De autoria da
deputada Francisca Primo (PT), a Frente Parlamentar foi criada com o objetivo
de contribuir, fortalecer e desburocratizar a Rede de Atendimento em Defesa da
Mulher no Estado do Maranhão, em conjunto com as demais entidades que atuam no
combate à violência contra a mulher.
“Precisamos ampliar
a atuação desses grupos de proteção. Nesse sentido, é que a Assembleia
Legislativa do Maranhão estará inserida para combater qualquer tipo de
violência contra a mulher, principalmente, quando nos damos conta que grande
parte das mulheres em situação de violência, não procura ajuda, por medo ou por
falta de informação”, afirmou Francisca Primo, lembrando que a Casa conta com a
Comissão dos Direitos Humanos e Defesa das Minorias para que possa atuar com mais
autonomia.
De acordo com dados
divulgados recentemente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, nos dois
primeiros meses deste ano já foram registrados 1.300 processos de violência
contra a mulher, sendo que o total de processos abertos no Estado chega a 29
mil. Francisca Primo destacou ainda o caso que aconteceu ontem, no Bairro de
Fátima, onde o esposo matou a esposa e depois tentou suicídio.
A deputada disse
que a Frente irá trabalhar incansavelmente para reduzir as estatísticas da
violência doméstica no Maranhão. Para isso é preciso maiores investimentos
com mais delegacias, aumento do efetivo policial e mais promotorias
especializadas em todo o Estado. Ela reforçou ainda a importância de a mulher denunciar
os casos de violência pelo número 180. “Denunciar ainda é a grande arma contra
os agressores”, acentuou.
O juiz de Direito
Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar, Nelson Moraes Rêgo,
frisou que a Lei Maria da Penha, além de uma lei, é um sistema de proteção da
mulher, que tem como suas ferramentas, as medidas protetivas que vão desde a
proibição da aproximação do agressor até medias mais duras como a prisão.
Presente ao
evento o vereador Honorato Fernandes (PT) destacou a importância da criação
desta Frente e de ações efetiva para combater a violência contra a mulher.
“Não podemos fechar
os olhos para a violência. Não podemos banaliza-la. As mulheres, ao longo da
história, veem lutando para conquistar espaço em todos os níveis da sociedade. E
essas conquistas tem sido pontuadas por muitos desafios. Esta frente nasce com o
importante papel de garantir a integridade e que vozes não sejam silenciadas”,
disse Honorato.
Participaram da mesa de honra as
deputadas Francisca Primo (PT), presidente da Frente; Nina Melo(PMDB),
vice-presidente; Valéria Macedo (PDT); Suzana Serra, secretária adjunta da
Secretaria Estadual da Mulher; promotora Selma Martins, da Promotoria da Defesa
da Mulher; juiz Nelson Moraes Rego; juíza Rosangela Santos Prazeres, diretora
social da Associação dos Magistrados do Maranhão; Lurdes Leitão Rocha, do
Conselho Municipal da Condição Feminina.
Fonte: Assessoria Al/MA e Assessoria vereador Honorato
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