Uma importante vitória dos professores e grande bandeira de luta do partido dos trabalhadores está sendo implantada agora no governo Lula. O presidente Lula promulgou ontem (16) a Lei nº 11.738 que cria a base salarial dos professores da educação básica da rede pública de ensino, e que agora irão receber piso salarial no valor de R$ 950 até 2010. A Lei n.º 11.738, está na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União.
Com ano nova lei, estados e municípios que hoje ainda pagam menos de R$ 950 aos profissionais, deverão arcar com dois terços dessa diferença a partir de janeiro de 2009. Já em 2010, será feita a integralização do valor. A União repassará o complemento aos estados e municípios que tiverem dificuldades e não conseguirem pagar o novo piso.
Esta é mais uma vitória da sociedade, e mostra o empenho do governo em diminuir as desigualdades no país. Não só no que diz respeito aos próprios professores (de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), existem mais de 5 mil pisos salariais diferentes para a categoria, variando entre R$ 315 e R$ 1.400), mas precisamos lembrar que com o novo piso, mesmo os pequenos municípios serão atrativos para professores mais capacitados, e com isso agora poderemos pelo menos pensar em termos um ensino básico mais homogêneo para a população de todo o Brasil
Esperamos que agora o governo fiscalize melhor a parte estrutural do sistema de ensino público. Não podemos aceitar que municípios ainda recebam verba para o setor e coloquem os alunos para assistir aulas em locais impróprios até para abrigar animais, como pudemos constatar através de reportagens da TV Mirante. Neste caso especifico a denúncia foi contra a prefeitura de Caxias, mas todos sabemos que este tipo de prática não exclusividade do município de Caxias.
Com ano nova lei, estados e municípios que hoje ainda pagam menos de R$ 950 aos profissionais, deverão arcar com dois terços dessa diferença a partir de janeiro de 2009. Já em 2010, será feita a integralização do valor. A União repassará o complemento aos estados e municípios que tiverem dificuldades e não conseguirem pagar o novo piso.
Esta é mais uma vitória da sociedade, e mostra o empenho do governo em diminuir as desigualdades no país. Não só no que diz respeito aos próprios professores (de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), existem mais de 5 mil pisos salariais diferentes para a categoria, variando entre R$ 315 e R$ 1.400), mas precisamos lembrar que com o novo piso, mesmo os pequenos municípios serão atrativos para professores mais capacitados, e com isso agora poderemos pelo menos pensar em termos um ensino básico mais homogêneo para a população de todo o Brasil
Esperamos que agora o governo fiscalize melhor a parte estrutural do sistema de ensino público. Não podemos aceitar que municípios ainda recebam verba para o setor e coloquem os alunos para assistir aulas em locais impróprios até para abrigar animais, como pudemos constatar através de reportagens da TV Mirante. Neste caso especifico a denúncia foi contra a prefeitura de Caxias, mas todos sabemos que este tipo de prática não exclusividade do município de Caxias.
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