Previdência protege 16 milhões de aposentados e contribui para diminuir pobreza no País

O Dia Nacional do Aposentado é comemorado nesta quinta-feira (24), juntamente com o aniversário de 90 anos da Previdência Social brasileira.

A data foi escolhida em homenagem à aprovação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923, que é considerada o marco legal e histórico que oficializou a criação da Previdência Social brasileira. Atualmente, o sistema previdenciário paga 16,7 milhões de aposentadorias, e, em 2011, os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram responsáveis por tirar 24 milhões de pessoas da condição de pobreza.

Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que foi ministro da Previdência do governo Lula, a atuação petista à frente da Presidência da República nos últimos dez anos conseguiu dar uma nova feição ao setor previdenciário. “Nessa última década, conseguimos recuperar a capacidade administrativa e tecnológica da Previdência, fazendo com que os assuntos ‘filas’ e ‘atendimento desumano’ desaparecessem da pauta do País, bem como a ameaça de que a Previdência iria quebrar”, detalha o deputado.

Todo mês, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) paga, em dia, mais de 30 milhões de benefícios em todo o Brasil. Esses repasses têm um importante papel na redistribuição de renda do País e na diminuição da pobreza. Um estudo realizado pelo Departamento do Regime Geral de Previdência Social mostrou que duas de cada três cidades brasileiras recebem mais recursos de pagamento de benefícios do INSS do que transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O dinheiro injetado pela Previdência é o que movimenta a economia da maioria dos municípios. De acordo com o levantamento feito em 2011, em 3.774 municípios, os repasses da Previdência superavam os do FPM – o que representa 68% do total de cidades do Brasil. A região com mais cidades nessa situação é a Sul: 74% das cidades recebem mais recursos do INSS do que do FPM. Em seguida, vem a região Sudeste, com 73%, e a Nordeste, com 66%. Já na região Norte, em menos da metade das cidades (48%), os repasses do INSS são maiores do que os do FPM.

Pobreza

Em 2011, 24 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza, graças aos benefícios pagos pelo INSS. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). O dinheiro repassado pela Previdência Social reduziu em 12,8% a taxa de pobreza do Brasil. São consideradas pobres pessoas com rendimento domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo.

Uma análise de técnicos do Ministério da Previdência mostrou que a renda previdenciária favorece, sobretudo, as pessoas com mais de 55 anos. “A partir dessa idade, nota-se uma significativa expansão da diferença entre o percentual de pobres com e sem as transferências previdenciárias. Portanto, a pobreza diminui com o aumento da idade, chagando ao limite inferior de 10% para a população com 70 anos de idade ou mais”, diz o estudo.

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