Washington Luiz prestigia posse do secretário José Costa na Sectec

O governador em exercício Washington Luiz Oliveira participou da solenidade de posse do novo secretário de Ciência e Tecnologia, o professor e ex-reitor do Instituto Federal do Maranhão, José Ferreira Costa. O evento, realizado nesta quarta-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque, contou com a presença de secretários e gestores estaduais; do deputado estadual Alexandre Almeida; representantes de instituições de ensino superior; entre outras autoridades.

“José Costa chega trazendo toda sua experiência para somar com a equipe do governo estadual”, declarou o governador em exercício Washington Luiz. Ele afirmou que o Maranhão vive um momento especial de desenvolvimento econômico exigindo uma ofensiva na área de capacitação. “Acreditamos que o novo secretário dará continuidade ao trabalho da ex-secretária, Rosane Guerra, que agora volta a assumir a presidência da Fapema (Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão). Esperamos avançar, cada vez mais, na qualificação da juventude maranhense e atingir o desenvolvimento sustentável”.

A ex-secretária Rosane Guerra declarou estar feliz em reassumir a Fapema depois de oito meses. “Os projetos continuam, muita coisa avançou nesse período”, ressaltou. Ela observou que a experiência do professor José Costa será essencial para alavancar ações na área da ciência e tecnologia. “Tenho certeza que fará um brilhante trabalho nesse sentido”, destacou.

Experiência destacada

A experiência do professor José Costa é consenso entre todos que prestigiaram o evento. O secretário chefe da Casa Civil, João Abreu, assinalou que ele traz não apenas experiência intelectual, mas também administrativa. “Vai dar prosseguimento ao trabalho desenvolvido pela Sectec e deve promover o desenvolvimento da ciência e tecnologia”, considerou.

Para o secretário de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, a experiência do novo secretário vai fortalecer as ações de qualificação. “O foco do governo é aproveitar esse momento de crescimento e garantir vagas de trabalho para os maranhenses, proposta que vem sendo fortalecida pelo Maranhão Profissional e as ações do Estágio Meu Primeiro Emprego. José Costa tem a missão de continuar e aperfeiçoar essas ações”, destacou.

O novo secretário disse que vai trabalhar com a meta de despertar o interesse da sociedade pela ciência, priorizando investimentos e políticas de inseminação da ciência nas escolas. “Entre as nossas metas destaco a capacitação de professores, a conclusão das obras de novos Cetecmas (Centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão) e a implantação de 180 novas salas de aula mediadas pela tecnologia, por meio das plataformas da Univima (Universidade Virtual do Maranhão)”, revelou

Sectec divulga resultado de seletivo do Maranhão Profissional – Curso Pré-Vestibular

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), por meio da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), divulgou, nesta quarta-feira (20), o resultado do processo seletivo para supervisores e tutores do programa Maranhão Profissional - Curso Pré-Vestibular. A lista dos aprovados, de acordo com o polo de atuação, pode ser acessada no site da Sectec (www.sectec.ma.gov.br), clicando no banner azul do Sistema de Gestão Acadêmica do Maranhão (SGAMA).

Os candidatos que passaram dentro do número de vagas disponíveis devem apresentar a documentação exigida conforme os editais na sede da Univima, localizada na Rua Portugal, 221, Praia Grande, São Luís/MA, CEP: 65.010-480. São necessários cópia do RG e CPF, cópias dos títulos acadêmicos e de experiência profissional, além de cópia do currículo seguindo o modelo presente no edital.

Foram disponibilizadas 882 vagas para bolsistas de extensão e inovação tecnológica. Desse total, 116 vagas direcionadas a supervisores (candidatos que tenham graduação completa em qualquer área) e 776 para tutores (com ensino médio ou graduação em qualquer área), que deverão atuar nas 127 escolas, localizadas em 74 municípios do Maranhão onde haverá aulas do Curso Pré-Vestibular.

Seir ressalta 10 anos da institucionalização da política de promoção da igualdade racial no Brasil

A Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) participa, nesta quinta-feira (21), das comemorações pelos 10 anos da Política de Promoção da Igualdade Racial (PIR), institucionalizada com a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

A data será comemorada oficialmente em Brasília em evento promovido pela SEPPIR com realização de ato oficial que contará com a presença de autoridades e representantes do Governo Federal, organismos estaduais e municipais de promoção da igualdade racial, movimentos sociais e sociedade civil organizada.

Na ocasião, a Seir será representada pela assessora jurídica Maria Luiza Marinho, em virtude da impossibilidade da participação da secretária Claudett Ribeiro que participa do I módulo do "Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância", na Universidade de Harvard, em Boston (EUA).

Para a secretária-adjunta de Igualdade Racial, Benigna Almeida, nestes 10 anos, o Brasil teve avanços nas questões referentes aos direitos dos grupos étnico-raciais, em especial as voltadas para negros e quilombolas. Entre as conquistas, ela citou a Lei 10.639/2003, que estabelece o ensino da História da África e da Cultura afro-brasileira nos sistemas de ensino, uma das primeiras leis baseadas em ações afirmativas; a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (2006); o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010); e a sanção da Lei nº 12.711/2012, a "Lei das Cotas", pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

"A política de promoção da igualdade racial cada dia conquista mais avanços no Brasil em benefício da população negra, das comunidades quilombolas, das comunidades de matriz africanas, dos povos ciganos e indígenas. Com a criação da SEPPIR diversas ações efetivas vêm sendo desenvolvidas no país e implementadas pelos órgãos gestores estaduais e municipais. Ainda encontramos muita resistência e temos muitos desafios, mas também temos motivos para comemorar", ressaltou Benigna Regina.

Secretários de Educação de todo o Brasil discutem proposta de correção do piso salarial dos professores

Secretários de Estado da Educação de todo o país participam, em São Luís, da 1ª Reunião Ordinária, em 2013, do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Entre os assuntos em pauta no encontro estão a discussão de uma proposta de reajuste do piso nacional dos professores e a elaboração da agenda do Consed para o biênio 2013-2014.

Presidido desde fevereiro pela secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa, o Consed realiza quatro reuniões ordinárias por ano, para a discussão de estratégias e ações que visam melhorias da educação pública. Para esta primeira reunião em 2013, foi pautada a discussão de temas em debate na educação pública nacional como a reformulação do ensino médio e o reajuste do piso dos professores. “São vários e constantes os desafios da educação brasileira, e a nossa reunião serve para a troca de experiências entre os estados e a busca de soluções em comum”, afirmou Nilene.

Na abertura da Reunião, o secretário de Estado da Educação do Maranhão, Pedro Fernandes, citou a música “Minha História”, do compositor maranhense João do Vale, em que o autor fala das diferenças de vida entre os amigos de infância que estudaram e os que não estudaram. Depois de citar a letra da música, Pedro Fernandes falou da necessidade de fortalecer a educação pública, para dar iguais oportunidades de formação e crescimento a todos os maranhenses e disse que espera que a reunião do Consed contribua para isso.

“Queremos tirar o maior proveito possível das discussões que serão realizadas aqui, para que possamos aprender com os estados que estão mais adiantados nos índices educacionais e isso possa contribuir para a melhoria da nossa educação pública”, declarou Pedro Fernandes.

O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, João Abreu, representou a governadora Roseana Sarney na solenidade de abertura da Reunião. Ele ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a educação pública. “O Maranhão precisa desse incremento, o governo tem como objetivo alavancar a educação e eventos como esse certamente trarão subsídios para que o secretário Pedro Fernandes consiga trazer benefícios para toda a rede estadual”, afirmou.

Temas em discussão

No primeiro dia da reunião, foi discutida a proposta de reajuste do piso nacional dos professores elaborada pelo secretário de Estado do Orçamento e Planejamento do Maranhão, João Bernardo Bringel. O reajuste de 7,97% no piso salarial nacional dos professores da educação básica anunciado em janeiro é calculado com base no aumento do gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos últimos dois anos, como prevê a lei nacional do piso. O secretário Bernardo Bringel apresentou um estudo onde foram analisadas diferentes alternativas de atualização do valor do piso, considerando inflação e variações de receita do Fundeb. Os secretários se comprometeram de analisar o estudo mais profundamente ouvindo os seus governadores para definir uma posição do Consed.

Também foram discutidas propostas de reestruturação do Ensino Médio. Esta discussão contou com a participação dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG), Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)e Wilson Filho (PMDB-PB), membros da comissão de reformulação do ensino médio da Câmara dos Deputados. Os deputados maranhenses Sétimo Waquim(PMDB/MA) e Costa Ferreira(PSC/MA) também participaram das discussões.

A agenda do primeiro dia teve ainda a discussão das ações do Consed para o biênio 2012-2013 e o lançamento da 14ª edição do Prêmio Gestão Escolar. Uma iniciativa do Consed em parceria com diversas instituições, o prêmio tem como principal objetivo identificar ações bem executadas de gestão escolar, que estimulem a melhoria do desempenho das escolas e o sucesso da aprendizagem dos alunos. Para mais informações sobre o PGE, basta acessar o site: www.premiogestaoescolar.com.br.

Pauta desta sexta-feira

No último dia da Reunião, que é realizada no Hotel Praia Mar, serão apresentados projetos desenvolvidos no Maranhão pelas secretarias de Educação e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Às 10h, haverá a assinatura de um termo de cooperação entre a Capes e o Conselho Britânico, para a formação de gestores escolares brasileiros na Inglaterra. Também está em pauta a votação do Estatuto do Consed.

Dilma: Todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais

A coluna Café com a Presidenta desta segunda-feira (11) trouxe o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff à Nação pelo Dia Internacional da Mulher. Dilma anunciou a isenção de produtos da cesta básica, que foi ampliada, de impostos federais, como o PIS/COFINS. Ela também adiantou que medidas serão divulgadas para proteger melhor os consumidores, e falou sobre a defesa dos direitos da mulher.

“A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais. Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio trazendo mais empregos. Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, anunciou.

Sobre a defesa do consumidor, a presidenta anunciou que o governo vai criar mecanismos capazes de dar respostas mais ágeis às demandas do consumidor, cobrando melhorias nos serviços e mais transparência das empresas e do governo. O Brasil, segundo Dilma, vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas e conscientizar a todos das vantagens da melhoria nas relações de consumo.

“No próximo dia 15 de março, não por coincidência, o Dia Internacional do Consumidor, vamos anunciar um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor de fato em uma política de Estado no Brasil. Adianto, de forma bem resumida, que essas medidas vão abranger, de um lado, a criação de novos instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as más, e de outro, vão reforçar e apoiar as estruturas já existentes, como é o caso dos Procons”, afirmou.

Dilma ainda lembrou que um país que retirou 22 milhões de cidadãos da miséria tem que defender de forma intransigente os direitos humanos as mulheres. O foco principal, segundo a presidenta, deve ser intensificar o combate aos crimes monstruosos do tráfico sexual e da violência doméstica. Ela citou como instrumento importante nesse contexto a Lei Maria da Penha, “uma das melhores do mundo”, mas afirmou que é preciso compromisso e participação de todos.

“Faço um especial apelo e um alerta aqueles homens, que a despeito de tudo, ainda insistem em agredir suas mulheres. Se é por falta de amor e compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por falta de respeito ou por falta de temor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiver”, concluiu.

Confira aqui a íntegra do programa

Fonte: Blog do PLanalto

Morre Hugo Chávez

O presidente Hugo Chávez morreu nesta terça-feira, em Caracas, aos 58 anos, vítima de complicações de um câncer na região pélvica. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Nicolás Maduro, em pronunciamento na TV venezuelana. "É um momento de profunda dor", disse.

O venezuelano ocupava o cargo desde 1999 e era o líder democrático mais longevo da história recente da América Latina, tendo sido reeleito para o quarto mandato consecutivo no último mês de outubro. O período terminaria em 2019.

Conforme anúncio do vice e herdeiro político de Chávez, Nicolás Maduro, o presidente morreu às 16h25 desta terça. Ele estava internado no Hospital Militar de Caracas, na frente do qual centenas de pessoas se reuniam para fazer vigília, desde a manhã.

Logo após o anúncio, líderes venezuelanos também começaram a se dirigir ao hospital, e a bandeira do prédio foi colocada a meio mastro.

O vice emendou a confirmação no anúncio de que mobilizava as Forças Armadas do país "para garantir a paz". Na sequência, os chefes das Forças Armadas da Venezuela apareceram ao vivo na TV estatal para prometer sua lealdade ao vice-presidente Nicolás Maduro após a morte do presidente.

Mais cedo, Maduro deu uma entrevista à mídia na qual acusou "inimigos históricos" do país, em uma insinuação de que seriam EUA e a oposição direitista, de planejar sabotar a democracia venezuelana.

Com a morte do líder venezuelano e o fato de ele não ter tomado posse, de acordo com a Constituição, o presidente da Assembleia Nacional, o chavista Diosdado Cabello deve assumir a presidência e convocar novas eleições em 30 dias.

Entretanto, uma vez que o TSJ avaliou que, ainda que sem posse, já há um novo mandato em vigor, poderia haver uma manobra política para que Maduro assuma e convoque novas eleições.

Fonte: Uol

Sectec e Fapema dão início a Primeira Rodada de Consulta para o PCTI/Amazônia

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), sob a coordenação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), realiza, nesta quarta-feira (6), a Primeira Rodada de Consulta ao Estado do Maranhão sobre o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Amazônia Legal, PCTI-Amazônia. O evento acontecerá no Grand São Luís Hotel, a partir das 9h, e será aberto pela secretária de Ciência e Tecnologia, Rosane Guerra.

"O Plano de CT&I é de máxima necessidade em nossa região, é preciso se desenvolver aliando Tecnologia e Inovação às nossas particularidades", destaca a secretária de estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Rosane Guerra. O plano, um projeto conjunto entre todas as secretarias de Ciência e Tecnologia e as Fundações de Amparo à Pesquisa dos estados da Região Norte e do Maranhão e Mato Grosso, recebe o apoio do Ministério de Ciência e Tecnologia e tem como finalidade apresentar soluções para o desenvolvimento da região, aliando ciência e tecnologia e respeitando as características particulares econômicas e naturais de cada estado.

Estão convidados a participar do evento secretários, reitores, pró-reitores, coordenadores de prós-graduação, empresários e representantes de instituições financeiras. Durante a reunião haverá a formação de grupos de trabalho que vão discutir três temas: Aspectos tangentes à infraestrutura física e institucional para consolidação do plano; Importância da formação de pessoas e de qualificação na região para o fortalecimento do sistema de ciência, tecnologia e inovação na região e Consolidação e ampliação de polos de inovação na região.

A consulta está entre os pontos acordados no Fórum Regional Norte do Consecti & Confap realizado, no dia 1º de fevereiro, em São Luís, e tem como objetivo conhecer as necessidades e potencialidades de cada um dos nove estados que fazem parte da Amazônia Legal, além de discutir sugestões e ações de curto, médio e longo prazos para os próximos 20 anos na área de CT&I. A programação segue de acordo com o cronograma estipulado durante o Fórum em fevereiro. Tocantins e Mato Grosso foram os primeiros estados a receber a equipe do CGEE. Do Maranhão a equipe segue para o Amapá. As visitas da Primeira Rodada terminam no Amazonas, já no mês de abril.

Propostas

Os debates para a elaboração do PCTI/Amazônia não devem deixar de fora as particularidades da região, especialmente no que diz respeito às formas de conciliar o crescimento tecnológico com a preservação ambiental.

Dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que nos últimos anos já houve uma queda significativa na área desmatada na Amazônia Legal. O último levantamento aponta redução de 27% entre no biênio 2011-2012 em relação ao período anterior avaliado (2010-2011). Dos nove estados que fazem parte da Amazônia Legal, o Pará foi o que mais desmatou, com 1.699km² de área destruída, seguido de Mato Grosso e Rondônia. O Maranhão aparece na 6ª colocação, com 267km² de desmatamento.

Para que não haja uma associação entre crescimento tecnológico e devastação ambiental, algumas propostas apresentadas ao plano, já direcionam as pesquisas para o campo do uso sustentável desse ecossistema. Há no próprio programa, orientações que preveem o apoio à ampliação da pesquisa e desenvolvimento da inovação, voltada para a análise da biodiversidade e dos recursos naturais.

A minuta do PCTI diz que esse subprograma "reuniria as demandas referentes ao manejo de produtos da biodiversidade, abarcaria proposições que dizem respeito ao fortalecimento das vocações produtivas, ao desenvolvimento de cadeias de processamento de produtos locais como também à incorporação de novos produtos e processos (como alimentos e fármacos) à produção regional". Os estados do Amazonas, do Amapá e de Rondônia, já apresentaram propostas com esse caráter que estão sendo analisadas para plano de curto prazo pró-ciência da Amazônia Legal.

O Maranhão apresentou quatro propostas para o PCTI. São elas: o Projeto Infovias, de modernização e infraestrutura de comunicação entre municípios; Projeto Maranhão Profissional, para capacitar técnicos e agregá-los à demanda do setor produtivo do estado; alem do Centro de pesquisa em corrosão e da Implantação do Polo Tecnológico (Cidade Empresarial).

Governo investe R$ 30 bilhões para ampliar oferta de água no Nordeste, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (4) que o governo está investindo um total de R$ 30 bilhões na tentativa de ampliar a oferta de água na Região Nordeste até 2014 – R$ 24 bilhões em obras estruturantes, como barragens, adutoras, canais, estações de tratamento e redes de abastecimento, e R$ 5 bilhões aplicados no Água para Todos.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou que já foram instaladas 260 mil cisternas em municípios e povoados do Semiárido brasileiro. A meta é entregar mais 240 mil até o final de 2013. Dilma citou também medidas emergenciais, como a contratação de 4.624 carros-pipas para distribuir água em 750 cidades atingidas pela seca este ano.

A presidenta falou sobre a visita que fará hoje ao Canal das Vertentes Litorâneas, na Paraíba. Segundo ela, a obra pretende levar as águas do Rio São Francisco a um total de 38 municípios. Outra obra citada por ela é o Eixão das Águas, no Ceará, que vai levar água do açude Castanhão até Fortaleza, percorrendo 260 quilômetros (km).

“Nas próximas semanas, vou a Alagoas ver o Canal do Sertão Alagoano, que vai levar as águas do São Francisco ao sertão por um canal que já tem 78 km em obras. Também vou a Pernambuco ver de perto a adutora que estamos construindo em pleno Sertão do Pajeú, um das regiões mais secas do nosso Nordeste”, disse.

(Agência Brasil)

Leia aqui a íntegra do texto da entrevista

Confira aqui o áudio com a íntegra do programa de rádio

Seduc visita escolas da rede estadual

O secretário-adjunto de Coordenação das Unidades Regionais da Secretaria de Educação (Seduc), Tadeu Lima, visitou, nesta quinta-feira (28), as unidades escolares Professor Francisco de Assis Sousa (Tibiri) e Aluísio Azevedo (São Cristóvão), com a finalidade de realizar fiscalizações em dois colégios da rede estadual de ensino.

Na UI Aluízio Azevedo, a supervisora Escolar, Tânia Cristina Fernandes, informou que todos os alunos receberam kits de fardamento e de material escolar, entregues pela Seduc. Disse que a direção da escola ainda não havia distribuído aos alunos da oitava série, mas que a diretoria estaria enviando cartas aos pais para comparecerem à escola e receber o uniforme.
A coordenação da escola, também, informou que, em reunião no último dia 22 com quase 400 pais e responsáveis, explicou a importância do fardamento. A Unidade Integrada oferta ensino fundamental para 530 alunos.

Ao constatar que grande parte dos alunos ainda estava sem a farda, o secretário-adjunto Tadeu Lima, indicou que a escola estabelecesse o prazo limite de até 11 de março para que todos os estudantes frequentem as aulas devidamente fardados.

Na escola Professor Francisco de Assis Sousa, que atende 242 alunos da 5ª a 8ª séries, o adjunto da Seduc conversou com a equipe de supervisão escolar e constatou problemas com a segurança, tendo em vista que a escola está localizada em área de risco. “A Seduc abriu processo licitatório para contratação de empresa especializada em segurança para garantir a tranquilidade no ambiente escolar. Nesse processo, os próprios gestores serão os responsáveis pela fiscalização do serviço prestado”, ressaltou Lima.

Sobre a infraestrutura, foram verificadas as condições dos banheiros e das paredes que necessitam de pequenos reparos. Na questão do fardamento, a supervisora Elma Pereira da Silva e a técnica escolar Sílvia Cristina Pereira ressaltaram que a escola distribuiu os kits para todos os alunos e estabeleceu o dia 4 de março como prazo máximo para que os estudantes frequentem as aulas uniformizados.

Por intermédio da Ouvidoria Educação, a Seduc possui um canal de comunicação direto com a população. Pelo telefone 0800 280 4343, o cidadão pode fazer reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relacionados à educação pública estadual.

Fonte. Seduc