Recomeça o julgamento sobre a demarcação da Reserva Raposa /Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou agora a pouco o julgamento sobre a demarcação da reserva Raposa/Serra do sol em Roraima.

Quando o julgamento foi interrompido com o pedido de vistas feito pelo ministro Carlos Alberto Direito, apenas o relator do processo, ministro Carlos Ayres Brito havia votado. Em seu relatório/voto, Brito defendeu a demarcação continua do território.

O assunto é polêmico. Entretanto, devemos realmente definir quais os rumos que queremos para nossa política indigenista. Se estivermos interessados em proteger de verdade os povos indígenas e sua cultura, teremos que tomar medidas que fujam dos rumos tomados até hoje em que por conta de atender os interesses dos brancos “invasores”, o governo procura soluções paliativas para resolver os problemas indígenas.

Todos sabemos que os povos indígenas precisam de uma área bem grande para sobreviver de acordo com a sua cultura. Naquela região especificamente ainda tem outro agravante. Os vários grupos étnicos têm o hábito de migrar entre as regiões da reserva, o que ficaria impossível com a demarcação em forma de ilhas como querem os arrozeiros.

Quanto menor a área reservada aos povos indígenas, maior será a dependência deles em relação ao governo. O que fará com que eles percam gradativamente os seus traços culturais.

A grande mídia, patrocinada pelos arrozeiros, tenta colocar a opinião pública contra os índios. Para isso, usam toda sorte de argumentos. Chegam inclusive a usar a questão da Soberania Nacional, por conta da localização da reserva – fronteira do Brasil com Venezuela e Guiana. Ora, a demarcação da reserva tem o objetivo de proteger as terras indígenas da invasão dos brancos através da especulação imobiliária. A reserva continuará fazendo parte do território brasileiro. Portanto, o governo continuará tendo a responsabilidade de proteger suas fronteiras.

Já se fala em tentar uma terceira via; Fariam a demarcação da reserva de forma continua, mas permitiriam que fossem demarcadas ilhas para os arrozeiros da região. Essa proposta, apesar de parecer justa, esconde uma armadilha por traz dela. Como controlar o trânsito de pessoas estranhas dentro da reserva? Esta seria mais uma proposta de solução demagógica.

Espero sinceramente que nossos ministros do STF tenham coragem de decidir pelo bem estar e pela proteção a cultura ancestral dos índios de Roraima. Esta é a verdadeira proteção que os índios precisam – suas terras.