Está ficando mais perto
para o brasileiro ter sua conta de energia elétrica reduzida. A comissão mista
destinada a apreciar a Medida Provisória (MP 579/12), que trata sobre o
assunto, aprovou em reunião realizada nesta terça-feira (11) o relatório
apresentado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O relatório segue para o
Plenário da Câmara que apreciará a matéria em reunião extraordinária convocada
para esta quarta-feira (12).
O
presidente da comissão e líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP),
destacou o trabalho exaustivo realizado pela comissão. “Foram realizadas
diversas audiências públicas, ouvimos todos os setores envolvidos e o relator
foi muito feliz em sua conclusão”, disse, comemorando a aprovação do relatório
pela comissão. “Mesmo com o PSDB sendo contra, o governo conseguiu mais uma
vitória em favor do povo brasileiro” completou Jilmar.
O
relatório de 33 páginas afirma que a medida tem como base dois pilares. O
primeiro é o de transferir para o consumidor, via redução de tarifa, os
investimentos realizados na geração, transmissão e distribuição de energia
elétrica. O segundo é a redução de encargos setoriais incidentes nas tarifas.
Apesar
disso, a oposição fez de tudo para postergar a decisão. Primeiro, com pedido de
vistas ao relatório adiando a discussão por algumas horas; depois apresentou
requerimento pedindo adiamento da votação por 24 horas. O requerimento foi
rejeitado, assim como outro requerimento que pedia o adiamento por 48 horas.
“Qualquer
um que tente postergar a implementação desta medida está jogando contra o povo
brasileiro, porque coloca em risco a redução da conta de luz”, afirmou o
deputado Weliton Prado (PT-MG). Ele chegou a protagonizar um debate acalorado
com o senador Aécio Neves (PSDB-MG). “Fica claro que o senador Aécio está
fazendo de tudo para impedir que o povo tenha esse desconto na conta de luz. O
PSDB não quer a redução da tarifa por razões eleitoreiras e por estar
representando interesses econômicos”, argumentou Weliton Prado.
De acordo
com o deputado, “a choradeira de um setor, onde só a Cemig lucrou mais de 2,4
bilhões de reais, contrasta com a sensibilidade da presidenta Dilma que
apresentou uma medida do bem, para baixar o custo do país, incentivar a
produção e impactar positivamente no orçamento de milhares de brasileiros”.
Foram
apresentados 39 requerimentos de emendas ao relatório, todos foram lidos,
votados e rejeitados pelos membros da comissão.
No
plenário, um grupo de 50 universitários organizados pela FIESP usando camisetas
com os dizeres “Energia a preço justo? Basta votar a MP 579” dividia espaço com
sindicalistas da CUT na comemoração da aprovação do relatório pela comissão.
Fonte: PT na Câmara
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