Contradições na proposta do MTE que regulamenta a terceirização no Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego(MTE), está dando um passo atrás em relação à precarização do trabalho. O ministro Carlos Lupi apresentou as diretrizes do projeto de Lei que regulamentará a terceirização no país, que deve ser encaminhado à Casa Civil e posteriormente será enviado ao Congresso Nacional em caráter de urgência.

A CUT tem chamado atenção para algumas distorções contidas nessas diretrizes. Inclusive por conta de o ministro Lupi falar tanto em combater a precarização dos direitos trabalhistas. Na análise feita pela CUT, a precarização aumentará muito com estas diretrizes, e somente os patrões terão vantagens com a aprovação do projeto da forma como está.

Com base em estudos preliminares a CUT pede a todos os sindicatos que conheçam a proposta e divulguem para que a sociedade possa discutir melhor os pontos conflitantes antes que o Projeto de Lei seja consolidado.

Veja alguns problemas já encontrados na proposta:
- a proposta tem o objetivo de regulamentar a prestação de serviços entre empresas e não as relações de trabalho.
- autoriza indistintamente a terceirização de serviços em qualquer atividade contrariando o disposto no Enunciado 331 do TST.
- não prevê a negociação com sindicatos. Dificulta a fiscalização e autuação por parte da própria secretaria de fiscalização do MTE para estabelecer vínculo empregatício.
- possibilita as subcontratações – quarterizações, etc. dificultando o acompanhamento e a ação sindical

Com base nestas e outras criticas a CUT orienta a todas as entidades e dirigentes sindicais que também enviem suas sugestões ou protocolem as contribuições junto ao Ministério, em Brasília através do endereço terceirização.srt@mte.gov.br .

A versão da PL está disponível no site do ministério http://www.mte.gov.br/.

Delfin Netto fez escola

O ex-ministro Delfin Netto deve estar orgulhoso. Quase todos os países aderiram a sua teoria de resolver os problemas através de pacotes econômicos. Claro, algo precisa ser feito com urgência para resolver esta que já é considerada a pior crise dos últimos oitenta anos. Preocupa-nos a forma de liberação dessa ajuda financeira através de pacotes.

A nossa experiência tupiniquim mostrou muitas falhas no processo. Principalmente por conta da ajuda acabar não chegando às mãos de quem realmente deveria ser socorrido, fomentando ainda a corrupção e os crimes de colarinho branco.

Um natal mais tranquilo para os servidores

Finalmente o Senado votará as medidas provisórias (MPs 440 e 441) que concedem reajustes salariais aos servidores públicos federais. Esta é mais uma vitória dos servidores e dos sindicatos que lutam e discutem com o governo há muito tempo pelo benefício. Não podemos esquecer que a situação do serviço público brasileiro era caótica, pois durante os oito anos em que o PSDB governou o país não deu reajuste algum à categoria e ainda provocou o desmonte das repartições públicas pelo país. Agora, o atual governo está apenas repondo as perdas deste período nefasto para os servidores brasileiros.

As medidas provisórias 440 e 441 que garantem reajustes a mais de 450 mil servidores já foram aprovadas na Câmara dos deputados e estão trancando a pauta do Senado. Devem ser votadas ainda hoje e posteriormente encaminhadas à sanção do presidente Lula.
Alguns setores da oposição, principalmente PSDB e DEM tentam colocar a opinião pública contra os reajustes para servidores. Isso já era esperado. Afinal, eles são os maiores defensores do desmonte da máquina pública. O que é curioso, é que nem um dos figurões do partido terá coragem de mostrar a cara e votar contrário à medida. Segundo o blog do Josias de Souza, “três grão-tucanos e dois pajés da tribo ‘demo’ disseram que podem até fazer discursos de alerta. Votar contra, jamais”.

Tentam inclusive colocar a crise financeira mundial como desculpa para que o Congresso não aprovasse as MPs. Agora vejamos; Quando foram negociados os reajustes, ainda não se falava em crise mundial. E outro ponto importante é que os trabalhadores do serviço público brasileiro nada têm a ver com os “péssimos” negócios feitos por “grandes” executivos de Wall Street. Enquanto nossos bravos trabalhadores estão com seus salários bastante defasados, sabemos que estes mesmos executivos receberam milhões de dólares em bônus pelo grande número de ações negociadas.

Parabéns à luta dos sindicatos e servidores que finalmente conseguiram vencer esta batalha.

A crise e os emergentes

A crise financeira desencadeada nos Estados Unidos tem feito com que os líderes mundiais voltem a se encontrar para tomar decisões de comum acordo, e aplicar as medidas aprovadas simultaneamente mundo afora. Este é o caso do encontro entre os 20 países mais desenvolvidos no mundo – o G20 – que aconteceu em São Paulo nos últimos dois dias. A iniciativa seria muito boa, se realmente estas decisões não fossem apenas imediatistas. Nós precisamos que todos os países tenham voz, e que algum mecanismo possa garantir esse direito.

Não podemos mais aceitar que os dirigentes dos países ricos só lembrem de perguntar a opinião dos países emergentes quando precisam referendar uma posição já tomada pelo G 07. O governo brasileiro tem feito muito nesse sentido. Desde os primeiros dias do governo Lula, o Ministério de Relações Exteriores tem buscado a parceria de outros países emergentes no intuito de criar as condições necessárias para ampliar o poder de negociação desse grupo de nações.

A ONU quando foi criada em substituição à Liga das nações tinha o objetivo de adequar as relações entre os países depois da nova divisão geográfica do mundo por conta das grandes guerras da primeira metade do século XX. Agora precisamos rever as relações entre as nações por conta principalmente das relações econômicas e de consumo.

A grande vantagem dos momentos de turbulências é a capacidade de gerar as mudanças necessárias para o enfrentamento das dificuldades. Sejam elas quais forem. Como os próprios defensores do capitalismo afirmam: É nos momentos de crise que aparecem as oportunidades. Sendo assim, que eles não percam essa chance para construir uma nova forma relacionamento entre as nações.

Como entender o mercado

Em época de muito interesse em relação ao mercado financeiro. Muitos economistas tentam nos explicar de forma técnica como funciona o tal mercado, e o que causa esse verdadeiro alvoroço com o preço das ações. Em um dia, o mercado está tranqüilo e os preços das ações sobem um pouco ou ficam estáveis, e no outro, por conta de um espirro do governante de plantão em uma província qualquer derruba o preços das ações em níveis inexplicáveis. Como entender isso?

Um amigo enviou-me um texto que foi bastante explicativo – guardada as devidas proporções – que vou postar para que comentem.

Os Burros e o Mercado

>
> Uma vez, num pequeno e distante vilarejo, apareceu um
> homem anunciando que compraria burros por R$10,00 cada. Como
> havia muitos burros na região, os aldeões iniciaram a caçada. O homem
> comprou centenas de burros a R$10,00, e como os aldeões diminuíram

> o esforço na caça, o homem anunciou que pagaria R$20,00 por cada burro.
>
> Os aldeões foram novamente à caça, mas logo os burros foram
> escasseando e os aldeões desistiram da busca. A oferta aumentou
> então para R$25,00 e a quantidade de burros ficou tão pequena que já
> não havia mais interesse em caçá-los. O homem então anunciou que
> compraria cada burro por R$50,00! Como iria à cidade grande,
> deixaria seu assistente cuidando da compra dos burros.
>
> Na ausência do homem, seu assistente propôs aos aldeões:

> - "Sabem os burros que o homem comprou de vocês? Eu posso vendê-los a
> vocês a R$35,00 cada. Quando o homem voltar da cidade, vocês
> vendem a ele pelos R$50,00 que ele oferece, e ganham uma boa bolada".
>
> Os aldeões pegaram suas economias e compraram todos os burros do
> assistente. Os dias se passaram, e eles nunca mais viram nem o
> homem, nem o seu assistente, somente burros por todos os lados.

Esperanças de dias melhores para o mundo

Após quarenta e quatro anos do fim de um regime vergonhoso como o aparteid, finalmente um negro vence as eleições presidenciais americanas e realiza um sonho de Martin Luther King jr. Essa vitória realmente é um avanço nas relações de poder para os negros em todo o mundo, entretanto não podemos esquecer que os Estados Unidos estão no centro da maior crise financeira e econômica dos últimos setenta anos. Esperamos que Barak Obama encontre uma forma diferente para combater essa crise. Ou seja, não faça como seus antecessores, que ao menor sinal de turbulências recorriam às guerras como forma de mascarar os danos causados por crises financeiras e econômicas.

Acredito que uma das grandes contribuições que o democrata poderá trazer ao mundo será a possibilidade de acordo na área de preservação ambiental, tema praticamente proibido na era Bush. Em relação ao etanol brasileiro dificilmente ocorrerá alguma mudança significativa nas barreiras fiscais. Afinal, os grandes produtores de etanol americanos financiaram substancialmente a campanha de Obama, e farão muito lobby para a manutenção das altas taxas de importação do produto brasileiro.

A eleição do senador Barak Obama poderá reverter um pouco a grande onda antiamericana produzida pelos oito anos desastrosos do republicano George Bush à frente da Casa Branca. Claro, as mudanças não serão imediatas, mas já podemos ver os chefes de governo mundo afora com a intenção de estreitar os laços com a nova administração americana. È o caso da França, Rússia, e Irã, que estavam bem distantes na era Bush, e aqui na America do sul podemos destacar Hugo Chávez(Venezuela), e Evo Morales (Bolívia), que já se pronunciaram com esperança de começar uma relação melhor com os ianques.

Este é o modo tucano de melhorar os níveis de educação e Cultura

Não é só João Castelo que é contra os jovens e estudantes. Esta parece ser uma linha partidária assumida agora pela cúpula do PSDB. O modo tucano de governar fica cada vez mais claro a todos. O Senador Eduardo Azeredo do PSDB de Minas é o autor de um projeto que tramita no Senado e visa restringir o uso da meia entrada apenas para o intervalo entre segunda e quinta-feira.

Este tipo de situação só poderia vir de um grupo político tão atrasado quanto este. O pior é que após o resultado das eleições para prefeito em São Luís, um grupo intitulado de juventude do PSDB teceu comentários exaltando a forma moderna de governar dos tucanos. Só se for assim mesmo; incentivando aos alunos que matem aulas para poder ter direito à meia entrada em eventos culturais.

Após tantas lutas os estudantes conseguiram o direito a meia entrada como forma inclusive de democratizar os bens culturais. Enquanto precisávamos exigir que os direitos já adquiridos fossem amplamente respeitado por produtores culturais – que já restringiam a venda de ingressos para estudantes – agora teremos que lutar com mais força ainda para não perdemos esta luta de vez em todos os setores da cultura.

Todos os setores da sociedade precisam ficar atentos e não permitir que tal projeto seja aprovado no Senado. As principais entidades representativas dos estudantes brasileiros – União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) – já se mostraram contrários à restrição do benefício, e prometem fazer uma grande mobilização contra o projeto.

Por conta destas e outras atitudes dos tucanos, é que aqui em São Luís nós precisamos ficar atentos às movimentações do prefeito eleito. Não podemos esquecer que o que está em jogo agora é a sucessão presidencial em 2010. E os tucanos estão fazendo tudo para montar um palanque forte para o próximo candidato do PSDB à presidência da república.