Fim da escala 6x1 deve avançar no Senado após aval de Alcolumbre

 

PEC prevê dois dias de folga por semana e redução da jornada de 44 para 40 horas em até 14 meses

A proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6x1 deve ganhar velocidade no Senado a partir da próxima semana, com a expectativa de que a votação ocorra antes das eleições de outubro. A PEC prevê dois dias de folga por semana e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em até 14 meses, segundo o jornal O Globo.

Aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (27), a proposta agora depende da tramitação no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), deve convocar uma reunião de líderes para definir os próximos passos, mas já indicou a aliados que o texto passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir ao plenário.

Play Video

A CCJ é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do presidente Lula (PT). Segundo o parlamentar, a proposta terá prioridade assim que chegar formalmente ao colegiado. A comissão será responsável por analisar a admissibilidade do texto e indicar um relator para conduzir as negociações. “Vou esperar a PEC aprovada pela Câmara dar entrada na CCJ antes de tomar qualquer decisão. Ela tem o meu apoio e terá prioridade”, disse Alencar.

Relator deve buscar acordo entre propostas

A expectativa no Senado é que um mesmo relator fique encarregado de analisar a PEC aprovada pela Câmara e uma proposta paralela apresentada por senadores da oposição. Entre os nomes cotados para a relatoria está o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A PEC alternativa, distribuída à CCJ por decisão de Alcolumbre, é encabeçada pelo PL e tem a assinatura de 36 senadores, entre eles Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência. O texto prevê a flexibilização da jornada semanal de trabalho, permitindo que trabalhadores escolham entre o limite tradicional de jornada e um modelo baseado em horas trabalhadas.

Mesmo que a oposição não consiga aprovar a proposta paralela, senadores pretendem usar o texto como instrumento de pressão para alterar a redação enviada pela Câmara. Nos bastidores, há articulações para ampliar o período de transição, permitir acordos entre empregados e empregadores e incluir mecanismos de compensação para setores econômicos que possam ser impactados pela mudança.

Tramitação pode ter esforço concentrado

Senadores avaliam que o Congresso poderá organizar semanas de esforço concentrado para concluir a tramitação da PEC antes das eleições. A medida permitiria reunir parlamentares em Brasília mesmo durante o período em que muitos estarão em seus estados articulando pré-campanhas.

Otto Alencar também deve lembrar aos senadores que a própria CCJ aprovou, em dezembro de 2025, uma PEC que reduzia a jornada semanal de trabalho para 36 horas. A proposta, no entanto, não foi levada ao plenário por Alcolumbre.

Nos bastidores, a avaliação é que a pressão popular torna difícil que o Senado simplesmente barre a PEC aprovada pela Câmara. Ainda assim, a tramitação deve abrir espaço para disputas sobre o ritmo de implementação, o alcance da mudança e eventuais ajustes no texto.

Lula agradece aprovação a Hugo Motta

A PEC aprovada pela Câmara foi articulada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em diálogo com Lula. O presidente telefonou ao deputado após a votação para agradecer pela aprovação da proposta, considerada uma de suas principais bandeiras eleitorais.

O texto aprovado pelos deputados prevê a adoção de dois dias de folga semanais ainda neste ano. Também estabelece a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais no prazo de 14 meses, contado após a conclusão da votação nas duas Casas do Congresso.

Apesar da sinalização favorável à tramitação no Senado, Alcolumbre demonstrou incômodo a aliados com a forma como a Câmara conduziu a aprovação. A avaliação no Senado é que Hugo Motta acelerou o processo ao aprovar a proposta no mesmo dia na comissão especial e no plenário.

A definição do relator e do calendário de votação deve ocorrer após a reunião de líderes convocada por Alcolumbre. A partir daí, a PEC passará a concentrar as negociações entre governo, oposição e setores econômicos interessados nos efeitos da mudança sobre a jornada de trabalho no país.

Fonte: https://www.brasil247.com/