segunda-feira, 10 de agosto de 2009

A composição do Senado e a crise

A crise no senado brasileiro talvez seja um reflexo de sua própria composição. Segundo levantamento da Folha de São Paulo, e usado em matéria de Fernando Barros de Mello e Pedro Dias leite, 27 doa 81 senadores tem algum tipo de problema com a Justiça. Realmente não é possível esperar isenção nos julgamentos de colegas com uma composição parlamentar tão comprometida com ações supostamente ilícitas. O que piora ainda mais o desempenho da Casa é o grande número de suplentes, que apesar estarem senadores, não tiveram um único voto para isso. Ou seja, a maior crise não é política, como alguns teimam em afirmar, o problema é estrutural. Não podemos encontrar coerência nas ações de senadores que foram diplomados em um processo incoerente.

O Brasil precisa de uma reforma política completa urgentemente, e não apenas esse arremedo que tramita na Câmara dos Deputados. Não podemos mais admitir que pessoas que tenham algum problema com a Justiça busquem em um mandato parlamentar o porto seguro que precisam para escapar das acusações. Da forma como as coisas são feitas atualmente temos que conviver, por exemplo, com um Vice-presidente do Senado da República, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que responde a dois inquéritos no STF por irregularidades em licitação pública e crime contra a administração. E nas Comissões Especiais, a coisa não é diferente. Temos vários senadores com problemas judiciais que são vice-presidentes ou até mesmo presidentes, como é o caso do senador Fernando Collor (PTB/AL), presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que responde a processo por falsidade ideológica, peculato, tráfico de influência e corrupção ativa. Todos negam as acusações, entretanto, enquanto não tivessem sido inocentados, deveriam estar impedidos de concorrer a qualquer cargo público.

Ou mudamos as regras, ou corremos o risco de a população perder a confiança definitivamente nesta instituição que é tão importante para a democracia e para o Brasil. Não podemos aceitar que um terço do Senado atualmente tenha pendências judiciais.

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