sexta-feira, 9 de maio de 2008

Justiça proíbe busca e apreensão de armas em reserva indígena

O que está havendo com a Justiça brasileira? Primeiro foi o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, que disse em entrevista que se o governo continuar cedendo, “daqui a pouco teremos que entregar o Rio de Janeiro” aos índios. Agora é o ministro Carlos Ayres Britto que negou pedido da FUNAI e da União para a expedição de mandado de busca e apreensão de armas, munições e explosivos na Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima.

A FUNAI e a União pleiteavam que o STF autorizasse o ingresso da Força Nacional de Segurança pública e a Polícia Federal nas fazendas dos não índios em busca de armas e munições. Isso em virtude dos últimos acontecimentos na região que em um confronto deixou vários índios feridos a bala e até por explosivos em ação de jagunços a serviço dos fazendeiros que teimam em ficar nas terras da reserva indígena. O ministro, porém, entendeu que a competência processual seria da Justiça Federal de Roraima. O ministro Carlos Ayres ressaltou inclusive que o pedido deveria abranger armas utilizadas pelos índios.

Até quando nós iremos deixar que os brancos “civilizados” destruam as terras e o modo de vidas dos verdadeiros donos do Brasil. Hoje, os índios possuem aproximadamente 12% do território brasileiro, e em alguns lugares já perderam inclusive sua identidade. Será que a nossa sociedade realmente pensa que estes números são satisfatórios? Será se aqueles que já foram donos de tudo, e ao longo destes quinhentos anos foram expulsos ou mortos devem aceitar este tratamento sem se revoltar? O STF precisa rever esta posição e agir com rapidez para evitar que mais pessoas – Índias ou não – saiam feridos nesta guerra insana.

Os índios já têm que brigar contra os fazendeiros que ocupam suas terras e desmatam suas áreas de pesca e caça, contra o governador do Estado, deputados e prefeitos que são favoráveis aos fazendeiros, agora ainda terão que brigar com a Justiça para terem seus direitos garantidos? Este tipo de coisa não pode mais ser tolerado pela nossa sociedade. Temos que respeitar os direitos das minorias.


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