quarta-feira, 29 de abril de 2015

Integrantes da 3ª Jornada da Fetraf são recebidos pelo governador Flávio Dino


Uma grande caminhada na manhã desta quarta-feira (29), pelas ruas do centro da cidade, rumo ao Palácio dos Leões marcou a 3ª Jornada de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária. O evento, promovido pela Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar no Estado do Maranhão (Fetraf), teve o apoio do vereador Honorato Fernandes. Ao chegar no Palácio dos Leões, uma comissão da Fetraf, acompanhada do vereador Honorato Fernandes e do deputado Estadual José Inácio, foi recebida pelo governador Flávio Dino que ao final da audiência foi até a porta do Palácio saudar os integrantes da caminhada.

A concentração da caminhada começou logo cedo na praça Deodoro. De lá cerca de 300 pessoas seguiram pela rua do Sol, rumo ao Palácio dos Leões. Ao longo de todo o percurso a Presidente da Fetraf, Graça Amorim, chamava a atenção da população para a importância do movimento.

“Queremos permanecer no campo. Queremos que os nossos jovens tenham meios de crescer no campo, por isso estamos aqui. Queremos apoio do Governo”, disse Graça Amorim destacando que na semana passado uma comissão da Fetraf protocolou, o Palácio dos Leões, um documento onde a Fetraf aponta os itens reivindicados pela categoria.

“Entregamos a nossa pauta e buscamos apoio do vereador Honorato para colaborar com o nosso movimento”, disse Graça Amorim.

“Este é um momento especial. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo precisam de todo o nosso apoio. Como parlamentar do PT me sinto honrado de tomar parte desta caminhada e apoio as suas iniciativas”, ressaltou o vereador Honorato Fernandes.

Palácio – Ao chegar ao Palácio os integrantes da caminhada foram recebidos pelo governador Flávio Dino que na sua fala saudou os presentes e fez um relato do que o governo tem feito pela agricultura familiar e os projetos para o futuro.

“Quero dizer que todos são bem-vindos aqui. Estamos trabalhando na busca de maiores benefícios para a agricultura familiar. Recebi a pauta do movimento e já vamos marcar um prazo de trinta dias quando responderemos a pauta ponto a ponto”. Destacou o governador Flávio Dino.

A presidente da Fetraf, Graça Amorim, solicitou ao governador, entre outras coisas, inclusão de mais 120 famílias da assistidas pela Fetraf no crédito fundiário, a presença de técnicos e mais escolas, entre outras coisas.

“Quero agradecer ao governador Flávio Dino pela acolhida e sei o quando são sinceras as suas palavras ao dar a boa acolhida ao movimento. Enquanto membro do PT me sinto orgulhoso de estar aqui presenciando e contribuindo com este momento”, destacou o vereador Honorato.   

 “Estou encaminhando alguns projetos relacionados a agricultura familiar e destaco aqui que estamos ao lado destes trabalhadores nesta luta”, disse o deputado José Inácio ao final do encontro.

Ao final do encontro o governador foi até a entrada do Palácio onde foi recebido com grande festa pelos presentes.

 

 

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Vacinação contra a gripe começa em maio na capital

A Prefeitura de São Luís inicia no próximo dia 4 de maio a campanha de imunização contra gripe. A campanha, que se estenderá até o dia 22, vai acontecer em 66 unidades que integram a rede de assistência da capital maranhense. As vacinas a serem utilizadas na campanha já estão sendo distribuídas às unidades de saúde, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

De acordo com a titular da Semus, Helena Duailibe, no dia 9 de maio acontecerá uma mobilização para reforçar a importância da vacinação na prevenção da gripe. "Nesta data teremos um grande número de postos funcionando em locais públicos, escolas, espaços culturais e shoppings para possibilitar que o público alvo tenha acesso à vacina, de forma facilitada. Por recomendação do prefeito Edivaldo, vamos manter na rotina as unidades abastecidas com a vacina e, durante toda a campanha, mobilizar a população", reforçou.

A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é vacinar cerca de 203.248 pessoas, entre crianças de seis meses a menores de 5 anos, idosos a partir dos 60 anos de idade, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, além da população privada de liberdade, dos funcionários do sistema prisional e de portadores de doenças crônicas não-transmissíveis.

Na campanha de vacinação contra a gripe do ano passado, a capital maranhense conseguiu atingir a meta estabelecida pelo governo federal. Dados do Programa Nacional de Imunização indicam que, na capital maranhense, 158.069 pessoas receberam, em 2014, as doses da vacina. Apesar da meta cumprida, mesmo após o encerramento da campanha, a vacina contra a gripe permaneceu à disposição da população, em todos os postos de saúde.
 
Fonte: O Imparcial

Governo promove debate sobre inclusão de jovens no mercado de trabalho

 
 
O Governo do Estado e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego promovem, na terça-feira (28), o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional e Inclusão de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho do Maranhão. O evento terá a presença do ministro do Trabalho, Manoel Dias, que na ocasião apresentará as ações do Governo Federal que contemplam o Maranhão. O governador Flávio Dino estará presente na solenidade de abertura do Fórum e concederá entrevista coletiva junto com o ministro Manoel Dias.
 
O evento reunirá instituições formadoras, empregadoras, intermediadoras e fiscalizadoras que discutirão alternativas para a inclusão de jovens no mercado de trabalho com incentivo ao processo educacional, de forma a colaborar com os pilares de desenvolvimento do estado. O Fórum será um espaço de debate sobre o cumprimento da contratação de aprendizes, conforme disposto na CLT.
 
Durante a solenidade haverá um momento de homenagens às empresas que têm parcerias permanentes com o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e com a Superintendência Regional do Trabalho na captação de jovens aprendizes. Também será feita uma homenagem a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) como forma de incentivo às políticas inclusivas trabalhistas, que são um dos principais compromissos da Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) no governo Flávio Dino.
 
O evento também contará com a participação da bancada federal, dos deputados estaduais, vereadores de São Luís e dos prefeitos das cidades que contem agência do Sine e das cidades que estão em processo de estudo de implantação. O principal objetivo do Fórum é unir forças e firmar parcerias, para fortalecer e incentivar todo o processo entre jovens e aprendizes no mercado de trabalho
 
A plenária do Fórum será composta por várias instituições como CIEE, Fiema, Associação dos Jovens Empresários, Sebrae, Idesma, DPE, Sest/Senat e Faema/Senar. Durante esta terça e quarta-feira (29) será dado início a um processo que será desenvolvido permanente para tratar da inclusão dos jovens no mercado de trabalho. Nestes dois dias, serão realizadas diversas palestras e oficinas abertas ao público e com emissão de certificados.
 
Além da Setres, outros órgãos estaduais estão envolvidos no processo de contribuição para o Fórum como as secretarias estaduais de Juventude, Indústria e Comércio e Direitos Humanos e Políticas Públicas. Na abertura do evento também estarão presentes o secretário da Setres, Julião Amin, e o superintendente regional do Ministério do Trabalho, Silvio Conceição.
 
Fonte: Fonte: Secom/MA

sexta-feira, 24 de abril de 2015

ViraVida forma Terceira Turma


Com a presença do presidente do Conselho Nacional do Sesi, Gilberto Carvalho, foi realizada na quinta-feira (23), na Sede da Fiema, a formatura da 3ª Turma do Projeto ViraVida. Este projeto foi criado em 2008 pelo Conselho Nacional do SESI, e apoia meninos e meninas, com idade entre 16 e 21 anos, em situação de risco.

 O objetivo do ViraVida é garantir os direitos e elevar a autoestima desses adolescentes e jovens, criando as condições necessárias para que alcancem a autonomia e o desenvolvimento pleno de suas vidas.

 Utilizando uma tecnologia de intervenção social, o programa oferece aos participantes a oportunidade de adquirir conhecimentos e desenvolver suas habilidades, para alcançarem a transformação em suas vidas por meio da inserção no mercado de trabalho.

 O processo socioeducativo é desenvolvido em parceria com a Rede Nacional de Proteção das Crianças e Adolescentes e com as instituições que compõem o Sistema S (SESI, SENAI, SENAC, SESC, SEST, SENAT, SEBRAE e SESCOOP).

 Presente ao evento o vereador Honorato Fernandes (PT) destacou a importante deste projeto no resgate da cidadania dos jovens.

“ Este projeto e de grande importância no resgate destes jovens, que passaram por problemas e veem no ViraVida uma forma de retomar as suas vidas, O projeto também tem forte reflexo na vida familiar, que acaba passando por grande e importantes transformações. Sinto-me emocionado de participar deste momento”, disse Honorato Fernandes.

 Ao saudar os jovens formandos o presidente da FIEMA, Edilson Baldez, destacou que este projeto é muito especial pois trata-se da transformação de um futuro.

 “A cada turma que formamos cresce a importância e a responsabilidade de todos nós. E aproveito aqui já para saudar a quarta turma que já inicia as suas atividades”, destacou Edilson Baldez destacando que na turma que estava se formando 70% que estavam com defasagem no ensino já estão sendo certificados pelo EJA do Sesi,  3 jovens já estão cursando ensino técnico e 1 ingressou no ensino superior. Três já estão inseridos no mercado de trabalho e vários já estão participando de processos seletivos.

 O presidente do Conselho Nacional do Sesi, Gilberto Carvalho, saudou todos e disse estar emocionado ao participar deste importante momento. Ele falou dos desafios que estes jovens vão enfrentar e os incentivou a seguirem sempre adiante com muita garra e determinação.

 “Aqui começa uma nova etapa que terá muitos desafios e muitas vitórias e conquistas”, ressaltou Gilberto Carvalho.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Beneficiários do Bolsa Família registram aumento de renda

A revisão cadastral do Bolsa Família de 2014 mostrou que as pessoas de baixa renda continuam melhorando de vida no país. Das 1,3 milhão de famílias beneficiárias que deviam participar do processo de atualização de dados no Cadastro Único, 436,2 mil informaram um aumento de renda.
 
Deste total, 238,5 mil famílias superaram o valor mensal de R$ 154 por pessoa, que dá direito ao Bolsa Família. Isto significa que elas saíram da pobreza e, por isso, não receberão mais o benefício, de R$ 170 em média.
 
As demais 197,7 mil declararam ganhos acima da faixa da extrema pobreza, caracterizada por renda mensal de até R$ 77 por pessoa da família. Nesse caso, começarão a receber um valor menor do Bolsa Família.
 
A revisão cadastral de 2014 teve a maior participação histórica entre os beneficiários. Mais de 1 milhão de famílias – 83% do total que precisa atualizar seus dados – compareceram nos Centros de Referência da Assistência Social e nos postos de atendimento do Bolsa Família nos municípios durante o ano de 2014 até o dia 20 de março último.
 
As 211,1 mil famílias que não fizeram a atualização terão o benefício cancelado já a partir deste mês. Muitas não atualizam as informações no Cadastro Único porque também melhoraram de vida e não precisam mais do Bolsa Família. No entanto, caso voltem a precisar do complemento de renda e estejam enquadradas nos limites de renda do programa, elas têm 180 dias a partir da data do cancelamento para pedir a reversão às prefeituras.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

PAC Saúde tem 92% dos projetos já concluídos ou em construção

Os municípios brasileiros estão recebendo mais investimentos do governo federal para reformar ou ampliar as instalações que prestam atendimento médico à população. Segundo o Ministério da Saúde, 92% dos projetos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) já foram concluídos ou estão sendo construídos.
 
Os investimentos na área de saúde constam da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2011. Os dados mostram que 92% dos 14.383 projetos de UBS já foram entregues ou encontram-se em obras. E 76% das 481 UPAs previstas já estão concluídas ou em fase de construção. O governo está investindo R$ 4,7 bilhões no PAC Saúde. 
 
A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Soter, disse que as obras do PAC são muito importantes, pois irão garantir a expansão da assistência. “As UBS, localizadas próximas à casa do cidadão, conseguem resolver cerca de 80% dos problemas de saúde. Além disso, com as novas UPAs em funcionamento, será possível reduzir os atendimentos nos prontos-socorros, uma vez que elas são capazes de atender grande parte das demandas de urgência e emergência.”
 
As UBS são locais para atendimentos básicos e gratuitos em pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem e odontologia. Os principais serviços oferecidos são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.
 
As UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana e podem resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Com isso, ajudam a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais. A UPA traz a inovação de uma estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.
 
Estados e municípios
Para tirar os projetos do papel, o governo federal repassa o dinheiro aos estados e municípios que ficam responsáveis pela execução das obras. O Ministério da Saúde informou que 55% das propostas de UBS e UPAs (um volume de 8.234 casos) tiveram sua aprovação no segundo semestre de 2013.
O ministério auxilia os governos estaduais e municipais a aprimorar e acelerar a execução das obras. Serão oferecidos modelos de projetos arquitetônicos de UBS e UPAs, além de “ata de registro de preço” (sistema que torna as licitações mais ágeis) para compra de equipamentos e móveis destas unidades de saúde.
 
“Reforçamos que as obras de UPA, UBS e saneamento são executadas diretamente pelos estados e municípios, em parceria com o governo federal. Para apoiar a execução, temos realizado algumas ações que visam aprimorar a execução das obras como a oferta de projetos para UPA e UBS, por exemplo, e atas de registro de preço para equipamentos e mobiliário, o que agiliza o início e o funcionamento efetivo das unidades”, salientou a secretária-executiva da Saúde.
 
Saneamento básico

Outro investimento que beneficia a área de saúde são os recursos para rede de água e esgoto. A primeira fase do PAC colocou R$ 2,5 bilhões em saneamento básico, resultando 4.533 projetos (99% do total) já concluídos ou em execução. No PAC 2, o governo aumentou o volume de dinheiro para R$ 6,1 bilhões, e 59% dos 3.765 projetos já foram selecionados. Cada obra leva, em média, quatro anos para finalizada na área de saneamento.    
Fonte: Portal Brasil

Câmara discute hoje aumento do tempo de internação de adolescente infrator

 
Carlos Sampaio
Deputado Carlos Sampaio
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, uma comissão geral para discutir o Projeto de Lei 7197/02, que aumenta o tempo de internação de adolescentes infratores que atingirem a maioridade penal.
 
O substitutivo do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), pendente de votação na comissão que analisou o tema, prevê internação por até oito anos do jovem infrator se ele cometer ato classificado como crime hediondo ou em ações de quadrilha, bando ou do crime organizado.
 
Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 9.069/90) estipula o prazo máximo de três anos para atos cometidos com grave ameaça ou violência à pessoa; na reincidência de outras infrações graves; e pelo descumprimento reiterado e injustificável de medida anteriormente imposta.
Convidados
Foram convidados para o debate:

 - o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas;
- o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Luiz Kukina;
- o desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima Mauro Campello;
- os deputados estaduais Sousa Neto (PTN-MA) e Cabo Campo (PP-MA);
- o fundador e coordenador do Instituto de Ensino Grupo de Amigos da
Vida (GAV), Merandolino Miranda Neto; e
- o advogado e consultor na área de Direitos da Criança e do Adolescente João Batista Costa Saraiva.
A sessão será realizada no Plenário Ulysses Guimarães.

Íntegra da proposta:

Da Redação – PT

Governo lançará Plano de Trabalho 2015 da Fapema no interior do estado

 
 
O diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Alex Oliveira, cumpre a partir de quarta-feira (22) agenda de trabalho no interior do Estado. O objetivo da viagem é apresentar e divulgar para a comunidade científica o Plano de Trabalho da fundação para o ano de 2015. Até sexta-feira (24), o programa será lançado nas cidades de Bacabal, Codó, Caxias e Chapadinha.
 
A apresentação faz parte do trabalho de interiorização das ações da Fapema e segue determinação do governador Flávio Dino. Para 2015 estão previstos investimentos na ordem de R$ 50,3 milhões em financiamento de projetos nas mais diversas áreas de conhecimento.
 
A programação terá início pelo município de Bacabal, onde a cerimônia está marcada para acontecer no dia 22 de abril, às 19h, no auditório do Fórum Juiz Deusimar Freitas de Carvalho. De Bacabal a equipe da Fapema segue para o município de Codó, com cerimônia prevista para as 10h da quinta-feira (23), no Instituto Federal do Maranhão (IFMA).
 
Ainda na quinta-feira, o plano de trabalho será lançado em Caxias, às 19h, no campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O encerramento da programação acontecerá na sexta-feira (24) com o lançamento do plano em Chapadinha, marcado para as 14h30 no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
 
A previsão é que até junho sejam visitadas as cidades de Barra do Corda, Imperatriz, Balsas, Colinas, Santa Inês, Pinheiro e Alcântara, para ampliar os espaços para o diálogo com a comunidade acadêmica e com toda a sociedade maranhense. Essas ações contam com a parceria das instituições de ensino superior do estado.
 
Plano de trabalho
 
Anunciado oficialmente no dia 09 de abril pelo governador Flávio Dino, em cerimônia realizada no Palácio Henrique de La Rocque, o plano de trabalho da Fapema tem a finalidade de garantir às instituições de ensino e pesquisa mais condições para a produção do conhecimento, de modo a contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.
 
A partir deste ano, as chamadas públicas estão reorganizadas em quatro linhas de ações prioritárias para o desenvolvimento da ciência e da inovação tecnológica. Estruturada nas linhas ‘Mais Ciência’, ‘Mais Inovação’, ‘Mais Qualificação’ e ‘Popularização da Ciência’, foram definidos 15 programas e 43 editais que permitirão que a comunidade científica e a sociedade compreendam o processo de fomento, formação de recursos humanos e popularização da ciência.
 
O plano também garante maior transparência às ações da Fapema. “Associado ao edital, o programa é mais claramente entendido enquanto finalidade da pesquisa. A sociedade espera muito por isso, por um debate em torno do que as pesquisas vão oferecer para transformação social e para melhorar nossa sustentabilidade”, afirma Alex Oliveira.
 
Algumas das chamadas previstas para este ano já estão disponíveis para inscrição online no site da Fapema – www.fapema.br. Entre elas, os novos programas “Universidade de Todos Nós” e “Tecnologias Sociais", que tiveram seus principais aspectos debatidos durante a oficina de planejamento e participação social organizada pela Fundação.
 
Fonte: Secom/MA

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Medida de desburocratização é celebrada por agricultores

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch comemorou, nesta quarta-feira (15), medida da presidenta Dilma Rousseff de desburocratização na política de aposentadoria para os trabalhadores rurais, durante audiência no Palácio do Planalto. 
 
“Os trabalhadores têm de comprovar seus últimos 15 anos de atividade. É um saco de documentos. Documentos e mais documentos, burocracia e mais burocracia. Nesse imenso Brasil, lá atrás do morro, não tem documento. Esta é uma grande conquista”, enalteceu.
 
Proposta foi enviada ao Congresso
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, confirmou que o governo enviará proposta ao Congresso para agilizar o processo. Ananias disse ainda que “a presidenta deixou claro que é uma agenda de governo”.
 
“É uma questão de desburocratização. [Ao] trabalhador rural, para se aposentar, se exigia um grande número de documentos. Com o processo de informatização, o histórico da pessoa estará devidamente registrado e a aposentadoria se dará nos mesmos moldes em que se faz com trabalhadores urbanos”, explicou o ministro em coletiva de imprensa.
 
Cadastramento será feito pela Previdência Social
A medida prevê que o cadastramento rural, que já é feito pela Previdência Social, seja suficiente para comprovação do tempo de atividade do trabalhador para fins de aposentadoria, diminuindo a exigência de outros documentos.
 
Dilma o designou, junto com o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria Geral, para acompanhar as demandas apresentadas pelos trabalhadores rurais junto aos demais ministérios envolvidos, uma vez que algumas delas são intersetoriais, como o atendimento à população rural pelo Pronatec e pelo Minha Casa, Minha Vida. 
 
Plano Nacional de Reforma Agrária
No encontro, a presidenta reafirmou o compromisso do governo com a implantação do Plano Nacional de Reforma Agrária. Ela destacou seu compromisso com três aspectos que são importantes para o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil: o cooperativismo como forma de agregar valor e maximizar recursos; a agroecologia para promover a produção de alimentos saudáveis; e a agroindústria familiar como forma de melhorar a renda das famílias tornando a atividade sustentável.

Fonte: portal brasil

Governo leva serviços do Mutirão "Mais IDH" ao município de Cajari

 
A secretária Municipal de Saúde de Cajari, Camila Jansen, explicou que a comunidade do município estava ansiosa pelo evento, uma vez que além do acesso aos serviços de documentação a população também seria beneficiada com ações na área da saúde, educação e assistência social. “Um grande destaque desse Mutirão é a ação na área da saúde, que beneficia crianças, jovens e adultos”, disse ela.
 
O atendimento ginecológico para a prevenção do câncer de colo de útero foi um dos serviços mais de saúde mais procurados. A auxiliar de serviços gerais, Elenilde dos Santos, de 45 anos, contou que reside no Povoado São José e precisou ir de canoa até Cajari para realizar o exame. Ela relatou que para as mulheres da zona rural o acesso ao procedimento ginecológico é muito difícil e a cidade mais próxima está há 30 quilômetros, o que dificulta ainda mais a procura pelo atendimento. A lavradora Isidora dos Reis Silva, 54 anos, também aproveitou o mutirão para realizar o exame citopatológico, ela explicou que sua última consulta tem pouco mais de um ano e por isso aproveitou a ação para se prevenir contra doenças.
 
Os 440 alunos da escola municipal Cirene Abreu Serra, participaram do programado governo federal, o Saúde na Escola (PSE), e receberam orientação por meio de palestras educativas dos cuidados básicos com a saúde, aplicação de flúor e kit com escova de dente, atualização das vacinas, aferição de pressão e atendimento nutricional para controlar o peso e medidas. Aproximadamente dois mil atendimentos foram realizados no local. A pequena Mayana Silva Costa, 8 anos, tomou a vacina contra a febre amarela, passou pelo atendimento com a nutricionista e ainda recebeu aplicação de flúor. O estudante Cândido Muniz Reis, de 9 anos, também passou pelo mesmo procedimento e disse que gostou das atividades. “A vacina doeu um pouco, mas gostei de ganhar uma escova de dentes nova porque a minha já estava velha”, contou o menino.
 
Segundo a chefe de Execução de Serviços da Unidade, Amélia Mendes, o município atendeu ao chamado do mutirão e garantiu o atendimento, além da sede, de mais de 20 povoados da região. Ela explicou que já foi feita a emissão de quase 600 carteiras de identidadee a expedição de quase 700 CPF, em uma média de 300 atendimentos por dia. “Já realizamos mais de 2 mil solicitações referente aos serviços de documentação, desde que o mutirão começou. O governador Flávio Dino está de parabéns, pois essa iniciativa ajudou muita gente que precisava dos serviços de atenção básica, mas não tinha oportunidade ou condições físicas e financeiras de se deslocar a outro município”, explicou.
 
O aposentado Lourival Marques, de 70 anos, residente do Povoado Cambuca, disse que a sua carteira de identidade foi emitida há 27 anos e por isso já estava ilegível. Ele contou que, por isso, já estava tendo problemas inclusive para ter acessoao benefício da aposentadoria. A pescadora Betiane Muniz, 33 anos, também esteve no mutirão e informou que sua identidade também era antiga e por conta disso o CPF não estava registrado no documento.
 
“Aproveitei para solicitar a segunda via do RG e pedir a inserção do CPF nele, pois era muito incômodo andar sempre com dois documentos”, disse a pescadora.
 
Os serviços do mutirão estarãodisponíveis até o dia 18 de abril nas cidades de Serrano do Maranhão, Pedro do Rosário, Amapá do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Belo, Brejo de Areia, Conceição do Lago Açu, Satubinha e Cajari, em uma ação conjunta entre diversas secretarias de governo do Estado e as prefeituras municipais que estão trabalhando pela melhoria da qualidade de vida da população maranhense.
 
Fonte: Secom

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Inscrições para eleição de gestores escolares da rede estadual começam nesta quarta-feira (15)

 
Nesta quarta-feira (15), serão abertas as inscrições para candidatos aos cargos de gestores/diretores e gestores auxiliares/diretores adjuntos das escolas da rede estadual de ensino. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs) até o dia 30 deste mês.
 
O processo de escolha através de eleições foi regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, pelo governador Flávio Dino. O processo visa assegurar o caráter formativo e educativo da gestão democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição. Ao todo serão 1.203 vagas distribuídas em escolas das 19 UREs. Desse total, 5% das vagas ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico.
 
Podem candidatar-se aos cargos, profissionais da educação que tenham curso de licenciatura plena ou graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede pública estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estejam em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato; e comprovação de que não estejam em processo de aposentadoria.
 
Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas unidades escolares onde não existir candidato com a formação exigida, poderão se inscrever profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com magistério. Os candidatos devem formar chapas completas com gestor e gestor auxiliar.
 
A lista de documentos que devem ser apresentados no ato da inscrição pode ser encontrada no edital do processo eleitoral de gestores, no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br). No momento da inscrição o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano de Melhoria da Escola (conforme anexos que constam no edital). A eleição para gestor/diretor escolar envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho.
 
Fonte: Secom
 
CRONOGRAMA
Data
Procedimento
15 a 30 de abril
Inscrição dos candidatos
8 de maio
Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas nas sedes das UREs e site da Seduc
11 e 12 de maio
Curso de formação continuada de 20 horas, que vale como exame de certificação, para os candidatos que tiverem as inscrições deferidas
13 de maio
Os candidatos serão avaliados por uma prova escrita, cujo resultado será divulgado no dia 29 de maio
19 de junho
Eleição
3 a 7 de agosto
Assinatura do contrato de gestão
12 de agosto
Nomeação dos candidatos eleitos
 

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Centrais farão paralisação nacional no dia 15

  • Será na próxima quarta-feira (15) a paralisação nacional contra o projeto de lei 4330 que flexibiliza a contratação de trabalhadores terceirizados. O presidente Vagner Freitas, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), qualificou,, a luta contra a proposta como  “combate mais importante da atual conjuntura, porque assola os direitos dos trabalhadores”.
     
    O projeto, que sofre resistência também da bancada petista no Congresso Nacional, estende a permissão das empresas para funcionarem sem mão-de-obra própria também à atividade-fim do negócio.
     
    Súmula do Superior Tribunal do Trabalho (TST, de nº 331) limita o uso de terceirizados apenas às atividades-meio, que são adjacentes às finalidades da empresa, como limpeza e manutenção, segurança, informática ou jardinagem.
     
    Trabalhadores, sindicalistas, Justiça do Trabalho e movimentos sociais contestam a medida e a consideram porta de entrada para flexibilização da legislação trabalhista no País.
     
    O agendamento da greve-geral foi negociado entre os presidentes da CUT e da Central de Trabalhadores do Brasil (CTB), Adilson Araújo, no decorrer da apreciação da matéria no plenário da Câmara, iniciada logo pela manhã.
     
    Os debates sobre o projeto foram retomados depois de resultarem em conflito entre PMs e manifestantes na porta do Congresso Nacional na tarde de ontem. Sete feridos foram atendidos no serviço de emergência do Congresso Nacional, após serem submetidos a bombas de efeito moral e a truculência policial.
     
    De acordo com a nota da CUT, a paralisação nacional reunirá lideranças das maiores centrais sindicais do país e parceiros de diversos movimentos sociais, também contrários à flexibilização das contratações terceirizadas que tramita no Congresso. Para eles, a medida fragiliza e promove a precarização dos direitos trabalhistas no país.
     
    “Em dia nacional de paralisação, CUT, CTB e as principais sindicais brasileiras se unirão a parceiros dos movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e Fora do Eixo-Mídia Ninja para cobrar a retirada do Projeto de Lei 4330”, argumentam os organizadores da greve geral.

    Zé Inácio visita secretário da Agricultura Familiar e discute questões agrárias

    O deputado Zé Inácio (PT) realizou na manhã de quarta-feira (8), uma visita ao secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares. O encontro permitiu que ambos estreitassem relações e discutissem questões agrárias e do campo.
     
    Na oportunidade, Zé Inácio reafirmou o seu compromisso com a área rural, garantindo que no parlamento a defesa dos interesses desses segmentos será a sua prioridade.  Por este motivo, considera a parceria com a SAF de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável  da agricultura familiar do Estado. 
     
     O parlamentar destacou a sua experiência no meio rural no período em que esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Maranhão e no período em que esteve como Superintendente Regional do INCRA. “A nossa experiência com a agricultura familiar poderá contribuir muito com a política que vem sendo adota pelo governo do Estado e por este motivo temos total interesse em desenvolver ações em parceria no âmbito parlamentar com o secretário Adelmo Soares”, afirmou.  
     
    Dentre as propostas do mandato do deputado Zé Inácio, estão incluídas ações que são diretamente voltadas para a agricultura, tais como:  desenvolvimento sustentável; defesa da política de desenvolvimento territorial e economia solidária; fortalecimento da agricultura familiar; redução das desigualdades e da pobreza no maranhão;  defesa da melhoria da qualidade de vida do homem e da mulher do campo ; interceder pelos interesses dos agricultores familiares, quilombolas, quebradeiras de coco, pescadores, assentados e indígenas  e acesso à habitação de qualidade no meio rural e urbano, ampliação do acesso as políticas públicas do governo Dilma (educação, saúde, esporte, segurança,  cultura e lazer). 
     
    Zé Inácio também destacou suas articulações a nível nacional para apoio à agricultura familiar e seu compromisso em defesa da luta dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.
     
    Por sua vez, o secretário Adelmo Soares parabenizou o deputado Zé pela iniciativa  e pela integração do parlamentar  com as ações do Campo.
     
    Adelmo Soares também falou das principais ações da SAF, como: Assistência Técnica, Programa Mais IDH, Programa Crédito Fundiário, CEDRUS, Estratégia de Desenvolvimento Territorial, Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura Familiar ( FUNEDAF) dando destaque às articulações com o MDA   e o INCRA nacional.
     
    Fonte: AL/Ma

    quarta-feira, 8 de abril de 2015

    Estado articula parceria para criação do Núcleo de Apoio às Vítimas de Trânsito

    O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Antônio Nunes, e o diretor da Faculdade Santa Terezinha (Cest), José Rodrigues Júnior, iniciaram entendimentos para parceria entre as instituições na instalação do Núcleo de Apoio às Vítimas de Trânsito, projeto contido no plano de metas do governo Flávio Dino.  A faculdade atuaria no núcleo oferecendo serviços de saúde, dentre eles fisioterapia, importante na reabilitação de acidentados.
     
    “O núcleo vai prestar apoio psicossocial às vítimas e também aos familiares dessas vítimas. Precisamos de parceiros que possam fornecer serviços como fisioterapia, enfermagem e psicologia, como é o caso do Cest”, destaca o diretor do Detran-MA.
     
    Além da criação do núcleo, o diálogo com as universidades possibilitará que o Detran-MA possa desenvolver também parcerias na área de pesquisa, extensão e campo de estágio. “As universidades garantiriam o suporte técnico e científico necessário para a elaboração de políticas públicas de combate à violência no trânsito”, explica Antônio Nunes.
     
    Outra área beneficiada com as parcerias junto às instituições de ensino superior é o setor de recursos humanos. “Queremos cuidar do servidor do Detran-MA, estamos em busca de parceiros para também ampliar a cobertura de serviços de saúde e de promoção da qualidade de vida dos servidores do departamento”, anuncia Nunes.
     
    Durante a reunião com o diretor do Cest, Nunes fez a proposta de trabalharem em conjunto para um projeto de nutrição direcionado aos servidores do Detran-MA. “Sabemos que o Cest possui o curso de nutrição e poderíamos colocar à disposição do servidor este acompanhamento. Muitos precisam, a obesidade é um problema de saúde pública que também está presente no Detran-MA”, lembra o diretor.
     
    O diretor da Faculdade Santa Terezinha, José Rodrigues Júnior, demonstrou interesse em todas as áreas de abrangência da parceria com o Detran-MA e adiantou a possibilidade de colocar a Clínica Escola do Cest a serviço do órgão.
     
    “Fazemos cerca de três mil atendimentos por mês pelo SUS, podemos utilizar a mesma tabela de valores de procedimentos do SUS e disponibilizar os serviços da clínica aos servidores do departamento. Temos vários serviços de saúde na clínica: fisioterapia adulto e infantil, escola de postura, fonoaudiologia, enfermagem, nutrição e psicologia”, relata José Rodrigues Júnior.
     
    Fonte: Secom

    terça-feira, 7 de abril de 2015

    Zé Inácio participa do lançamento de Frente em Defesa da Petrobras

    O deputado Zé Inácio (PT) participou, na Câmara dos Deputados, em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. O evento foi organizado pelo deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA).
     
    Zé Inácio destacou a importância de inciativas como a do deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) em defesa da Petrobrás como patrimônio do país. “No Maranhão, também criamos a frente parlamentar em defesa da Refinaria Premium I e estamos com o intuito de entrar em parceria nessa articulação”, destaca o parlamentar.
     
    Para ser criada, a Frente teve o apoio de 210 deputados federais e 42 senadores, que subscreveram a proposta de criação. A Frente promoverá uma mobilização interna, no Congresso, para tentar barrar iniciativas de quebrar o regime de partilha adotado na área do pré-sal, e também propostas de privatização.
     
    Refinaria Premium I
     
    A criação da Frente parlamentar propõe uma articulação mais ampla, envolvendo prefeitos, deputados federais, senadores, câmara de vereadores, sociedade civil organizada e sindicatos para discussão da pauta.
     
    A Refinaria Premium do Maranhão, projeto esse de maior valor da Petrobras, em Bacabeira, teve orçamento inicial previsto de cerca de US$ 20 bilhões. Em termos de capacidade, a refinaria do Maranhão estava projetada para refinar 600 mil barris de petróleo por dia. Esse volume é quase o dobro da refinaria de Paulínia (Replan, em São Paulo), hoje a maior unidade de refino da Petrobras em operação, com capacidade de processar 390 mil barris por dia.
     
    O deputado Zé Inácio (PT) pretende mobilizar toda a sociedade maranhense para que a Petrobras reveja a sua posição e continue com o projeto que estava em curso da refinaria ainda que seja redimensionado em tamanhos e valores.
     
    Zé Inácio também explica que a Frente parlamentar mobilize a sociedade maranhense e brasileira para que todos conheçam a importância que tem esse projeto para o Maranhão.
     
    “Ainda acredito que o projeto da Refinaria Premium I não foi interrompido, ele foi apenas suspenso temporariamente pelo governo federal/Petrobrás e nós acreditamos que está situação poderá ser reversível”, finaliza.
     
    Fonte: AL/MA

    segunda-feira, 6 de abril de 2015

    Concursos oferecem 30,5 mil vagas para quem quer entrar no serviço público

     
     


    Na avaliação de especialistas, mesmo com o governo sem caixa, os concurseiros não ficarão a ver navios. “Se o governo federal não promover seleções, teremos o estrangulamento de algumas atividades, como arrecadação, auditoria, regulação, previdência, saúde, segurança e educação”, avalia o diretor-presidente do Gran Cursos, José Wilson Granjeiro. A Lei Orçamentária Anual de 2015, aprovada no fim de março, autoriza a criação de 28.957 cargos e preenchimento de 41.244 ao longo do ano. Segundo Granjeiro, as vagas são resultantes de aposentadorias, exonerações e falecimentos. “São postos que precisam ser preenchidos sob pena de algumas atividades serem interrompidas”, acrescenta.

    Negociações

    Atual diretor executivo da Escola de Governo do Distrito Federal (Egov ), instituição ligada ao GDF, Granjeiro acredita que, apesar da grave crise financeira das administrações local e nacional, editais importantes sairão nos próximos meses, com provas a serem realizadas ainda este ano — apenas as nomeações seriam postergadas. “As duas gestões estão arrumando a casa e ajustando as contas para decolar. É um processo difícil porque, antes de ampliar a quantidade de pessoal, é preciso negociar contratos, reduzir custos e aumentar receitas”, explica.

    No DF, contratações foram congeladas após o GDF ter atingido o limite de despesas com funcionários estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização (Segad) informou que, “até o fim de maio, ou até que se baixe o índice de gastos com a folha de pagamento, a lei proíbe que o governo conceda aumentos, crie cargos, altere estruturas e tome quaisquer medidas que gerem ônus aos cofres públicos”. Contudo, Granjeiro ressalta que processos seletivos para educação, saúde, ou segurança pública, ou para contratações temporárias nessas áreas, podem ser exceções à regra.

    Oportunidades


    A Polícia Civil do DF está com 100 vagas para o cargo de delegado, 20 para o de médico-legista e 50 para papiloscopista, além de oportunidades para cadastro reserva. Os candidatos devem ter curso superior completo, sendo que, para delegado, é necessária graduação em direito. Os interessados devem ficar atentos ao prazo de inscrição, que se encerra na sexta-feira.

    Outro concurso que tem chamado a atenção na capital federal é o do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Com 228 vagas para juiz substituto, e salário de R$ 23.997,19, o certame tem atrativos de sobra para ser um dos mais concorridos. Independentemente da seleção, os candidatos devem ter foco no órgão almejado e dedicação nos estudos. “É importante realizar provas de concursos anteriores e estudar com afinco as matérias básicas. Assim, quando sair o edital, o concorrente terá uma base forte e poderá se concentrar nos conteúdos específicos”, salienta Granjeiro.

    Com o ajuste fiscal promovido pela equipe econômica, os cofres do Tesouro estão fechados para a contratação de novos funcionários. Entretanto, ainda há boas oportunidades para quem pretende ingressar no serviço público. No momento, há, em todo o país, 30.506 vagas, distribuídas entre 162 concursos em andamento. Com o ritmo menor na abertura de seleções, no entanto, é preciso se preparar em dobro, pois a concorrência pelas chances disponíveis deve crescer.
     
    Fonte: Oimparcial