quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Diretório Nacional do PT aprova resolução sobre disputas eleitorais de 2014


RESOLUÇÃO SOBRE AS DISPUTAS ELEITORAIS DE 2014
O DN resolve:
a) Os Diretórios Estaduais serão orientados para que as coligações atendam às diretrizes sobre tática eleitoral e política de alianças a serem aprovadas para as eleições de 2014;

b) Nossas alianças deverão ser construídas tendo em conta a melhor tática para garantir a reeleição da Presidenta Dilma, ampliar a bancada no Senado Federal, na Câmara de Deputados e nas Assembléias Legislativas como também conquistar vitórias importantes nos estados. 

c) Respeitada a autonomia e a disputa interna a respeito do processo de escolha das pré-candidaturas majoritárias e da discussão sobre alianças eleitorais estaduais, a chapa final com a definição sobre coligações, em cada Estado, somente poderá ser registrada perante a Justiça Eleitoral APÓS a devida aprovação pela direção nacional, que, através de sua Comissão Executiva Nacional, adotará os procedimentos necessários que serão definidos no processo de preparação das eleições de 2014;

d) Paralelamente, a direção nacional envidará todos os esforços para evitar qualquer questionamento de nossas decisões políticas perante o Judiciário, corrigindo, para tanto, as eventuais distorções constatadas em nossas normas partidárias, como forma de convalidar perante a Justiça Eleitoral as deliberações políticas internas adotadas pela instância nacional a respeito das disputas eleitorais estaduais, mantendo, dessa forma, o Partido coeso e preparado para consolidar a vitória na eleição presidencial. 

Diretório Nacional do PT
12.12.2013

Heluy é reconduzido à presidência do Conselho Estadual de Trabalho


 
O secretário de estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, foi reconduzido à presidência do Conselho Estadual do Trabalho (Conset), instância deliberativa que define, acompanha e fiscaliza ações que fazem parte das políticas públicas de trabalho e renda – que no Maranhão são aplicadas, em sua maioria, pela Secretaria de Estado de Trabalho e da Economia Solidária (Setres). 

A decisão foi anunciada, nesta quarta-feira (11), em reunião ordinária do Conselho e a posse da nova diretoria será realizada no dia 22 de janeiro. O secretário José Antônio Heluy tomará posse na presidência do Conset pelas mãos do atual presidente, Carlos Antônio Feitosa, em solenidade a ser realizada na sede do Conset (Rua da Estrela – Centro).

O Conset tem constituição tripartite, com representações das classes trabalhadora e patronal, além do poder público. A presidência de suas atividades tem duração de um ano e é revezada entre cada uma das representações – para o ano de 2014, a vaga é reservada ao poder público.

Ao longo de 2013, o Conset viveu alguns desafios e buscou superar entraves na política pública pela qual é responsável. Mas houve vitórias, segundo o atual presidente, Carlos Antônio Feitosa, representante da Federação da Agricultura do Maranhão (Faema). “Este ano, o Ministério do Desenvolvimento Social reconheceu a importância do Sine junto à efetivação do Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico], por ser o único banco de dados nacional que consegue rastrear, com exatidão, cada um dos trabalhadores qualificados pelo programa em todo o Brasil”, explica.

Heluy esclarece que a aproximação das gestões municipais com o Sine é o melhor caminho para a consolidação da política de qualificação técnico-profissional, que busca incluir trabalhadores e também a população considerada mais vulnerável. “O Pronatec buscou a parceria dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) nos municípios e percebeu que o mercado de trabalho precisa de uma referência para encontrar os trabalhadores já qualificados pelo programa – e esta referência é o Sine”, reforça o secretário.

Dentre as ações já aprovadas pelo Conset, para que haja maior capilarização dos serviços do Sine nos municípios do interior do Estado, está a compra de um veículo utilitário do tipo “van”, para fazer um atendimento volante e itinerante – o processo de licitação já está aberto.

Para 2014, novos desafios estão em vista, como a integração dos bancos de dados das instituições que qualificaram trabalhadores (entidades do Sistema S e Ifma) com o banco de dados do Sine.

Fonte: Secom

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Índice de fumantes no Brasil cai 20% em seis anos, diz estudo da Unifesp

O consumo de tabaco caiu 20% no Brasil nos últimos seis anos, de acordo com o segundo Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad) divulgado nesta quarta-feira (10) pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).




Em 2012, 15,6% da população brasileira declararou ser fumantes, enquanto o índice do primeiro levantamento, feito em 2006, era de 19,3%. A queda foi maior entre os adolescentes (45%), de 6,2% em 2006 para 3,4% e, 2012.



Embora o número de fumantes tenha diminuido, a pesquisa também mostra que entre os que continuaram consumindo tabaco, o hábito se intensificou. A média de consumo diário de cigarros em 2006 era de 12,9 para 14,1 em 2012.



Segundo o estudo, em 2012 o país tinha 20 milhões de fumantes. A redução entre a população adulta foi de 19%. Em 2006, 20,8% dos adultos afirmaram fumar. Em 2012, foram 16,9%. Os dados mostram que mais da metade dos menores de idade no Brasil (62%) diz não encontrar nenhuma dificuldade para comprar cigarros. 55% dos menores compram em bares e 15% em lojas e shoppings.



Os homens continuam fumando mais do que as mulheres. Mas o número de homens que deixou de fumar foi maior em 2012 (22%) do que a diminuição do tabagismo entre as mulheres (13%).



O Lenad também detectou que o fumo diminuição em todas as classes sociais, com exceção da classe A. Entre a parcela mais rica da sociedade, o consumo de tabaco aumentou 110% e quase dobrou o índice de 2006.



Motivação para parar de fumar

De acordo com o Lenad, 90% dos fumantes dizem que estão dispostos a parar de fumar. No entanto, os pesquisadores consideram diferentes escalas de motivação. "Embora 90% diz que gostaria, só 7% deles realmente tem planos parar parar. Imaginamos que o restante são pessoas que tem dependência mais severa e nem mais planejam parar de fumar", afirma Clarice Madruga, uma das pesquisadoras responsáveis pelo estudo.



Em relação à procura por tratamento para parar de fumar, o Lenad mostrou que apenas 7,3% dos fumantes já procurou ajuda profissional e que entre os ex-fumantes o índice foi menor 5,4%.



Propaganda e prevenção

Em relação às advertências impressas nos maços de cigarros, o estudo mostra que de alguma maneira elas impactam uma parcela entre os fumantes. Entre os entrevistados, 18% dizem que cobrem a figura, 17% afirma tirá-la de vista, 11% colocam os cigarros em outros pacotes e 7% declara não comprar maços específicos.

O Lenad coletou dados por três meses em 149 municípios e escutou 4.607 brasileiros.



Meta do governo

Em agosto, uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde também revelou a queda de 20% no índice de fumantes em seis anos. Os números, no entanto, eram um pouco diferentes dos apontados na pesquisa do Lenad. Na ocasião, a pesquisa mostrou que 12% da população adulta brasileira fumava em 2012. Em 2006, o índice era de 15%. A meta do governo é que, até 2022, o país chegue a 9%.

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Aberta seleção para rádios comunitárias em 30 cidades

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (3) o aviso de habilitação para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de Radiodifusão Comunitária em 30 diferentes municípios brasileiros. O prazo para inscrição é de 60 dias e valor da taxa é de R$ 20. A inscrição deve ser feita no site do Ministério da Comunicação ou pessoalmente na sede do MC, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Anexo-B, Sala – 300, Brasília. Qualquer outra informação também pode ser encontrada no site do Ministério.

Os municípios em que as rádios funcionarão são de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e Sergipe.




Washington Luiz toma posse como novo conselheiro do TCE


Tomou posse nesta segunda-feira (2), como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o ex-vice-governador, Washington Luiz Oliveira. Bastante prestigiada, a solenidade de posse aconteceu em sessão extraordinária, na sede do TCE, e reuniu deputados, secretários de estado, prefeitos, vereadores, políticos e familiares.

Em seu discurso, Washington Luiz destacou que sua atuação no TCE não se limitará apenas à fiscalização da aplicação dos recursos públicos. “Quero trabalhar junto com meus pares deste conselho para que possamos avançar no caráter pedagógico e preventivo deste tribunal”, afirmou.

Ao relembrar sua trajetória política e de militância, o novo conselheiro ressaltou a importância do controle e transparência nos gastos públicos. “Em razão da minha trajetória de vida, sempre atrelada à administração pública, conheço bem a importância e o valoroso papel dos órgãos de controle de contras, sobretudo, numa sociedade democrática, onde se mostram cada vez mais necessários conceitos como gestão, controle e transparência”, reforçou.

Durante a solenidade, Washington Luiz foi saudado pelo conselheiro João Jorge Jinkings Pavão, representando os demais membros da corte. “Vossa excelência tem todas as condições intelectuais para a missão de julgar as contas públicas, pela história de vida pública. Sem dúvida alguma vem engrandecer esse Tribunal”, apontou.

“Aqui você contará com verdadeiros parceiros. Neste Tribunal você terá uma família que certamente dará todo apoio necessário. Tenho certeza que o novo conselheiro fará total diferença nesta Casa”, disse o presidente da corte, Edmar Cutrim, ao encerrar a solenidade.


Washington Luiz assume a vaga aberta no Pleno do TCE com a aposentadoria compulsória de Yêdo Flamarion Lobão. 

terça-feira, 26 de novembro de 2013

“Não tem legitimidade”, diz dirigente nacional sobre 2º turno do PED no MA

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O secretário nacional de Organização e coordenador nacional do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores (PT), Florisvaldo Souza, disse ontem (25) não reconhecer o 2º turno do processo eleitoral levado a efeito no Maranhão no domingo (24) pelo secretário de organização e coordenador do PED em nível local, Ivaldo Coqueiro. “Não ocorreu eleição do PT no Maranhão no último fim de semana”, sentenciou.
Segundo Souza, desde a semana passada a comissão eleitoral maranhense estava ciente de que o resultado da eleição será decidido apenas após análise do resultado do 1º turno, que será feita pela Câmara de Recursos do Diretório Nacional ou pela Comissão Executiva Nacional.
O dirigente disse desconhecer qualquer processo de votação no Maranhão e garantiu que o comando nacional não emitiu qualquer cédula que viabilizasse a eleição. Para ele, o processo ocorreu “fora dos padrões como o PT se organiza”.
“Eles [membros da comissão eleitoral local] estão cientes disso. Se fizeram eleição, foi por conta deles, com cédulas de votação emitidas por eles próprios. Eu não tenho nem conhecimento de eleição nenhuma”, declarou.
Ainda de acordo com o dirigente nacional, o baixo comparecimento às urnas de filiados aptos a votar – dados da comissão eleitoral mostram que o 2º turno ocorreu em 60 municípios – também tira a legitimidade do processo.
“No 1º turno, a eleição ocorreu em 160 municípios. Se no 2º você me diz que ocorreu apenas em 60, esse processo não tem legitimidade nenhuma. Fizeram [o 2º turno], mas não tem legitimidade nenhuma”, reafirmou.
Adiamento
O 1º turno do PED no Maranhão terminou com o atual presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, declarando-se vencedor um dia depois da votação, que ocorreu em 10 de novembro. A comissão eleitoral, no entanto, proclamou resultado diferente, chancelando a necessidade de realização de um 2º turno entre o próprio Monteiro e Henrique Souza.
A nova votação estava marcada para ocorrer no domingo, dia 24, mas foi oficialmente suspensa pela Secretaria Nacional de Organização (SORG) na sexta-feira, dia 22. O comunicado formal foi emitido por Florisvaldo Souza diretamente a Ivaldo Coqueiro, explicando que o atraso na apuração do 1º turno levara a direção nacional a tomar para si a proclamação do resultado – não se descartou, no documento, a possibilidade de realização de 2º turno, em nova data.
“Isto [atraso na proclamação do resultado] desorganizou o calendário para a realização do segundo turno no estado. Diante disso, entendemos que a realização do segundo turno no próximo dia 24 de novembro [domingo] está prejudicada em função da forma como a Executiva Estadual conduziu o processo. Frente aos impasses existentes, a Câmara de Recursos do Diretório Nacional ou a Comissão Executiva Nacional avaliará o processo e definir como será concluído o PED no Maranhão”, disse Florisvaldo no documento.
Ivaldo Coqueiro afirmou que decidiu realizar a segunda etapa da eleição à revelia da orientação nacional porque o regimento do PED não estabelece outra data para tal. “O resultado proclamado pela comissão eleitoral aponta a necessidade de 2º turno e não há no regimento do PED qualquer possibilidade de que esse turno seja realizado em data diferente daquela em que ele foi efetivamente feito”, completou

Alunos do CE Y Bacanga participam de exposição com artista Marlene Barros