quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Professor estuda ampliação do Minha Casa, Minha Vida

O coordenador do curso de Administração e Ciências Contábeis do Campus Imperatriz, da Universidade Ceuma, Enéas Rocha, elaborou um estudo de ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida no Maranhão.

A pesquisa aponta que os municípios de Coelho Neto, Pedreiras, Presidente Dutra e Trizidela do Vale devem ser incluídos no programa habitacional do Governo Federal.

Entregue em abril deste ano para a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, pelo vice-governador do Estado, Washington Oliveira, e legitimada na Portaria nº 465, o projeto foi fundamentado com base nos critérios dados para a inclusão de novos municípios, no qual estava previsto apenas para 29 municípios maranhenses, incluídos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

O Minha Casa, Minha Vida é um programa de habitação de interesse social em vigor em todo o Brasil, idealizada pelo Governo Federal, com vigência na Portaria nº 610/2011. Esta disciplina a indicação de demanda deste projeto, para beneficiar famílias de baixa renda com casas próprias, resultando em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos.

Importância - De acordo com Enéas Rocha, o estudo é importante, pois se estende a municípios com déficit habitacional, atendendo às diretrizes nacionais de melhoria de qualidade de vida das famílias de baixa renda, bem como, visando a criação de novos postos de trabalhos no interior do estado.

"Fiz uma análise dos dados habitacionais, populacionais e sociais destes municípios, demonstrando o volume de famílias de baixa renda que residem em habitações inadequadas e adensamento familiar e, portanto a importância de implantação do programa", disse Enéas Rocha.

Na última reunião da presidente Dilma Rousseff com os prefeitos do Brasil, foi anunciado que, em virtude da solicitação dos municípios maranhenses, o programa passaria a atender todos os municípios brasileiros na mesma situação dos referidos no estudo. A decisão da presidente beneficiará todos os municípios na mesma condição.

fonte: OEstado do Maranhão



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