quarta-feira, 7 de maio de 2014

Saúde libera R$ 100 mi para 46 hospitais universitários. Hospital de São Luís será contemplado

Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7), o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 100 milhões para custeio e reforma de 46 hospitais universitários federais.

Entre as capitais beneficiadas, estão Salvador (BA), São Paulo (SP), Maceió (AL), São Luís (MA), Natal (RN), entre outras. Só no estado do Rio de Janeiro, nove universidades receberão o investimento. Em Minas Gerais e Rio Grande do Sul, serão quatro hospitais universitários que contarão com o recurso, cada estado.

A liberação do investimento financeiro fica condicionada a comprovação, pelo hospital, da sua necessidade para pagamento imediato, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.



Fonte: 
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional

Câmara debate PEC da redução da jornada de trabalho

Por iniciativa do líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, Vicentinho (SP), e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), Vicente Cândido (PT-SP), dentre outros parlamentares, a sessão desta terça do plenário da Câmara será convertida em comissão geral.

Das 14h às 16h, os deputados se reunirão para debater e votar iniciativas que beneficiarão os trabalhadores brasileiros.

Segundo Cândido, por ocasião da semana do trabalhador e do Dia do Trabalho, 1º de maio, é importante discutir as demandas e projetos da classe que tramitam na Casa. Ele afirma que, só na CCJ, existem 180 no aguardo de deliberações.

Muitos outros estão prontos para a apreciação em Plenário. “A ideia da comissão geral é conseguir sensibilizar, ganhar simpatia e voto para colocarmos em apreciação estas propostas que dizem respeito às condições de trabalho”, explicou o petista.

Dentre as matérias prontas para a apreciação final dos deputados, o presidente da CCJ destacou a PEC de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, o projeto que trata da redução da tabela do imposto de renda e o que dispõe sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalho.

Participam do debate, como convidados da Bancada do PT, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas, e a secretária de Relações de Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, entre outros sindicalistas e parlamentares.


Fonte: da Agência PT, com informações do PT na Câmara.


Comunistas questionarão também a pesquisa Exata?

Está prevista para amanhã (8) a divulgação de uma pesquisa eleitoral do instituto Exata, contratada pela TV Guará, que medirá as intenções de votos dos pré-candidatos a governador e senador do Maranhão.

Ocorre que o levantamento registrará também como anda a corrida presidencial no estado, com uma questão sobre a intenção de voto em Aécio Neves (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB). Mas foi registrado apenas no TRE.

Se, portanto, levar em consideração os argumentos usados na ação que provocou a suspensão liminar da divulgação da pesquisa Data Mérita realizada em Caxias (reveja), o PCdoB deve também pedir à Justiça Eleitoral que barre a divulgação da pesquisa Exata/TV Guará.

No pedido à Justiça, os comunas alegaram justamente o fato de que a pesquisa não tinha registro para presidente – embora fizesse questionamento sobre a corrida presidencial.

Baseando-se nisso, veja o que relatou o ministro auxiliar Tarcísio Vieira ao apontar ilegalidade da pesquisa Data Mérita: “a Resolução nº 23.400/13, cujo art. 5º, § 1º, é clara no sentido de que os registros que englobem, em uma mesma coleta de dados, a eleição presidencial e as eleições federais e estaduais, deverão ser realizados tanto no Tribunal Regional Eleitoral respectivo como no Tribunal Superior Eleitoral”.

Diz mais o magistrado: “de se ver, assim, que a divulgação de pesquisas amplas, com intenções de votos a todos os cargos em disputa nas eleições federais e estaduais, inclusive à Presidência da República, requesta a construção de ato complexo, que só se perfaz, para a derivação de efeitos juridicamente válidos, após a efetivação de registro conjunto no TRE respectivo e no TSE, sem tergiversação”.

E decidiu pelo sobrestamento liminar da pesquisa.

Veremos, então, se o PCdoB também acionará o TSE contra a pesquisa Exata/TV Guará, ou se apenas acusou o golpe em razão do crescimento dos senador Edison Lobão Filho, pré-candidato a governador pelo PMDB, em Caxias.

Fonte: Blog do Gilberto Leda ( http://gilbertoleda.com.br/)



segunda-feira, 5 de maio de 2014

Dilma é aclamada oficialmente como pré-candidata do PT



Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
 A presidenta Dilma Rousseff foi aclamada como pré-candidata do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República, na última sexta-feira (2), no XIV Encontro Nacional do PT. O encontro reuniu as principais lideranças do PT e de partidos aliados, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a própria presidenta Dilma Rousseff e o presidente do PT, Rui Falcão.

Lula começou seu discurso parabenizando a presidenta pela aprovação do Marco Civil da Internet e pelo pronunciamento de 1o de maio. O ex-presidente lembrou que os números conseguidos em 12 anos de governos progressistas são impressionantes. “Foram desapropriados 49 milhões de hectares de terra”, exemplificou, “isso é 55% do que foi feito desde o descobrimento do Brasil. Precisa fazer mais, mas não podemos esquecer do que foi feito”.
Lula afirmou ainda que o Brasil tem um atraso histórico na área de educação, só tendo sua primeira universidade em 1930, muito depois que outros países latino-americanos. “Nós estamos recuperando isso. Passamos de 3 milhões para 7 milhões de universitários”.

Os dados comparativos do Brasil com outros países do mundo também foram ressaltados por Lula. “Tenho certeza que muita gente aqui não sabe. São dados que deveriam ser notícia, mas não são”, afirmou ao citar que o Brasil é hoje a 7a economia mundial – e será a 5a até 2016 -, o 2o maior país exportador de alimentos, a 4a indústria naval e o 5o destino de investimentos externos. “Precisamos ver o que era o país e o que virou hoje”.

A presidenta Dilma lembrou que o Brasil resistiu à crise econômica mundial: “O Brasil não se rendeu. Soubemos defender o emprego e o salário, os dois maiores bens dos trabalhadores”. Ela ressaltou ainda que nosso país foi um dos que melhor passou pela crise, gerando milhões de postos de trabalho enquanto em diversos outros países, trabalhadores perderam seus empregos. “Temos maior programa habitacional do mundo, fizemos o maior programa de ensino técnico da história desse país e levamos médicos a todos os municípios do Brasil”, afirmou Dilma. “Fizemos muito, mas tenho certeza que podemos fazer ainda mais”.

“Eu não fui eleita para afrouxar salário de trabalhador, para mudar nome da Petrobras ou para fazer o Brasil se curvar a organismos internacionais. Fui eleita para governar de cabeça erguida e é isso que continuarei fazendo”, desabafou.

Depois de pedir que todos levantassem seus crachás em aprovação à pré-candidatura de Dilma, Rui Falcão lembrou que as pesquisas mostram que o povo brasileiro quer mudança: “Só continuando com Dilma podemos continuar mudando. Só quem mudou tanto pode mudar mais e melhor”.

Fonte: Instituto Lula 

Pesquisa do Instituto Sensus sob suspeita

Uma informação publicada no site do jornal O Estado de S.Paulo, dá conta de uma manobra do Instituto Sensus para beneficiar o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, pré-candidato à Presidência da República.

De acordo com o jornalista José Roberto de Toledo, a pesquisa do Instituto Sensus, antigo prestador de serviço dos tucanos mineiros, em vez de mostrar ao eleitor um cartão circular com os nomes dos candidatos, expediente usado para não privilegiar nenhum dos concorrentes, apresentou uma lista em ordem alfabética. Assim, o nome de Aécio Neves pode aparecer sempre em primeiro lugar.

De acordo com Toledo, o novo método do Sensus contraria a prática do mercado e causou estranheza entre os demais institutos, como o Ibope e Datafolha.

“Em eleições passadas, como em 2010, o instituto sempre usou a cartela circular, e não a lista em ordem alfabética”, anotou o colunista do Estadão. Segundo ele, na pré-campanha, quando a maioria dos eleitores não sabe bem o nome de um candidato, qualquer tratamento diferenciado a um deles pode inflar sua intenção de voto.

Além de colocar Aécio em evidência, explica Toledo, o instituto incluiu uma pergunta sobre aumento do preços dos alimentos antes de pedir ao eleitor para avaliar o governo federal como ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo. Além disso, o Sensus registrou a pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral bem depois de as entrevistas terem terminado. A pesquisa de campo foi feita entre os dias 22 e 24 de abril, mas só foi registrada no dia 28. “Ou seja, ao registrá-la é provável que o instituto já soubesse o resultado – o que pode ou não ter influenciado na decisão divulgá-la”, informou o jornalista.

Na pesquisa, a presidenta Dilma, do PT, aparece com 35% das intenções de votos. O tucano Aécio Neves, com 23,7%, e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), com 11%. Leia, aqui, a íntegra do artigo de José Roberto de Toledo:http://migre.me/j30z6

Fonte:  Agência PT de Notícias



quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Diretório Nacional do PT aprova resolução sobre disputas eleitorais de 2014


RESOLUÇÃO SOBRE AS DISPUTAS ELEITORAIS DE 2014
O DN resolve:
a) Os Diretórios Estaduais serão orientados para que as coligações atendam às diretrizes sobre tática eleitoral e política de alianças a serem aprovadas para as eleições de 2014;

b) Nossas alianças deverão ser construídas tendo em conta a melhor tática para garantir a reeleição da Presidenta Dilma, ampliar a bancada no Senado Federal, na Câmara de Deputados e nas Assembléias Legislativas como também conquistar vitórias importantes nos estados. 

c) Respeitada a autonomia e a disputa interna a respeito do processo de escolha das pré-candidaturas majoritárias e da discussão sobre alianças eleitorais estaduais, a chapa final com a definição sobre coligações, em cada Estado, somente poderá ser registrada perante a Justiça Eleitoral APÓS a devida aprovação pela direção nacional, que, através de sua Comissão Executiva Nacional, adotará os procedimentos necessários que serão definidos no processo de preparação das eleições de 2014;

d) Paralelamente, a direção nacional envidará todos os esforços para evitar qualquer questionamento de nossas decisões políticas perante o Judiciário, corrigindo, para tanto, as eventuais distorções constatadas em nossas normas partidárias, como forma de convalidar perante a Justiça Eleitoral as deliberações políticas internas adotadas pela instância nacional a respeito das disputas eleitorais estaduais, mantendo, dessa forma, o Partido coeso e preparado para consolidar a vitória na eleição presidencial. 

Diretório Nacional do PT
12.12.2013

Heluy é reconduzido à presidência do Conselho Estadual de Trabalho


 
O secretário de estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, foi reconduzido à presidência do Conselho Estadual do Trabalho (Conset), instância deliberativa que define, acompanha e fiscaliza ações que fazem parte das políticas públicas de trabalho e renda – que no Maranhão são aplicadas, em sua maioria, pela Secretaria de Estado de Trabalho e da Economia Solidária (Setres). 

A decisão foi anunciada, nesta quarta-feira (11), em reunião ordinária do Conselho e a posse da nova diretoria será realizada no dia 22 de janeiro. O secretário José Antônio Heluy tomará posse na presidência do Conset pelas mãos do atual presidente, Carlos Antônio Feitosa, em solenidade a ser realizada na sede do Conset (Rua da Estrela – Centro).

O Conset tem constituição tripartite, com representações das classes trabalhadora e patronal, além do poder público. A presidência de suas atividades tem duração de um ano e é revezada entre cada uma das representações – para o ano de 2014, a vaga é reservada ao poder público.

Ao longo de 2013, o Conset viveu alguns desafios e buscou superar entraves na política pública pela qual é responsável. Mas houve vitórias, segundo o atual presidente, Carlos Antônio Feitosa, representante da Federação da Agricultura do Maranhão (Faema). “Este ano, o Ministério do Desenvolvimento Social reconheceu a importância do Sine junto à efetivação do Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico], por ser o único banco de dados nacional que consegue rastrear, com exatidão, cada um dos trabalhadores qualificados pelo programa em todo o Brasil”, explica.

Heluy esclarece que a aproximação das gestões municipais com o Sine é o melhor caminho para a consolidação da política de qualificação técnico-profissional, que busca incluir trabalhadores e também a população considerada mais vulnerável. “O Pronatec buscou a parceria dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) nos municípios e percebeu que o mercado de trabalho precisa de uma referência para encontrar os trabalhadores já qualificados pelo programa – e esta referência é o Sine”, reforça o secretário.

Dentre as ações já aprovadas pelo Conset, para que haja maior capilarização dos serviços do Sine nos municípios do interior do Estado, está a compra de um veículo utilitário do tipo “van”, para fazer um atendimento volante e itinerante – o processo de licitação já está aberto.

Para 2014, novos desafios estão em vista, como a integração dos bancos de dados das instituições que qualificaram trabalhadores (entidades do Sistema S e Ifma) com o banco de dados do Sine.

Fonte: Secom