Governo contratará professores para educação indígena e do campo

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), realizará processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores para atuarem nas escolas indígenas e na área de Ciências Agrárias – Projovem Campo/Saberes da Terra. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas no período de 4 a 8 de fevereiro, entre 8h e 12h e das 14h às 18h.

O processo irá selecionar candidatos para atuarem como professor contratado em escolas indígenas e do campo da rede estadual de ensino, atendendo a necessidade da Seduc de preencher o quadro de pessoal docente.

As vagas serão ocupadas nas escolas indígenas localizadas nas Unidades Regionais de Educação (UREs) de Açailândia, Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca. No caso da educação do campo, as vagas são para as UREs de Bacabal, Balsas, Chapadinha, Caxias, Codó, Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Presidente Dutra, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, Viana e Zé Doca.

Serão oferecidas 954 vagas para professores da educação indígena, distribuídas da seguinte forma: 542 para ensino fundamental (1ª a 4ª séries/1º ao 5º ano), 300 para o ensino fundamental (5ª a 8ª séries/6º ao 9º ano), e ensino médio, 130 vagas. Para a educação do campo, estão sendo ofertadas 44 vagas, distribuídas por URE, nas áreas de Ciências Agrárias – Projovem Campo/Saberes da Terra.

Ao assinar os editais, o secretário Pedro Fernandes destacou que o foco maior da Seduc é a qualidade do ensino em todas as etapas, modalidades e diversidades educacionais. “Esse seletivo de professores faz parte do projeto de educação inclusiva do estado, beneficiando um dos segmentos mais frágeis socialmente e que precisam de um apoio maior e diferenciado”, enfatizou o secretário.

A secretária-adjunta de Projetos Especiais da Seduc, Conceição Andrade, destacou que o seletivo para professores indígenas garantirá a oferta do ensino nas aldeias e do Projovem Campo e Saberes da Terra. "Com a contratação de professores, o estado garante a oferta da educação indígena e do Campo no ano letivo de 2013", enfatizou, observando que as aulas nas escolas indígenas iniciarão até o mês de março.

O processo seletivo será coordenado pela secretaria-adjunta de Projetos Especiais da Seduc e os editais estarão disponíveis no endereço eletrônico da Seduc www.educacao.ma.gov.br

Previdência protege 16 milhões de aposentados e contribui para diminuir pobreza no País

O Dia Nacional do Aposentado é comemorado nesta quinta-feira (24), juntamente com o aniversário de 90 anos da Previdência Social brasileira.

A data foi escolhida em homenagem à aprovação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923, que é considerada o marco legal e histórico que oficializou a criação da Previdência Social brasileira. Atualmente, o sistema previdenciário paga 16,7 milhões de aposentadorias, e, em 2011, os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram responsáveis por tirar 24 milhões de pessoas da condição de pobreza.

Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que foi ministro da Previdência do governo Lula, a atuação petista à frente da Presidência da República nos últimos dez anos conseguiu dar uma nova feição ao setor previdenciário. “Nessa última década, conseguimos recuperar a capacidade administrativa e tecnológica da Previdência, fazendo com que os assuntos ‘filas’ e ‘atendimento desumano’ desaparecessem da pauta do País, bem como a ameaça de que a Previdência iria quebrar”, detalha o deputado.

Todo mês, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) paga, em dia, mais de 30 milhões de benefícios em todo o Brasil. Esses repasses têm um importante papel na redistribuição de renda do País e na diminuição da pobreza. Um estudo realizado pelo Departamento do Regime Geral de Previdência Social mostrou que duas de cada três cidades brasileiras recebem mais recursos de pagamento de benefícios do INSS do que transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O dinheiro injetado pela Previdência é o que movimenta a economia da maioria dos municípios. De acordo com o levantamento feito em 2011, em 3.774 municípios, os repasses da Previdência superavam os do FPM – o que representa 68% do total de cidades do Brasil. A região com mais cidades nessa situação é a Sul: 74% das cidades recebem mais recursos do INSS do que do FPM. Em seguida, vem a região Sudeste, com 73%, e a Nordeste, com 66%. Já na região Norte, em menos da metade das cidades (48%), os repasses do INSS são maiores do que os do FPM.

Pobreza

Em 2011, 24 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza, graças aos benefícios pagos pelo INSS. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). O dinheiro repassado pela Previdência Social reduziu em 12,8% a taxa de pobreza do Brasil. São consideradas pobres pessoas com rendimento domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo.

Uma análise de técnicos do Ministério da Previdência mostrou que a renda previdenciária favorece, sobretudo, as pessoas com mais de 55 anos. “A partir dessa idade, nota-se uma significativa expansão da diferença entre o percentual de pobres com e sem as transferências previdenciárias. Portanto, a pobreza diminui com o aumento da idade, chagando ao limite inferior de 10% para a população com 70 anos de idade ou mais”, diz o estudo.

PT na Câmara

Investimentos em ações de segurança alimentar envolvem estados e municípios

Com objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem firmado convênios com os estados. O órgão anunciou a destinação de cerca de R$ 8 milhões para o fortalecimento do sistema. A consolidação garante que programas e ações de segurança alimentar cheguem às comunidades, escolas e famílias.

Ao todo, 23 estados e o Distrito Federal já aderiram ao Sisan. Do total, 19 apresentaram proposta e documentação em tempo hábil para a assinatura de convênios para implementar e gerir o sistema. Desses, 16 já assinaram os convênios e três estão prestes a concluir os trâmites para a assinatura.

A meta dos convênios é melhorar as condições de funcionamento dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas) e das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans) nos estados. Entre as ações previstas, estão a compra de equipamentos, a contratação de apoio técnico e o pagamento de passagens e diárias para que as equipes possam percorrer o estado para a elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Os recursos também viabilizarão campanhas e oficinas de formação para gestores, conselheiros e representantes da sociedade.

A coordenadora-geral de Apoio à Implementação e Gestão do Sisan, Valéria Burity, reforça o caráter de fortalecimento do Sisan nos estados por meio dos convênios. “ É uma forma de impulsionar o funcionamento efetivo das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional e garantir infraestrutura e condições efetivas para que os conselheiros e conselheiras estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional possam de fato fazer o seu trabalho de controle e participação social.”

Funcionamento

O Sisan foi regulamentado em 2010, por meio do Decreto nº 7272, que institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Ela prevê a criação de fóruns de pactuação bipartites (governos estadual e municipal) e tripartite (sob coordenação do governo federal).

Por meio do Sisan, pretende-se garantir o direito humano à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional da população brasileira.

Fonte: MDS
Portal Brasil

Governadora Roseana lança programação do Carnaval, que será aberta nesta sexta (18)

A programação carnavalesca promovida pelo Governo do Estado anima São Luís a partir desta sexta-feira (18), às 17h, com Cortejo de manifestações populares pelas ruas do Centro Histórico, da Praça Deodoro à Praia Grande. O anúnciofoi feito pela governadora Roseana Sarney, na tarde desta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões. Participaram os secretários de Estado chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva; de Cultura, Olga Simão; e de Comunicação Social, Sérgio Macedo.

Roseana Sarney informou detalhes do roteiro, destacou que o tema deste ano é “A mistura é a nossa maior riqueza” e ressaltou a relevância do evento. “É importante investir no Carnaval da capital, pois a festa é fonte de emprego e renda, atrai visitantes, além de manter viva a brincadeira, o ritmo e a tradição. Durante cinco dias faremos um grande baile de rua em São Luís”, afirmou a governadora, observando que o investimento total do governo será de R$ 4 milhões para pagamento dos cachês das manifestações locais.

Roseana Sarney informou que neste ano, o reinado de Momo terá um toque a mais. A programação inclui cinco grandes shows nacionais no Ponto da Mistura, na Praça Deodoro (Centro), que serão patrocinados pela iniciativa privada.Os shows complementarão a folia promovida pelo governo e que, a exemplo de anos anteriores, também destacará os desfiles de rua, apresentações de manifestações populares no circuito Deodoro-Madre Deus, shows de grupos de samba e pagode no Ceprama e festas em Vivas nos bairros.

“Vamos continuar priorizando nossas manifestações, blocos e grupos, com seus batuques genuínos, e também trazer convidados que têm um trabalho que prima pela mistura, pela fusão musical, alguns mais novos e outros, cujas músicas embalam carnavais há muitas gerações pelo país. Temos certeza que o folião vai aproveitar e fazer uma grande festa de paz e alegria em São Luís”, ressaltou Roseana Sarney.

O roteiro de shows começa no domingo magro (3) e prossegue no sábado gordo (9), domingo (10), segunda (11) e terça-feira (12), sempre a partir das 18h30. Na noite de abertura, domingo (3), a folia ficará por conta de Monobloco, Pepê Junior, Ronald Pinheiro e Bicho Terra. A segunda noite, no sábado (9), a animação será da Big Band, Alcione e Bicho Terra. A programação do domingo (10) destaca Máquina do Tempo, Timbalada, Pepê Junior e Betto Pereira. Na segunda-feira (11), as atrações serão Pepê Junior e Erasmo Dibell, Diogo Nogueira e Bicho Terra. Para fechar o Carnaval, na terça-feira gorda (12), a festa será animada por Mano Borges, Jorge Ben Jor, Pepê Junior e Gerude.

Nesse mesmo período, o Circuito Deodoro-Madre Deus funcionará a todo vapor, com o desfile de manifestações populares, num percurso já consolidado pelos foliões em carnavais anteriores.“Os ludovicenses podem ficar na cidade para aproveitar o carnaval, que contará com apresentações de artistas locais e nacionais consagrados. Com isso, vamos manter a beleza do tradicional carnaval de rua, que é um carnaval do povo, da gente”.

A governadora Roseana esclareceu, também, que não houve redução de cachê em relação ao ano passado. “O governo pagará o mesmo valor de anos anteriores, o que teve alteração foi o número de apresentações, que este ano será menor em virtude de o Carnaval acontecer mais cedo, deixando menos tempo para as prévias”, explicou.

Outra novidade no circuito é que nas vias perpendiculares à Rua do Passeio serão construídas arquibancadas para que os idosos e as famílias com crianças possam ter um local para se acomodar e acompanhar a folia. “O roteiro foi feito na medida para quem quer aproveitar a folia. Com boas atrações, segurança e conforto, num ambiente que também já foi palco e guarda uma parte da história do nosso Carnaval”, declarou a governadora.

Cortejo
E, nesta sexta-feira (18), a folia começa com o Cortejo de grupos pelas ruas do Centro. A concentração está marcada para as 17h, na Praça Deodoro. Os grupos mostram a diversidade cultural da cidade em desfile com destino à Praia Grande, onde haverá também apresentação nas Praças da Faustina, Nauro Machado e no Canto da Cultura (Rua Portugal).
A programação destaca mais duas edições dos desfiles culturais, nas sextas-feiras, nos dias 25 de janeiro e 1º de fevereiro. Participam do cortejo tambores de crioula, blocos tradicionais, organizados, alternativos, escolas de samba, entre outros.

Minc realiza seminários regionais em municípios maranhenses

Para promover ações de sensibilização e orientação sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) com os municípios maranhenses, o Ministério da Cultura/Regional Nordeste realiza no mês de janeiro, a partir desta terça-feira (8) até o dia 15, uma série de seminários regionais. Estes eventos têm o objetivo de apresentar aos novos gestores municipais o SNC, abordando conceitos, funcionamento, vantagens e como aderir ao Acordo de Cooperação Federativa. Na ocasião serão realizadas oficinas práticas de como aderir ao Acordo para os municípios interessados.
Os encontros envolvem uma parceria institucional entre a Secretaria de Estado de Cultura (Secma), os consórcios Conleste e Conlagos, Federação Estadual dos Municípios Maranhenses (Famem) e o Ministério da Cultura por meio da consultoria Unesco/MinC e Prefeituras Municipais de Rosário, Chapadinha, São Bernardo, Santa Inês e Balsas, municípios sedes dos seminários.
Os seminários terão como público alvo, gestores executivos, secretários e dirigentes de cultura, assessores e equipe local com atuação na área cultural nos municípios e não se restringirá aos municípios aderidos ao Acordo de Cooperação Federativa, podendo participar qualquer ente federado das microrregiões do Maranhão.

Calendário
Segundo o calendário instituído pela organização dos seminários, o primeiro será na cidade de Rosário envolvendo municípios da região do Munim e região dos Lençóis Maranhenses e acontecerá na Câmara Municipal de Rosário, no horário das 8 às 12h, com participação dos municípios de Rosário, Morros, Axixá, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Icatú, Bacabeira, Santa Rita, Itapecuru-Mirim, Santo Amaro, Humberto de Campos, Barreirinhas, Primeira Cruz e Santa Amaro do Maranhão.
Na quarta-feira (9), a caravana estará na cidade de Chapadinha, na Biblioteca Pública Municipal Oliveira Roma, das 8 às 12h, com representantes dos municípios de Chapadinha e do Baixo Parnaíba. Confirmadas presenças de representantes dos municípios de Chapadinha, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Belágua, Urbano Santos, Anapurus, Mata Roma, Brejo, Buriti, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria, São Bernardo do Rio Preto, Santana do Maranhão, Araioses, Tutóia, Água Doce do Maranhão e Paulino Neves.
A cidade de São Bernardo será sede do encontro, na quinta-feira (10), no horário das 8h às 12h, confirmada para acontecer na Câmara Municipal, com representantes de São Bernardo, Paulino Neves, Tutóia, Água Doce do Maranhão, Araioses, Santana do Maranhão, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria do Maranhão, Milagres do Maranhão e Brejo. No mesmo dia, no período da tarde, das 14h às 16h, acontecerá reunião de avaliação Conleste, em São Luís, na sede do Conleste, na Cohama.
Dia 11 será a vez da cidade de Santa Inês receber representantes dos municípios da região do Oeste maranhense e de Pindaré. Participação dos municípios de Igarapé do Meio, Monção, Pindaré Mirim, Santa Inês, Tufilândia, Zé Doca, Governador Newton Belo, São João do Carú, Bom Jardim, Alto Alegre do Pindaré, Santa Luzia, Bela Vista, Pio XII, Satubinha, Conceição do Lago Açu, Lago Verde, Olho d’Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Brejo de Areia, Altamira do Maranhão, Bom Lugar. Alto Alegre do Maranhão. O encontro será no Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Inês, das 14h às 18h.
No sábado (12), na cidade de Viana, participam do seminário representantes dos municípios das regiões Norte e Baixada maranhense com os municípios Peri-Mirim, Palmeirândia, Bacurituba, São Bento, Cajapió, São Vicente Férrer, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Pedro do Rosário, Viana, Penalva, Cajari, Vitoria do Mearim, Arari, Anajatuba, Itapecuru Mirim, Miranda do Norte, Cantanhede, Matões do Norte, Pirapemas, São Mateus, o encontro acontecerá no Auditório da Prefeitura Municipal de Viana, das 9h às 12h.
O último dia de seminário será na cidade de Balsas, dia 15, envolvendo municípios da região Sul e gerais de Balsas, com representantes de Alto Parnaíba, São João do Paraíso, Loreto, Fortaleza dos Nogueiras, Campestre do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras, Riachão, Porto Freire, Carolina, Estreito, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas, Nova Colinas, Benedito Leite, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, Tasso Fragoso, Feira Nova do Maranhão, Balsas.

Fonte: SECOM