Está prevista para amanhã (8) a divulgação de uma pesquisa
eleitoral do instituto Exata, contratada pela TV Guará, que medirá as intenções
de votos dos pré-candidatos a governador e senador do Maranhão.
Ocorre
que o levantamento registrará também como anda a corrida presidencial no
estado, com uma questão sobre a intenção de voto em Aécio Neves (PSDB),
Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB). Mas foi registrado apenas no TRE.
Se,
portanto, levar em consideração os argumentos usados na ação que provocou a
suspensão liminar da divulgação da pesquisa Data Mérita realizada em Caxias (reveja),
o PCdoB deve também pedir à Justiça Eleitoral que barre a divulgação da
pesquisa Exata/TV Guará.
No
pedido à Justiça, os comunas alegaram justamente o fato de que a pesquisa não
tinha registro para presidente – embora fizesse questionamento sobre a corrida
presidencial.
Baseando-se
nisso, veja o que relatou o ministro auxiliar Tarcísio Vieira ao apontar
ilegalidade da pesquisa Data Mérita: “a Resolução nº 23.400/13, cujo art. 5º, §
1º, é clara no sentido de que os registros que englobem, em uma mesma coleta de
dados, a eleição presidencial e as eleições federais e estaduais, deverão ser
realizados tanto no Tribunal Regional Eleitoral respectivo como no Tribunal
Superior Eleitoral”.
Diz
mais o magistrado: “de se ver, assim, que a divulgação de pesquisas amplas, com
intenções de votos a todos os cargos em disputa nas eleições federais e
estaduais, inclusive à Presidência da República, requesta a construção de ato
complexo, que só se perfaz, para a derivação de efeitos juridicamente válidos,
após a efetivação de registro conjunto no TRE respectivo e no TSE, sem
tergiversação”.
E
decidiu pelo sobrestamento liminar da pesquisa.
Veremos,
então, se o PCdoB também acionará o TSE contra a pesquisa Exata/TV Guará, ou se
apenas acusou o golpe em razão do crescimento dos senador Edison Lobão Filho,
pré-candidato a governador pelo PMDB, em Caxias.
Fonte: Blog do Gilberto Leda ( http://gilbertoleda.com.br/)
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