domingo, 5 de julho de 2015

Gregos votam contra exigências de credores por empréstimo

Gregos assistem pronunciamento do primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, após vitória do não (Foto: Reuters)
Os gregos decidiram neste domingo (5), em referendo, não aceitar as condições dos credores do país em troca de ajuda financeira, dando o primeiro passo para o que pode culminar na saída do país da zona do euro. As medidas exigidas pelos parceiros europeus incluíam aumento de impostos e cortes nas aposentadorias. Com 90% dos votos apurados, o "não" tinha 61,44% dos votos.
 
Segundo as agências de notícias, a votação ocorreu sem incidentes. A estimativa é que 65% dos eleitores tenha comparecido à votação.
 
 
"O referendo de hoje não teve ganhadores nem vencedores. É uma grande vitória em si mesma", disse o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, após a confirmação do resultado. "Mesmo nas circunstâncias mais difíceis, a democracia não pode sofrer chantagem", afirmou, falando indiretamente sobre as condições impostas pelos europeus.
 
"Quero agradecer cada um e todos vocês. Independentemente de como tenham votado, hoje nós somos um", disse Tsipras. "O mandato que vocês me deram não pede uma ruptura com a Europa, mas me dá mais força para negociar (...) Os gregos fizeram uma escolha corajosa. Sua resposta vai alterar o diálogo existente com a Europa".

Segundo o primeiro-ministro, a prioridade imediata é restabelecer o sistema bancário – cujas agências estão fechadas há uma semana por falta de liquidez – e a estabilidade econômica do país. Ele também afirmou que irá pedir uma reunião de líderes políticos para a manhã de segunda-feira, além de reiniciar as negociações para tentar chegar a um acordo com os credores internacionais e destacou que a prioridade é a reabertura dos bancos.

Governo quer enviar proposta de simplificação tributária ao Congresso

Para retomar o crescimento econômico no país, a presidenta Dilma Rousseff defende unificar a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), que financiam a seguridade social e incidem sobre o faturamento das empresas.
 
Em visita aos Estados Unidos ( EUA ), na semana passada, a presidenta ressaltou que sua gestão pretende apresentar um proposta de simplificação tributária “brevemente” ao Congresso Nacional.
“Estamos fazendo o ajuste fiscal e avançando em uma importante agenda estrutural, incluindo a melhora do ambiente de negócios e a simplificação tributária, como no caso do PIS/Cofins, que queremos brevemente enviar para o Congresso. Essa combinação será a chave da maior previsibilidade, da maior produtividade, na economia brasileira” declarou no último dia 30.
 
Desde 2012, o governo busca simplificar esses tributos federais. A ideia inicial é que o PIS/Cofins seja um tributo único sobre valor agregado, com alíquotas fixas e que gere créditos tributários.
Na avaliação do líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), independentemente do que for proposto, é preciso ouvir os setores envolvidos. “O Brasil aguarda uma reforma no ambiente tributário. Estamos abertos as sugestões, mas acredito que antes de enviar a proposta é importante ouvir os setores da indústria, os movimentos sindicais dos trabalhadores. Fazer um amplo debate”, defende.
 
A substituição do atual modelo de tributação do PIS/COFINS para uma contribuição única, já está sendo discutida com o empresariado e cooperativas do setor. No dia 10 de junho, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participou de uma reunião com técnicos da Receita Federal, onde foram apresentados estudos tributários com um modelo único de Contribuição para a Seguridade Social (CSS).
 
Ao site da organização, Freitas explicou que “o Sistema OCB acionará sua base e enviará suas contribuições ao texto com os pontos de atenção relacionados às particularidades do movimento cooperativista que devem ser respeitadas na nova legislação”.
 
Atualmente, o recolhimento do PIS/Cofins feito pelas empresas ocorre de duas formas. Pelo regime não cumulativo e cumulativo. No primeiro caso, os tributos já pagos pelos fornecedores viram créditos tributários que podem ser abatidos da carga tributária das empresas. No cumulativo não é possível utilizar os créditos tributários, mas as alíquotas são mais baixas hoje 3,65% sobre a receita, enquanto no não cumulativo o percentual é de 9,25%.
 
A fusão do PIS/COFINS poderá desburocratizar o sistema atual que exige o preenchimento de vários formulários e declarações, por exemplo. Além disso, a expectativa é que as contribuições possam ser adotadas em um critério de desconto de créditos com maior abrangência, sem restrição à natureza do gasto ou despesa. Na prática, poderá permitir o crédito financeiro, sobre despesas como uso e consumo, matéria prima, embalagens, sem levar em consideração sua finalidade.
 
O deputado Luiz Couto (PT-PB) defende a necessidade de uma profunda reforma tributária no Brasil. “É preciso melhor o sistema tributário. Se a medida for trazer beneficio para o país e se for garantir investimento e crescimento econômico será positiva”, avalia.
 
Fonte:  Agência PT de Notícias

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Para ministro do STF, manobra da Câmara fere Constituição Federal

reduçãoO plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quinta-feira (2), a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, um dia depois de tê-la rejeitado. Segundo a deputada Maria do Rosário (PT), a os parlamentares e os movimentos sociais contrários à redução da maioridade penal vão intensificar as mobilizações no Senado e pretendem ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a “manobra do presidente da Casa”, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
 
“Nós vamos intensificar o nosso trabalho junto à sociedade, mostrando que é uma falsa promessa de solução para a violência. Ao contrário, essa medida pode aumentar a violência”, ressalta a deputada.
 
Rosário considera que houve um golpe, pois o presidente havia anunciado que colocaria em votação, dando prazo, inclusive de dias, provavelmente para depois do recesso. Para a deputada houve um atentado à democracia e à Constituição Federal, uma vez que o parágrafo 5º do Artigo 60 impede que matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida prejudicada seja objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
 
“A matéria não pode ser novamente votada de forma idêntica, como ela estava. Então, o presidente utiliza o regimento numa interpretação sempre favorável à sua vitória”, destaca Rosário.
 
Para Rosário, o PSDB foi também responsável pelo “golpe” de ontem. Segundo a deputada, o PSDB retirou do projeto o procedimento de abordagem e acompanhamento ao adolescente, feito pelo Ministério Público (MP). De acordo com a deputada, os adolescentes em conflito com a Lei ficam numa situação pior que a dos adultos.
 
“Ninguém vai acompanhar os adolescentes. Eles não terão sequer a garantia que é assegurada aos adultos que cometem crimes”, destacou a deputada.
 
A vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Tamires Sampaio, também relembra o artigo 60 da CF. De acordo com a dirigente, apesar do golpe, os movimentos estão unidos e se articulando para responder com mobilizações em todo o País e com a ocupação do Senado, onde a matéria será analisada. Segundo ela, há uma onda conservadora ocupando as ruas e o Congresso Nacional e que ganha cada vez mais força.
 
“A diretoria da UNE se reúne hoje, da qual será retirada das deliberações sobre o que fazer. Somente com a mobilizações de todos os movimentos sociais de esquerda é que vamos conseguir barrar o avanço do conservadorismo”, declara Tamires.
 
STF – Em entrevista à Rádio Estadão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, destacou a Suprema Corte como a guardiã da CF e, provocada, se manifestará em defesa da Carta Magna. O ministro citou o parágrafo 5º do artigo 60 da CF para sinalizar o erro cometido pela presidência da Câmara.
 
“Nesse período muito curto, 48 horas, nós não tivemos duas sessões legislativas. Nós tivemos uma única sessão legislativa. Agora vivenciamos tempos muito estranhos, de perda de parâmetros, abandono de princípios. Não se avança culturalmente assim”, destacou o ministro.
 
Durante a entrevista, Mello reafirmou posicionamento contrário à proposta de redução da maioridade. O ministro argumentou que a oferta de educação, segurança pública, saneamento, transporte, habitação, mercado de trabalho com oferta de empregos não cresceu na mesma proporção do crescimento vegetativo da população brasileira nos últimos 40 anos, cujo índice, segundo o decano, foi de 140%.
 
“ Evidentemente isso não pode dar certo. Houve um descontrole em termos de natalidade”, destaca Melo.
 
No Twitter, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa também recorreu à Constituição Federal para criticar a manobra da oposição.
 
“Matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada NÃO pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa”, lembrou.
 
“O texto acima citado é o artigo 60, parág 5 da Constituição brasileira. Tem tudo a ver com o que se passa neste momento na C. dos Deputados”, concluiu o ex-ministro.
 
Fonte:  Agência PT de Notícias

Mais Bolsa Família Escola é oficializado com presença da ministra do Desenvolvimento Social

 
 
O Governo do Estado oficializou o ‘Mais Bolsa Família Escola’ ao assinar, na manhã desta quinta-feira (2), o decreto que regulamenta o Cartão Material Escolar para beneficiários do Bolsa Família no Maranhão. Com recursos do Governo do Estado, beneficiários que possuam na família crianças entre 4 e 17 anos terão direito a R$ 46, por membro em idade escolar, para a compra de material para uso escolar. O investimento total será de R$ 72 milhões por ano.
 
Configurando o leque de investimentos do Governo do Estado em Educação na nova gestão, o Programa Mais Bolsa Família Escola “devolve aos jovens maranhenses o direito de sonhar”, nas palavras do governador Flávio Dino. A medida foi inaugurada um dia após a aprovação parcial da redução da maioridade penal pela Câmara Federal, motivo pelo qual o governador frisou, “nós acreditamos na juventude do Maranhão e por isso optamos por educar e oferecer soluções para inclusão social. Para que as crianças e jovens se sintam valorizados, dando a muitos deles o direito de ter um bom calçado para ir à escola ou colorir o seu caderno pela primeira vez”, disse.
 
Presente na solenidade, Tereza Campello (ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) avaliou positivamente a iniciativa do Estado como ação que valoriza a educação, gera renda e promove o desenvolvimento econômico nos municípios. “Esta ação complementa as iniciativas federais, cumpre com a meta de fortalecer a Educação e, principalmente, realiza o sonhos dos pais de terem os seus filhos na escola, valorizados e felizes”, enfatizou a ministra.
 
Com o Programa, 1.476.000 alunos com idade entre 04 e 17 anos serão beneficiados, o que significa aplicação de R$ 72 milhões, por ano, feitos pelo Governo do Estado com recursos próprios e será conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O investimento virá do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).
 
Como vai funcionar?
 
Responsável pela Sedes, o secretário Neto Evangelista explicou como funcionará a transferência e os passos já avançados nos primeiros meses de gestão. Através de um cartão magnético tipo débito, as famílias beneficiárias do Bolsa Família do Governo Federal poderão realizar compras em lojas e comércios autorizados em seus próprios municípios para a venda de material escolar.
 
O cadastro das lojas já começa a ser feito pela Sedes, que também articula, junto a entidades bancárias e da sociedade civil, a disponibilização da tecnologia de compra pelo cartão de débito a estabelecimentos localizados em cidades que ainda não possuem essa tecnologia.
 
Neto Evangelista explica ainda que o objetivo da disponibilização de cartão magnético para compra direta pela família “visa estimular a circulação de renda nas próprias cidades, que terão suas economias fortalecidas com o incremento do poder de compra das famílias em produtos de uso escolar e ativação mais forte do comércio local”. O programa é oriundo de projeto de lei enviado em janeiro pelo Executivo à Assembleia Legislativa, que o aprovou em março de 2015.
 
Secretários de Estado, parlamentares, representantes da Prefeitura de São Luís e técnicos da Assistência Social marcaram presença no lançamento do Programa Mais Bolsa Família Escola. Entre eles, o senador Roberto Rocha e os deputados Zé Carlos, Levi Pontes e Edson Araújo, além dos secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Articulação Política), Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Laurinda Pinto (Mulher) e Ted Lago (Emap). Representando a prefeitura, Lula Fylho (Governo) e Geraldo Castro (Educação).
 
Fonte: secom

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Câmara rejeita redução da maioridade

votaçãoApós muita pressão da juventude, da sociedade e também do Partido dos Trabalhadores, a Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de terça-feira (30), a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em primeiro turno. A votação contabilizou 303 votos favoráveis e 184 contrários. Para ser aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93 precisaria receber, no mínimo 308 votos a favor.
Apesar da vitória, os deputados ainda deverão apreciar o texto original e as matérias apensadas. Caso a matéria seja rejeitada novamente, a proposta será arquivada. O texto previa que seriam penalizados criminalmente jovens a partir de 16 anos que cometessem crimes hediondos, homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal grave e roubo qualificado.
Durante todo o dia, diversos setores da sociedade e da juventude fizeram pressão nos parlamentares para a rejeição da proposta. Acompanharam a votação jovens ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNES).
A presidenta Dilma Rousseff e diversos ministros já haviam se posicionado, anteriormente, contra a redução da maioridade. Além disso, a Organização das Nacões Unidas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outros, eram contrários ao texto.

Para a deputada Margarida Salomão (PT-MG), vice-presidente da comissão especial que analisou a proposta antes dela ir ao plenário, a PEC não significaria a redução de crimes no Brasil.
“Na verdade, essa PEC vai levar ao recrudescimento da criminalidade. Ela não é sinônimo da redução de crimes no Brasil. O jovem merece é universidade, um bom trabalho e um futuro melhor, jamais pode ser imputado antecipadamente como criminoso”, afirmou o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC).
Na avaliação do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é preciso fazer alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e investir em educação.
“Como cidadão e parlamentar, afirmo que reduzir a idade penal é anti-humano. Vamos aprofundar as mudanças no ECA e investir em educação para o enfrentamento do tema da violência”, disse.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do PT na Câmara

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Governo destina 12,2 milhões de hectares para regularização fundiária

VC_Patrus-Ananias-e-Isabella-Teixeira_240620150003O governo federal irá destinar 12,2 milhões de hectares de terras da Amazônia Legal para regularização fundiária e reforma agrária. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, na quarta-feira (24), em Brasília.

A ação será feita por meio do Programa Terra Legal, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A área está distribuída pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia Roraima e Tocantins.

Segundo o ministro, serão destinados ainda 503,6 hectares ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para criação de unidades de conservação ambiental; 2.292 hectares para a Fundação Nacional do Índio (Funai), para criação de uma reserva indígena no município de Porto Moz (PA); 55 hectares para a Secretaria do Patrimônio Público (SPU), 64 hectares para regulação urbana e 189 hectares para rural.

A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, reafirmou o esforço da pasta para encontrar soluções aos conflitos fundiários. Para a ministra, foi um passo importante para o desenvolvimento econômico com proteção ambiental. “Foi emocionante solucionar um passivo de mais de 40 anos. A Amazônia regularizada busca, enfim, o fim da irregularidade”, destacou.

A questão da terra no Brasil é muito delicada e remete às capitanias hereditárias, quando muitas terras foram dadas a “pessoas com benefícios privados e poderes públicos”, destacou Patrus Ananias. Segundo o ministro, trata-se de democratização do acesso à terra, com regulamentação fundiária.

“Daí vem a questão do coronelismo, do mandonismo do latifúndio improdutivo. Muitas terras sem dono, as devolutas e terras onde posseiros históricos não têm seus direitos reconhecidos”, revelou.

Patrus destacou a abrangência e a dificuldade do programa em regularizar terras rurais e urbanas diante do tamanho do território da Amazônia. “Estamos destinando terras para questão ambiental, social, populações tradicionais. O desafio da Amazônia é muito grande, a região é enorme e o acesso à terra sempre teve muitas dificuldades”, disse.

O ministro disse que a humanidade enfrenta dois grandes desafios, a questão ambiental, com a preservação da terra e de seus recursos naturais, e a questão dos pobres, da justiça social com inclusão. “São dois desafios correlatos que nossa geração enfrenta. Superar a fome e garantir o planeta para os netos de nossos netos”.

Governador recebe propostas de prefeitos para desenvolvimento do leste maranhense


Dando continuidade à agenda de diálogos do Governo com os municípios, o governador Flávio Dino recebeu, na tarde desta terça-feira (23), no Palácio dos Leões, os prefeitos que fazem parte do Consórcio Público Intermunicipal das Mesorregiões Norte e Leste Maranhense – Conleste. O encontro foi marcado pelo apoio do Estado no fortalecimento dos municípios e do desenvolvimento regional, bem como ações de cooperação entre os governos estadual e municipais.

Na ocasião, o Conleste entregou ao governador Flávio Dino um acordo de cooperação e desenvolvimento que ratifica o “sentimento de profunda confiança e solidariedade institucional com os projetos e propostas emanados do novo governador e do novo Governo do Maranhão”. O pacto prevê a participação do Consórcio na concepção de políticas públicas, no diálogo permanente e na colaboração com ações do Estado.

Para Flávio Dino, o encontro foi uma oportunidade importante para a comprovação do compromisso com o desenvolvimento regional e para transmitir aos prefeitos as diretrizes e orientações pelas quais será possível a celebração de parcerias com o Governo do Estado. “É fundamental ouvir as reivindicações legítimas dos gestores municipais, sobretudo relativas à retomada e início de obras e serviços públicos que as comunidades precisam”, destacou.

O presidente do Conleste e prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, destacou que a reunião gerará confiança, esperança e uma maior interação entre o Governo Estadual com os municípios. Para ele, somente com a consolidação municipal, o Estado terá resultados concretos nas ações que visam o desenvolvimento das políticas públicas. “Unindo prefeitos e o Governo a gente vai avançar muito. Era preciso que começasse essa cultura da descentralização. Municípios unidos ajudam o Estado a encontrar soluções e caminhos”, disse o prefeito.

Os gestores municipais se colocaram a disposição para contribuir e elogiaram a postura do Governo do Estado em receber e ouvir as reivindicações e garantir apoio para as principais solicitações. “O Governo sabe das nossas necessidades. Os municípios enfrentam grandes dificuldades nesse momento e o encontro foi muito importante levando em consideração que o governador demonstrou extrema simpatia em trabalhar em parceria com os municípios através do Consórcio”, explicou Rocha Filho, prefeito de Água Doce do Maranhão.

O Conleste é formado por 41 municípios, dos quais participaram do evento, além dos prefeitos de Barreirinhas e Água Doce, os representantes de Afonso Cunha, Axixá, Bacabeira, Belágua, Brejo, Buriti, Cachoeira Grande, Coelho Neto, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Icatu, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Morros, Paço do Lumiar, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro, São Luís, Urbano Santos e Vargem Grande.