Os brasileiros que vivem no exterior têm agora novos mecanismos de diálogo com o Brasil, como forma de orientação e proteção de seus direitos. Os novos princípios e diretrizes da política para as comunidades brasileiras fora do País, bem como as Conferências Brasileiros no Mundo (CBM) e o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) foram lançados nesta quinta-feira (18). O Decreto foi publicado pelo Ministério das Relações Exteriores no Diário Oficial da União.
No período entre as conferências, serão realizadas reuniões de trabalho, dentro ou fora do Brasil, com membros do Conselho, para que seja dada continuidade ao processo de conversa e aprimoramento de políticas. O papel das conferências será o de diálogo entre o governo brasileiro e as comunidades de brasileiros no exterior.
O Ministério das Relações Exteriores e os demais órgãos envolvidos deverão apresentar, periodicamente, balanço das ações governamentais implementadas em benefício dessas pessoas. Com base nos resultados, deverão ser definidas as políticas governamentais para essas comunidades.
Brasileiros no Mundo
A I Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, "Brasileiros no Mundo", foi realizada no Rio de Janeiro em julho de 2008. O evento reuniu, pela primeira vez, centenas de representantes das principais comunidades brasileiras nos EUA, na América do Sul, na Europa Ocidental, no Japão, na Austrália, na África e no Oriente Médio, com a finalidade de debater assuntos do interesse da diáspora brasileira.
O objetivo principal do encontro era permitir um debate aberto e abrangente de assuntos sobre emigração brasileira e políticas públicas para brasileiros no exterior. Representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Educação, entre outros, apresentaram, na primeira conferência, trabalhos sobre ações em curso ou cogitadas nessa área. Acadêmicos renomados elaboraram estudos sobre a diáspora brasileira.
Líderes comunitários e membros de associações de apoio a brasileiros no exterior foram estimulados a enviar contribuições para a Conferência, durante a qual tiveram oportunidade de trocar informações sobre suas respectivas experiências e iniciativas como migrantes. Os “brasiguaios” do Paraguai, por exemplo, puderam conhecer o que os “decasseguis” fazem no Japão e vice-versa, estabelecer formas de interação e examinar possibilidades de ações conjuntas.
Estiveram presentes à Conferência autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como membros do mundo acadêmico, da mídia, de organismos internacionais e de entidades não-governamentais. Também participaram Cônsules e chefes de setores de missões diplomáticas que se ocupam do apoio às comunidades brasileiras no exterior de maior dimensão, bem como altas chefias do Itamaraty em Brasília..
Fontes:
Diário Oficial da União
Ministério das Relações Exteriores
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