Servidores públicos constroem pauta unificada

 

Representantes dos trabalhadores de vários estados estiveram reunidos ontem pela manhã na Condsef em Brasília para discutir e alinhar a pauta dos servidores para a reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na 3ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) no período da tarde.

Pelo Sindsep/MA estavam presentes o presidente João Carlos Martins e o vice Raimundo Pereira. Além de levar as demandas específicas dos servidores do Maranhão, os representantes maranhenses ajudaram a mostrar a força e unidade dos trabalhadores do serviço público em torno de uma pauta unificada para o setor.

João Carlos Martins destacou o esforço da Condsef nesse processo e a importância dos dirigentes afinarem o discurso para que não haja ruídos e assim a categoria consiga enfrentar as adversidades impostas às negociações com o governo.

“É muito importante que nós tenhamos um discurso único em defesa dos serviços públicos em todos os estados para que possamos pressionar o governo e o Congresso da necessidade de reestruturação dos serviços públicos e a valorização dos servidores”, disse João Carlos Martins, presidente do Sindsep/MA.

Já Raimundo Pereira chamou a atenção para a necessidade de implantação imediata das mesas de negociação setoriais, onde as demandas específicas de cada setor serão debatidas.

“Nós precisamos negociar as questões gerais, mas não podemos deixar de lado questões específicas de cada setor que estão pendentes há muito tempo sem qualquer negociação”, explicou Raimundo Pereira, vice-presidente do Sindsep/MA.

Reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

À tarde a 3ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) deixou frustrados os trabalhadores com o impasse sobre os valores do reajuste para 2024.

Segundo o MGI, a apresentação de qualquer proposta de reajuste para o conjunto dos servidores do Executivo Federal em 2024 está condicionada à aprovação do PLP 93/2023, conhecido como 'novo arcabouço fiscal', uma vez que enquanto não for aprovado um novo sistema, o que prevalece é a regra imposta pela EC 95/16, do Teto de Gastos, que proíbe o aumento de salários com os servidores públicos.

O MGI disse esperar que o novo arcabouço seja aprovado logo e marcou para o dia 1º de setembro a próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, enquanto isso, outros itens da pauta não econômica seguirão com os debates, a exemplo das definições sobre liberação de mandato classista e criação de unidade gestora exclusiva para atender aposentados e pensionistas do setor público.

“Sabemos que a interrupção, mesmo que temporária das discussões sobre o reajuste dos servidores é muito frustrante, entretanto, entendemos a complexidade da situação e cabe a nós agora pressionarmos os deputados para que aprovem o mais rápido possível o novo arcabouço, para que assim possamos voltar a mesa de negociações” afirmou João Carlos Martins.