O Instituto de Colonização e Terras do
Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Agricultura Familiar (Sedes), está realizando, até dezembro, um amplo
trabalho do Programa de Regularização Fundiária do Estado em comunidades
remanescentes quilombolas.
Inicialmente, duas equipes de técnicos do órgão estão concluindo
os trabalhos nos municípios de Matinha, junto às comunidades de Palmeiralzinho,
Santa Isabel, Curral de Varas, Palestina e Cutia II e, em Viana, Campinho do
Biné. Serão beneficiadas 334 famílias e georreferenciada uma área de 1.969
hectares.
"Realizamos reuniões com a participação da gestora regional
da Fundação Palmares, Ana Amélia Mafra, para identificação e reconhecimento
nessas comunidades, e esclarecimento dos trabalhos executados pelo Iterma,
necessários para a regularização fundiária e posterior entrega do Título de
Reconhecimento de Domínio, em nome da associação formalmente constituída",
detalhou o engenheiro agrônomo, Raimundo Nonato Batalha.
Durante todo o mês de outubro, os trabalhos vão ser feitos nas
comunidades de Capoeira e Santa Estela (em Penalva); Cajual, Palmeirinha e Rio
das Lajes (em Pedro do Rosário), além de Jacu I, (Mata Roma) e Morros
(Anapurus). Cerca de 402 famílias serão beneficiadas, numa área de 2.893
hectares.
Em novembro, as equipes do Iterma vão estar nas comunidades de
Maranhão Novo, Canavial, Anajá, Itajubá e Santo Antônio (Cedral); em Boa Vista,
Bela Vista e Uruguaiana (Central do Maranhão); e São Joaquim, (Santa Helena);
Rio de Peixe, (Serrano do Maranhão); Tijuca e Malhada dos Pretos (Perimirim).
Em dezembro, o trabalho será concluído nas comunidades de São
Benedito dos Colocados (Codó); Bambu (Timon); Santa Maria dos Vieiras e Sumauma
(Porto Rico); São José dos
Pretos, Macajubal e Guarimandina (Guimarães) e São João (Central do Maranhão).
De acordo com o presidente do Iterma, Luiz Alfredo Soares da
Fonseca, todo esse trabalho tem a determinação da governadora Roseana Sarney e
a orientação do secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar,
Fernando Fialho.
"O nosso pessoal de campo trabalha na realização do
cadastramento ocupacional das famílias, aplicação do diagnóstico
socioeconômico, cultural e político, e com o georreferenciamento dos
territórios das comunidades", disse o presidente do Iterma.
O Programa de Regularização Fundiária e o respectivo Título de
Reconhecimento de Domínio estão amparados no Decreto 4.887 de 20/11/2003, Art.
68, da Constituição Federal e Art. 229 da Constituição Estadual.
Georreferenciamento
Segundo informações do diretor de
Recursos Fundiários do Iterma, Luís Augusto Martins, sete comunidades
quilombolas estão prontas para o georreferenciamento: Rio das Lajes (Pedro do
Rosário), São Benedito dos Carneiros (Olinda Nova do Maranhão), São Felipe e
Quatro Bocas (Presidente Sarney), Santa Bárbara e São José dos Portugueses
(Cândido Mendes) e Assuviante (Matões).
"Estamos
cumprindo o que determina a Lei 10.267/01, que torna obrigatório o
georreferenciamento do imóvel na escritura para alteração nas matrículas, como
mudança de titularidade, remembramento, desmembramento, parcelamento,
modificação de área e alterações relativas a aspectos ambientais",
informou o diretor.
Fonte: secom
Nenhum comentário:
Postar um comentário