terça-feira, 11 de novembro de 2014

Ester Marques na Cultura e Elisângela Cardoso na FUNAC

O governador eleito Flávio Dino segue com a composição de sua equipe de trabalho. A professora Ester Marques foi anunciada na manhã desta terça-feira (11) para assumir a Secretaria de Cultura a partir de 1º de janeiro. Este é o 21º anúncio de Flávio Dino através das redes sociais.

Ester Marques assumirá a Secretaria de Cultura com o objetivo de implementar compromissos assumidos pelo Programa de Governo apresentado por Flávio Dino, como a expansão de estruturas adequadas para atividades culturais em municípios maranhenses e também do Programa Pontos de Cultura, do Governo Federal, democratizando o apoio financeiro e técnico aos grupos culturais.

Ester Marques – Ester Marques é professora do Departamento de Comunicação da UFMA, formada em Comunicação, com mestrado em Comunicação e Cultura pela UNB e está concluindo o doutorado em Ciências da Comunicação. É do Conselho Estadual de Cultura, da Comissão de Análise de Projetos da Lei de Incentivo da Cultura. Coordenou como analista técnica o Plano Estadual de Cultura. É também produtora cultural e membro da Comissão Maranhense de Folclore. Foi diretora geral do Sesc no Maranhão. Desde 2012, é assessora de Comunicação da UFMA.

FUNAC -Elisângela Cardoso foi anunciada na manhã desta terça-feira (11), pelo governador eleito Flávio Dino, como próxima presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). Esse é o 20º anúncio de composição de equipe através das redes sociais.

Com militância nos movimentos sociais ligados à defesa dos direitos da criança e do adolescente há mais de 20 anos, Elisângela Cardoso fará parte da equipe da próxima administração.
FUNACELISÂNGELA CARDOSO – Elisângela Cardoso é formada em Pedagogia e pós-graduanda em Educação Integral pela UFMA. Com militância nos movimentos sociais ligados à defesa dos direitos da criança e do adolescente há mais de 20 anos, Elisângela foi presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís por duas gestões consecutivas, e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Atualmente, é superintendente de Proteção Social Especial – Alta Complexidade na Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social de São Luís (Semcas) e integra a coordenação do Centro de Promoção da Vida de Crianças e Adolescentes da Área Itaqui-Bacanga – CEPROVI/Pastoral do Menor. Presidiu a Funac na gestão de Jackson Lago. Elisângela também atuou na articulação da implantação da Rede Amiga da Criança de São Luís, e na implantação da Rede Maranhense de Justiça Juvenil – esta última com foco no atendimento socioeducativo e na justiça restaurativa.

Fonte: Blog Jorge Aragão 

PT disputará presidência da Câmara dos Deputados




O Partido dos Trabalhadores decidiu, em reunião da bancada na quinta-feira (06), lançar candidato para concorrer à presidência da Câmara dos Deputados. De acordo com o líder do partido na Câmara, deputado Vicentinho (SP), o nome deverá ser definido até o dia 13 de novembro.

“É importante definir logo, por isso iremos conversar com outros partidos e apresentar a proposta de candidatura”, explica Vicentinho.

O PT criará uma comissão para definir o nome do candidato. O grupo será formado pelos deputados Marco Maia (RS), Arlindo Chinaglia (SP), Geraldo Magela (DF), José Guimarães (CE) e Vicentinho (SP).

Segundo o líder do PT na Câmara, a decisão de ter candidato próprio se deu após divulgação da pré-candidatura do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Casa. A articulação do peemedebista desfaz acordo entre os dois partidos feito, em 2007, pela alternância na liderança na Câmara.

“Nós somos a maior bancada e temos pessoas preparadíssimas para cumprir essa missão. Entendemos que essa seria a vez de o PT assumir a presidência, pois o PMDB está dirigindo agora”, afirma o deputado.

Em entrevista ao jornal espanhol “El Pais”, em 3 de novembro, Eduardo Cunha afirmou não ter feito “acordo eterno de dividir nada com o PT”. Conhecido por ter posicionamentos conservadores, o líder do PMDB pode representar ainda mais dificuldades na aprovação de pautas progressistas defendidas pelo PT, como a regulação da mídia e os conselhos populares.

“A Câmara é um poder distinto e há uma concepção de que o Poder Legislativo é autônomo, mas também colaborativo. Temos segurança de que o PT pode cumprir essa missão”, defende Vicentinho.

Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias




Servidores do TJMA retomam greve por retroativos dos 21,7%, perdas inflacionárias dos 4,3% e DATA BASE

Os servidores do Judiciário maranhense durante Assembleia Geral Extraordinária da categoria, realizada no último sábado (08/11) na Associação Comercial do Maranhão, decidiram retomar a GREVE GERAL da categoria, em todas as comarcas do Estado e por tempo indeterminado, a partir da próxima quinta-feira (13/11), em protesto contra o não pagamento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) dos retroativos judiciais dos 21,7%. O movimento paredista reivindica também o cumprimento da lei das perdas inflacionárias de 4.3% na folha de salários de novembro, com seus respectivos retroativos, além da fixação do dia 01º de Janeiro como Data Base para a revisão anual dos vencimentos e demais vantagens da categoria, condições dignas de trabalho na Justiça maranhense, fim do Assédio Moral e critérios isonômicos para a concessão do auxílio alimentação de servidores e magistrados.

A categoria decidiu aguardar a confirmação da quitação dos retroativos da Ação dos 21,7% e das Perdas Inflacionárias de 4.3% até a próxima quarta-feira (12/11). Os dirigentes do Sindjus-MA aguardam ser recebidos em audiência pela Presidente do TJMA, Desembargadora Cleonice Freire, com o objetivo de garantir a confirmação do pagamento dos valores devidos aos servidores já na folha de salários de novembro/2014.  “Queremos uma posição segura da própria Presidente do TJ se os valores devidos aos servidores serão pagos este mês. Caso contrário, a deliberação de retomada da greve geral da categoria na próxima quinta-feira já está tomada”, disse Aníbal Lins.

Auditoria no Tribunal de Justiça
Com o objetivo de cobrar a realização de uma Auditoria Financeira no Tribunal de Justiça do Maranhão para apurar a legalidade desses e de outros pagamentos feitos pela administração Cleonice Freire, entre os quais a conversão de licença prêmio em pecúnia para magistrados e desembargadores, o Sindicato protocolou duas representações junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Essas medidas da atual administração tiveram impacto de vários milhões de reais no orçamento do Judiciário Estadual.
   
Semana da Conciliação

Em relação a Semana da Conciliação, o Presidente do Sindjus-MA informou que caso o movimento grevista não se resolva rapidamente será levado adiante,  independentemente da Semana da Conciliação. “Tudo dependerá das negociações. Paralelo ao nosso movimento, iremos esclarecer à sociedade o motivo do nosso movimento, que não é para prejudicá-la. Mas mostrar que a sociedade é a principal prejudicada, com todas essas arbitrariedades e irregularidades praticadas pelo Tribunal de Justiça”, disse Aníbal Lins.


Fonte: SindjusMA

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Gastao Vieira visita Sindjus e recebe apoio de sindicalistas



O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) recebeu nesta segunda-feira (29) o deputado federal Gastão Vieira, candidato pelo PMDB ao cargo de Senador do maranhão. O encontro reuniu diversos sindicalistas interessados em conhecer as propostas do ex- Ministro do Turismo. No inicio do encontro o presidente do Sindjus, Aníbal Lins, entregou ao candidato a Pauta Unificada das Centrais Sindicais junto ao Congresso Nacional, que inclui temas como o fim do fator previdenciário, garantia de jornada de trabalho de 40 horas semanais, destinação de 10% do orçamento da União para a Saúde, entre outras reivindicações da classe trabalhadora.

Do evento participaram representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Maranhão (Sindsep-MA), Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços em Informática e Similares (SINDPD-MA), Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol-MA), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp), Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal (Fetram), Associação de Polícia Técnica Científica (Apotec), além de representantes do Sindjus-MA e comunitários.
“Este encontro foi importante, pois colocamos as demandas da categoria ao mesmo tempo em que ouvimos as propostas do candidato bem como um pouco da sua história de vida. Considero este um momento produtivo e democrático”, disse o presidente do Sindjus, Aníbal Lins ressaltando ainda que o Sindjus pediu ao candidato que se comprometa, se eleito, a ajudar na regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho(OIT), que prevê a negociação coletiva no setor público.
Um dos pontos altos do encontro foi quando Wanderson Valente, morador da Vila Maranhão, colocou para o candidato que famílias da localidade estão sofrendo ameaça de despejo. Gastão Vieira se prontificou a conhecer a fundo a situação e atender ao pleito do líder comunitário.
Outro assunto de grande relevância foi apresentado ao candidato pelo diretor do Sindjus, Benilton Brelaz, e teve como tema a criação do município da área Itaqui Bacanga. Gastão Vieira ouviu atentamente a demanda e disse apoiar a criação do novo município.
“O encontro foi muito importante para conhecer a seriedade e o compromisso de Gastão, que já comprovou competência com seu trabalho e trajetória”, destacou Benilton Brelaz.
História- Na sua fala o candidato destacou sua longa trajetória política e seu comprometimento com a Educação. Ressaltou ações que contribuíram para elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Maranhão e discorreu sobre projetos desenvolvidos quando foi Ministro de Turismo na atual gestão federal.
Sobre a Segurança Gastão defendeu a unificação das polícias, mas que a área é o grande desafio do governo. De imediato ele acredita que se deve apostar na inteligência do setor, investindo na vigilância, em tecnologias. “Temos que dar condições de trabalho para diminuir a violência”, disse.
“Quero ir para o Senado, tenho convicção de que vale a pena dar continuidade aos projetos que defendo no Congresso Nacional e peço a ajuda de vocês”, declarou Gastão que agradeceu ao convide do presidente do Sindjus Aníbal Lins.
“Estou honrado de estar aqui neste bate papo tão rico e produtivo. Tenho a convicção de que são de momentos como este que nascem e têm frutos as grandes ideias. Obrigado Aníbal e a todos que aqui estão compartilhando deste encontro”, disse Gastão Vieira.
A presidente do Sindsep, Angela Souza, deu apoio total a Gastão: “Voto em Gastão porque foi o melhor secretário de Educação que o Estado já teve, foi eleito um dos melhores deputados e será Senador porque merece e vamos trabalhar para isso. Peço que os meus companheiros me acompanhem nessa luta”, declarou Ângela Sousa.
Presente ao evento o primeiro suplente a Senado, José Antônio Heluy, também agradeceu ao convite do Sindjus e declarou que a bandeira sindical também é a sua bandeira e que as demandas postas terão seguimento. 

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Saúde libera R$ 100 mi para 46 hospitais universitários. Hospital de São Luís será contemplado

Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7), o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 100 milhões para custeio e reforma de 46 hospitais universitários federais.

Entre as capitais beneficiadas, estão Salvador (BA), São Paulo (SP), Maceió (AL), São Luís (MA), Natal (RN), entre outras. Só no estado do Rio de Janeiro, nove universidades receberão o investimento. Em Minas Gerais e Rio Grande do Sul, serão quatro hospitais universitários que contarão com o recurso, cada estado.

A liberação do investimento financeiro fica condicionada a comprovação, pelo hospital, da sua necessidade para pagamento imediato, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.



Fonte: 
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional

Câmara debate PEC da redução da jornada de trabalho

Por iniciativa do líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, Vicentinho (SP), e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), Vicente Cândido (PT-SP), dentre outros parlamentares, a sessão desta terça do plenário da Câmara será convertida em comissão geral.

Das 14h às 16h, os deputados se reunirão para debater e votar iniciativas que beneficiarão os trabalhadores brasileiros.

Segundo Cândido, por ocasião da semana do trabalhador e do Dia do Trabalho, 1º de maio, é importante discutir as demandas e projetos da classe que tramitam na Casa. Ele afirma que, só na CCJ, existem 180 no aguardo de deliberações.

Muitos outros estão prontos para a apreciação em Plenário. “A ideia da comissão geral é conseguir sensibilizar, ganhar simpatia e voto para colocarmos em apreciação estas propostas que dizem respeito às condições de trabalho”, explicou o petista.

Dentre as matérias prontas para a apreciação final dos deputados, o presidente da CCJ destacou a PEC de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, o projeto que trata da redução da tabela do imposto de renda e o que dispõe sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalho.

Participam do debate, como convidados da Bancada do PT, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas, e a secretária de Relações de Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, entre outros sindicalistas e parlamentares.


Fonte: da Agência PT, com informações do PT na Câmara.


Comunistas questionarão também a pesquisa Exata?

Está prevista para amanhã (8) a divulgação de uma pesquisa eleitoral do instituto Exata, contratada pela TV Guará, que medirá as intenções de votos dos pré-candidatos a governador e senador do Maranhão.

Ocorre que o levantamento registrará também como anda a corrida presidencial no estado, com uma questão sobre a intenção de voto em Aécio Neves (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB). Mas foi registrado apenas no TRE.

Se, portanto, levar em consideração os argumentos usados na ação que provocou a suspensão liminar da divulgação da pesquisa Data Mérita realizada em Caxias (reveja), o PCdoB deve também pedir à Justiça Eleitoral que barre a divulgação da pesquisa Exata/TV Guará.

No pedido à Justiça, os comunas alegaram justamente o fato de que a pesquisa não tinha registro para presidente – embora fizesse questionamento sobre a corrida presidencial.

Baseando-se nisso, veja o que relatou o ministro auxiliar Tarcísio Vieira ao apontar ilegalidade da pesquisa Data Mérita: “a Resolução nº 23.400/13, cujo art. 5º, § 1º, é clara no sentido de que os registros que englobem, em uma mesma coleta de dados, a eleição presidencial e as eleições federais e estaduais, deverão ser realizados tanto no Tribunal Regional Eleitoral respectivo como no Tribunal Superior Eleitoral”.

Diz mais o magistrado: “de se ver, assim, que a divulgação de pesquisas amplas, com intenções de votos a todos os cargos em disputa nas eleições federais e estaduais, inclusive à Presidência da República, requesta a construção de ato complexo, que só se perfaz, para a derivação de efeitos juridicamente válidos, após a efetivação de registro conjunto no TRE respectivo e no TSE, sem tergiversação”.

E decidiu pelo sobrestamento liminar da pesquisa.

Veremos, então, se o PCdoB também acionará o TSE contra a pesquisa Exata/TV Guará, ou se apenas acusou o golpe em razão do crescimento dos senador Edison Lobão Filho, pré-candidato a governador pelo PMDB, em Caxias.

Fonte: Blog do Gilberto Leda ( http://gilbertoleda.com.br/)