendo implantada agora no governo Lula. O presidente Lula promulgou ontem (16) a Lei nº 11.738 que cria a base salarial dos professores da educação básica da rede pública de ensino, e que agora irão receber piso salarial no valor de R$ 950 até 2010. A Lei n.º 11.738, está na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União.

Com ano nova lei, estados e municípios que hoje ainda pagam menos de R$ 950 aos profissionais, deverão arcar com dois terços dessa diferença a partir de janeiro de 2009. Já em 2010, será feita a integralização do valor. A União repassará o complemento aos estados e municípios que tiverem dificuldades e não conseguirem pagar o novo piso.

Esta é mais uma vitória da sociedade, e mostra o empenho do governo em diminuir as desigualdades no país. Não só no que diz respeito aos próprios professores (de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), existem mais de 5 mil pisos salariais diferentes para a categoria, variando entre R$ 315 e R$ 1.400), mas precisamos lembrar que com o novo piso, mesmo os pequenos municípios serão atrativos para professores mais capacitados, e com isso agora poderemos pelo menos pensar em termos um ensino básico mais homogêneo para a população de todo o Brasil

Esperamos que agora o governo fiscalize melhor a parte estrutural do sistema de ensino público. Não podemos aceitar que municípios ainda recebam verba para o setor e coloquem os alunos para assistir aulas em locais impróprios até para abrigar animais, como pudemos constatar através de reportagens da TV Mirante. Neste caso especifico a denúncia foi contra a prefeitura de Caxias, mas todos sabemos que este tipo de prática não exclusividade do município de Caxias.

terça-feira, 1 de julho de 2008

Somente a secretária não vê

A situação da segurança pública em nossa cidade está um caos. È verdade que este problema está presente em praticamente todas as capitais brasileiras, mas enquanto a nossa Secretária de Segurança diz que está tudo bem, e que a oposição está fazendo terrorismo, o Instituto Médico Legal da capital registrou somente no mês de junho, 47 assassinatos na grande São Luís.


O problema existe, e os gestores de segurança do Estado precisam fazer alguma coisa urgente. A população está ficando cada vez mais a mercê dos bandidos, que agora já não escolhem horário nem local para agir.

terça-feira, 10 de junho de 2008

Crise ética no governo do PSDB/DEM no Rio Grande do Sul

Mais um capítulo da confusão em que está metido o PSDB. Além do grande problema com o metrô de São Paulo, desta vez, as denúcias são contra a administração tucana no Rio Grande do Sul. A deputada federal Luciana Genro, do PSOL gaúcho, deu entrada na Assembléia Legislativa do Estado no pedido de impeachment da governadora tucana Ieda Crusius. A crise foi aprofundada quando o vice-governador Paulo Feijó do DEM apresentou a gravação de uma conversa sua com o ex-chefe do Gabinete Civil Cezar Busatto, em que fica clara a distribuição de cargos para acomodar os partidos. Somente no Detran/RS, a prática trouxe um prejuízo de mais de 40 milhões.

Quando o negócio é tomar de assalto os cofres públicos não tem acordo que una Demos e Tucanos. Paulo Feijó promete soltar novos trechos de gravações que comprometeriam mais ainda o governo estadual com o próprio Bussato, e com outros interlocutores que também não sabiam que estavam sendo gravados.

A governadora Ieda Crusius informou a imprensa que solicitou que seu secretariado faça uma renúncia coletiva. Depois nomearia um gabinete de transição/Crise. Ora, quando a coisa está tão enraizada assim, não adianta mudar os nomes, pois as práticas continuarão.

A intenção do PSOL, é que seja realizada outra eleição, mas para isso, o vice-governador teria que renunciar. Acho improvável que ele aceite tal proposta, até por que ele não fez estas denúncias somente por amor aos seus eleitores.

Em todo caso, se esta crise toda fosse com um governador do PT os demos e tucanos já teriam feito o maior carnaval. Agora quero ver. Cortem na carne.

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Clima eleitoral movimenta CEFET

Foi bastante concorrido o debate entre os candidatos a Diretor Geral do CEFET-MA promovido pelo Sindsep na última terça-feira no Teatro Viriato Corrêa. O debate foi mediado pelo jornalista Walter Rodrigues, e aconteceu de forma vibrante, com os candidatos e assessores de campanha bastante envolvidos no clima eleitoral. São candidatos os professores; Agenor Almeida filho, Antonio da Silva Martins filho, e o atual Diretor Geral, José Costa.

Os candidatos começaram as suas participações fazendo uma explanação de metas e diretrizes. No segundo bloco, os candidatos fizeram perguntas entre si, e tiveram a oportunidade de questionar as propostas de gestão dos adversários. A platéia teve participação mais ativa no terceiro bloco, quando nove pessoas do plenário foram sorteadas e puderam fazer suas perguntas diretamente aos candidatos.

O Sindsep tomou a iniciativa de promover o debate para que a comunidade cefeteana pudesse conhecer mais profundamente as propostas de gestão de cada candidato, e assim poder fazer uma escolha mais consciente no dia da eleição que acontece nesta quinta-feira a partir das 8:00, e se estenderá até às 20:00 h. Segundo Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA, o sindicato tem a obrigação de fomentar a discussão e buscar melhorias para todos os segmentos da nossa base, e o processo eleitoral no CEFET é uma grande oportunidade para os servidores decidirem os rumos da instituição.

As eleições ocorrem simultaneamente no CEFET de São Luís e nas Unidades de Zé Doca, Buriticupu, Santa Inês, Açailandia e Imperatriz das 8 às 20h.

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Peço desculpas aos leitores por não estar atualizando o blog. Estou com problemas técnicos e não estou conseguindo colocar novos textos. Estarei de volta em breve.

terça-feira, 20 de maio de 2008

O PSDB pega o metrô para 2010

A situação dos tucanos em São Paulo só piora. A denúncia de que executivos da ALSTON – uma empresa francesa – teriam pago propina para conseguir obras no metrô paulistano, começa a tirar o sono do governador de São Paulo, José Serra. Aspirante a candidato do PSDB à presidência da república em 2010, Serra, Vê seus planos sumirem nos túneis do metrô de São Paulo. A situação é tão crítica que já saiu atirando contra a administração de seu antecessor, Geraldo alkimin, que também é tucano. O importante para ele agora é descolar sua imagem do escândalo. Será que consegue?

segunda-feira, 19 de maio de 2008


Essa dispensa comentários.... Fonte: Charge Online

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Operação navalha pode ter degolado candidatura. Zé Reinaldo é um dos denunciados pela Procuradoria Geral da República.

A notícia de que fora denunciado pela Procuradoria Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça por formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva, caiu como uma pá de cal nas pretensões do ex-governador José Reinaldo de ser o candidato da Frente de Libertação nas próximas eleições em São Luís.

O ex-governador já estava pondo em prática uma verdadeira campanha para desarticular as pré-candidaturas de Flavio Dino, João Castelo, e Clodomir Paz, e buscar o apoio de todos para reeditar a Frente de Libertação com a sua candidatura. Com a confirmação da sua denúncia, deverá ficar muito mais difícil que isso aconteça.

Quando questionado se manteria a pré-candidatura mesmo com a denúncia, respondeu que isso não modificaria sua posição, e esperava que os partidos que fazem parte da Frente de Libertação o apoiassem. Chegou inclusive a lembrar que Roseana foi candidata e eleita para o Senado em 2002, mesmo após o caso Lunus. Ora, não dá para comparar uma coisa com a outra, até porque Roseana era a líder do seu grupo, e não vejo como os aliados dela pudessem deixar de apoiá-la. Já o Zé Reinaldo não é o líder do grupo político, ele lidera um dos grupos que compõe a Frente. As realidades são totalmente diferentes.

Por outro lado o prefeito Tadeu Palácio sente até urticária quando ouve falar de uma Frente de Libertação em São Luís. Claro, vão libertar São Luís de quem? Do PDT? Do prefeito Palácio? Não tem coerência a criação de tal Frente aqui em São Luís. E não podemos esquecer que o próprio governador Jackson Lago sempre disse aos quatro ventos que o responsável pela condução do processo em São Luís seria o prefeito Tadeu Palácio.

A notícia da denúncia do ex-governador, deve abrir espaço ao deputado Flavio Dino para que tente buscar de volta o apoio do PSB ao seu nome. Afinal, não acredito que Zé Reinaldo vá insistir nesta aventura e ficar exposto as imagens de sua prisão, principalmente agora com a denúncia ao STJ. O grupo Sarney adoraria trabalhar este tema em durante os dois meses de campanha.

terça-feira, 13 de maio de 2008

O 13 de maio precisa ser revisto. Em vez de ser comemorado, precisamos tê-lo como dia de protestos e reivindicações.

Um estudo elaborado pelo IBGE a pedido da Secretaria Especial da Igualdade Racial da Presidência da República e analisado em matéria dos jornalistas, Eduardo Scolese e Ângela Pinho, publicada na Folha on Line, mostra que a distribuição da população negra no Brasil ainda hoje está diretamente relacionada ao período da “escravidão legalmente instituída”.

O estudo toma como base os dados do Censo de 2.000, em que a maioria da população negra – autodeclarados – estão localizados próximos aos portos que mais receberam escravos como o de São Luís/MA, Salvador (BA), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Este trabalho serve para mostrar também que a tão proclamada libertação dos escravos não passou de um engodo. A Inglaterra, em busca de um mercado consumidor para dar vazão a explosão de produtos a partir da revolução industrial, usou a justificativa de que a sociedade não permitia mais que seres humanos fossem tratados de forma tão degradante. Ora como falar em libertação, quando após a alforria, os ex-escravos não tinham empregos, nem lugar para morar. Vejamos da seguinte forma; Antes da abolição os negros não só serviam, como eram obrigados a fazer os mais diversos trabalhos. Depois da “libertação no dia 13 de maio” já não serviam mais a este propósito e os fazendeiros brasileiros “tiveram” que contratar os imigrantes europeus. Criando desta forma a primeira e maior leva de desempregados do país.

Foi desta forma que as periferias de nossas cidades já nasceram inchadas de negros e com a pobreza atingindo níveis inaceitáveis. E com a política de apoio aos imigrantes, o fosso ficou cada vez mais difícil de ser ultrapassado. Não podemos aceitar mais que esta fase degradante da nossa história seja difundida com o romantismo da “libertação” proclamada pela “bondade” da princesa Isabel. Este período nefasto da nossa história deixou marcas tão profundas na nossa sociedade que até hoje temos que conviver com esta desigualdade social.

Que este dia 13 de maio sirva pelo menos como reflexão, para que nós pensemos bastante em como ajudar a diminuir as desigualdades que há tanto tempo destroem os sonhos de vida digna para milhões de brasileiros. È bem verdade que o governo do presidente Lula têm elaborado uma série de programas na tentativa de diminuir estas desigualdades, mas somente ações governamentais não bastarão para que isso aconteça. A sociedade precisa estar mais ativa neste processo.

sexta-feira, 9 de maio de 2008

Justiça proíbe busca e apreensão de armas em reserva indígena

O que está havendo com a Justiça brasileira? Primeiro foi o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, que disse em entrevista que se o governo continuar cedendo, “daqui a pouco teremos que entregar o Rio de Janeiro” aos índios. Agora é o ministro Carlos Ayres Britto que negou pedido da FUNAI e da União para a expedição de mandado de busca e apreensão de armas, munições e explosivos na Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima.

A FUNAI e a União pleiteavam que o STF autorizasse o ingresso da Força Nacional de Segurança pública e a Polícia Federal nas fazendas dos não índios em busca de armas e munições. Isso em virtude dos últimos acontecimentos na região que em um confronto deixou vários índios feridos a bala e até por explosivos em ação de jagunços a serviço dos fazendeiros que teimam em ficar nas terras da reserva indígena. O ministro, porém, entendeu que a competência processual seria da Justiça Federal de Roraima. O ministro Carlos Ayres ressaltou inclusive que o pedido deveria abranger armas utilizadas pelos índios.

Até quando nós iremos deixar que os brancos “civilizados” destruam as terras e o modo de vidas dos verdadeiros donos do Brasil. Hoje, os índios possuem aproximadamente 12% do território brasileiro, e em alguns lugares já perderam inclusive sua identidade. Será que a nossa sociedade realmente pensa que estes números são satisfatórios? Será se aqueles que já foram donos de tudo, e ao longo destes quinhentos anos foram expulsos ou mortos devem aceitar este tratamento sem se revoltar? O STF precisa rever esta posição e agir com rapidez para evitar que mais pessoas – Índias ou não – saiam feridos nesta guerra insana.

Os índios já têm que brigar contra os fazendeiros que ocupam suas terras e desmatam suas áreas de pesca e caça, contra o governador do Estado, deputados e prefeitos que são favoráveis aos fazendeiros, agora ainda terão que brigar com a Justiça para terem seus direitos garantidos? Este tipo de coisa não pode mais ser tolerado pela nossa sociedade. Temos que respeitar os direitos das minorias.