Brasil dá um passo importante para finalmente chegar ao século 21 com a aprovação da escala 5x2

 

O Brasil chegou ao final do século XX com uma jornada de trabalho de 48 horas semanais, com apenas um dia de descanso, enquanto Canadá e Estados Unidos já tinham como norma a escala 5x2 com 40 e 42 horas semanais.

O movimento sindical e parlamentares progressistas aproveitando-se do fim da ditadura no final da década de oitenta e a necessidade de criar uma nova Constituição mais moderna e democrática, fortaleceram em todo o país uma campanha pelo fim da jornada de 48 horas e a instituição da semana de 40 horas com a jornada de 5x2. Embora o movimento operário já levantasse a bandeira desde a época da Era Vargas, a campanha específica pelas 40 horas entrou definitivamente na agenda política em 1987 e 1988. Mesmo com toda a pressão e os ventos da democracia soprando a favor dos mais pobres e vulneráveis, o lobby dos empresários que espalharam o terror de que as empresas quebrariam se fosse implementada uma redução das horas trabalhadas sem diminuição de salários.  após intensas negociações políticas, o texto final da Constituição de 1988 determinou a redução intermediária para 44 horas semanais. Mas a reivindicação das 40 horas permaneceu viva nas décadas seguintes e agora voltou ao centro dos debates legislativos — como nas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitaram no Congresso focadas em reduzir o tempo de trabalho e modernizar a escala laboral.

Ao contrário do que os empresários e seus lobistas continuam a pregar, O DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) aponta que a redução da jornada para 40 horas semanais (sem redução salarial) trará um impacto positivo focado na geração de empregos, redistribuição de renda e aumento da qualificação profissional.

Segundo as projeções do DIEESE, a migração das 44 para as 40 horas semanais tem capacidade de gerar mais de 2 milhões de novos postos de trabalho no país. A redução força as empresas a redistribuírem as horas de produção, necessitando de novas contratações para suprir demandas contínuas.

Mesmo assim, o departamento argumenta que o custo da hora trabalhada no Brasil é consideravelmente baixo em comparação com economias desenvolvidas. Portanto, a economia brasileira comporta esse ajuste sem repasse inflacionário descontrolado, uma vez que a folha de pagamento tem margem de participação no custo final de produção.

De acordo com dados técnicos do Boletim Emprego em Pauta, do DIEESE, diminuir a jornada daria mais tempo livre para qualificação. Estima-se um acréscimo de até 425 mil jovens (entre 18 e 29 anos) conseguindo conciliar o emprego formal com os estudos. No longo prazo, uma mão de obra mais qualificada eleva diretamente a produtividade das empresas.

Agora, apoiados nessa perspectiva, e com uma campanha consolidada do movimento sindical pelo fim da escala 6x1, finalmente a Câmara dos deputados aprovou a proposta de Emenda à Constituição e encaminhou ao Senado para apreciação. Essa é uma grande vitória dos trabalhadores, que agora poderão ter mais tempo para estudar, conviver com familiares, melhorando a qualidade de vida, além de fomentar o mercado de trabalho com as novas vagas que terão que ser abertas.

Viva a luta dos trabalhadores! Viva a organização sindical!