terça-feira, 30 de abril de 2013

SINDSEP/MA PARTICIPA DE ATIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO 1º DE MAIO


O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA) está com a presença confirmada na atividade de comemoração ao Dia do Trabalhador, que está sendo idealizada pela Central Única dos Trabalhadores no Maranhão (CUT/MA) em conjunto com as suas entidades filiadas.

O evento vai acontecer na Av. Litorânea, a partir das 8h, com panfletagem abordando as questões trabalhistas, a importância da preservação ambiental, a conscientização em relação ao crescimento da violência e a problemática do transporte público em São Luís.

Também irá acontecer um Torneio de Futebol de Areia, que terá como foco principal a interatividade entre os trabalhadores que comparecerem ao Ato.

A organização de toda a atividade ficou a cargo de uma comissão com representantes de vários sindicatos filiados à CUT/MA. O Sindsep/MA teve como representante diretor da Secretaria de Aposentados e Pensionistas, José Ribamar Costa de Freitas.


Sindsep/MA


sexta-feira, 26 de abril de 2013

Juíza do trabalho concede licença paternidade a pai solteiro que adotou menor

A licença paternidade foi concedida pela juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, nesta terça-feira (23), a um empregado do Ceuma, solteiro, que adotou uma criança. A magistrada deferiu o pedido de tutela antecipada feita pelo empregado e concedeu-lhe 120 dias de licença, descontando os dias já usufruídos. De acordo com a liminar, o Ceuma deve cumprir a decisão no prazo de cinco dias, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de atraso, até o efetivo cumprimento da obrigação.

Para a magistrada, embora não exista expressa previsão legal de licença paternidade ao pai solteiro que adote um filho menor, esta não lhe deve ser negada, “isto porque o fundamento da licença adotante à mulher é proporcionar à criança um período de tempo integral com os novos pais, com o fim de efetivar os direitos que tem. No caso em tela, na ausência da mãe, os cuidados devem ser prestados pelo pai, ora reclamante”, asseverou.

O pai recorreu à Justiça do Trabalho para garantir o direito à licença de 120 dias, haja vista que teve o pedido negado pelo INSS, que alegou falta de amparo legal para a concessão do benefício e, também, porque a empresa lhe havia concedido apenas cinco dias de licença.

Embasada no que dispõe a Constituição Federal (CF) de 1988, a magistrada afirmou que a “proteção à infância é um direito social inserido no rol dos direitos fundamentais, cumprindo ao Estado garantir ativamente as condições mínimas necessárias ao desenvolvimento físico, intelectual e emocional das crianças, sendo que isso se dá pelo convívio familiar, somado ao carinho e atenção dos pais na fase mais importante da criança”. Para Ângela Luna, esse direito é extensível à empregada que adota uma criança, conforme estabelece a CLT, no artigo 392-A.

Ainda, segundo a magistrada, conforme se denota do artigo da CLT, a licença à adotante de 120 dias tem como objetivo resguardar não apenas as necessidades biológicas de uma criança, mas, acima de tudo, visa garantir que os pais possam dar os devidos cuidados ao adotado, bem como ambientá-lo ao novo local de vida. “Esse momento de interação além do período comum, tal qual se define enquanto licença maternidade ou paternidade, é crucial para a criança. Daí se extrai argumento para justificar a concessão da medida considerando-se o temor de dano irreparável ao pai e à menor”, considerou.

A juíza Ângela Luna disse que é de ambos os genitores a responsabilidade pela concretização do direito fundamental à proteção da infância e do princípio da dignidade humana contidos na Constituição Federal, que no artigo 5°, inciso I, estabelece a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações, e, especificamente, determina no artigo 226, parágrafo 5°, a isonomia deles na sociedade conjugal e criação dos filhos.

A magistrada também se embasou em decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que, em 2009, foi favorável a concessão de licença-adotante a servidor na condição de pai solteiro, uma vez que, segundo o acórdão, “obstaculizar o direito à percepção da licença pelo servidor implicaria manifesta ofensa ao princípio constitucional da isonomia, além da consagração de tese que, certamente, não conseguiu acompanhar a evolução da nossa sociedade”.

“No presente caso, os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à infância devem preponderar sobre a legalidade escrita, ainda mais quando se vislumbra facilmente que o chamado “espírito da lei” está sendo desrespeitado, por isso a concessão da liminar pre

fonte:TRT

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Governo apresenta projeto de realização da Semana de Ciência e Tecnologia



O projeto do Governo do Maranhão para a realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) foi apresentado, nesta quarta-feira, (24), pelo secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Costa, e pela presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão (Fapema), Rosane Guerra, durante evento realizado no auditório do Palácio Henrique de La Roque,  em São Luís.

O projeto tem como meta ampliar o número de atividades na capital e no interior do estado e para isso a presidente da Fapema, anunciou que a partir desta quinta-feira (25) estará na página da fundação o edital de fomento a realização de atividades durante a semana que acontecerá de 16 a 27 de outubro.

Em 2012, o Maranhão realizou 1.800 atividades durante a SNCT, em 44 municípios do estado, o que lhe rendeu o primeiro lugar entre os estados do Nordeste e o quinto no Brasil. “Ano passado, a semana foi um sucesso e queremos que, este ano, seja melhor ainda, que a gente mantenha o primeiro lugar no Nordeste e vamos avançar para ocupar o primeiro lugar nacional. Para isso precisamos da ajuda dos parceiros”, disse o secretário José Costa.

Rosane Guerra destacou a importância da participação dos parceiros. “Os  patamares atingidos ano passado, não seriam possíveis de ser atingidos pelo governo se não pela participação de todos os que se agregaram ao projeto, como a s secretarias de Estado, prefeituras, empresas públicas, de economia mista, privadas”.

A reunião de lançamento da semana é o momento em que o governo convida os parceiros a participara desse importante evento de divulgação científica. A solenidade contou com as presenças do reitor da Universidade estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Oliveira; da secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudete Ribeiro; do Ceuma, Marços Barros; diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem industrial (Senai), Marco Antônio Moura, entre outros parceiros.

Estímulo a pesquisa
A SNCT, iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia, é coordenada pela Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e pela Fapema. Este ano, tem como tema “Ciência, Saúde e Esporte” e a proposta estimular pesquisas que tenham como meta a divulgação de temas científicos e tecnológicos relacionados com saúde e esporte. A intenção é ampliar o debate em escolas, universidades e comunidades como forma de integrar o maior número possível de pessoas com o tema proposto.

O Ministério da Ciência e Tecnologia aposta no atrativo dos grandes eventos esportivos a serem realizados no Brasil – Copa das Confederações (2013), Copa do Mundo (2014) e Olimpíadas no Rio de Janeiro (2016) – para despertar a participação popular e estimular a produção de conhecimento entre os pesquisadores.

A presidente da Fapema destacou que o lançamento é a primeira reunião preparatória para a semana que visa despertar o interesse e atenção para a realização de atividades durante a SNCT. “Da mesma forma dos anos anteriores estamos lançando edital de apoio a atividades durante a semana, com maior aporte financeiro e ainda estendendo as escolas municipais, não apenas de ensino médio, mas também as de ensino fundamental” contou a presidente.
 


Parceiros
Para o reitor do Ceuma, Marcos Barros, a semana é um momento importante para incentivar a pesquisa e a produção científica. “Estamos com uma maior quantidade de mestrado e doutorado nas áreas ligadas a área saúde e somos parceiro em todas as formas na realização de palestras e apresentação de nossos programas de mestrado, doutorado e pesquisa”, informou.

“Este é um evento importante porque é uma oportunidade de tornar público a produção cientifica realizada nas universidades. Temos um grande público que participa do evento e isso faz com que possamos popularizar a ciência, observou o reitor da Uema, José Augusto Oliveira.

Segundo informou o vice-reitor da Ufma, Antônio Oliveira, a novidade da universidade para a SNCT 2013 é o Ciência Móvel, um veículo que foi adquirido através de financiamento do CNPq em conjunto com a Fapema e que transporta experimentos para a população que não tem acesso a essas informações. “A ciência é apresentada de forma lúdica e prazerosa, da forma como apresentamos durante a semana”.


Fonte: Secom

domingo, 21 de abril de 2013

Ex-ministro José Dirceu visita o Maranhão na próxima segunda-feira (22)



O ex- Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, estará em São Luís, na próxima segunda, 22 de abril. José Dirceu percorre os Estados realizando debate sobre os 10 anos do Governo Democrático Popular, o papel da mídia e do judiciário. A Palestra intitulada O estado democrático de direito e a democracia participativa será ministrada pelo ex Ministro, na Associação Comercial sob a Coordenação dos Movimentos Sociais encabeçado pela CUT.

“Para nós, o Zé Dirceu desempenhou um papel histórico em defesa da democracia do nosso país e na luta pela liberdade. Por isso, consideramos que houve um julgamento político, já que não houve provas materiais”, ressaltou Adriana Oliveira, presidente da CUT Estadual.

A agenda de José Dirceu ao Maranhão faz parte da sua estratégia de defesa diante do julgamento da Ação Penal 470, conhecida com Mensalão. Ele esteve no Rio de Janeiro em debate promovido pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Já em Natal, Belém e Recife, o ato foi promovido pelo Partido dos Trabalhadores e demais organizações de esquerda.

AGENDA

Data: 22 de abril
09h - Visita ao Prefeito Edvaldo Holanda
Local: Gabinete do Prefeito - Palácio La Ravardiere
11h – Visita à Governadora Roseana
Local: Residência Oficial – Palácio dos Leões
19: 00h - Palestra: o estado democrático de direito e a democracia participativa
Local: Auditório Fernando Falcão – Assembléia Legislativa

Trajetória - Publicado em 01-Jun-2007


José Dirceu de Oliveira e Silva nasceu na cidade de Passa Quatro, Minas Gerais, em 16 de março de 1946. Formou-se em Direito, em 1983, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mudou-se para São Paulo, em 1961, para estudar e trabalhar. Em 1965, iniciou o curso de Direito na PUC-SP e se tornou líder do movimento estudantil, chegando à presidência da União Estadual dos Estudantes, da qual é presidente de honra. Foi preso pela ditadura militar, em 1968, ao participar do 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes, em Ibiúna (SP), organizado na clandestinidade.

Um dos 15 presos libertados por exigência dos seqüestradores do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, foi banido do país. Durante o exílio, trabalhou e estudou em Cuba, tendo voltado clandestinamente ao país por duas vezes. Na primeira, permaneceu no Brasil entre 1971 e 1972. Voltou, em 1974, quando residiu em Cruzeiro do Oeste, no Paraná, por cinco anos. Com a anistia, voltou à legalidade, em dezembro de 1979.
Participou ativamente da fundação do Partido dos Trabalhadores, em 1980, e do movimento pela anistia para os processados e condenados por atuação política. Também fez parte da coordenação da campanha pelas eleições diretas para presidente da República, em 1984.

De 1981 a 1983, foi secretário de Formação Política do PT; de 1983 a 1987, secretário-geral do Diretório Regional do PT de São Paulo; e de 1987 a 1993 foi secretário-geral do Diretório Nacional. Entre 1981 e 1986 foi assistente jurídico, auxiliar parlamentar e assessor técnico na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Em 1986 foi eleito deputado estadual em São Paulo. Em 1990 elegeu-se deputado federal e em 1994 candidatou-se ao governo de São Paulo, recebendo dois milhões de votos. Voltou a se eleger deputado federal em 1998 e 2002, quando foi o segundo mais votado do país, com 556.563 votos. Na Câmara dos Deputados, assinou, com Eduardo Suplicy, requerimento propondo a “CPI do PC” (Paulo César Farias), que levou ao impeachment do presidente Fernando Collor de Mello. Também participou da elaboração dos projetos de reforma do Judiciário, da Segurança Pública e do sistema político.

Em 1995 assumiu a presidência do PT, sendo reeleito por três vezes. Na última, em 2001, foi escolhido diretamente pelos filiados da legenda em um processo inédito no Brasil de eleições diretas para todas direções de um partido político. Ocupou a função até 2002, quando se licenciou para participar do governo do presidente Lula. Integrante da coordenação das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 1989, 1994 e 1998, foi o coordenador-geral em 2002. Com a vitória de Lula, assumiu a função de coordenador político da equipe de transição.

Em janeiro de 2003, José Dirceu assumiu a cadeira de deputado federal, mas logo se licenciou para assumir a função de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, permanecendo no cargo até junho de 2005, quando retornou à Câmara dos Deputados. Seu mandato foi cassado em dezembro do mesmo ano e teve a inelegibilidade decretada por oito anos.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Brasileiros no exterior terão mecanismos de orientação e diálogo com o País

Os brasileiros que vivem no exterior têm agora novos mecanismos de diálogo com o Brasil, como forma de orientação e proteção de seus direitos. Os novos princípios e diretrizes da política para as comunidades brasileiras fora do País, bem como as Conferências Brasileiros no Mundo (CBM) e o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) foram lançados nesta quinta-feira (18). O Decreto foi publicado pelo Ministério das Relações Exteriores no Diário Oficial da União.

No período entre as conferências, serão realizadas reuniões de trabalho, dentro ou fora do Brasil, com membros do Conselho, para que seja dada continuidade ao processo de conversa e aprimoramento de políticas. O papel das conferências será o de diálogo entre o governo brasileiro e as comunidades de brasileiros no exterior.

O Ministério das Relações Exteriores e os demais órgãos envolvidos deverão apresentar, periodicamente, balanço das ações governamentais implementadas em benefício dessas pessoas. Com base nos resultados, deverão ser definidas as políticas governamentais para essas comunidades.

Brasileiros no Mundo

A I Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, "Brasileiros no Mundo", foi realizada no Rio de Janeiro em julho de 2008. O evento reuniu, pela primeira vez, centenas de representantes das principais comunidades brasileiras nos EUA, na América do Sul, na Europa Ocidental, no Japão, na Austrália, na África e no Oriente Médio, com a finalidade de debater assuntos do interesse da diáspora brasileira.

O objetivo principal do encontro era permitir um debate aberto e abrangente de assuntos sobre emigração brasileira e políticas públicas para brasileiros no exterior. Representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Educação, entre outros, apresentaram, na primeira conferência, trabalhos sobre ações em curso ou cogitadas nessa área. Acadêmicos renomados elaboraram estudos sobre a diáspora brasileira.

Líderes comunitários e membros de associações de apoio a brasileiros no exterior foram estimulados a enviar contribuições para a Conferência, durante a qual tiveram oportunidade de trocar informações sobre suas respectivas experiências e iniciativas como migrantes. Os “brasiguaios” do Paraguai, por exemplo, puderam conhecer o que os “decasseguis” fazem no Japão e vice-versa, estabelecer formas de interação e examinar possibilidades de ações conjuntas.

Estiveram presentes à Conferência autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como membros do mundo acadêmico, da mídia, de organismos internacionais e de entidades não-governamentais. Também participaram Cônsules e chefes de setores de missões diplomáticas que se ocupam do apoio às comunidades brasileiras no exterior de maior dimensão, bem como altas chefias do Itamaraty em Brasília..



Fontes:
Diário Oficial da União
Ministério das Relações Exteriores



quarta-feira, 17 de abril de 2013

“Globalização e Ciência” é escolhido o tema do Prêmio Fapema 2013


Com 36,7% dos votos, o tema “Globalização e ciência: o intercâmbio de tecnologias para o desenvolvimento do Maranhão” foi o vencedor da enquete que escolheu o tema do Prêmio Fapema, edição 2013. A votação para a escolha do tema teve início no dia 5 de fevereiro e esteve aberta no portal durante pouco mais de dois meses. Nas próximas semanas, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema) deverá lançar a marca e a identidade visual do prêmio com inspiração no assunto vencedor.

O tema “Ciência em busca da construção de redes sócio-produtivas e da preservação dos biomas maranhenses”, com 29,9% da preferência, ficou em segundo lugar na enquete. Em terceira posição ficou “Ciência e esporte na promoção da saúde”, com 20,3%; e em quarto, “Conquista Aeroespacial: três décadas da Base de Alcântara no Maranhão na promoção da Tecnologia”, com 13,1%.

Voltado para o universo científico e as mudanças proporcionadas pela globalização, o mote favorece o aparecimento de pesquisas que agregam diversas áreas, no intuito de promover o intercâmbio de experiências entre pesquisadores. Na avaliação da comissão da Fapema, essa diversificação contribuiu para a escolha do tema e deve fazer com que os pesquisadores se debrucem na concepção de novas ideias, nas mais diversas cadeias do processo científico e de inovação, na convergência por projetos pró-globalização.

Com a escolha “Globalização e Ciência” a fundação também pretende suscitar propostas que impulsionem o crescimento das pesquisas em várias frentes, como forma de garantir não só o avanço tecnológico, mas também o enfrentamento à pobreza. A ideia é propor um debate sobre o mercado global e sua integração com a cultura, a inovação e a possibilidade de abertura de novos negócios que favoreçam ao estado e ao país.

Isso porque, apesar do crescimento de 21,6% em atividades ligadas à ciência e tecnologia nos últimos cinco anos, o Brasil ainda apresenta uma posição intermediária no ranking mundial de inovação. De acordo com o levantamento, divulgado em 2012, pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, o país ocupa o 58º lugar entre 141 países analisados. Já no ranking de globalização, realizado pela empresa de consultoria Ernst e Young, o país ocupa a 47ª posição, entre os 60 países de maior economia que participaram da pesquisa.

Voto popular

Nos últimos três anos, o tema do Prêmio Fapema foi escolhido pelo voto popular. Em 2012, sagrou-se campeão o tema "Ciência, Tecnologia e Cultura na Promoção do Desenvolvimento Regional Sustentável", com 58,4% da preferência dos votantes. Já no ano de 2011, a disputa foi mais apertada e com 39% dos votos, venceu "São Luís 400 anos: Revisitando a história, com visão no futuro".

Para a presidente da Fapema, Rosane Nassar Meireles Guerra, o tema escolhido para a premiação vem ao encontro do assunto que mediará as discussões do Fórum Mundial de Ciência 2013, evento que o Brasil sediará pela primeira vez, em novembro deste ano, no Rio de Janeiro, sob o lema “Ciência para o desenvolvimento sustentável global”. “Com a eleição desse tema a sociedade mostra a sua preocupação em buscar soluções, por meio da pesquisa científica, para o enfrentamento de problemas socioeconômicos que afetam o nosso estado”, declarou Rosane Guerra.

A presidente também lembrou que a Fapema possui vários editais na perspectiva de proporcionar aos pesquisadores locais intercâmbio com a ciência e tecnologia mundiais, como o de apoio às instituições maranhenses, por meio da participação de estudantes no macro programa do Governo Federal – Programa Ciência sem Fronteiras –, e os acordos de cooperação internacional que a fundação possui com o INRIA, CNRS, Fundação Bill e Melinda Gates e AIRD.

Sobre o prêmio

O Prêmio Fapema chega à sua nona edição como a maior premiação científica do Norte/Nordeste. O evento reconhece o talento dos pesquisadores locais e estimula a divulgação científica e tecnológica.

Podem concorrer ao prêmio alunos de ensino médio, alunos de graduação, mestres, doutores, pesquisadores, inventores, empresas inovadoras e pessoas que tenham contribuído para preservação dos bens imateriais e "saberes populares”.

Em sua primeira edição, no ano de 2005, foram 59 inscritos. Quatro anos depois, em 2009, o número aumentou mais de 300%, chegando a 243 inscritos. Em 2012, foram distribuídos prêmios que juntos chegaram a cerca de R$ 200 mil.


Fonte: secom

terça-feira, 2 de abril de 2013

Dilma Rousseff anuncia novas medidas de combate aos efeitos da seca

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (2), em Fortaleza (CE), durante a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), novas medidas para combater os efeitos da seca no Nordeste, entre elas, a disponibilização de 340 mil toneladas de milho subsidiado nos meses de abril e maio, aumento de 30% no número de carros-pipa, prorrogação do Garantia Safra e do Bolsa Estiagem, ampliação de linhas crédito e renegociação das dívidas dos agricultores da região.

“Ações estruturantes relativas à oferta de água, seja barragens, adutoras e estações elevatórias, todas as formar de construir aqui na região um nível de segurança hídrica mais efetivo e de grande durabilidade. Essas medidas estruturantes, junto com toda a estrutura de proteção social, montada pelo governo do presidente Lula e pelo meu governo, elas explicam porque a cara da miséria nessa região não foi tão acentuada perversamente pela estiagem”, disse.

Durante o discurso, a presidenta afirmou que já foram entregues 270.611 cisternas para consumo humano e outras 13.369 para cisternas de produção. Segundo ela, o compromisso do governo entregar até julho 130 mil cisternas e construir o restante das 240 mil ainda em 2013. Para o apoio ao agricultor, serão feitos ainda 20 novos poços profundos de grande vazão e 1.100 poços, além da recuperação de 1.400 poços.

“Assumimos o compromisso de construir 27 mil cisternas de produção e agora acrescentamos mais 40 mil. Porque consideramos que as cisternas de produção são estratégicas no momento de iniciar dois processos, que é salvar os rebanhos existentes e nos preparar para ter de fato uma estrutura mais robusta para não ter uma perda de rebanhos a cada seca”, afirmou.

(Blog do Planalto)