A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde para debater a proposta de refinanciamento de dívidas dos clubes esportivos, principalmente de futebol, com a União.
Foram convidados para a discussão os deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) – autor do substitutivo ao Projeto de Lei 5201/13 aprovado pela comissão especial que analisou o tema –, Jovair Arantes (PTB-GO) e Vicente Cândido (PT-SP), e o senador Romário (PSB-RJ).
O debate foi sugerido pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS). Ele destaca que “a renegociação das dívidas dos clubes é um passo importante para sanear principalmente o futebol brasileiro”, além de ser uma “oportunidade para o Estado recuperar os tributos que hoje não vêm sendo pagos”.
O projeto, que tramita em regime de urgência, está na pauta do Plenário e pode ser votado ainda hoje. Otavio Leite vai apresentar parecer a emendas de Plenário. O substitutivo prevê parcelamento em 300 vezes, com reajuste pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 4.
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