Tentar politizar um fato jurídico mostrou-se ineficaz para o governador Jackson Lago. O resultado do julgamento – 4x3 – mostra claramente que a tática usada pela defesa de Jackson foi equivocada. Apenas quatro ministros aceitaram a tese da procuradoria de que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2006, e apenas um dos ministros acatou a alegação de compra de votos. Se a defesa tivesse procurado desqualificar efetivamente cada ponto da denúncia, dificilmente o plenário da suprema corte eleitoral teria cassado o diploma do governador Jackson Lago.
Vejamos, de onze pontos denunciados, o próprio relator, ministro Eros Grau, acatou apenas cinco, e desses , apenas um foi acatado por quatro dos sete ministros do TSE. Ricardo Lewandowski, Fernando Gonçalves e o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto. Sendo que dois ministros – Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani – não reconheceram qualquer das denúncias. Quero crer que com isso ficam bem claras as limitações na execução da defesa. Não fosse a intervenção ainda que tardia do ex-ministro Francisco Resek, acredito que teria sido bem pior, inclusive com uma decisão unânime contra o Dr. Jackson.
A decisão ainda cabe recursos, e o plenário sabiamente decidiu pela manutenção de Lago no cargo até que se esgotem todas as possibilidades de recursos. A banca de defesa já afirmou que irá recorrer da decisão.
Infelizmente, se esta decisão não for revertida trará de volta ao comando de nosso estado uma das mais antigas oligarquias do país. Inclusive respondendo também um processo por abuso de poder econômico. Será que a suprema corte eleitoral manterá a mesma celeridade que teve nesse processo?
Vejamos, de onze pontos denunciados, o próprio relator, ministro Eros Grau, acatou apenas cinco, e desses , apenas um foi acatado por quatro dos sete ministros do TSE. Ricardo Lewandowski, Fernando Gonçalves e o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto. Sendo que dois ministros – Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani – não reconheceram qualquer das denúncias. Quero crer que com isso ficam bem claras as limitações na execução da defesa. Não fosse a intervenção ainda que tardia do ex-ministro Francisco Resek, acredito que teria sido bem pior, inclusive com uma decisão unânime contra o Dr. Jackson.
A decisão ainda cabe recursos, e o plenário sabiamente decidiu pela manutenção de Lago no cargo até que se esgotem todas as possibilidades de recursos. A banca de defesa já afirmou que irá recorrer da decisão.
Infelizmente, se esta decisão não for revertida trará de volta ao comando de nosso estado uma das mais antigas oligarquias do país. Inclusive respondendo também um processo por abuso de poder econômico. Será que a suprema corte eleitoral manterá a mesma celeridade que teve nesse processo?
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