Vagas de reposição do Programa Mais Médicos têm 96% de adesão

Médicos brasileiros ou com diplomas revalidados ocuparam 96% das novas vagas oferecidas no edital de reposição, lançado em julho, do Programa Mais Médicos. Das 276 opções disponíveis em 200 municípios, 266 já foram escolhidas em 193 cidades. A lista com o resultado final da alocação dos médicos foi publicada nesta quinta-feira (30) no site maismedicos.saude.gov.br. Agora, os profissionais têm até esta sexta-feira (31) para apresentar a documentação no município escolhido. Os candidatos que validarem a participação estarão aptos a iniciar as atividades a partir de segunda-feira (3).

As vagas remanescentes serão oferecidas aos profissionais com CRM Brasil que não foram alocados nesta fase. O médico que for alocado, mas não se apresentar na data prevista, ficará impedido de participar da próxima seleção. Essa vaga será disponibilizada para a segunda chamada de escolha dos municípios, que acontecerá nos dias 13 e 14 de agosto. Caso as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no Exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros. Os próximos editais estão marcados para outubro deste ano e janeiro de 2016.

Ao todo, 1.410 profissionais com CRM Brasil se inscreveram nesta etapa para preencher os postos abertos a partir de desistências ou desligamentos desde o último chamamento, realizado em janeiro deste ano. No momento do cadastro, os candidatos escolheram entre a pontuação adicional de 10% nas provas de residência, atuando na unidade básica por, no mínimo, 12 meses, ou permanecer no município por até três anos e obter benefícios como auxílios moradia e alimentação pagos pelas prefeituras.

Para a classificação na concorrência das vagas, foram estabelecidas as mesmas regras adotadas no edital anterior: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia de Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); do VER-SUS; do ProUni ou do FIES. Como critérios de desempate, serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade.

No primeiro chamamento de 2015, os médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado e os brasileiros graduados no Exterior preencheram todas as 4.139 vagas ofertadas em 1.289 municípios e 12 distritos indígenas. Com a expansão em 2015, o programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

Mais Médicos

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica, fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no País.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no País, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.

Último edital do Mais Médicos
96% das vagas de reposição* foram preenchidas
276 opções oferecidas – em 200 municípios
266 preenchidas – em 193 cidades
Atendimento atual
18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas
Cerca de 63 milhões de pessoas assistidas

* Vagas abertas a partir de desistências ou desligamentos desde o último chamamento.

Fonte:
Ministério da Saúde.

É hoje: Show em benefício das crianças com câncer da Fundação Antonio Dino

Nesta quinta-feira (30), a partir de 20h, no palco do Teatro Arthur Azevedo, a Fundação Antonio Dino que mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello, realizará o “VII Talentos Maranhenses”, show beneficente com artistas maranhenses consagrados em prol da luta contra o câncer infanto-juvenil.

O espetáculo terá a participação do elenco da peça “Uma linda Quase Mulher”, apresentações de personalidades do cenário musical local como: Fernando de Carvalho; Gabriel Melonio; Djalma Chaves; Teresa Cantu; Gisella Padilha; Luiz Júnior; Grupo Lamparina e Neto. Terá também apresentação de dança com a companhia Vanda Cardoso. Todos marcarão presença nesse show de solidariedade, produzido pelo produtor Mario Jorge, em São Luís.

Os artistas maranhenses todo ano dão sua contribuição para as crianças da Casa de Apoio por meio da campanha McDia Feliz, que é coordenada nacionalmente pelo Instituto Ronald McDonald. No Maranhão, a instituição beneficiada é a Fundação Antonio Dino, o objetivo é angariar recursos para comprar um aparelho chamando “PCR Quantitativo”, que define com exatidão a indicação do grau de tratamento para crianças e adolescentes portadores de Leucemia no Hospital do Câncer Aldenora Bello.

Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do teatro, na Fundação Antonio Dino, Rua Seroa da Mota, 23 - Monte Castelo, e com voluntários, no valor de R$15,00. O espetáculo, com duração de 90 minutos, tem censura livre e conta com a participação do público maranhense para integrar essa corrente do bem, pois o McDia Feliz é mais do que uma campanha de arrecadação, é uma iniciativa pela mobilização da sociedade em torno da causa do câncer em crianças e adolescentes.

Campanha mobiliza o Brasil durante Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é lembrado no próximo dia 30 de julho. O Brasil e vários países se mobilizam por meio da Campanha Coração Azul, lançada em 2013 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc-ONU).

 

No Brasil, a data será marcada pela Semana de Mobilização, que vai de 27 a 31 de julho. O Ministério da Justiça promove seminários, palestras, audiências públicas, mostras, blitz educativas e caminhadas. Em algumas cidades, monumentos e prédios públicos receberão iluminação especial para chamar a atenção da sociedade sobre o tema.

Nas redes sociais,  facebook e no twitter do Ministério da Justiça, já é possível interagir, compartilhando informações de alerta e prevenção contra o tráfico de pessoas, além de demonstrar solidariedade com vítimas aderindo ao símbolo da campanha, o Coração Azul.

 

O que é

O tráfico de pessoas é a retirada da pessoa de seu ambiente, de sua cidade e até de seu país para fins como exploração sexual, trabalho equivalente ao de escravo, extração de órgãos humanos, adoção ilegal e vários outros. Esse crime muitas vezes passa despercebido, mas é o terceiro mais lucrativo no mundo, segundo dados da ONU.

Saiba mais sobre a campanha 

  

 

Fonte:

Ministério da Justiça

Ministério da Educação divulga novas regras para o Fies

O Ministério da Educação (MEC) divulgou novas as regras para a edição do segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desta vez, o modelo será diferente. Estudantes vão se candidatar a uma seleção por meio de um sistema semelhante ao utilizado na Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

 

As inscrições começam nesta segunda-feira, 03 de agosto, e seguem até as 23h59 do dia 6 de agosto. A informação foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

 

Podem participar do processo apenas os alunos sem diploma do ensino superior que já tenham feito o Enem — a partir de 2010, com nota final de, pelo menos, 450 pontos — e renda familiar de até R$ 2,5 salários-mínimos. As inscrições acontecem pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br. Na nova plataforma, eles têm de se inscrever para vagas já definidas pelo MEC. Assim, serão selecionados com base nas notas do Enem. Quem concluiu o ensino médio antes de 2010 não precisa ter feito o exame anteriormente, mas deve se encaixar nos outros requisitos.

 

Fonte: O imparcial

Banco do Brasil vai financiar 90% do valor da casa própria

O Banco do Brasil passou a oferecer, esta semana, a linha de financiamento imobiliário pró-cotista com as novas condições definidas em maio pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A linha de crédito financia até 90% de imóveis avaliados em até R$ 400 mil, pelo prazo máximo de 360 meses. A taxa de juros é 9% ao ano.

 

Para contratar empréstimos como pró-cotista, é necessário possuir conta ativa do FGTS e um mínimo de 36 contribuições, consecutivas ou não. A estimativa do banco é disponibilizar cerca de R$ 1 bilhão para novas operações.

 

O pró-cotista é uma linha de financiamento que utiliza os recursos do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS. O programa prevê que o imóvel novo ou usado seja adquirido com prazo de 30 anos para pagar.

 

O Banco do Brasil identificou 2,2 milhões de clientes que reúnem condições para se habilitar ao financiamento imobiliário por essa linha. No caso em que o cliente não possua conta ativa, é necessário que o seu saldo total no FGTS seja igual ou superior a 10% do valor do imóvel ou de compra e venda, o que for maior.

 

A carteira de crédito imobiliário do Banco do Brasil atingiu, em abril, R$ 42,06 bilhões, crescimento de 45,9% em 12 meses.

Fonte:
Agência Brasil

Governo antecipa feriado para segunda-feira (27)

 

Na próxima segunda-feira (27), não haverá expediente nas repartições públicas do Estado, devido à antecipação do feriado estadual de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, que é comemorado no dia 28 de julho.

 

A antecipação do feriado foi regulamentada pelo Governo do Estado por meio do decreto estadual n°30.629, de 22 de janeiro de 2015, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2015. Os órgãos do Estado voltarão a funcionar normalmente na terça-feira (28/07).

 

Fonte: secom

Previdência prevê R$ 493,29 bilhões para o pagamento de benefícios no próximo ano

O Conselho Nacional de Previdência Social aprovou a Proposta Orçamentária do Ministério da Previdência Social para 2016. O orçamento para o pagamento de benefícios será de R$ 493,29 bilhões. O custeio ficou em R$ 2,38 bilhões, desconsiderando as despesas obrigatórias – que representam basicamente gastos com pessoal.

 

“Com a aprovação do CNPS, vamos encaminhar ao Planejamento a necessidade que a Previdência Social tem de garantir os recursos de custeio. Precisamos desse orçamento para continuar a desenvolver atividades essenciais ao pleno funcionamento da Previdência, principalmente as operacionais do INSS, e manter os serviços prestados aos cidadãos nas Agências da Previdência Social”, destacou Marcelo Siqueira, secretário executivo do Ministério da Previdência Social (MPS), que presidiu a reunião desta quinta-feira (23).

 

Além de recursos destinados ao funcionamento das unidades do INSS – 52% das despesas do órgão –, está o orçamento destinado à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), responsável por desenvolver e manter os sistemas de informações dos benefícios previdenciários.

 

“Com a edição de novas leis que alteram regras para a concessão de aposentadorias e pensões, a atuação da empresa é fundamental para que os sistemas se adequem a essa nova realidade e permitam que o cidadão tenha o seu direito reconhecido de forma rápida e eficaz”, observa Siqueira.

 

O secretário enfatizou ainda que a Previdência está racionalizando gastos em 2015: “Um ano apertado nos levou a reduzir despesas com passagens e diárias, por exemplo, e a repactuar o contrato com a Dataprev, sem prejudicar os serviços à sociedade”. Após aprovação da proposta pelo Ministério do Planejamento, o governo enviará ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2016 (PLOA/2016) até 31 de agosto próximo.

 

Fonte:
Ministério da Previdência Social

Movimento negro celebra cinco anos de conquistas

Representando hoje mais de 53% dos brasileiros, a população negra ainda luta para eliminar desigualdades e discriminações. Os desafios ainda  são grandes mas também há motivos para comemorações, como a significativa redução da extrema pobreza entre negros e a criação de instrumentos legais para a garantia de direitos. Nesta segunda-feira (20), o Brasil comemora cinco anos do Estatuto da Igualdade Racial.

 

Antiga reivindicação de movimentos sociais, a Lei nº 12.288/2010 começou a tornar forma com a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2003. Em pouco tempo de existência, o estatuto transformou-se em instrumento legal da luta por mais igualdade de oportunidades e garantia de direitos da população negra, unificando políticas de combate ao racismo e discriminação.

 

“Alguns pontos da proposta inicial foram suprimidos, mas isso não invalida o teor e alcance do estatuto, que é uma conquista para o movimento negro e para todos os brasileiros”, celebra a ministra da igualdade racial, Nilma Lino.

 

Um dos principais avanços advindos do estatuto  foi a criação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). “O Sinapir é uma forma de estender a política de promoção da igualdade racial, fazer com que ela se reproduza em todas as esferas de governo”, afirma Nilma Lino.

Para participarem do sistema, estados e municípios devem criar um órgão e um conselho de promoção da igualdade racial. Mecanismo fundamental para transformar a igualdade racial em política de Estado, o sistema registra atualmente 17 municípios e quatro estados. Segundo a secretaria, outros estados e municípios já iniciaram o processo de adesão.

 

Cotas

Outra conquista importante é a lei que instituiu 20% de cotas para negros no serviço público federal (Lei n° 12.990/2014). “Em alguns cargos de alta remuneração, como diplomatas e auditores, a presença de negros é inferior a 10%”, observa o secretario de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir, Ronaldo Barros.  Segundo ele, negros são minoria no serviço público e ocupam cargos de baixa remuneração. “Esta é a realidade que pretendemos mudar”.

 

Graças às diretrizes do estatuto, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) estabeleceram a inclusão do campo raça/cor em todos os programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

 

“Nós vamos ter dados específicos de quanto ganham os negros, onde eles estão empregados, em quais setores. São números que permitem a elaboração de políticas públicas específicas”, diz Barros.

A secretaria também criou a Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo, que promove debates e encontros com autoridades locais, representantes de universidades e da sociedade civil e estabelece parcerias para a promoção da igualdade racial em todo o país. Em 2015, a caravana já visitou Pará, Maranhão, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Moçambique. Outros estados serão visitados no segundo semestre.

 

Combate ao Racismo e redução da pobreza

Um dos instrumentos institucionais mais importantes de combate ao racismo, a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial foi criada para registrar, apurar e acompanhar os casos de racismo e discriminação racial no País. Cerca de 1.800 denúncias já foram registradas pela ouvidoria.

As políticas de combate à miséria adotadas pelo governo federal na última década têm contribuído para a inclusão social de parte da população negra brasileira. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre 2002 e 2013, a extrema pobreza entre o segmento caiu 86%, passando de 12,6% para 1,7%.

 

Como resultado, houve também um expressivo aumento da formalização. 63% dos microempreendedores individuais (MEI) cadastrados no Bolsa Família, cerca de 332 mil pessoas, são negros, segundo o MDS.

 

Fonte:

Portal Brasil, com informações da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

OMS recomenda ao mundo medida praticada no Brasil desde 2013 contra a Aids

Novo protocolo da Organização Mundial da Saúde (OMS) vai recomendar o tratamento com antirretrovirais para todas as pessoas com HIV no mundo, assim que forem diagnosticadas, independentemente da carga viral. O Brasil se antecipou a essa recomendação e já adota o procedimento desde dezembro de 2013, quando foi lançado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para adultos, cuja política é “Testar e Tratar”. O anúncio foi neste domingo (19), em Vancouver, Canadá, durante Congresso Internacional de Aids (IAS).

 

No anúncio, a OMS menciona o exemplo do Brasil, enfatizando que a adoção do novo protocolo melhorou a saúde das pessoas vivendo com HIV. O acesso precoce ao tratamento não só melhora a qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV e aids, mas também reduz a transmissão do vírus.

Para o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, que participa do evento, a evidência mostra “que essa é, realmente, a direção que deve ser tomada por todo o mundo”. 

 

O secretário-executivo da Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS), Luiz Loures, destacou a importância da iniciativa da OMS, lembrando que a organização lidera globalmente a resposta à aids no setor de saúde com decisões baseadas em evidência científica.

O novo protocolo da OMS prevê, ainda, que a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) seja recomendada como uma opção de terapia adicional para todas as pessoas que integrem populações com risco substancial de serem infectadas pelo HIV (prevalência superior a 3%).

 

Guia sobre testagem

Na mesma sessão em que antecipou alguns pontos do protocolo de HIV, a OMS lançou seu novo guia sobre testagem de HIV. O novo guia estimula a capacitação de membros da comunidade para que possam aplicar o teste de aids e a testagem em organizações comunitárias que tenham acesso mais amplo às populações vulneráveis ao HIV. O Brasil adota as duas medidas no projeto Viva Melhor Sabendo.

 

Durante a sua participação no evento, Fábio Mesquita, apresentou, como experiência, o trabalho colaborativo entre o Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, o USCDC, o Unaids, o Grupo Dignidade e outros parceiros no projeto piloto "A Hora é Agora". O projeto promove o  autoteste, focado na população jovem de homens que fazem sexo com homens, na cidade de Curitiba/PR.

 

O congresso é um dos maiores fóruns científicos no campo de HIV e aids de todo o mundo, e está sendo realizado no Canadá até 22 de julho.

Fonte:
Ministério da Saúde

Governo promove Escuta Territorial na Região Metropolitana de São Luís

Moradores da Região Metropolitana de São Luís terão oportunidade de participar da construção do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e do Orçamento Participativo (OP) 2016. Será por meio da Escuta Territorial que será realizada, nesta quarta-feira (22), das 8h às 17h, no auditório Paulo Freire, do campus do Bacanga, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís.

 

Nesta Escuta Territorial, a população irá propor as prioridades de investimentos do Estado para os municípios de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Esse encontro finaliza o processo de Escutas realizadas nos 15 territórios maranhenses. Mais de 2,5 mil pessoas participaram diretamente das plenárias.

 

Considerando o nível de concentração populacional, a metodologia utilizada para a Escuta Territorial desta semana será alterada. Os eixos temáticos permanecerão os mesmos, mas haverá subdivisão de temas totalizando a composição de sete grupos que apresentarão cinco propostas para o PPA e uma para o OP. Dessa forma, serão elencadas 35 propostas para o Plano Plurianual e, entre as sete propostas que serão posteriormente votadas na Plataforma Digital de Participação Popular, duas irão para o Orçamento Participativo.

 

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destaca a importância dessa ação. “A participação popular deve ser adotada como modelo de gestão pública. É condição para que as ações do governo tenham legitimidade, pois é a população dizendo o que quer, o que precisa e por que”.

 

A metodologia utilizada durante as Escutas permitiu que a população de cada território indicasse 25 propostas para o PPA e cinco para o OP. A maioria das propostas levantadas para as regiões inclui investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, esporte e geração de emprego e renda.  No total, foram levantadas 325 propostas para o PPA 2016-2019 e priorizadas para o Orçamento Participativo de 2016 um total de 45 propostas.

 

Durante o encontro, os presentes participam de grupos divididos por eixos temáticos, sendo: Qualidade de Vida (saúde, saneamento, meio ambiente, esporte e lazer, habitação, infraestrutura e mobilidade urbana); Desenvolvimento Socioeconômico (Trabalho e renda, turismo, pecuária, pesca e aquicultura, agricultura, indústria e comércio); Desenvolvimento Humano (Educação, ciência e tecnologia e cultura); Defesa Social (segurança, sistema penitenciário e transito); e Direitos Humanos (assistência social, participação popular e inclusão social).

Congresso em recesso atrasa medidas de ajudes

Começou neste fim de semana o recesso de meio de ano dos 594 parlamentares do legislativo federal. Deputados e senadores só voltam a trabalhar no dia de 3 de agosto, após 15 dias de férias, em que o Congresso gastará R$ 41 milhões em benefícios e salários para deputados e senadores.

 

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), fez balanço positivo do primeiro semestre na Câmara dos Deputados. Para ele, foi um semestre “vitorioso na política e no conjunto de votações”. No entanto, pendências importantes para o ajuste fiscal não conseguiram andar do outro lado do saguão central, no Senado.

 

O ajuste fiscal se configura como principal política do primeiro ano do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, pois vai garantir saneamento das contas públicas, restabelecer o ambiente propício aos investimentos e retomada do crescimento econômico, com geração de empregos.

 

Todas as previsões oficiais eram de que a aprovação das medidas pelo parlamento ainda no primeiro semestre levaria a economia nacional a reencontrar boas condições de expansão já em 2016. Com o adiamento de algumas medidas, a austeridade inicial do programa de contenção de despesas do governo federal perdeu fôlego.

 

Por tratar de mudanças tributárias, as novas regras só poderão entrar em vigor 90 dias após a aprovação e publicação. Segundo o líder do governo, cada mês de atraso na aprovação custa R$ 1 bilhão ao ajuste fiscal.

 

Esforço extra – Para a equipe econômica, esse quadro exigirá esforço adicional da gestão Dilma Rousseff para conseguir alcançar a meta de superávit primário deste ano, de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), ou mais de R$ 66 bilhões.

 

O impacto mais visível do adiamento das votações, como o do projeto das desonerações da folha de pagamento das grandes empresas, é que a arrecadação que a equipe econômica pretendia ter, por exemplo, com essa medida (R$ 5,3 bilhões ainda este ano) não poderá entrar nas contas públicas de 2015.

 

A medida, aprovada no início de junho pelos deputados, só volta ao debate no Senado após o recesso, no próximo mês. Para Guimarães, o segundo semestre terá como prioridade a construção de uma “agenda de crescimento”.

 

O senador elege como projetos dessa agenda a proposta de unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a criação dos fundos de Desenvolvimento Regional e de Compensação dos Estados, devido a perdas com a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

 

Outra preocupação da bancada governista será barrar a proposta de mudança no modelo de partilha do pré-sal, do senador José Serra (PSDB-SP), em tramitação no Senado.

O governo e a bancada do PT não aceitam a medida. “Não tem acordo. Mudar o regime de partilha é um tiro no pé da nossa soberania”, declarou Guimarães.

 

Fonte: Agência PT de Notícias

Brasil reduz 73% do trabalho infantil e 64% da evasão escolar

No aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou na segunda-feira (13) um relatório onde aponta conquistas e desafios do marco legal de 1990. Segundo o Unicef, o Brasil avançou em todos os indicadores em educação e hoje está perto de garantir a presença de 100% das crianças no ensino fundamental. Além disso, o País superou a meta de redução da mortalidade infantil estabelecida pelos Objetivos de  Desenvolvimento do Milênio da ONU.

Desde 1990, o Brasil reduziu em 64% a evasão escolar de crianças e adolescentes no ensino fundamental, passando de 19,6% dos alunos matriculados para 7% em 2013. E mais: a taxa de analfabetismo  caiu 88,8% na faixa entre 10 e 18 anos de idade, passando de 12,5%, em 1990, para 1,4% em 2013, de acordo com dados do Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad).

Sobre mortalidade infantil, o estudo avalia que o estatuto contribuiu para que o Brasil obtivesse melhores resultados que os vizinhos da América do Sul e que o países desenvolvidos. Enquanto o País passou de 51,4 mortes de crianças menores de um ano para cada mil nascimento para 12,3 segundo a ONU, os países da América Latina registraram 42,7 para 15,2, os países em desenvolvimento, 68,9 para 36,8 e a taxa mundial, 62,7 para 33,6.

A redução, aponta o Unicef, deve-se sobretudo à ampliação da consultas de pré-natal no país desde a implementação do marco legal de 1990. Em 1995, 10,9% das gestantes não tinham acesso a nenhuma consulta pré-natal. 21 anos depois, o percentual caiu para 2,7%.

“[O Brasil], hoje, é um exemplo para outros países na estruturação e implementação de uma vigorosa rede de proteção social, com políticas de referência como o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Bolsa Família, afirma o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, no prefácio da publicação.

O Estatuto da Criança e do Adolescente  também ajudou a reduzir o trabalho infantil em 73,6%, diz o documento do Unicef. De 1992 a 2013, o número de crianças entre 5 e 15 anos trabalhando no país passou de de 5,4 milhões para 1,3 milhões.

Violência e maioridade penal

A agência demonstra preocupação com a violência contra menores no País, com o crescimento da taxa de homicídios de  adolescentes (10 mil em 2013) e chama atenção para os riscos sociais em caso de aprovação da proposta de redução da maioridade penal, em discussão no País.

“O Brasil vive hoje a ameaça de retroceder o caminho que trilhou nos últimos 25 anos caso seja aprovada a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos”, afirma o Unicef. “O rebaixamento não só não resolverá a questão da violência como poderá agravá-la. O sistema penitenciário adulto brasileiro é mundialmente conhecido por seus graves problemas: superlotação, torturas sistemáticas e incapacidade de reintegrar seus presos. Nesse sistema, os adolescentes estarão expostos às facções do crime organizado e às precárias condições do sistema prisional brasileiro”, observa a agência.

 Fonte: Portal Brasil, com informações do Unicef e Agência Brasil

Construção do Anel Metropolitano que liga os municípios de São Luís, São José de Ribamar e Raposa estão paradas

A construção do Anel Metropolitano, na rodovia estadual MA-203, que liga os municípios de São Luís, São José de Ribamar e Raposa, terão suas obras retomadas, após passar mais de três meses paralisadas. De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), depois de passar por readequações, a obra deverá ser concluída num prazo de três a quatro meses.

A ordem de serviço para construção do Anel Metropolitano foi assinada pelo governo do estado, na gestão anterior. O valor total investido no trecho compreendido entre as estacas 450 e 955, com extensão de 10 km, com interseção entre a MA-203 e MA-202, custou R$ 110.981.361 milhões.

Atualmente, o que se ver no local da obra é um cenário de abandono. Um viaduto que teve sua construção iniciada, mas não teve continuidade, muita lama, barro e alguns sinalizadores que alertam os motoristas que passam diariamente no local, integram o cenário da rodovia. A mais de três meses, de acordo com moradores da região, não se ver nenhuma máquina e tampouco homens trabalhando na via. O Anel Metropolitano teria como principal objetivo, ajudar desafogar o trânsito na MA-203, nos horários de pico. A obra integra ainda o projeto do Corredor Metropolitano, que vai interligar os três municípios da Grande São Luís. Um beneficio, que deverá atender uma demanda de 300 mil moradores de 56 bairros. De acordo com o projeto, a obra total deveria contar com ciclovia e faixa exclusiva para ônibus, uma ponte e um elevado, porém não foi concluída e apresenta vários problemas.

Entre os problemas apresentados pela obra paralisada há três meses, observa-se que camada de asfalto já cedeu em alguns pontos, formando vários buracos ao longo da via. Além disso, o canteiro central, em algumas partes não foi concluído, e mesmo assim tem aproximadamente a mesma largura da pista, o que gera reclamação para quem precisa trafegar pelo local diariamente. Esse é o caso do empresário Helias Boscos, que relata o perigo de dirigir pelo local. “Fazer uma ultrapassagem nesta via é muito complicado, pois ela é muito estreita e o canteiro central é muito largo. Não tem sinalização, a gente não sabe se é contramão, fora o alagamento que se forma quando chove. Passo por aqui, todos os dias, e é muito complicado”, conclui.

CNBB critica agenda hostil do Legislativo aos direitos humanos

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criticou, em uma análise de conjuntura feita no dia 30 de junho, a agenda “hostil aos direitos humanos” do Legislativo. Além disso, a entidade também critica a politização do Judiciário com base Operação Lava Jato.

Ao falar sobre a atuação do Pode Legislativo, a confederação acusa o que chama de “aceleração da agenda política”, que deixaria o Executivo na defensiva. A entidade também acredita que esta iniciativa do Congresso faz propagar a tese de que se vive quase um “parlamentarismo” no Brasil.

Para a CNBB, há um aumento da “politização da Justiça”, com atuação seletiva dos membros do Judiciário, que fariam uma “abstração do princípio fundamental da imparcialidade”.

“Estabelece-se assim um rito sumário de condenação, agravando os direitos fundamentais da pessoa humana, seja ela quem for. Não se faz justiça com açodamento de decisões ou com uma lentidão que possa significar impunidade”, afirma o documento da CNBB.

Na avaliação da entidade, há ruptura de princípios jurídicos fundamentais, como a presunção de inocência e o devido processo legal. A CNBB também acredita que a delação premiada tem sido utlizada como objeto de pressão sobre acusados e premiação.

“Tais práticas, realizadas com os holofotes da grande mídia brasileira, transformam réus confessos em heróis”.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Portal Terra

Deputados vão ao STF contra redução da maioridade

Um grupo de 102 deputados federais impetrou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança questionando a legalidade da aprovação da PEC 171/93, que trata da redução da maioridade penal.

 

A ação é assinada por deputados de 14 partidos: PMDB, PSB, PDT, PT, PCdoB, PPS, PROS, PSOL, PSDB, PV, DEM, PR, PSC e PTC.

 

A PEC foi votada em menos de 24 horas por duas vezes, na semana passada, e os parlamentares questionam se a medida fere a Constituição do Brasil. O argumento é sustentado pelo parágrafo 5º do artigo 60 da Constituição Federal, que diz: “matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa”.

"Nós estamos pedindo ao Supremo Tribunal Federal que anule a votação realizada e determine respeito à Constituição e esta matéria só volte a ser tratada no próximo ano, como determina o parágrafo 5º do artigo 60 da Constituição Federal", afirmou o deputado federal Alessandro Molon (PT).

 

A líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), também integra o grupo e disse estar positiva quanto à análise da ilegalidade da votação. "A Corte precisa impedir que uma votação inconstitucional oermita que essa pauta siga em frente, acabando com o futuro de milhares de jovens brasileiros", declarou.

“Vamos tentar ganhar no segundo turno e depois tem o Senado que tem função revisora e, em última instância, tem a Adin [Ação Direta de Inconstitucionalidade] no Supremo”, disse vice-líder do PMDB, deputado Darcísio Perondi (RS).

Fonte:

Portal Brasil

 

Governo e Defensoria Pública assinam termo para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

 

Cadastrar pessoas com deficiência no Sistema Nacional de Emprego (Sine), com vistas à inserção do mercado de trabalho e solicitar emissão de carteira de trabalho e previdência social. Essas são algumas das atribuições previstas no termo de cooperação técnica, celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), e a Defensoria Pública, nesta quinta-feira (9), no auditório da DPE/MA.

 

A partir de agora, as pessoas com deficiência que procurarem atendimento na Defensoria Pública, por meio tanto do Núcleo de Defesa do Idoso, Pessoa com Deficiência e da Saúde, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), como do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd) serão informadas dos serviços e, caso queiram, cadastradas no Sine. Com isso, o assistido constará no banco de dados do sistema, apto a participar de entrevistas de emprego. Os interessados também podem solicitar a emissão da carteira de trabalho na Defensoria. A entrega será feita no mesmo local, evitando, assim, mais um deslocamento e desperdício de tempo e dinheiro.

 

Para o secretário de Estado do Trabalho, Julião Amin, o termo de cooperação firmado tem uma finalidade das mais nobres e importantes, pois visa atender aos interesses e necessidades das pessoas com deficiência. “O governo Flávio Dino tem como prioridade a valorização e execução de políticas públicas e inclusivas. Estamos assumindo este compromisso com o propósito de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas e dar as assistências previstas na lei e na constituição. Iremos executar essas políticas dentro da nossa secretaria, visando expandir ainda mais. Este convênio tem um significado muito grande por sua função social e estamos muito felizes por defendermos uma causa tão justa e nobre, que muito nos orgulha”, disse, acompanhado do Superintendente do Ministério do Trabalho, Silvio da Conceição.

 

"Caso Bernardino" estimulou criação do Código de Menores

Um engraxate de 12 anos se irritou, em 1926, com um cliente que se recusou a pagar por um serviço feito nas ruas do Rio de Janeiro. O menino Bernardino teria atirado tinta nessa pessoa , o que acabou rendendo a ele quatro semanas de prisão. Na cela, o garoto foi brutalmente violentado por 20 adultos, segundo notícia do Jornal do Brasil.

Os repórteres do jornal encontraram o menino na Santa Casa “em lastimável estado” e “no meio da mais viva indignação dos seus médicos”. A veiculação do caso causou uma polêmica forte na época e iniciou uma discussão pública que chegou às altas rodas do Congresso e também do Palácio do Catete, a então sede do governo federal.

O presidente Washington Luís escolheu o dia da Criança (12 de outubro) para assinar o Código de Menores. Foi a primeira legislação específica para infância e adolescência no País. Uma das principais decisões foi a de que apenas os maiores de 18 anos de idade poderiam ser criminalmente responsabilizados e encarcerados.

Outro artigo fundamental do código proibiu a “chamada roda dos expostos”. Havia, na época, uma roleta embutida na parede externa de instituições de caridade que permitiam à mulher abandonar anonimamente o filho recém-nascido. Com o código, a mãe teria que registrar a criança e assim entregá-la a um orfanato.
Leia aqui a história do tema da maioridade penal no Brasil.


Fonte:
Portal Brasil e Agência Senado.

Mais Médico:Em dois anos, Programa atendeu 63 milhões de pessoas em todo País

Há exatos dois anos era assinada pela presidenta Dilma Rousseff a Medida Provisória 621, que institui o Programa Mais Médicos. Criado para enfrentar o problema histórico da falta de médicos no Brasil e principalmente nas regiões mais carentes, o programa atualmente garante assistência à saúde de 63 milhões de pessoas. No total, são 18.240 médicos em 4.058 municípios (72,8% das cidades brasileiras) e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Além de levar médicos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) do interior e periferias das grandes cidades, o programa também desenvolve medidas de caráter permanente, em conjunto com o Ministério da Educação, para ampliar a oferta de vagas de graduação em Medicina e universalizar a residência médica, que vai garantir, gradualmente, cada vez mais médicos e especialistas atuando no País. O governo federal quer criar, até 2017, 11,5 mil novas vagas de graduação em Medicina e 12,4 mil de residência médica até 2018. Já foram autorizadas 4.680 novas vagas de graduação, sendo 1.343 em universidades públicas e 3.337 vagas em instituições privadas.

A meta do Ministério da Saúde é atingir em 2026 o índice de 2,7 médicos por mil habitantes, o mesmo número do Reino Unido que, depois do Brasil, tem o maior sistema de saúde público de caráter universal.

O Mais Médicos é uma das ações do Ministério da Saúde para promover a melhoria do atendimento da Atenção Básica, na qual estão inseridos os postos de saúde e as equipes do saúde da família. De acordo com o ministério, a Atenção Básica é capaz de resolver 80% dos problemas de saúde da população sem necessidade de encaminhamento a hospitais.

Uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde apontou que 93% dos médicos brasileiros estão satisfeitos ou muito satisfeitos com a participação no programa. O levantamento foi feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Ao todo, foram realizadas 391 entrevistas nas cinco regiões do País com médicos do programa, no período de 17 a 23 de novembro de 2014.

Pela pesquisa, 90% dos profissionais com CRM Brasil responderam que indicariam a participação para outros médicos. O contentamento com a supervisão também foi alto. Os médicos deram, em média, nota 9,3 para seu relacionamento com o supervisor. O interesse desses profissionais se refletiu na seleção para o programa este ano.

Do total de 4.139 oportunidades apresentadas nos editais de 2015 (em 1.289 municípios e 12 DSEI), 3.752 foram ocupadas por médicos com CRM Brasil. Para ocupar as vagas restantes, foram selecionados outros 387 médicos brasileiros que se formaram no Exterior. Eles já começaram a trabalhar em 238 municípios e 10 distritos indígenas esta semana.

Vereador Honorato convida para ação social no sábado(11)

O vereador Honorato Fernandes convida os moradores do bairro da Liberdade e adjacência a participarem neste sábado(11) da ação social que a Prefeitura de São Luís realiza na Praça do Viva Liberdade. Este é um pleito que o vereador faz desde o início do mês de março quando lançou na Liberdade o projeto Fala São Luís.

“Desde o lançamento do projeto Fala São Luís, que é um projeto de participação popular, que contou com a presença de secretários estaduais e municipais, solicitamos ao prefeito a presença efetiva da prefeitura na área com a prestação de serviços sociais e melhorias na infraestrutura. Fico feliz em convidar a população do local a participar neste sábado destas ações. Essa é uma vitória dos moradores da área da Liberdade que mostram mais uma vez o poder da mobilização, que neste caso estamos fazendo através do Fala São Luís, que não é um projeto só do vereador Honorato e sim do vereador em parceria com a população”, destacou Honorato Fernandes. 

OBRAS – Na terça-feira vereador Honorato Fernandes esteve com o secretário em exercício da Secretaria de Estado das Cidades, Adilon Arruda Léda Filho para buscar informações sobre as obras realizadas pelo Governo do Estado na área da Liberdade e bairros adjacentes, como o PAC Rio Anil (em parceria com o Governo Federal) e a avenida IV Centenário.

Quanto aos obras do PAC o vereador recebeu informações que os trabalhos lá estão sendo reprogramados para serem retomados, inclusive uma equipe técnicos sociais será montada para trabalhar no local de forma permanente para atender a comunidade. Também está sendo feito o planejamento para a implantação de equipamentos escolhidos pelos moradores. 

Quanto a IV Centenário o secretário explicou que os trabalhos para a conclusão da obra, com a liberação de mais um braço, será retomada assim que o “guarda corpo” chegar. Com a colocação desta proteção a via poderá ser liberada. 

O secretário também deu explicações quanto a realocação de pessoas do local que estão recebendo aluguel social. Ele destacou que estas pessoas poderão ser relocadas em habitações que estão sendo construídas no Sítio Piranhenga e também nos prédios próximos a UFMA, que já estão em fase de conclusão.

“Estamos conversando com essas pessoas e em breve definiremos esta situação”, disse Adilon Arruda.