O deputado Zé Inácio (PT), como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, abriu a primeira reunião que contou com a presença dos deputados, Eduardo Braide (PMN), Marco Aurélio (PC do B), Paulo Neto (PSDC) e Rafael Leitoa (PDT).
Durante a reunião foi definido uma agenda das reuniões da Comissão, assim como também as primeiras pautas a serem discutidas. O vice-presidente da Comissão é o deputado Wellington do Curso (PPS).
De acordo com o deputado Zé Inácio (PT), a Comissão tem como objetivo discutir assuntos pertinentes aos direitos e garantias fundamentais como: atuar na defesa dos direitos individuais e coletivos; defesa dos direitos sociais; economia popular e repressão ao abuso do poder econômico; relações de consumo e medidas de defesa do consumidor: transporte, armazenamento e distribuição de alimentos; assuntos relacionados à criança e adolescente; política da criança e adolescente; assuntos relacionados ao idoso.
Tem a finalidade também de promover política de proteção ao portador de necessidades especiais respeito aos direitos da mulher e da família; acompanhar as atividades que visem a defesa dos direitos da mulher; a eliminação das discriminações, bem como assegurar a sua plena participação da vida socioeconômica, política e cultural do Estado.
“Estaremos abertos a defender os direitos da população e a buscar soluções para alguns entraves já existentes no que desrespeito a esses direitos”, esclarece do deputado.
A PAUTA
Durante a reunião ficou definido uma pauta que será discutida pelos membros da Comissão. Faz parte dessa pauta a CPI da Telefonia, que tem como finalidade o elevado preço das tarifas cobradas elas operadoras OI, Claro, Tim e Vivo no Estado. Além de apurar denuncias sobre a falta de investimentos para melhoria o sistema de telefonia no Estado e o não cumprimento das metas estabelecidas pela Agencia Nacional de Telecomunicações.
A outra pauta a ser discutido pela Comissão, de indicação do deputado Marco Aurélio, é a audiência pública sobre as filas nos bancos. A audiência ficou marcada para o dia 26 deste mês, no auditório do Plenarinho às 15h.
Fonte: AL/MA
Nenhum comentário:
Postar um comentário