O
secretário de estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio
Heluy, foi reconduzido à presidência do Conselho Estadual do Trabalho
(Conset), instância deliberativa que define, acompanha e fiscaliza ações
que fazem parte das políticas públicas de trabalho e renda – que no
Maranhão são aplicadas, em sua maioria, pela Secretaria de Estado de
Trabalho e da Economia Solidária (Setres).
A
decisão foi anunciada, nesta quarta-feira (11), em reunião ordinária do
Conselho e a posse da nova diretoria será realizada no dia 22 de
janeiro. O secretário José Antônio Heluy tomará posse na presidência do
Conset pelas mãos do atual presidente, Carlos Antônio Feitosa, em
solenidade a ser realizada na sede do Conset (Rua da Estrela – Centro).
O
Conset tem constituição tripartite, com representações das classes
trabalhadora e patronal, além do poder público. A presidência de suas
atividades tem duração de um ano e é revezada entre cada uma das
representações – para o ano de 2014, a vaga é reservada ao poder
público.
Ao
longo de 2013, o Conset viveu alguns desafios e buscou superar entraves
na política pública pela qual é responsável. Mas houve vitórias,
segundo o atual presidente, Carlos Antônio Feitosa, representante da
Federação da Agricultura do Maranhão (Faema). “Este ano, o Ministério do
Desenvolvimento Social reconheceu a importância do Sine junto à
efetivação do Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico],
por ser o único banco de dados nacional que consegue rastrear, com
exatidão, cada um dos trabalhadores qualificados pelo programa em todo o
Brasil”, explica.
Heluy
esclarece que a aproximação das gestões municipais com o Sine é o
melhor caminho para a consolidação da política de qualificação
técnico-profissional, que busca incluir trabalhadores e também a
população considerada mais vulnerável. “O Pronatec buscou a parceria dos
Centros de Referência em Assistência Social (Cras) nos municípios e
percebeu que o mercado de trabalho precisa de uma referência para
encontrar os trabalhadores já qualificados pelo programa – e esta
referência é o Sine”, reforça o secretário.
Dentre
as ações já aprovadas pelo Conset, para que haja maior capilarização
dos serviços do Sine nos municípios do interior do Estado, está a compra
de um veículo utilitário do tipo “van”, para fazer um atendimento
volante e itinerante – o processo de licitação já está aberto.
Para
2014, novos desafios estão em vista, como a integração dos bancos de
dados das instituições que qualificaram trabalhadores (entidades do
Sistema S e Ifma) com o banco de dados do Sine.
Fonte: Secom
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