quinta-feira, 16 de abril de 2015

Medida de desburocratização é celebrada por agricultores

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch comemorou, nesta quarta-feira (15), medida da presidenta Dilma Rousseff de desburocratização na política de aposentadoria para os trabalhadores rurais, durante audiência no Palácio do Planalto. 
 
“Os trabalhadores têm de comprovar seus últimos 15 anos de atividade. É um saco de documentos. Documentos e mais documentos, burocracia e mais burocracia. Nesse imenso Brasil, lá atrás do morro, não tem documento. Esta é uma grande conquista”, enalteceu.
 
Proposta foi enviada ao Congresso
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, confirmou que o governo enviará proposta ao Congresso para agilizar o processo. Ananias disse ainda que “a presidenta deixou claro que é uma agenda de governo”.
 
“É uma questão de desburocratização. [Ao] trabalhador rural, para se aposentar, se exigia um grande número de documentos. Com o processo de informatização, o histórico da pessoa estará devidamente registrado e a aposentadoria se dará nos mesmos moldes em que se faz com trabalhadores urbanos”, explicou o ministro em coletiva de imprensa.
 
Cadastramento será feito pela Previdência Social
A medida prevê que o cadastramento rural, que já é feito pela Previdência Social, seja suficiente para comprovação do tempo de atividade do trabalhador para fins de aposentadoria, diminuindo a exigência de outros documentos.
 
Dilma o designou, junto com o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria Geral, para acompanhar as demandas apresentadas pelos trabalhadores rurais junto aos demais ministérios envolvidos, uma vez que algumas delas são intersetoriais, como o atendimento à população rural pelo Pronatec e pelo Minha Casa, Minha Vida. 
 
Plano Nacional de Reforma Agrária
No encontro, a presidenta reafirmou o compromisso do governo com a implantação do Plano Nacional de Reforma Agrária. Ela destacou seu compromisso com três aspectos que são importantes para o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil: o cooperativismo como forma de agregar valor e maximizar recursos; a agroecologia para promover a produção de alimentos saudáveis; e a agroindústria familiar como forma de melhorar a renda das famílias tornando a atividade sustentável.

Fonte: portal brasil

Governo leva serviços do Mutirão "Mais IDH" ao município de Cajari

 
A secretária Municipal de Saúde de Cajari, Camila Jansen, explicou que a comunidade do município estava ansiosa pelo evento, uma vez que além do acesso aos serviços de documentação a população também seria beneficiada com ações na área da saúde, educação e assistência social. “Um grande destaque desse Mutirão é a ação na área da saúde, que beneficia crianças, jovens e adultos”, disse ela.
 
O atendimento ginecológico para a prevenção do câncer de colo de útero foi um dos serviços mais de saúde mais procurados. A auxiliar de serviços gerais, Elenilde dos Santos, de 45 anos, contou que reside no Povoado São José e precisou ir de canoa até Cajari para realizar o exame. Ela relatou que para as mulheres da zona rural o acesso ao procedimento ginecológico é muito difícil e a cidade mais próxima está há 30 quilômetros, o que dificulta ainda mais a procura pelo atendimento. A lavradora Isidora dos Reis Silva, 54 anos, também aproveitou o mutirão para realizar o exame citopatológico, ela explicou que sua última consulta tem pouco mais de um ano e por isso aproveitou a ação para se prevenir contra doenças.
 
Os 440 alunos da escola municipal Cirene Abreu Serra, participaram do programado governo federal, o Saúde na Escola (PSE), e receberam orientação por meio de palestras educativas dos cuidados básicos com a saúde, aplicação de flúor e kit com escova de dente, atualização das vacinas, aferição de pressão e atendimento nutricional para controlar o peso e medidas. Aproximadamente dois mil atendimentos foram realizados no local. A pequena Mayana Silva Costa, 8 anos, tomou a vacina contra a febre amarela, passou pelo atendimento com a nutricionista e ainda recebeu aplicação de flúor. O estudante Cândido Muniz Reis, de 9 anos, também passou pelo mesmo procedimento e disse que gostou das atividades. “A vacina doeu um pouco, mas gostei de ganhar uma escova de dentes nova porque a minha já estava velha”, contou o menino.
 
Segundo a chefe de Execução de Serviços da Unidade, Amélia Mendes, o município atendeu ao chamado do mutirão e garantiu o atendimento, além da sede, de mais de 20 povoados da região. Ela explicou que já foi feita a emissão de quase 600 carteiras de identidadee a expedição de quase 700 CPF, em uma média de 300 atendimentos por dia. “Já realizamos mais de 2 mil solicitações referente aos serviços de documentação, desde que o mutirão começou. O governador Flávio Dino está de parabéns, pois essa iniciativa ajudou muita gente que precisava dos serviços de atenção básica, mas não tinha oportunidade ou condições físicas e financeiras de se deslocar a outro município”, explicou.
 
O aposentado Lourival Marques, de 70 anos, residente do Povoado Cambuca, disse que a sua carteira de identidade foi emitida há 27 anos e por isso já estava ilegível. Ele contou que, por isso, já estava tendo problemas inclusive para ter acessoao benefício da aposentadoria. A pescadora Betiane Muniz, 33 anos, também esteve no mutirão e informou que sua identidade também era antiga e por conta disso o CPF não estava registrado no documento.
 
“Aproveitei para solicitar a segunda via do RG e pedir a inserção do CPF nele, pois era muito incômodo andar sempre com dois documentos”, disse a pescadora.
 
Os serviços do mutirão estarãodisponíveis até o dia 18 de abril nas cidades de Serrano do Maranhão, Pedro do Rosário, Amapá do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Belo, Brejo de Areia, Conceição do Lago Açu, Satubinha e Cajari, em uma ação conjunta entre diversas secretarias de governo do Estado e as prefeituras municipais que estão trabalhando pela melhoria da qualidade de vida da população maranhense.
 
Fonte: Secom

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Inscrições para eleição de gestores escolares da rede estadual começam nesta quarta-feira (15)

 
Nesta quarta-feira (15), serão abertas as inscrições para candidatos aos cargos de gestores/diretores e gestores auxiliares/diretores adjuntos das escolas da rede estadual de ensino. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs) até o dia 30 deste mês.
 
O processo de escolha através de eleições foi regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, pelo governador Flávio Dino. O processo visa assegurar o caráter formativo e educativo da gestão democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição. Ao todo serão 1.203 vagas distribuídas em escolas das 19 UREs. Desse total, 5% das vagas ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico.
 
Podem candidatar-se aos cargos, profissionais da educação que tenham curso de licenciatura plena ou graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede pública estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estejam em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato; e comprovação de que não estejam em processo de aposentadoria.
 
Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas unidades escolares onde não existir candidato com a formação exigida, poderão se inscrever profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com magistério. Os candidatos devem formar chapas completas com gestor e gestor auxiliar.
 
A lista de documentos que devem ser apresentados no ato da inscrição pode ser encontrada no edital do processo eleitoral de gestores, no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br). No momento da inscrição o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano de Melhoria da Escola (conforme anexos que constam no edital). A eleição para gestor/diretor escolar envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho.
 
Fonte: Secom
 
CRONOGRAMA
Data
Procedimento
15 a 30 de abril
Inscrição dos candidatos
8 de maio
Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas nas sedes das UREs e site da Seduc
11 e 12 de maio
Curso de formação continuada de 20 horas, que vale como exame de certificação, para os candidatos que tiverem as inscrições deferidas
13 de maio
Os candidatos serão avaliados por uma prova escrita, cujo resultado será divulgado no dia 29 de maio
19 de junho
Eleição
3 a 7 de agosto
Assinatura do contrato de gestão
12 de agosto
Nomeação dos candidatos eleitos
 

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Centrais farão paralisação nacional no dia 15

  • Será na próxima quarta-feira (15) a paralisação nacional contra o projeto de lei 4330 que flexibiliza a contratação de trabalhadores terceirizados. O presidente Vagner Freitas, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), qualificou,, a luta contra a proposta como  “combate mais importante da atual conjuntura, porque assola os direitos dos trabalhadores”.
     
    O projeto, que sofre resistência também da bancada petista no Congresso Nacional, estende a permissão das empresas para funcionarem sem mão-de-obra própria também à atividade-fim do negócio.
     
    Súmula do Superior Tribunal do Trabalho (TST, de nº 331) limita o uso de terceirizados apenas às atividades-meio, que são adjacentes às finalidades da empresa, como limpeza e manutenção, segurança, informática ou jardinagem.
     
    Trabalhadores, sindicalistas, Justiça do Trabalho e movimentos sociais contestam a medida e a consideram porta de entrada para flexibilização da legislação trabalhista no País.
     
    O agendamento da greve-geral foi negociado entre os presidentes da CUT e da Central de Trabalhadores do Brasil (CTB), Adilson Araújo, no decorrer da apreciação da matéria no plenário da Câmara, iniciada logo pela manhã.
     
    Os debates sobre o projeto foram retomados depois de resultarem em conflito entre PMs e manifestantes na porta do Congresso Nacional na tarde de ontem. Sete feridos foram atendidos no serviço de emergência do Congresso Nacional, após serem submetidos a bombas de efeito moral e a truculência policial.
     
    De acordo com a nota da CUT, a paralisação nacional reunirá lideranças das maiores centrais sindicais do país e parceiros de diversos movimentos sociais, também contrários à flexibilização das contratações terceirizadas que tramita no Congresso. Para eles, a medida fragiliza e promove a precarização dos direitos trabalhistas no país.
     
    “Em dia nacional de paralisação, CUT, CTB e as principais sindicais brasileiras se unirão a parceiros dos movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e Fora do Eixo-Mídia Ninja para cobrar a retirada do Projeto de Lei 4330”, argumentam os organizadores da greve geral.

    Zé Inácio visita secretário da Agricultura Familiar e discute questões agrárias

    O deputado Zé Inácio (PT) realizou na manhã de quarta-feira (8), uma visita ao secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares. O encontro permitiu que ambos estreitassem relações e discutissem questões agrárias e do campo.
     
    Na oportunidade, Zé Inácio reafirmou o seu compromisso com a área rural, garantindo que no parlamento a defesa dos interesses desses segmentos será a sua prioridade.  Por este motivo, considera a parceria com a SAF de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável  da agricultura familiar do Estado. 
     
     O parlamentar destacou a sua experiência no meio rural no período em que esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Maranhão e no período em que esteve como Superintendente Regional do INCRA. “A nossa experiência com a agricultura familiar poderá contribuir muito com a política que vem sendo adota pelo governo do Estado e por este motivo temos total interesse em desenvolver ações em parceria no âmbito parlamentar com o secretário Adelmo Soares”, afirmou.  
     
    Dentre as propostas do mandato do deputado Zé Inácio, estão incluídas ações que são diretamente voltadas para a agricultura, tais como:  desenvolvimento sustentável; defesa da política de desenvolvimento territorial e economia solidária; fortalecimento da agricultura familiar; redução das desigualdades e da pobreza no maranhão;  defesa da melhoria da qualidade de vida do homem e da mulher do campo ; interceder pelos interesses dos agricultores familiares, quilombolas, quebradeiras de coco, pescadores, assentados e indígenas  e acesso à habitação de qualidade no meio rural e urbano, ampliação do acesso as políticas públicas do governo Dilma (educação, saúde, esporte, segurança,  cultura e lazer). 
     
    Zé Inácio também destacou suas articulações a nível nacional para apoio à agricultura familiar e seu compromisso em defesa da luta dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.
     
    Por sua vez, o secretário Adelmo Soares parabenizou o deputado Zé pela iniciativa  e pela integração do parlamentar  com as ações do Campo.
     
    Adelmo Soares também falou das principais ações da SAF, como: Assistência Técnica, Programa Mais IDH, Programa Crédito Fundiário, CEDRUS, Estratégia de Desenvolvimento Territorial, Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura Familiar ( FUNEDAF) dando destaque às articulações com o MDA   e o INCRA nacional.
     
    Fonte: AL/Ma

    quarta-feira, 8 de abril de 2015

    Estado articula parceria para criação do Núcleo de Apoio às Vítimas de Trânsito

    O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Antônio Nunes, e o diretor da Faculdade Santa Terezinha (Cest), José Rodrigues Júnior, iniciaram entendimentos para parceria entre as instituições na instalação do Núcleo de Apoio às Vítimas de Trânsito, projeto contido no plano de metas do governo Flávio Dino.  A faculdade atuaria no núcleo oferecendo serviços de saúde, dentre eles fisioterapia, importante na reabilitação de acidentados.
     
    “O núcleo vai prestar apoio psicossocial às vítimas e também aos familiares dessas vítimas. Precisamos de parceiros que possam fornecer serviços como fisioterapia, enfermagem e psicologia, como é o caso do Cest”, destaca o diretor do Detran-MA.
     
    Além da criação do núcleo, o diálogo com as universidades possibilitará que o Detran-MA possa desenvolver também parcerias na área de pesquisa, extensão e campo de estágio. “As universidades garantiriam o suporte técnico e científico necessário para a elaboração de políticas públicas de combate à violência no trânsito”, explica Antônio Nunes.
     
    Outra área beneficiada com as parcerias junto às instituições de ensino superior é o setor de recursos humanos. “Queremos cuidar do servidor do Detran-MA, estamos em busca de parceiros para também ampliar a cobertura de serviços de saúde e de promoção da qualidade de vida dos servidores do departamento”, anuncia Nunes.
     
    Durante a reunião com o diretor do Cest, Nunes fez a proposta de trabalharem em conjunto para um projeto de nutrição direcionado aos servidores do Detran-MA. “Sabemos que o Cest possui o curso de nutrição e poderíamos colocar à disposição do servidor este acompanhamento. Muitos precisam, a obesidade é um problema de saúde pública que também está presente no Detran-MA”, lembra o diretor.
     
    O diretor da Faculdade Santa Terezinha, José Rodrigues Júnior, demonstrou interesse em todas as áreas de abrangência da parceria com o Detran-MA e adiantou a possibilidade de colocar a Clínica Escola do Cest a serviço do órgão.
     
    “Fazemos cerca de três mil atendimentos por mês pelo SUS, podemos utilizar a mesma tabela de valores de procedimentos do SUS e disponibilizar os serviços da clínica aos servidores do departamento. Temos vários serviços de saúde na clínica: fisioterapia adulto e infantil, escola de postura, fonoaudiologia, enfermagem, nutrição e psicologia”, relata José Rodrigues Júnior.
     
    Fonte: Secom

    terça-feira, 7 de abril de 2015

    Zé Inácio participa do lançamento de Frente em Defesa da Petrobras

    O deputado Zé Inácio (PT) participou, na Câmara dos Deputados, em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. O evento foi organizado pelo deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA).
     
    Zé Inácio destacou a importância de inciativas como a do deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) em defesa da Petrobrás como patrimônio do país. “No Maranhão, também criamos a frente parlamentar em defesa da Refinaria Premium I e estamos com o intuito de entrar em parceria nessa articulação”, destaca o parlamentar.
     
    Para ser criada, a Frente teve o apoio de 210 deputados federais e 42 senadores, que subscreveram a proposta de criação. A Frente promoverá uma mobilização interna, no Congresso, para tentar barrar iniciativas de quebrar o regime de partilha adotado na área do pré-sal, e também propostas de privatização.
     
    Refinaria Premium I
     
    A criação da Frente parlamentar propõe uma articulação mais ampla, envolvendo prefeitos, deputados federais, senadores, câmara de vereadores, sociedade civil organizada e sindicatos para discussão da pauta.
     
    A Refinaria Premium do Maranhão, projeto esse de maior valor da Petrobras, em Bacabeira, teve orçamento inicial previsto de cerca de US$ 20 bilhões. Em termos de capacidade, a refinaria do Maranhão estava projetada para refinar 600 mil barris de petróleo por dia. Esse volume é quase o dobro da refinaria de Paulínia (Replan, em São Paulo), hoje a maior unidade de refino da Petrobras em operação, com capacidade de processar 390 mil barris por dia.
     
    O deputado Zé Inácio (PT) pretende mobilizar toda a sociedade maranhense para que a Petrobras reveja a sua posição e continue com o projeto que estava em curso da refinaria ainda que seja redimensionado em tamanhos e valores.
     
    Zé Inácio também explica que a Frente parlamentar mobilize a sociedade maranhense e brasileira para que todos conheçam a importância que tem esse projeto para o Maranhão.
     
    “Ainda acredito que o projeto da Refinaria Premium I não foi interrompido, ele foi apenas suspenso temporariamente pelo governo federal/Petrobrás e nós acreditamos que está situação poderá ser reversível”, finaliza.
     
    Fonte: AL/MA