Ajustes devem ser negociados com movimentos sociais, defende presidente do PT

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, afirmou, nesta segunda-feira (30), que as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo federal deverão ser negociadas com movimentos sociais para garantir a aprovação no Congresso Nacional. A declaração foi feita após reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representantes da Executiva Nacional e os 27 presidentes estaduais da legenda, em São Paulo.

 

Além disso, segundo Falcão, o PT precisa rediscutir a política de alianças. “É muito difícil, no quadro atual do Congresso Nacional ter um marco de alianças que exclua o PMDB”, explicou.

 

Durante a entrevista coletiva, o dirigente saiu em defesa do PT e disse ser obrigação da legenda dar sustentação ao governo. Segundo ele, a militância deve defender os avanços conquistados pelos governos Lula e da presidenta Dilma Rousseff. “Não estamos fazendo guerra de quem põe mais gente na rua”, ponderou.

 

Ao falar sobre a campanha de ódio disseminada contra o PT, Rui Falcão lembrou dos atos de vandalismo cometidos contra sedes do partido em São Paulo e condenou a violência e intolerância. “Acreditamos que são manifestações de cunho político, que podem se espalhar pelo país. Quem tem compromisso com a democracia deve se colocar contra isso”, ressaltou.

 

Para reforçar a iniciativa do partido, Falcão disse que há uma mobilização, também, por parte do governo Dilma. A previsão é que a presidenta se reúna com movimentos sociais para receber as reivindicações. Além disso, deverão ser retomadas conferências nacionais, como as de saúde, educação e comunicação.

 

Afastamento – Questionado sobre a permanência do secretário de Finanças do PT, João Vaccari Neto, Falcão disse que não há nenhum pedido de afastamento formalmente apresentado ao Diretório Nacional. “Vaccari está sendo investigado há um ano, teve sigilos quebrados, depôs, não está preso. Ele é acusado. Quem é acusado não é culpado”, declarou.

 

Manifesto – Os representantes regionais do PT aprovaram, na tarde de hoje, o Manifesto dos Diretórios Regionais em defesa da legenda. No texto, o partido defende um “reencontro com o PT dos anos 80″, quando o partido foi criado, com “vocação democrática e transformação da sociedade”.

 

O manifesto reforça também a importância do 5º Congresso Nacional do PT para o fortalecimento da sigla. “O momento não é de pessimismo, é de reavivar as esperanças. A hora não é de recuo, é de avançar com coragem e determinação”, diz o texto.

 

No documento, foram propostas 10 iniciativas, entre elas, desencadear um amplo processo de debates; a defesa do legado do político e administrativo do partido e do governo Dilma; apoiar o aprofundamento da reforma agrária; apoiar iniciativas para intensificar investimentos nas grandes e médias cidades; buscar novas fontes de financiamento e fortalecimento do SUS; apoiar uma reforma educacional; combater a corrupção; e lutar pela integração política, econômica e cultural dos povos da América.

 

Fonte: Agência PT de Notícias

NADA JUSTIFICA ESSE AUMENTO!

NADA JUSTIFICA ESSE AUMENTO!

Em decorrência do recente aumento da tarifa do sistema de ônibus da capital maranhense, ocorrido no dia 29 de março de 2015, a Juventude do Partido dos Trabalhadores vem por meio desta nota manifestar total repúdio  a esta medida, um abuso e desrespeito com os estudantes e a classe trabalhadora da capital.

Vale ressaltar que o governo federal fez em 2012 e em 2013 uma redução de impostos das empresas de transporte coletivo, o que poderia ter ensejado até mesmo na redução de 7,23% do valor da passagem.

Em 17 de agosto de 2012, a presidenta Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei de Conversão 18/2012 (MP 563), desonerando a folha de pagamento das empresas de transporte coletivo rodoviário.

Outra informação relevante é que em 31 de maio de 2013, o governo isentou de PIS/Cofins os serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário, o que, de acordo com dados do Ministério da Fazenda, teve um impacto positivo de 3,65% sobre o valor do faturamento das empresas, o que poderia ter sido utilizado, mais uma vez, pra diminuir o valor da passagem.

Além disso, houve redução de 20% sobre a folha de pagamento das empresas de transporte coletivo rodoviário equivale a 5,58% do faturamento. Subtraindo deste percentual o recolhimento de 2% de tributos, poderia chegar-se a um impacto de 3,58% de redução sobre as tarifas.

Desta forma, e analisando as medidas positivas direcionadas ao setor pelo governo federal, destacamos como INADMISSÍVEL ESSE AUMENTO ABUSIVO.

Tal aumento, para atender exclusivamente à sanha por lucro do viciado e promíscuo sistema criado pelas empresas na capital, é uma afronta, um verdadeiro crime contra o já onerado bolso dos cidadãos e das cidadãs.

É válido destacar que o aumento incide sobre 17% do salário mínimo, gerando prejuízos à economia local.

DECLARAMOS TODO APOIO ao movimento "Frente Ampla Contra o Aumento da Passagem", bem como convocamos toda a militância para participar dos atos em protesto a este aumento. Defendemos, ainda, a abertura da "caixa preta" que se tornou o SET, cobramos transparência na apresentação dos cálculos para definição do valor da tarifa e EXIGIMOS a abertura imediata de licitação para o transporte público da capital e a consequente redução do valor da passagem.

 

São Luís, 30 de março de 2015.

JUVENTUDE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - MA

O processo de impeachment

Por Flávio Braga

Impeachment é uma palavra de origem inglesa que significa "impedimento" ou "impugnação", ou seja, é o termo que denomina o processo de cassação do mandato do chefe do Poder Executivo, em razão do cometimento de crimes definidos na legislação constitucional ou infraconstitucional. Em nosso ordenamento jurídico, o processo de impedimento é regulamentado pela Lei nº 1.079/50, a chamada lei do impeachment.

 O processo de impeachment não deve ser confundido com o recall político, instituto de origem norte americana, que admite a possibilidade de revogação do mandato eletivo, diretamente por seus eleitores, mediante uma consulta popular. De sua vez, o processo de impeachment é de competência exclusiva do Congresso Nacional.

O recall é um instrumento puramente político. A sua essência consiste na supressão do mandato do governante que não cumprir fielmente os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral ou perder a confiança popular em virtude de sua atuação contrária ao interesse público. Essa é a motivação política em que os manifestantes de 15 de março se basearam para pedir a destituição da Presidente da República. Todavia, o instituto jurídico do recall ainda não tem previsão no ordenamento constitucional pátrio.

O artigo 85 da Constituição Federal define que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra a existência da União; o livre exercício do Poderes constitucionais; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do País; a probidade na administração;  a lei orçamentária e o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
 

Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. No Senado, a sessão de julgamento deve ser presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos dos senadores (54 votos), à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.

 
Cumpre destacar que o artigo 86, § 4º, da Constituição Federal, determina expressamente que o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Nessa perspectiva, ainda não vislumbramos  a possibilidade jurídica de enquadramento constitucional ou legal da Presidente Dilma Roussef num processo de impeachment, na atual fase do mandato em curso.

Em caso de cassação do mandato presidencial, o vice-presidente é empossado, como ocorreu com Itamar Franco, em 1992. Em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. Vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República, far-se-á eleição direta noventa dias depois de aberta a última vaga. Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, em eleição indireta.

Que Felicidade!!! Lembrei da “Banda Blitz”… Será que veremos outro vereador brigando pelo povo?

Adoraria quebrar minha cara!!! Publicaria todas as lutas aqui e mostraria o empenho de cada um dos nossos “representantes do povo” em favor do povo e contra uma arbitrariedade do mais bem pago empregado do povo, em São Luís, que quer fazer com o povo, que é o chefe, pague por uma passagem absurda em ônibus velhos e reformados, isso numa pequena parte da frota de 1.200 ônibus!!! Será que a Câmara de Vereadores de São Luís vai se calar diante dessa covardia com a coletividade? É como escrevi, ontem (28) “Quantos representantes do povo se habilitarão a lutar pela coletividade? Dois… Três ou quiçá quatro?”, onde disse: Quantos representantes do povo se habilitarão a lutar pela coletividade? Dois… Três ou quiçá quatro?… Será que veremos mais de quatro?

Segundo o vereador Honorato, o aumento anunciado pelo secretário Canindé Barros foi o segundo implantado pela atual gestão. O primeiro, em junho do ano passado, de23% foi concedido após a greve dos Rodoviários. Com o novo aumento, o índice acumulado nos últimos nove meses é de 39%.

 

“Mais uma vez a gente deixa de ouvir a principal parte que é a população de São Luís até para explicar o motivo pelo qual foi dado esse percentual de aumento para que ela tome conhecimento. Está faltando o diálogo com a população para que ela possa ter a clareza e transparência necessárias por parte do poder público. Esse é o papel da Câmara e dos vereadores, mas é necessário que a Prefeitura esclareça tudo que está acontecendo. Vamos apurar todos os fatos a partir de segunda-feira e se for preciso iremos questionar na instância que for necessária”, finalizou.

 

Fonte: Caio Hostilio

Ação Civil Pública contra aumento de passagem

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti disse em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no Ponto Final, na Rádio Mirante AM que vai entrar com nova Ação Civil Pública contra a Prefeitura de São Luís em função do aumento de 16 por cento nas tarifas dos ônibus anunciado ontem e que entra em vigor neste domingo (29).

 

Segundo Lítia, o aumento anunciado pelo secretário Canindé Barros e que no acumulado 39 por cento em apenas nove meses não tem qualquer relação com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no ano passado.

 

“A gente está brigando por algo que é básico que é a licitação. O que existe é que a Prefeitura não licitou o sistema e o transporte coletivo continua um caos e o que é mais grave é o fato da Prefeitura de São Luís não cumprir decisão judicial, agora atribuir esse aumento ao TAC proposto pelo Ministério Público é algo de tremenda ma fé. Se houvesse a licitação haveria a previsão de subsídio porque ele garantiria o repasse para o sistema que é necessário. O transporte continua visivelmente caótico e precário em termos de quantidade e qualidade”, explicou.

 

A promotora criticou a Justiça pelo fato de não julgar a ação proposta contra a Prefeitura de São Luís pelo Ministério Público no ano passado.

 

“Infelizmente a Justiça não está sendo sensível à questão do usuário. Eu tenho muito respeito ao Poder Judiciário, mas ele não está tendo sensibilidade não sei se pelo acúmulo, mas infelizmente a coisa não anda lá… A população não merece isso não “, afirmou.

 

Fonte: Blog Zeca Soares

Sancionado projeto que garante CNH gratuita para estudantes

Dois mil jovens de escolas públicas na faixa etária de 18 a 21 anos serão beneficiados pelo programa ‘CNH Jovem’, sancionado na manhã desta terça-feira (24) pelo governador Flávio Dino. Na cerimônia, a secretaria de Juventude, oDetran-MA e organizações juvenis prestigiaram este importante passo que reduzirá o índice de mortes de trânsito e ainda, garantirá o exercício da cidadania para que os jovens entrem habilitado no mercado de trabalho.

 

O governador explicou que o programa traz diversos benefícios para os jovens participantes, um deles é remover o obstáculo financeiro que existe para obter a carteira de motorista. “Atualmente, a carteira de motorista custa quase R$2mil, um valor muito alto para o jovem que estudou em escola pública. Além deste auxílio financeiro, o CNH Jovem significa uma ação preventiva em relação à violência no trânsito. Em segundo lugar, abrimos caminho também para que o jovem possa ingressar no mercado de trabalho que exige habilitação”, assinalou o governador.

 

O diretor do Detran, Antônio Nunes, disse que até o segundo semestre o programa ‘CNH Jovem’ será implantado. “Serão investidos mais de R$ 3 milhões no processo todo. O órgão vai preparar o setor de informática para receber as solicitações e também faremos o levantamento de sistemas com as instituições de ensino para saber os melhores colocados no Enem”, frisou o diretor Antônio Nunes.

 

Jovens engajados

 

Durante a cerimônia, Flávio Dino pediu o engajamento da juventude para participar das eleições de diretores de escolas, no ‘Mais IDH’ e no programa ‘CNH Jovem’. “São 30 municípios que precisam da presença dos jovens na superaçãoda realidade crítica das localidades com baixos índices de educação e saúde. Os jovens precisam participar ativamente dos mutirões”.

 

Com relação à eleição de diretores, o governador Flávio Dino assinalou a importância da participação ativa dos pais, alunos e professores. “A eleição será um instrumento de controle de qualidade das escolas”, explicou.

 

O jovem MilsonGegató, do Fórum de Juventude Negra, explicou que a juventude também estará engajada para modificar a realidade social do estado. “Vejo o governo preocupado com a vida daqueles que serão o futuro do Maranhão. Peço que todos participem do programa, das eleições nas escolas e, principalmente, do ‘Mais IDH’”. Ele completou ainda, “o CNH Jovem nos trará uma nova realidade, diferente desta em que todo dia vemos a morte de jovens por imprudência no trânsito”.

Vereador recebe grupo de barraqueiros da praça da Ponta D´Areia

O vereador Honorato Fernandes (PT) recebeu na manhã desta terça-feira (24) um grupo de barraqueiros da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos dos Bares da Praça da Ponta D´areia. Os trabalhadores foram pedir ao vereador apoio para voltar a realizar a seresta aos domingos na Praça. A festa, que acontece há cinco anos todos os domingos no local, foi suspensa por ordem da Justiça devido a reclamação dos moradores próximos da Praça e também por falta de regulamentação dos estabelecimentos do local. 

“São 45 barracas na Praça que realizam todos os domingos, das 14h30 às 19h30 essa festa. Um mesmo som é distribuído pelas barracas. O som não é muito alto. Precisamos retornar o nosso trabalho, pois este é o nosso único dia de funcionamento e vivemos desta renda. Sem a seresta ninguém aparece na Praça”, explicou o barraqueiro Arnaldo Silva.

O vereador ouviu as explicações dos barraqueiros e se comprometei a ajudar no encaminhamento das suas demandas, marcando agenda tanto com o promotor Claudio Cabral Marques quando com a delegacia de Patrimônio da União.

“Este é um problema sério, pois é o ganha pão destas pessoas. Vamos procurar todos os meios legais para resolver esta situação”, disse Honorato Fernandes.

 

 

Próxima fase do Minha Casa Minha Vida será construída após diálogo

O governo federal e movimentos sociais do campo e da cidade discutiram e acertaram encaminhamentos do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Nos próximos 15 dias, o governo vai agilizar o fluxo de pagamento das obras em andamento, contratar o que foi acordado com os movimentos no ano passado e continuar as discussões da terceira fase do Programa com os movimentos sociais.

O ministro Miguel Rossetto garantiu que a nova fase do Programa será construída ouvindo a sociedade. “A próxima reunião está marcada para meados de maio” informou o ministro. “E o Programa será anunciado após a consulta aos movimentos sociais”, disse ainda nesta segunda-feira (23).

“Vamos saldar os compromissos e liberar os recursos necessários”, garantiu o ministro Nelson Barbosa às lideranças durante a reunião que aconteceu no Palácio do Planalto, na qual também participaram os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Gilberto Kassab (Cidades), a presidenta da Caixa Econômica, Miriam Belchior, e lideranças de 12 movimentos sociais.

Rossetto reafirmou a posição do governo em dialogar e ampliar a participação dos movimentos na construção da terceira fase do Programa. “Temos a intenção de lançar a terceira fase do programa ainda neste semestre, disse Barbosa."

“A presidenta da República assumiu o compromisso com a meta de três milhões de novas moradias”, disse Gilberto Kassab, acrescentando que o Programa Minha Casa Minha Vida é uma prioridade do governo federal. O ministro do Planejamento ressaltou que “o governo está preparando o País para entrar em um novo ciclo de desenvolvimento e o Minha Casa Minha Vida faz parte dele”.

Na semana passada, o governo federal também reuniu empresários da construção civil para tratar do cronograma e modelagem da terceira etapa do Programa.

Fonte:Programa de Aceleração do Crescimento

Caravana de Anistia chega a sua 89ª edição em Belo Horizonte (MG)

Para lembrar o Dia Internacional do Direito à Verdade e os 51 anos do Golpe de Estado que interrompeu a democracia brasileira em 1964, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realizará nesta semana, em Belo Horizonte (MG), a 89ª Caravana de Anistia, a primeira do ano.
O evento será no Morro do Papagaio, tradicional comunidade da cidade, e também na futura sede do Memorial da Anistia, no bairro de Santo Antônio.

Entre outras atividades, a caravana incluirá mobilizações, rodas de conversa, exibições de documentários, homenagens, análises de requerimentos de anistia política e a doação, ao acervo do Memorial da Anistia, de documentos históricos e fotografias sobre a ditadura militar.

Os documentos serão doados pelo Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais e por familiares de Walkíria Afonso Costa. Estudante de Pedagogia da Universidade Federal de Minas Gerais, Walkíria foi assassinada em 25 de outubro de 1974 na Base Militar de Xambioá, hoje no Estado de Tocantins. Com 27 anos de idade, ela foi a última integrante da Guerrilha do Araguaia a ser executada por agentes do Estado brasileiro.

Gasolina sobe menos e inflação pelo IPC-S recua na 3ª semana de março, diz FGV

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) desacelerou 0, 02 ponto porcentual, de 1,49% para 1,47% na passagem da segunda para a terceira semana de março segundo dados divulgados nesta segunda-feira (23), pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

 

A queda foi puxada principalmente pelo grupo Transportes, que recuou de 2,05% para 1,42% na terceira semana do mês. Também foi registrada desaceleração nos preços dos grupos alimentação (de 1,25% para 1,09%); educação, leitura e recreação (de 0,94% para 0,68%); vestuário (de -0,09% para -0,22%); despesas diversas (de 0,99% para 0,83%); e comunicação (de 0,07% para -0,06%).

 

Dentre essas seis classes de despesas que registraram decréscimo, a pesquisa da FGV destacou os itens Gasolina (de 6,48% para 4,56%), em Transportes; hortaliças e legumes (de 8,38% para 6,24%), em Alimentação; salas de espetáculo (de 2,26% para 1,19%), no grupo Educação, Leitura e Recreação; roupas femininas (de -0,29% para -0,61%), em Vestuário; cigarros (de 0,84% para 0,49%), em Despesas Diversas, e mensalidade para TV por assinatura (de 0,55% para 0,15%), no grupo Comunicação.

 

Destaques isolados com influência de baixa foram a batata inglesa (de -5,19% para -5,38%), tarifa de telefone residencial (de -0,56% para -0,82%), camisa masculina (de -1,13% para -1,36%), blusa feminina (de -0,50% para -1,12%) e frango em pedaços (aprofundando a deflação, de -2,00% para -1,46%).

 

Enquanto isso, os itens que mais subiram foram os dos grupos habitação (de 2,58% para 3,19%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,71% para 0,83%). Os que tiveram maior influência de alta, isoladamente,  foram tarifa de eletricidade residencial (de 13,29% para 18,36%), gasolina (apesar da desaceleração, de 6,48% para 4,56%), condomínio residencial (de 3,51% para 4,25%), refeições em bares e restaurantes (apesar do recuo, de 0,94% para 0,86%) e aluguel residencial (mesmo reduzindo ritmo de alta de 0,99% para 0,93%).

Veja a desaceleração na alta dos nos preços
- Alimentação (1,25% para 1,09%);
- Educação, Leitura e Recreação (0,94% para 0,68%);
- Vestuário (-0,09% para -0,22%);
- Despesas Diversas (0,99% para 0,83%); e
- Comunicação (0,07% para -0,06%).

Fonte: Portal Brasil com informações da Fundação Getúlio Vargas

Terceira chamada do Mais Médicos oferta 930 vagas

As inscrições para terceira chamada do edital 2015 do programa Mais Médicos começaram na terça-feira (17). Nessa etapa, são 930 oportunidades em 530 municípios e 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Os profissionais com CRM Brasil inscritos devem acessar a página do Programa até 20h desta quarta-feira (18).

 

Ao todo, 4.362 candidatos podem optar entre as cidades disponíveis. Os profissionais inscritos nesta chamada devem se apresentar aos municípios de 23 a 27 de março com documentação exigida em edital e começam a atuar nos municípios no dia 6 de abril. Caso ainda existam vagas, no dia 10 de abril, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, em 5 de maio, para médicos estrangeiros.

 

Lista de municípios com vagas disponíveis na 3ª chamada

 

“Sem dúvida, a ampliação das escolhas que os profissionais de saúde tiveram a partir da incorporação do Provab provocou uma grande adesão dos médicos brasileiros ao programa. Temos agora tanto profissionais que pretendem ter uma atuação e formação de um ano na saúde da família como aqueles que já se encontraram na Atenção Básica e querem permanecer por um período maior", destacou o secretário de Gestão do Trabalho da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

 

Como regras para a classificação do médico na concorrência das vagas, será levado em conta título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho - PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); VER-SUS; do ProUni ou FIES.

 

Como critérios de desempate, serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade. Data e horário da inscrição não serão mais considerados.

Para a terceira chamada, além das 318 vagas não ocupadas nas etapas anteriores em 218 cidades e 10 distritos indígenas, também foram incorporadas 612 vagas referentes aos profissionais selecionados nas duas primeiras chamadas, mas que não iniciaram ou desistiram das atividades nos municípios.

 

3.155 médicos já em atividade

Com as duas primeiras chamadas, 76% das vagas já foram efetivamente preenchidas. No total, 3.155 médicos estão em atividade desde o dia 2 de março em 1.106 municípios e 2 DSEIs. A maioria (2.023) optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório durante os 12 meses de atuação no programa. Outros 1.132 profissionais escolheram os benefícios do Mais Médicos.

Secretário de Saúde garante que Governo vai priorizar saúde preventiva

Quase 30 deputados prestigiaram a palestra feita pelo secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco, nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, sobre as ações da pasta e o que o governo pretende fazer para melhorar o atendimento hospitalar e preventivo. Pacheco disse que “só construir hospitais não resolve o problema, é preciso investir em medicina preventiva e fazer gestão de qualidade”.

 

A audiência foi solicitada pelo presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Stênio Rezende (PRTB), e foi prestigiada pelo presidente em exercício da AL, Othelino Neto (PCdoB); o líder do Governo, Rogério Cafeteria (PSC); o líder do PMDB, Roberto Costa; outros integrantes da Comissão de Saúde (Dr. Levy, Andréa Murad, Fábio Braga, Antônio Pereira e Ricardo Rios); e deputados como Valéria Macedo (PDT), Souza Neto (PTN), Adriano Sarney (PV) e Rigo Teles (PV), entre outros.

 

O secretário bateu bastante na tecla de que fazer medicina preventiva reduz custos com a saúde porque evita que a população fique doente ou que a doença progrida. Marcos Pacheco afirmou que tratar doente é caro, em torno de R$ 2,5 mil por dia numa UTI, enquanto fazer preventivo em alguém que tem pressão alta fica em torno de R$ 2 mil por mês.

 

Os deputados tiveram uma participação ativa durante a audiência, fazendo várias perguntas e avaliaram que a palestra foi importante para que tomassem conhecimento das ações que o Governo do Estado pretende executar. Marcos Pacheco disse também que é preciso ampliar a regionalização do atendimento para desafogar a rede hospitalar de São Luís. “Saúde se faz na comunidade, com prevenção primária e secundária”, garantiu.

 

O secretário revelou que a rede hospitalar atualmente é ampla, mas não tem recursos para mantê-la. O orçamento herdado do governo de Roseana Sarney reserva apenas R$ 6 milhões para ações de prevenção, mas o custo com a rede hospitalar chega a quase R$ 1 bilhão.

 

Pacheco defendeu a decisão do Governo do Estado de liberar atendimento para todos nas UPAS. O secretário justificou a medida dizendo que “a população não quer saber se o hospital é municipal, estadual ou federal”.

 

“Precisamos ajudar os Socorrões de São Luís e trabalhar de forma integrada, independente das correntes políticas”, afirmou. “Precisamos investir e ampliar a regionalização, para evitar que os doentes venham para São Luís ou para Teresina”, garantiu.

Comissão do Esporte debate hoje refinanciamento de dívidas dos clubes

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde para debater a proposta de refinanciamento de dívidas dos clubes esportivos, principalmente de futebol, com a União.

 

Foram convidados para a discussão os deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) – autor do substitutivo ao Projeto de Lei 5201/13 aprovado pela comissão especial que analisou o tema –, Jovair Arantes (PTB-GO) e Vicente Cândido (PT-SP), e o senador Romário (PSB-RJ).

 

O debate foi sugerido pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS). Ele destaca que “a renegociação das dívidas dos clubes é um passo importante para sanear principalmente o futebol brasileiro”, além de ser uma “oportunidade para o Estado recuperar os tributos que hoje não vêm sendo pagos”.

 

O projeto, que tramita em regime de urgência, está na pauta do Plenário e pode ser votado ainda hoje. Otavio Leite vai apresentar parecer a emendas de Plenário. O substitutivo prevê parcelamento em 300 vezes, com reajuste pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

 

A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 4.

Íntegra da proposta:

• PL-5201/2013

Fonte: Camara Federal

Comissão de Direitos Humanos e das Minorias se reúne e define agenda de trabalho

O deputado Zé Inácio (PT), como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, abriu a primeira reunião que contou com a presença dos deputados, Eduardo Braide (PMN), Marco Aurélio (PC do B), Paulo Neto (PSDC) e Rafael Leitoa (PDT).  

 

Durante a reunião foi definido uma agenda das reuniões da Comissão, assim como também as primeiras pautas a serem discutidas. O vice-presidente da Comissão é o deputado Wellington do Curso (PPS).

 

De acordo com o deputado Zé Inácio (PT), a Comissão tem como objetivo discutir assuntos pertinentes aos direitos e garantias fundamentais como: atuar na defesa dos direitos individuais e coletivos; defesa dos direitos sociais; economia popular e repressão ao abuso do poder econômico; relações de consumo e medidas de defesa do consumidor: transporte, armazenamento e distribuição de alimentos; assuntos relacionados à criança e adolescente; política da criança e adolescente; assuntos relacionados ao idoso.

 

Tem a finalidade também de promover política de proteção ao portador de necessidades especiais respeito aos direitos da mulher e da família; acompanhar as atividades que visem a defesa dos direitos da mulher; a eliminação das discriminações, bem como assegurar a sua plena participação da vida socioeconômica, política e cultural do Estado.

 

“Estaremos abertos a defender os direitos da população e a buscar soluções para alguns entraves já existentes no que desrespeito a esses direitos”, esclarece do deputado.

 

A PAUTA

 

Durante a reunião ficou definido uma pauta que será discutida pelos membros da Comissão. Faz parte dessa pauta a CPI da Telefonia, que tem como finalidade o elevado preço das tarifas cobradas elas operadoras OI, Claro, Tim e Vivo no Estado. Além de apurar denuncias sobre a falta de investimentos para melhoria o sistema de telefonia no Estado e o não cumprimento das metas estabelecidas pela Agencia Nacional de Telecomunicações.

 

A outra pauta a ser discutido pela Comissão, de indicação do deputado Marco Aurélio, é a audiência pública sobre as filas nos bancos. A audiência ficou marcada para o dia 26 deste mês, no auditório do Plenarinho às 15h.

 

Fonte: AL/MA

Painel na Câmara discute criação de Subprefeituras

 

Com o tema “Subprefeituras: Modelo de Funcionamento e Implantação em São Luís”, foi realizado nesta segunda-feira(16) um painel na Câmara Municipal por iniciativa do vereador Honorato Fernandes(PT). Convidados a participarem do painel o secretário Municipal de Governo Lula Fylho e o subprefeito do Centro Histórico, Fabio Henrique Carvalho, explicaram o modelo que está em implantação e foram questionados pelos vereadores

Na sua fala inicial o vereador Honorato Fernandes agradeceu a presença dos dois gestores e explicou o motivo do convite. Além de dúvidas quanto ao modelo que está sendo adotado o vereador destacou a necessidade da Lei que criou as subprefeituras ser revista.

“A Lei que autoriza a criação das subprefeituras, Nº 180, de 13 de setembro de 2004 estabelece a criação de 7 subprefeituras, sendo a primeira, a subprefeitura do Centro abrange 23 bairros. Já no decreto de regulamentação da primeira subprefeitura, do Centro, constam apenas 14 bairros na área e na sua fala o subprefeito reconhece apenas 11 bairros na referida subprefeitura. Então o primeiro passo é colocar ordem e definir a real abrangência desta subprefeitura”, destacou Honorato Fernandes ressaltando ainda que mesmo o Fábio Henrique está despachando na qualidade de subprefeito ele ainda não o é de direito, apesar do mesmo estar demonstrando total empenho nesta fase de implantação e nas primeiras ações desenvolvidas.

O vereador também frisou que o executivo municipal está pronto para colaborar com este projeto só que a prefeitura tem que dar as informações e tratar a Câmara como parceiro nas suas iniciativas.

“Temos um contato muito próximo com a população portanto temos informações reais das suas necessidades. Este tem que ser um trabalho de parceria”, disse Honorato Fernandes. 

Todos os vereadores que falaram parabenizaram a iniciativa do vereador Honorato e questionaram os convidados sobre a escolha do Centro para a primeira subprefeitura e como será o funcionamento e também quanto as primeiras ações da subprefeitura.

“Até o momento não sabemos onde funciona esta subprefeitura e muito menos quem é a equipe do subprefeito. Sabemos que algumas intervenções foram feitas como desapropriação de espaços. Ai queria saber como estão sendo relocadas estas pessoas que estão sendo retiradas destes locais”, questionou a vereadora Rose Sales (PC do B).

O vereador Fábio Câmara (PMDB) ao usar a palavra mostrou um vídeo do tempo da campanha do prefeito em que ele fala da criação das subprefeituras e destaca a estrutura que será utilizada bem como o contato direto com a população.

“Existe uma grande diferença entre o que foi prometido na campanha e agora o que está sendo feito. Não temos sequer o número certo de subprefeituras e nem onde funciona. O Legislativo municipal não pode ficar no escuro em relação a isso”, disse Fábio Câmara.

O subprefeito do Centro, Fabio Henrique Carvalho, agradeceu o convite do vereador Honorato e disse que a subprefeitura do Centro está funcionando num prédio na Rua da Palma, 53, e que todo dia no período da manhã ele atende pessoas e ouve suas demandas. Fábio Henrique falou que as desapropriações feitas estão sendo conversadas com a população e que em 90 dias o reviver terá sua praça principal totalmente revitalizadas.

“A partir de maio a nossa meta é de 10 em 10 dias anunciar uma nova ação no Centro. Agora com a parceria com o Governo do Estado poderemos trabalhar com maior estrutura e mostrar resultados concretos para a sociedade”, explicou Fábio Henrique.

O secretário Lula Fylho destacou na sua fala que vai buscar a cada dia uma aproximação maior com o Legislativo Municipal e que as subprefeituras estão sendo montadas dentro da maior transparência.

“A subprefeitura do Centro é o nosso modelo piloto. Estamos tomando todos os cuidados nesta montagem para que as demais já tenham um espelho bem sucedido. Temos muito trabalho pela frente e contamos com a valorosa ajuda da Câmara Municipal”, disse Lula Fylho.

Ao final do Painel o vereador Honorato Fernandes agradeceu a presença dos gestores e dos vereadores e voltou a se colocar à disposição para contribuir neste projeto.

“Coloco o meu mandato, que é um mandato do PT, um mandato popular a disposição para colaborar com este projeto. Estou implantado o projeto Fala São Luís que trabalha juntamente com a comunidade e tenho certeza que podemos colaborar bastante”, finalizou Honorato Fernandes.

Hoje tem painel na Câmara sobre Subprefeituras

Nesta segunda feira (16) será realizado na Câmara Municipal o painel “Subprefeituras: Modelo de Funcionamento e Implantação em São Luís”. A iniciativa de realizar o painel é do vereador Honorato Fernandes (PT).

Foram convocados para prestar os esclarecimentos sobre a criação das subprefeituras no Painel, o secretário Municipal de Governo Lula Fylho e o subprefeito do Centro Histórico, Fabio Henrique Carvalho. O Painel será aberto ao público e terá início às 10h.

“Este será um bom momento para recebermos informações de como irá funcionar efetivamente as subprefeituras de São Luís. A partir daí saberemos como dar a nossa contribuição para que este projeto tenha êxito”, explicou o vereador Honorato Fernandes.

O vereador também destacou que o painel será uma grande oportunidade para o Governo Municipal falar como os parlamentares, e a própria população, de como todos podem contribuir para o sucesso desta iniciativa que já está implantada em outras capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, como forma de agilizar as demandas locais.

“Esta é uma experiência exitosa em algumas cidades que dotaram suas subprefeituras de boas estruturas que tem agilizado e mostrado um trabalho eficiente. Esperamos que isso aconteça aqui também”, destacou Honorato Fernandes.

A iniciativa do vereador Honorato recebeu o apoio de grande maioria dos vereadores da Câmara

13 de Março: Dia Nacional de Luta

Hoje. 13 de Março,  é o Dia Nacional de Luta em defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora; Da Petrobrás; da Democracia e da Reforma Política.  Em todo o Brasil desde o início da manhã estão acontecendo muitas manifestações. Aqui em São Luís as atividades tiveram início com panfletagem na Praça Deodoro e no período da tarde está  programada uma grande caminhada pela Rua Grande com ato público no final. A concentração será na praça João Lisboa.

 

O vereador Honorato Fernandes(PT) já confirmou participação na caminhada e disse ser este um momento em que as pessoas devem lutar para fazer valer os seus direitos.

 

"Estamos mobilizados e vamos para este dia de luta com a certeza de que devemos fazer valer e defender os nossos direitos", disse Honorato Fernandes.  

 

 

Abaixo o manifesto da CUT a respeito do Dia Nacional de Lutas:

 

CONTRA O RETROCESSO!

Um dos maiores desafios dos movimentos sindical e social hoje é defender, de forma unificada e organizada, o projeto de desenvolvimento econômico com distribuição de renda, justiça e inclusão social. É defender uma Nação mais justa para todos.

 

Defender os Direitos da Classe Trabalhadora

A agenda dos trabalhadores que queremos ver implementada no Brasil é a agenda do desenvolvimento, com geração de emprego e renda.

 

Governo nenhum pode mexer nos direitos da classe trabalhadora. Quem ousou duvidar da nossa capacidade de organização e mobilização já viu do que somos capazes.

Defender os trabalhadores é lutar contra medidas de ajuste fiscal que prejudicam a classe trabalhadora.

 

As MPs 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora.

Se o governo quer combater fraudes, deve aprimorar a fiscalização; se quer combater a alta taxa de rotatividade, que taxe as empresas onde os índices de demissão imotivada são mais altos do que as empresas do setor, e que ratifique a Convenção 158 da OIT.

 

Lutaremos também contra o PL 4330, que da maneira como está imposto libera a terceirização ilimitada para as empresas, aumentando o subemprego, reduzindo os salários e colocando em risco a vida dos/as trabalhadores/as.

Comissão de Assuntos Econômicos realizará audiências públicas no interior do Estado

 

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa realizará audiências públicas, em diversos municípios do Estado, a partir do próximo mês de abril, para discutir sobre os problemas específicos e potencialidades econômicas de cada região do Maranhão.

 

O presidente da Comissão, deputado Adriano Sarney (PV), informou que a reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), na Sala das Comissões, serviu para traçar um roteiro e uma agenda preliminares dos trabalhos que serão desenvolvidos nos próximos meses. “Vamos focar nossas atividades nas questões econômicas de todas as regiões do nosso Estado”, afirmou.

 

A reunião contou também com a presença dos deputados Antônio Pereira (DEM), Zé Inácio (PT) e Cabo Campos (PP). O deputado Antônio Pereira frisou que a Comissão poderá recolher elementos, com a realização de audiências públicas, para contribuir com a construção de uma política de desenvolvimento econômico para todo o Estado.

 

Durante a reunião, o deputado Adriano Sarney sugeriu que a Comissão de Assuntos Econômicos realize, também, uma audiência pública específica sobre a questão do Centro Histórico de São Luís.

 

“É importante se abrir uma discussão sobre o potencial econômico desta área nobre da cidade, que precisa ser restaurada. Acho que a preservação do patrimônio histórico pode ser compatibilizada com outras perspectivas como, por exemplo, a criação de um pólo de economia criativa naquela área”, declarou Adriano Sarney.

 

Fonte: AL/MA

Município de Pedro do Rosário participará dos JEMs pela primeira vez

 

Pela primeira vez, o município de Pedro do Rosário participará de uma edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). A confirmação ocorreu na terça-feira (10) durante reunião do secretário de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, com a secretária de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do município de Pedro do Rosário, Liziê Lobato. Durante a reunião realizada na sede da Sedel, a secretária anunciou a participação do município nos JEMs.

 

Liziê Lobato explicou que a Secretaria de Esporte de Pedro do Rosário vive um momento de expansão, e por isso veio a São Luís buscar o apoio do governo do Estado nesse processo. “Vamos participar dos JEMs pela primeira vez, com três modalidades. A expectativa é muito grande e já estamos trabalhando e organizando as equipes”, informou. 

 

Para Márcio Jardim, a estreia de municípios do estado nos JEMs fortalece a expansão das ações determinadas pelo governador Flávio Dino para a promoção do esporte como ferramenta social extensão das ações de governo a todo o estado. “A Sedel está trabalhando diariamente para alcançar o maior número de municípios participantes dos JEMs 2015, a fim de cumprir a proposta do governo do Estado de expandir suas ações no interior”, explicou o secretário.

 

Sedel recebe proposta de São Domingos

 

Também na tarde de terça-feira (10), o município de São Domingos do Maranhão manifestou interesse em sediar uma das regionais dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2015. A proposta foi entregue ao secretário Márcio Jardim pelo prefeito Kleber Tratorzão, em reunião realizada na sede da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), em São Luís.

 

Além de confirmar a adesão aos JEMs 2015, o município de São Domingos, representado pelo prefeito Kleber Tratorzão e pelo secretário municipal de Esporte, Elizeu Costa, mostrou interesse em sediar a Regional Centro da 43ª edição dos jogos escolares. “Todos os anos nós realizamos os jogos municipais e em 2015 temos interesse em sediar uma regional porque acreditamos ser uma forma de levar o governo do estado para mais perto do município”, afirmou o prefeito.

 

O município também apresentou proposta para realização de campeonato municipal de futebol em São Domingos e a pedido do secretário Márcio Jardim providenciará o projeto da competição para ser entregue à Sedel.

 

A Superintendência de Articulação com Municípios e Entidades da Sedel está realizando o trabalho de mobilização em prol dos JEMs, alinhado à política de descentralização promovida pelo governador Flávio Dino para maior abrangência das ações de governo.

 

Adesão aos JEMs

 

Os municípios interessados em sediar uma das regionais dos JEMs 2015 têm até o dia 31 deste mês para se manifestar. Já para aderir aos jogos, o prazo encerra nesta sexta-feira (13). O termo de adesão, o regulamento e o calendário oficial dos jogos já estão disponíveis na página da Sedel (www.esporteelazer.ma.gov.br) e o termo de adesão deve ser entregue na Secretaria até as 19h de sexta-feira ou enviando por e-mail (same.sedel@hotmail.com), devidamente preenchido e assinado.

 

A Sedel está localizada no Complexo Esportivo do Canhoteiro, na Travessa Guaxenduba, n° 100, Outeiro da Cruz, em São Luís.

 

Fonte: Secom/MA

Aprovados novos valores da tabela mensal do imposto sobre a renda da pessoa física

O Diário Oficial da União publica hoje (11) a Medida Provisória (MP) 670, que traz os reajustes da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. O acordo para o reajuste tabela foi fechado ontem (11) entre líderes do Congresso e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

 

A MP vai estabelecer a correção escalonada na tabela: nas duas primeiras faixas salariais, o imposto de renda será reajustado em 6,5%.

 

Na terceira faixa, o reajuste será de 5,5%; na quarta faixa será reajustado em 5%; e na última faixa – que contempla os salários mais altos – será reajustado em 4,5%.

 

Com a correção, quem ganha até R$ 1.903,98 estará isento do imposto. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagará 7,5% de IR.

 

A alíquota de 15% passará a incidir sobre as rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Na quarta faixa, estão os cidadãos que ganham entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, que pagarão imposto de 22%. A maior alíquota, de 27,5% passa a ser aplicada a quem recebe a partir de R$ 4.664,69.

 

De acordo com a MP, a correção vale a partir de abril do ano-calendário de 2015 ou seja, não terá efeito para as declarações que estão sendo entregues até o dia 30 de abril.

Fonte:
Blog do Planalto

Governo lança programas de educação financeira para estudantes

Educar crianças e adolescentes para o consumo responsável e consciente é a proposta do projeto Procon Mirim, lançado pelo Governo do Estado na tarde desta terça-feira (10), no Teatro Arthur Azevedo. O evento, que contou com a participação da secretária nacional do Procon, Juliana Pereira da Silva, integra a programação da Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento.

 

Para uma plateia que reuniu além de autoridades, centenas de alunos da rede pública, municipal e estadual, de ensino, Juliana Pereira elogiou a iniciativa do governador Flávio Dino em inserir a educação para o consumo nas escolas e preparar o estudante para aplicar de forma adequada as finanças.

 

“A criança é o consumidor de daqui a pouco, então, é importante levar, desde cedo, conceitos sobre uso consciente do crédito, de como organizar as suas finanças, de como escolher bem produtos e serviços. Estão investindo no futuro”, defendeu a secretária nacional do Procon.

 

Falando sobre as inovações do governador Flávio Dino para ampliar o processo de aprendizado dos alunos da rede pública estadual, a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres, explicou a importância da educação financeira.

 

“É uma temática importante para educação, tanto para as crianças, quanto para os adolescentes. É preciso tratar que os alunos aprendam e compreendam que a educação para consumo é fundamental na sociedade contemporânea”, frisou a secretária.

 

O diretor do Procon do Maranhão, Duarte Junior, afirmou que o Governo do Estado tem articulado, através do Procon e das Secretarias Estaduais de Educação (Seduc) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), a implementação da educação para o consumo nas grades curriculares das escolas do estado.

 

“Esse projeto demonstra a sensibilidade do Governo do Maranhão e do governador Flávio Dino, com a causa. Acreditamos que para modificar a realidade da sociedade em que vivemos devemos começar pelas crianças, através da educação”, explicou Duarte Junior. 

 

Ao fim do evento, as crianças e adolescentes que lotavam a plateia do teatro puderam assistir à peça “O Drama da Família Gastão”, que reforçou as orientações sobre o consumo consciente

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Prevenção e Combate ao Superendividamento

       

Durante a abertura da programação da Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento, além do lançamento do projeto Procon Mirim, houve a assinatura de termos de cooperação técnica, envolvendo o Procon-MA, Sedihpop, Seduc, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Associação de Educação Financeira (AEF).

 

A semana especial ocorre em comemoração ao Dia Mundial do Consumo, celebrado em 15 de março e segue a diretriz do governador Flávio Dino para levar os serviços de proteção ao consumidor de todas as regiões do estado e tem como foco a educação para o consumo. A programação do evento contemplará os municípios onde foi iniciada a ampliação da Rede Estadual em Defesa do Consumidor.

 

Na capital terão atividades na terça (10), quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13), no São Luís Shopping. O objetivo é colaborar com o cenário nacional de alinhamento dos órgãos de proteção e defesa do consumidor no combate e tratamento ao superendividamento.

 

Durante o evento, será possível participar de palestras informativas com temáticas como “Direitos e deveres básicos do consumidor”, “Orçamento doméstico: um hábito saudável”, “Crédito imobiliário: solução ou problema”, “Como o Banco pode me ajudar” e “Psicologia Econômica: das causas às consequências do superendividamento”. Além da participação nas palestras ofertadas, os consumidores também terão acesso às renegociações de dívidas.

 

Programação Completa

 

DIA 11

10h às 22h – Renegociações de dívidas

11h30 – Psicologia Econômica: das causas às consequências do superendividamento

15h – Orçamento Doméstico: um hábito sustentável

17h – Direitos e deveres básicos do consumidor

19h – Crédito imobiliário: solução ou problema

 

DIA 12


10h às 22h – Renegociações de dívidas

11h30 – Psicologia Econômica: das causas às consequências do superendividamento


15h – Orçamento Doméstico: um hábito sustentável

17h – Crédito imobiliário: solução ou problema


19h – Como o Banco pode me ajudar?

 

DIA 13

10h às 22h – Renegociações de dívidas

11h30 – Psicologia Econômica: das causas às consequências do superendividamento

12h30 – Lançamento do Ranking

14h – Crédito imobiliário: solução ou problema

15h30 – Orçamento Doméstico: um hábito sustentável

17h – Como o Banco pode me ajudar?

18h30 – Direitos e deveres básicos do consumidor

 

Fonte: Secom/MA

Festa popular marca lançamento do Fala São Luís

Uma grande festa popular. Assim foi o lançamento do Projeto Fala São Luís na noite de sábado(7), na Praça do Viva Liberdade. Centenas de pessoas estiveram presentes no evento que contou com a apresentação de diversas manifestações culturais do bairro, um dos mais ricos culturalmente. O projeto, uma iniciativa do vereador Honorato Fernandes (PT/MA), tem por objetivo discutir, debater e buscar encaminhar junto aos órgãos públicos as reinvindicações e pleitos da sociedade utilizando a força da mobilização social e o uso da tecnologia.

Além da participação em massa dos moradores da localidade, vários convidados participaram do lançamento como o deputado federal José Carlos(PT/MA), o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Bira do Pindaré; o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Marlon Botão; o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho; o presidente do diretório estadual do PT, Raimundo Monteiro; o presidente do diretório municipal do PT, Fernando Magalhães, o secretário da Juventude do PT, Felipe Serejo; o vice-prefeito de Pinheiro César Soares, os membros do diretório Estadual do PT, Jucelina Vale e Nonato Chocolate; o ex-reitor do IFMA, Jose Costa; as representantes do deputado Estadual Zé Inácio, Mary Alba e Ana Marinho; o dirigente do PT, Henrique Sousa; o presidente do Sindicato dos Comerciários, Oswaldo Muller; suplente de vereador Nelsinho; o presidente do Sindjus, Aníbal Lins e a presidente do Sindicato das domésticas, Maria Isabel.

O evento teve com pano de fundo a apresentação de várias manifestações culturais da área como os blocos tradicionais Dragões da Liberdade e Os Indomáveis e o bloco afro Netos de Nanan.

“Este não é um projeto do vereador Honorato. É um projeto do vereador em parceria com a comunidade. Demos o pontapé aqui na Liberdade e vamos chegar a outros bairros. Agradeço a parceria deste bairro maravilhoso e e dizer que vamos trabalhar para encaminhar as suas demandas”, disse Honorato.

Na sua fala o deputado federal Zé Carlos destacou a importância deste projeto para o bairro.

“Tiro o chapéu para o vereador Honorato que está a frente deste importante projeto. Ele pode contar com nosso apoio e coloco aqui o mandato a disposição”, destacou José Carlos

O secretário Bira do Pindaré agradeceu o convite para participar do evento e destacou a iniciativa do vereador em realizar este projeto. Bira também destacou os projetos da sua pasta e se colocou a disposição do vereador Honorato no encaminhamento das demandas no âmbito do governo estadual.

 O presidente do diretório municipal do PT, Fernando Magalhães, de destacou ser o Fala São Luís o projeto com a marca de gestão do PT.

“Estou muito feliz em estar aqui e quero dizer a Honorato que ele honra o mandato como vereador do Partido dos Trabalhadores”, destacou Fernando Magalhães.

Em nome da comunidade a professora Eva falou aos presentes sobre a honra de ter participado do Fala São Luís e destacou que a comunidade está junto com vereador Honorato para o sucesso desta iniciativa.

“Agradeço de todo coração a esta bela comunidade que abraçou junto comigo esta iniciativa. Agradeço as queridas Regina, do Boi de Leonardo e Nadir, do Boi de Apolônio. A todos que estiveram conosco nesta jornada que aqui se inicia. Muito Obrigado”, finalizou  Honorato Fernandes.

O endereço do site do Fala São Luís é www.falasaoluis.com.br , acesse e participe.

Vereador Honorato lança projeto Fala São Luís no próximo sábado(7)

Honorato reunido com diretoria do Sindsep/MA

O vereador Honorato Fernandes (PT/MA) tem feito uma verdadeira romaria por secretarias de Estado, Município e sindicatos para falar sobre o  Projeto Fala São Luís e convidar para o lançamento que acontece neste sábado(7) às 18 horas na Praça do Viva Liberdade.  Nestas andanças já visitou o governador Flávio Dino, que disse ser este um projeto que está alinhado com a linha de trabalho que está sendo colocado em prática no estado, que é a proximidade com a população. O vereador Honorato reuniu-se também  com vários secretários de Estado como Márcio Jerry(Articulação Política e Assuntos Federativos), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos), Bira do Pindaré(Ciência e Tecnologia) e Tatiana Pereira(Juventude) entre outros que se mostraram bastante receptivos ao Projeto.

“Estamos felizes com a receptividade ao nosso Projeto. O que buscamos justamente é isso: dar voz a população e no nosso papel de parlamentar encaminhar estas demandas”, disse Honorato Fernandes.

Sindicato- Honorato visitou alguns sindicatos para convidá-los e explicar o Projeto. Entre os visitados, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Luís(SINFUSP/SL), na terça, 03. No local o vereador foi recebido pelo presidente Luís Mariano, que aproveitou a ocasião para também passar algumas demandas para Honorato. Quanto ao Projeto ele deu total apoio e disse que o Sindicato estará presente no lançamento.

Na visita ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEP/MA), nesta quarta-feira, um momento de emoção, João Carlos Lima, um dos diretores da Casa falou da mãe do parlamentar, a servidora pública federal e professora Ieda Batista.  João Carlos destacou a militância da professora Ieda Batista nos movimentos sociais e no PT.

Durante a reunião, com a presença de cerca de 15 diretores do Sindicato, Honorato fez a exposição do projeto e convidou a todos a participarem do lançamento. Ao final da reunião presidenta do SINDSEP, Angela Souza, agradeceu a presença do parlamentar e colocou a casa a disposição do parlamentar.

“Estamos felizes pela presença do vereador e desejamos a ele toda sorte neste importante projeto”, disse Angela Souza.

“Estou muito satisfeito de estar aqui entre pessoas que receberam tão bem o nosso Projeto. Conto com a colaboração de todos e coloco o meu mandato a disposição dos servidores federais e do Sindsep”, ressaltou Honorato.

Fala São Luís – O  projeto Fala São Luís é uma iniciativa que tem em vista a mobilização e participação popular das comunidades da capital visando ao entendimento do papel do parlamentar nas demandas da sociedade e a importância de toda cidadã e todo cidadão no processo de conscientização política.

O projeto Fala São Luís fará encontros nas comunidades e criará o portal chamado www.falasaoluis.com.br, potencializando o uso das redes sociais como ferramentas de divulgação de temas e informações importantes, além de ser um espaço de interação com a população para o encaminhamento de sugestões e reinvindicações da população. O Fala São Luís também contará com whats up: 987101344 e facebook : www.facebook.com/falasaoluis