segunda-feira, 4 de julho de 2022

A destruição continua

 


Seguindo a lógica destruidora do presidente Bolsonaro de exploração da Amazônia a qualquer custo e sem respeitar o meio ambiente e as populações tradicionais, grandes latifundiários estão grilando terras e ameaçando as lideranças locais no nordeste do Pará, onde estão derrubando a mata original para plantar palma, matéria prima para a produção do óleo de dendê.

O conflito já está sendo reconhecido como a “guerra do dendê” e tem como vítimas, quilombolas e indígenas que estão sendo expulsos inclusive de territórios já demarcados e que por lei deveriam ser protegidos. Entretanto, a política do governo Bolsonaro de sucateamento dos órgãos de proteção tem estimulado o avanço das grilagens e o acirramento dos conflitos, chegando ao ponto de as populações ribeirinhas terem negado o seu direito de pescar nos rios da região e até mesmo frequentar o cemitério onde estão seus ancestrais.

Segundo denúncias das comunidades quilombolas da região, até mesmo ribeirinhos cadastrados foram barrados e impedidos de entrar na área por seguranças armados, desrespeitando inclusive uma decisão judicial que garante às comunidades quilombolas e indígenas o acesso ao local.

No acordo judicial assinado entre a empresa e lideranças quilombolas, “as partes reconhecem que rios e margens tratam-se de bens públicos e de uso comum, portanto, nenhuma das partes poderá impor obstáculos ou restrições à circulação ou mesmo à prática da pesca de subsistência”

Os órgãos responsáveis precisam intervir rapidamente nesse conflito ou logo teremos mais uma tragédia na região. Não é aceitável que comunidades inteiras sejam vitimadas pela ganância de empresários inescrupulosos e o que é pior, por conta da inercia de quem deveria protegê-los.

A grilagem dessas áreas começou desde os anos 1980 e agora com a conivência do governo federal estão empurrando cada vez mais a fronteira agrícola para dentro da floresta, destruindo a fauna e flora original que são imprescindíveis para a sobrevivência das comunidades indígenas e quilombolas.

quarta-feira, 22 de junho de 2022

Privatização gera aumento de preços

 


Está cada vez mais claro que a privatização das estatais não traz nenhum benefício para a população brasileira. Todo esse discurso do governo Bolsonaro em favor das privatizações não passa de uma manobra para beneficiar seus aliados e alguns poucos empresários ligados ao mercado financeiro que não se importam com o bem estar do povo brasileiro e muito menos com a estabilidade econômica do Brasil.

Menos de quinze dias após a privatização da Eletrobras, que segundo Bolsonaro iria ser mais eficiente após a desestatização, foi aprovado um reajuste das bandeiras tarifárias. A bandeira vermelha, por exemplo, terá um aumento de 63,7% e a bandeira amarela irá subir 59,5%. Os novos valores entram em vigor a partir de 1º de julho e irão valer até meados de 2023.

A privatização não irá baixar preços em nenhuma área, inclusive porque a lógica do mercado é ter lucro e quanto mais lucro melhor para os investidores que na maioria dos casos não moram nem no Brasil.

É preciso que a população fique atenta e não permita que mais privatizações sejam feitas no Brasil com essa mesma justificativa falsa de melhoria no atendimento e diminuição dos preços.

O grande filão da vez é a Petrobras, um dos maiores patrimônios brasileiros e que o ministro da Economia Paulo Guedes quer entregar à iniciativa privada com o mesmo discurso de mais eficiência e por conseguinte, menores preços. Mais uma falácia para tungar nossas reservas de petróleo e tirar do país mais uma empresa estratégica para o controle da inflação, uma vez que a maioria dos alimentos e bens de consumo são transportados no Brasil por rodovias.

É importante lembrar que a alta dos preços dos combustíveis atualmente deriva de uma conjuntura externa, associada à péssima gestão política e econômica do governo Bolsonaro, o que elevou o valor do dólar a mais de R$ 5,00, sem esquecer que a política de preços praticada pela Petrobras desde o golpe de 2016 é a de internacionalização e dolarização dos combustíveis, sem levar em consideração o fato de o Brasil ser auto suficiente em petróleo.

 

terça-feira, 14 de junho de 2022

Até quando veremos os defensores da Amazônia serem mortos impunimente?

 A política de sucateamento dos órgãos de vigilância e defesa da flora, fauna e dos povos das florestas promovida pelo governo Bolsonaro aliada aos ataques pessoais do presidente à demarcação das reservas já fez milhares de vítimas direta e indiretamente.

Agora nos deparamos com mais esse absurdo desaparecimento de um servidor público e um jornalista que tentavam proteger os povos originários do Vale do Javari na fronteira do Brasil com o Peru e Colômbia e denunciar as constantes invasões do território por pescadores ilegais e garimpeiros que aterrorizam a região.

Esse tipo de prática ilegal tem crescido muito desde 2019 quando começou o governo Bolsonaro, que sistematicamente vem destruindo o IBAMA, o ICMBio e a FUNAI, responsáveis pelo monitoramento e preservação dos parques e reservas ambientais em todo o país.

Bolsonaro nomeou um Ministro do meio ambiente para destruir a natureza e passar a boiada, um delegado de polícia que quer acabar com as Reservas para o cargo de presidente da FUNAI e o próprio presidente faz ataques diários a quem tenta defender o meio ambiente ou denunciar os crimes ambientais. É nesse contexto que o Brasil tem se tornado um dos lugares mais perigosos do mundo para jornalistas e ambientalistas.

Não fosse o fato de Dom Phillips ser um jornalista e estrangeiro e o servidor licenciado da FUNAI Bruno Pereira ser tão conhecido por seu trabalho na região, muito provavelmente o desaparecimento dos dois não estaria tendo a mesma repercussão. Até porque a administração Bolsonaro é avessa à investigação de crimes ambientais e denúncias de corrupção dos membros do governo.

Esperamos que a pressão pública nacional e internacional consigam forçar as autoridades a aprofundarem as investigações para encontrar os responsáveis pelo desaparecimento dos dois ambientalistas.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão, Sindsep/MA, o governo federal tem responsabilidade direta nesse clima de insegurança e violência que tem assolado o país.

“O desmonte dos serviços públicos promovido por Bolsonaro já vinha resultando em um verdadeiro caos para a população mais vulnerável do país que precisa do apoio e cobertura dos servidores públicos, agora, até as pessoas que denunciam esse descaso criminoso estão sendo ameaçadas e exterminadas”, disse João Carlos Martins, presidente do Sindsep/MA
 

segunda-feira, 13 de junho de 2022

Governo Tampão manda ITERMA desmembrar Quilombo em Pedro do Rosário.



 

O governo tampão de Carlos Brandão mais uma vez mostra que tem lado, e que o lado dele é o do latifúndio e não dos trabalhadores. Segundo denúncias do Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM, o governo do Estado, através do Instituto de Terras do Maranhão – ITERMA teria enviado hoje, 13 de junho, uma equipe do órgão para o Território Quilombola Imbiral Cabeça Branca que fica no município de Pedro do Rosário na baixada maranhense para desmembrar o Território e fazer a regularização fundiária para um fazendeiro que havia grilado áreas ancestrais do quilombo São Benedito do Céu e da Aldeia Cabeça Branca.

Essa mesma área já havia sido motivo de denúncia em 2021 por conta da devastação e dos crimes ambientais praticados pelo fazendeiro que grilou as terras na região. Mesmo ignorando as denúncias dos moradores e até relatório Antropológico realizado e aprovado pelo Incra destinando toda a área ao Processo de Titulação para uso coletivo, o governador tampão teria enviado uma equipe do ITERMA para desmembrar e fatiar o Território com a finalidade de dar os títulos individuais ao fazendeiro que grilou a área.

Somente a mobilização de todos e as denúncias juntos às entidades nacionais e internacionais de direitos humanos poderão impedir mais essa tragédia social.

Infelizmente essa é mais uma mostra do retrocesso das políticas públicas em que vivemos no Maranhão após esses mais de sete anos de Sarnodinismo, com o aumento dos conflitos no campo e o massacre dos pequenos agricultores que além de terem que cultivar suas roças sem ajuda do governo do Estado ainda têm que lutar contra os latifundiários e grileiros que vivem a ameaçá-los e às suas famílias.

quarta-feira, 8 de junho de 2022

Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo à categoria de jornalistas

 


Decisão se deu após ação coletiva da categoria movida pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP). Presidente terá de pagar R$ 100 mil, em decisão judicial inédita contra um governante em exercício

No Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, jornalistas conquistaram uma vitória histórica contra Jair Bolsonaro. Em decisão disponibilizada nesta terça-feira (7 de junho), a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, condenou o atual presidente da República a pagar R$ 100 mil a título de indenização por dano moral coletivo à categoria. 

Em 7 de abril do ano passado, Dia do Jornalista, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo ingressou com uma Ação Civil Pública contra Jair Bolsonaro. o Sindicato pleiteava à Justiça para que o presidente em exercício se abstivesse de realizar novas manifestações com “ofensa, deslegitimação ou desqualificação à profissão de jornalista ou à pessoa física dos profissionais de imprensa, bem como de vazar/divulgar quaisquer dados pessoais de jornalistas", além de uma indenização de R$ 100 mil, em favor do Instituto Vladimir Herzog. 

Na decisão, a magistrada relembrou diferentes ataques de Bolsonaro aos jornalistas. "Com efeito, tais agressões e ameaças vindas do réu, que é nada menos do que o Chefe do Estado, encontram enorme repercussão em seus apoiadores, e contribuíram para os ataques virtuais e até mesmo físicos que passaram a sofrer jornalistas em todo o Brasil, constrangendo-os no exercício da liberdade de imprensa, que é um dos pilares da democracia", destaca um dos trechos da decisão.

A juíza Tamara Matos também cita diferentes declarações homofóbicas e misóginas de Bolsonaro contra jornalistas. "Restou, destarte, amplamente demonstrado que ao ofender a reputação e a honra subjetiva de jornalistas, insinuando que mulheres somente podem obter um furo jornalístico se seduzirem alguém, fazer uso de piadas homofóbicas e comentários xenófobos, expressões vulgares e de baixo calão, e pior, ameaçar e incentivar seus apoiadores a agredir jornalistas, o réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa, desqualificando-os e desprezando-os, o que configura manifesta prática de discurso de ódio, e evidentemente extrapola todos os limites da liberdade de expressão garantida constitucionalmente."

Desta maneira, a decisão judicial confirma o assédio moral coletivo contra a categoria de jornalistas, atentando contra a liberdade de imprensa e contra a democracia, prevendo o pagamento de indenização de R$ 100 mil reais a ser revertida para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. 

Coordenador jurídico do Sindicato dos Jornalistas, Raphael Maia foi o responsável por preparar e peticionar a ação civil pública do Sindicato ainda na gestão do presidente Paulo Zocchi. "Esta é uma vitória enorme para os jornalistas e para o movimento sindical brasileiro: não conheço algum caso semelhante em que uma entidade sindical conquistou uma condenação por dano moral coletivo de uma categoria a um presidente da República em pleno exercício do mandato".

Para Thiago Tanji, presidente do SJSP, a decisão em primeira instância da Justiça deve ser um marco para toda a categoria. "Neste Dia da Liberdade de Imprensa, não temos muito a comemorar. Estamos em busca de respostas sobre o desaparecimento do jornalista Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira e até o momento as autoridades competentes deram poucas ou nenhuma resposta efetiva sobre o caso. Isso materializa o desrespeito à vida e à dignidade que Jair Bolsonaro carrega desde o primeiro dia de seu mandato como presidente. Ao conquistarmos essa decisão judicial favorável, lembramos que a dignidade e a verdade vencerão o ódio e o obscurantismo."

 Escrito por: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo

segunda-feira, 6 de junho de 2022

A “Unidade” da porrada e da imposição

 


Como era de esperar o Encontro de Tática do PT não foi nada pacífico ou sequer esteve perto de ser pacificado como seus interventores quiseram propalar aos quatro cantos através dos blogs e rádios pagos pelo palácio dos Leões.

Além de muita confusão e até agressões verbais e físicas, a máquina governista, aliada ao poder obscuro do tubérculo que mandou seu genro para desrespeitar o processo e agredir militantes históricos do Partido que ele próprio trocou por uma sinecura vitalícia lá para as bandas do viaduto do trabalhador, o Encontro do PT aprovou apenas o que queria o ex-governador Flávio Dino: o apoio à chapa de direita, Brandão/Camarão e a imposição do apoio ao seu nome para o senado. A nominata para deputados federais e estaduais foi remetida à executiva do Partido em mais uma medida autoritária e que fere o Estatuto do PT.

Pela primeira vez alguém de fora do PT conseguiu sufocar e calar a vontade da base petista no Maranhão, transformando o Partido em mais uma sigla de aluguel em que o “dono” é quem determina a quem irá vender o tempo de televisão e administrar o fundo partidário.

As decisões eleitorais no PT nunca foram fáceis e apenas uma coisa sempre foi unanimidade na agremiação partidária que tem como uma de suas marcas o respeito ao contraditório e à pluralidade de pensamento: a liderança de LULA e a defesa de seu legado pelos direitos trabalhistas e sociais.

Dessa vez, entretanto, com o desejo de vingança de Flávio – que se sentiu traído em 2010 quando a direção nacional interveio no resultado para entregar o PT à Roseana – aliado à força de Macaxeira que volta a ter o controle do PT – inclusive nomeando o próprio genro para a MOB – mesmo após abandoná-lo e deixar a luta social para realizar seus desejos pessoais de ascensão e riqueza pessoal, o Encontro de tática do PT foi uma verdadeira tragédia.  

Misoginia, agressões verbais gratuitas e até agressões físicas parecem ter sido o começo da derrocada do Partido no Estado ou seu renascimento, tudo irá depender da posição da grande maioria da Base petista que não concorda com esse processo de intervenção se irá rebelar-se ou não contra os dirigentes que defendem seus contracheques, abandonando de vez essa loucura de acompanhar a chapa direitista de Brandão (ex-PSDB) e Camarão (ex- DEM) que está fadada ao fracasso.

Uma coisa já está certa: com essa guinada à direita e seu autoritarismo, Flávio Dino está ficando cada vez mais isolado e mal visto entre os partidos de esquerda e os movimentos sociais, inviabilizando a reeleição do governador tampão Carlos Brandão e pondo em risco até a sua eleição ao senado, dado anteriormente como certa.

segunda-feira, 30 de maio de 2022

A importância de uma sinecura para sustentação das mentiras palacianas

 

O ódio, o desespero e a completa falta de compromisso pela verdade e claro, a hipocrisia ficam cada vez mais nítidos nos textos produzidos nos porões do PSB sob o comando do líder estudantil importado lá das bandas do Rio de Janeiro para destratar e manter sob estrita vigilância os blogs, rádios e jornais pagos pelo dinheiro público para fazer campanha para o governador tampão e desmoralizar o senador Weverton Rocha, que é o líder em todas as pesquisas e caminha a passos largos para vencer a eleição em outubro e ser o futuro governador do Maranhão.


Dessa vez, as mentiras e agressões têm como alvo o deputado Josimar de Maranhãozinho, que ao anunciar seu apoio à pré-candidatura de Weverton ao governo do Estado e Roberto Rocha a senador, virou um pária da sociedade seguindo narrativa produzida pelos Leões.

Outro que também tem sofrido ataques dos escribas palacianos é o presidente do PT de São Luís Honorato, que exaltou a criação de uma frente ampla contra o governo sarnodinista e a favor de um Maranhão mais Feliz, inclusive com a participação de Maranhãozinho e seu importante grupo político, antes tão cobiçado pelo Palácio do Leões.

Acontece que esqueceram de combinar com os próprios aliados do governador tampão para que sustentassem mais essa mentira. O deputado Maranhãozinho quando anunciou sua posição de apoio a Weverton em sua Live já havia dito que foi extremamente assediado por Brandao e por seus emissários para seguir com ele, incluindo promessas de cargos e até a vaga de vice – anteriormente prometida ao PT – na chapa majoritária, mas que não aceitou, inclusive pelo histórico de não cumprimento de acordos pelo grupo Sarnodinista.

Circula nas redes até um vídeo em que Flávio Dino tece elogios e até agradece a honra de ter Maranhãozinho como aliado, destacando a força política e o trabalho político e administrativo desempenhado pelo deputado Josimar com as prefeituras administradas por seu grupo político.  

Para piorar a situação e corroborar com o que havia dito o moral da BR, como é conhecido, o deputado Iglesio, filiado ao PSB e aliado de Brandão, reclamou na tribuna da Assembleia Legislativa do empenho dos Leões por mais de um mês em tentar cooptar Maranhãozinho e seu grupo político para a campanha do governador tampão, Carlos Brandão, deixando à míngua inclusive aqueles já são da base Sarnodinista.

O próprio governador tampão fez de tudo para convencer Maranhãozinho e seu grupo político a caminhar com os sarnodinistas, mas a falta de respeito com que foi tratado durante os últimos sete anos e o não cumprimento de acordos firmados, aliado a grande desenvoltura e sentimento de confiança atestado no grupo do senador Weverton foram decisivos para o embarque definitivo e decisivo de Josimar e seu grande grupo político no foguete do Maranhão mais Feliz.

Essa é a razão do destempero e da explosão de mentiras inventadas e produzidas nos porões do PSB e distribuídas pelos blogs e blogueiros pagos pelo governo do Estado como explicitados nas peças publicitárias do Governo do Estado estampadas nos blogs.

Para queles que são capazes de vender a alma, a mãe, a mulher ou outras coisas importantes, não é de estranhar que também possam vender a pouca credibilidade e honra que um dia tiveram.