terça-feira, 30 de maio de 2023

Chega de exploração e impunidade

 


É uma vergonha que em pleno século 21, quando estamos perdendo postos de trabalho formais para a inteligência artificial e robôs, ainda tenhamos que conviver com a praga da escravidão. Uma tragédia que transformou a humanidade em algozes de seus próprios irmãos para satisfazer a ganância e soberba de uma sociedade doente e marcada pela desigualdade.

O Brasil, do século 20, por ser majoritariamente rural e um país de dimensões continentais, dificultava bastante a fiscalização das condições de trabalho no meio rural.

Durante a ditadura militar, a grilagem de terras e omissão do governo criou ainda mais bolsões de miséria e acabou por criar as condições ideais para a disseminação do trabalho análogo à escravidão nos rincões do país.

Como consequência, tivemos o êxodo rural e a expansão dessa prática nefasta também para as grandes cidades.

Com fim da ditadura e o fortalecimento dos sindicatos e movimentos socias começou uma grande pressão para erradicar do Brasil essa vergonha e com a promulgação da Constituição de 1988 foram criados os mecanismos e diretrizes para a elaboração de políticas públicas para fazer o enfrentamento desse crime horrendo.  

Após o golpe político parlamentar que destituiu a presidente Dilma Roussef do poder em 2016, foi desmontado o sistema de fiscalização e proteção criado para coibir a prática do trabalho análogo a escravidão aumentando a incidência e gravidade das ações dos grupos criminosos que aliciam pessoas com a promessa de trabalho e melhoria nas condições de vida, mas que na realidade os transformam em escravizados.

Segundo um levantamento divulgado pela Ong Walk Free, que atua em todos os continentes no combate à escravidão moderna, denominado Índice de Escravidão Global 2023, o Brasil ocupa o 11º lugar entre os 160 países pesquisados, com cerca de um milhão de trabalhadores em condição análoga à escravidão.

O desmonte promovido pelo governo Bolsonaro ajudou a aumentar essa tragédia e que só não está ainda pior por conta dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego que mesmo sem apoio e condições favoráveis continuaram fiscalizando e libertando milhares de brasileiros escravizados.

Essas informações deverão fortalecer a luta pela reestruturação dos sistemas de proteção e o fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego no novo governo Lula, que este ano, com a retomada dos trabalhos, já resgatou mais de 1,2 mil trabalhadores nessas condições. Somente em uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 22 de fevereiro foram resgatados 207 trabalhadores em situação análoga à escravidão em três vinícolas de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.


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