Assembleia Geral da ONU dá status de 'Estado observador' aos palestinos

presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas

 A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) modificou nesta quinta-feira (29) o status dos territórios palestinos, de “entidade observadora” para “Estado observador não-membro” na organização, no que significa um reconhecimento implicito da existência do Estado Palestino no Oriente Médio

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O pedido palestino foi aprovado por vasta maioria, de 138 votos a 9. Abstiveram-se da votação, ocorrida na sede das Nações Unidas em Nova York, 41 países.

O Brasil, que reconhece desde 2010 a existência do Estado Palestino, votou favoravelmente e foi um dos co-patrocinadores da resolução resolução A/67/L28, que deixa a Palestina com estatuto semelhante ao do Vaticano na ONU.

Em nota divulgada na noite desta quinta, o Itamaraty parabenizou a Palestina e apelou pela retomada do processo de paz com Israel.

Apesar de a mudança não alterar o funcionamento da organização, ela permite que a Palestina tenha acesso a agências da ONU, além de sua admissão no Tribunal Penal Internacional – que poderia ser acionado por autoridades do território contra Israel.

A petição foi apresentada pelo presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, pouco depois das 15h30 no horário de Nova York (18h30 de Brasília) desta quinta.

A aprovação foi uma grande vitória diplomática, mas que expõe as autoridades palestinas a represálias econômicas por parte de Estados Unidos e Israel, que votaram contra.

Discurso de Abbas
Abbas, que foi bastante aplaudido antes, durante e depois de sua fala de 22 minutos, disse que o povo palestino fez o pedido porque acredita na paz e precisa desesperadamente dela.

O presidente palestino lembrou que, há 65 anos, a Assembleia Geral havia adotado a resolução 181, que dividiu o que ele chamou de "a histórica terra palestina" em dois Estados e "se transformou na certidão de nascimento de Israel".

Ele pediu aos países da Assembleia que emitissem agora a "certidão de nascimento" do estado palestino, acrescentando que o reconhecimento era a "última tentativa" de salvar o processo de paz entre palestinos e israelenses.

Israel contra
Em seguida à fala de Abbas, o embaixador de Israel na ONU, Ron Prosor, apresentou as razões pelas quais seu país era contra a petição, que, segundo ele, é "tão unilateral, que afasta a possibilidade de paz" na região, em vez de a perseguir.

"Não há atalhos, não há soluções fáceis", disse Prosor. "A paz não pode ser imposta de fora."

Ele afirmou que a resolução "cria expectativas que não pode cumprir" e acusou os palestinos de "nunca terem reconhecido" o Estado de Israel.

Segundo ele, a resolução não contempla o problema da segurança de Israel.

Sectec promove minicurso sobre corrosão

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) promove, de 3 a 7 de dezembro, o minicurso “Técnicas Eletroquímicas Aplicadas ao Monitoramento da Corrosão”. As aulas e práticas laboratoriais serão ministradas no Laboratório de Petróleo e Eletroquímica da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), pelo doutor em Física Quântica, Pedro Lima de Melo, da Universidade Federal do Ceará (UFC).

O minicurso faz parte das ações de implantação do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Corrosão do Estado do Maranhão, uma iniciativa do acordo de colaboração firmado entre a Sectec e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e que recebe apoio da Ufma, Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e Instituto Federal do Maranhão (Ifma). 

O objetivo é proporcionar aos participantes conhecimentos básicos sobre o fenômeno da corrosão e os métodos para sua prevenção. Durante as aulas, será dada ênfase às técnicas eletroquímicas, seus princípios e suas aplicações ao monitoramento das diversas formas de corrosão e na inspeção de revestimentos protetores (metálicos, orgânicos, inorgânicos e compósitos).

O secretário-adjunto de Ciência e Tecnologia, Osvaldo Saavedra, explica que o problema da corrosão causa perdas anuais de milhões de reais à indústria, construção civil, transportes e à sociedade em geral. Mesmo assim, a prática de políticas públicas no combate e prevenção sempre foi negligenciada. 

“A corrosão reduz a competitividade das indústrias e aumenta os custos operacionais, devido, por exemplo, a constante necessidade de reposição de peças e ao aumento da fadiga estrutural, que causa acidentes graves. Um caso emblemático em nosso estado foi o aeroporto Cunha Machado. Nossa política se refere muito à prevenção”, apontou.

O público alvo do minicurso envolve profissionais de empresas locais de energia elétrica, metal industrial, construção civil e portuária, engenheiros e técnicos dessas empresas, além de estudantes de todas as áreas de Engenharia e Química. A inscrição é gratuita e pode ser feita através do preenchimento de formulário disponível no site da Sectec (www.sectec.ma.gov.br). 

Serão disponibilizadas 30 vagas, selecionadas de acordo com o perfil dos inscritos, para participarem do curso que terá duração de 32 horas, divididas em 20 horas destinadas às aulas teóricas e 12 às práticas em laboratório. “É o primeiro curso que a Sectec oferece nessa área, mas, em 2013, haverá trabalhos em desenvolvimento, inclusive em parceria com a Associação Brasileira de Corrosão (Abraco). Esperamos contar em peso com as empresas e profissionais do Maranhão”, enfatizou o secretário adjunto.

Sobre o Centro

O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Corrosão do Estado do Maranhão será implantado em 2013, com o objetivo de desenvolver pesquisas para prevenção, controle e combate à corrosão química e eletroquímica no Maranhão. A parceria entre Sectec e Inmetro ganhou recentemente o apoio total das três principais Instituições de Ensino Superior do estado, no sentido de compartilharem conhecimento e promoverem pesquisas conjuntas na área de corrosão, um dos problemas que mais acomete o desenvolvimento da indústria no país, particularmente em áreas litorâneas, como é o caso de São Luís.

As atividades do cronograma de implantação do Centro se estenderão durante todo o próximo ano, com workshops, cursos e minicursos. Recentemente foi realizado o II Workshop “Prevenção e Controle da Corrosão: Novos Desafios”. 

Para a secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Rosane Guerra, o importante nesta fase é formar recursos humanos capazes de participar ativamente das pesquisas. “Não faz sentido montar uma estrutura de laboratórios agora, sem pessoas que possam operá-los. Nossa meta é antes formar pessoas do estado para atuarem ativamente no desenvolvimento das pesquisas e das práticas nas empresas”, ressaltou.

Fonte: secom

Comunidades quilombolas serão mapeadas para acelerar processo de regularização fundiária

Segundo a ministra da Seppir, Luiza Bairros, o assunto será discutido durante reunião, no início de dezembro, entre representantes da pasta, dos institutos de terra dos estados, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Cultural Palmares, responsável pela certificação das terras onde vivem populações remanescentes de quilombos.

“O Incra só tem jurisdição sobre terras da União e existem muitas comunidades quilombolas localizadas em terras devolutas dos estados. Para apressar esse processo queremos que os institutos de terra localizem imediatamente essas comunidades para que possamos fazer a regularização pela via do governo estadual”, disse hoje (27), durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços. 

                                              

A ministra acrescentou que, como em geral, os institutos estaduais “carecem de recursos humanos e materiais”, o governo pretende repassar verbas aos estados, após definidas as dificuldades locais, “para que isso seja feito o mais rápido possível”. Ela defendeu que a atuação coordenada entre estados e Incra vai ajudar a desburocratizar a regularização das terras.

“Como você está no local, mais facilmente identifica as possibilidades de conflito [pelas terras] e outras formas de negociação para resolver esses conflitos”, destacou.

Luiza Bairros ressaltou que a demora na emissão dos títulos definitivos muitas vezes ocorre porque supostos proprietários “tomam uma série de medidas legais para protelar o máximo possível” o processo, uma vez que a maioria das terras quilombolas está localizada em áreas férteis, próximas a rios ou ao mar e com riquezas minerais no subsolo.

Durante a entrevista, a ministra lembrou que a Seppir assinou na semana passada um termo de cooperação repassando R$ 1,2 milhão ao Incra para apressar a elaboração de relatórios de delimitação e identificação de comunidades quilombolas, documento necessário à titulação das terras. Ela informou que existem 1.834 processos de regularização em andamento no instituto.

Luiza Bairros acrescentou que, no segundo semestre deste ano, foram entregues certidões de reconhecimento a 23 comunidades quilomboloas do Piauí, que se somam às mais de 1,8 mil comunidades já certificadas pela Fundação Cultural Palmares, e entregues dois títulos definitivos a comunidades no estado de Sergipe, beneficiando 113 famílias da comunidade Mocambo e mais 89 famílias de Lagoa dos Campinhos.

A ministra também destacou que a presidenta Dilma Rousseff assinou, este mês, 11 decretos de declaração e interesse social em benefício de 11 comunidades, um dos passos que pode resultar no reconhecimento definitivo da área como quilombola.

Fonte: Agência Brasil

Predio do Sioge foi cedido para UFMA

O prédio  do Sioge, localizado na rua Antonio Rayol, que era de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educacao foi cedido pelo Governo do Estado para a Universidade Federal do Maranhao, sera reformado pela Petrobras graças  a um convenio da estatal com a Universidade. 

Ao assumir a Seduc o secretario Pedro Fernandes foi questionado sobre o destino do prédio  do Sioge num programa de radio. Na ocasião  o secretario ficou de checar a situação  e agora da a resposta sobre o assunto a sociedade. 

" O prédio do Sioge foi cedido a UFMA e sera reformado pela Petrobras que ira desenvolver no local um projeto em parceria com a universidade. A nossa determinação  e nao deixar a sociedade sem resposta" , disse o secretario Pedro Fernandes. 

Após denúncia de pai de aluno secretário Pedro Fernandes visita Centro de Ensino Bacelar Portela

O secretário de Educação do Estado, Pedro Fernandes, acompanhado de secretários adjuntos e técnicos da Seduc, visitou, na tarde desta quinta-feira (22), o Centro de Ensino Dr. Bacelar Portela, localizada no bairro Caratatiua. A visita foi motivada pela denúncia de um pai de aluno feita ao secretário quando este participava de um programa de rádio. Entre os problemas apontados estão infraestrutura, eleição de colegiado e gestão de caixa-escolar. 

Ao chegar na escola, o secretário visitou as dependências e pôde constatar vários problemas na infraestrutura e mobiliário escolar, como carteiras quebradas, ar condicionado sem funcionar e limpeza deficiente. Durante a vistoria, Pedro Fernandes foi abordado por dois alunos que pediram melhoras na unidade de ensino. 

“As salas de aula estão sem condições para ter aulas. São muito quentes, pois o ar não funciona, e também as carteiras estão quase todas quebradas”, relatou representante de turma da escola. 

Após visitar as dependências da escola, o secretário se reuniu com os professores e com a diretora Socorro Santos. Na ocasião, ele apresentou a nova equipe de auxiliares da Seduc e explicou que um dos objetivos da visita foi ouvir as pessoas que estão na escola e, a partir daí, buscar as soluções para os problemas. 

O tesoureiro do colegiado do Bacelar Portela, Raimundo Junior, reclamou que falta maior entendimento com a direção na definição dos gastos com recursos do caixa escolar. “A nossa escola está precisando de muitas coisas e não conseguimos sentar com a direção para definir estes gastos”, disse Raimundo Junior. 

A diretora Socorro Santos reconheceu que a escola tem algumas deficiências e falou que os recursos recebidos estão parados e ainda irá definir como aplicá-los. 

Ao final da visita, ficou acertado que uma comissão composta por técnicos da Seduc irá, a partir desta sexta-feira, para a escola para fazer um levantamento da situação e buscar soluções para otimizar o seu funcionamento e solucionar os problemas. 

“O ponto forte da Educação é a escola, por isso ela tem que funcionar e nós estamos aqui para auxiliar nesta tarefa. Vamos identificar os problemas e auxiliar na solução dos mesmos”, ressaltou Pedro Fernandes. 

Após a saída do secretário Pedro Fernandes,  Leuzinete Pereira (secretária adjunta de Ensino), ficou na escola para discutir com os professores os problemas ligados ao ensino. 

Acompanharam o secretário à visita Leuzinete Pereira (secretária adjunta de Ensino), Consuelo Borges (secretária-adjunta de Suporte ao Sistema Educacional). Tadeu Lima (secretário-adjunto de Coordenação das Unidades Regionais-Ures), Sonia Maciel (gestora da educação da URE São Luís), Pedro Barbosa (Unidade Gestora de Atividades Meio), Márcia Cantanhede (superintende de controle da execução de convênios e prestação de contas) e Flávia Lima, assessora jurídica.

Fonte: EMA

Campanha quer mobilizar população para testes de HIV, sífilis e hepatites B e C

 Parceria entre estados, municípios, sociedade civil e Ministério da Saúde vai realizar uma mobilização nacional para testagem de sífilis, HIV e hepatites B e C. A estratégia faz parte das ações que marcam o Dia Mundial de Luta contra a Aids, lembrado em 1º de dezembro.

Durante 10 dias, as pessoas que desejarem saber se têm o vírus devem procurar as unidades da rede pública de saúde e os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA). A campanha deste ano terá a seguinte abordagem: “Eu vivo com HIV e sei disso. A diferença entre nós é que você pode ter o vírus e não saber. Vá à unidade de saúde e faça o teste de aids”.

Cerca de 70% dos pacientes que vivem com aids no Brasil, e que estão em terapia antirretroviral, apresentam cargas virais indetectáveis. Isso significa que as pessoas que têm a infecção e recebem medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estão vivendo cada vez mais. "O Ministério da Saúde considerou como prioridade trabalhar, não apenas o dia de combate à Aids, como também essa ação de mobilização. A campanha serve para alertar sobre a importância do diagnóstico precoce, com ampliação do acesso da população aos testes rápidos nas unidades básicas de saúde”, frisou o ministro da Saúde Alexandre Padilha.

Entre as ações, está o lançamento do novo boletim epidemiológico, que traz, como novidade, a inclusão de informações sobre monitoramento clínico dos pacientes, carga viral, contagem de CD4 (situação do sistema imunológico) e tratamento.

Estudo do Ministério da Saúde destaca a ampliação da testagem em pacientes que realizam o pré-natal. De acordo com o boletim, foi revelado que, em 2004, 63% das mulheres gestantes realizaram o teste. Entre 2010 e 2011, esse índice foi de 84%, um aumento de 21 pontos percentuais. 

O boletim mostra ainda queda de 12% no coeficiente de mortalidade padronizado (número de óbitos para cada 100 mil habitantes utilizando-se uma população padrão). A taxa de 6,3 óbitos por 100 mil habitantes em 2000 caiu para 5,6 em 2011.

Para a mobilização nacional, o Ministério da Saúde enviou às capitais, 386.890 testes rápidos para HIV, 182.500 para sífilis, 93 mil para hepatite B e 93 mil para a C. No total, foram 755.390 unidades de insumos, conforme a solicitação de cada estado. Os testes rápidos para diagnóstico de HIV/aids, hepatites virais e sífilis estão disponíveis, gratuitamente, em toda a Rede Pública de Saúde.

 Exames

A partir dessa quinta-feira até 1º de dezembro – as unidades da estratégia de mobilização “Fique Sabendo” estarão em todos os estados do País, oferecendo a testagem para HIV/aids, sífilis e hepatites B e C.  Com apenas uma gota de sangue colhida, o resultado do teste rápido sai em 30 minutos. A pessoa recebe aconselhamento antes e depois do exame, e em caso positivo, é encaminhada para o serviço especializado.

A realização do teste é recomendada para toda a população, especialmente para alguns grupos populacionais em situação de maior vulnerabilidade para a infecção pelo HIV, como homens que fazem sexo com homens (HSH) (54%), mulheres profissionais do sexo (65,1%) e usuários de drogas ilícitas (44,3%). Isso porque a epidemia no Brasil é concentrada e o País focaliza, prioritariamente, as ações de prevenção do governo federal nessas populações.

Desde a sua implantação em 2005, foi registrado aumento de 340% no número de testes ofertados (de 528 mil, 2005, para 2,3 milhões, em 2011). De janeiro a setembro deste ano, já foram distribuídas 2,1 milhões de unidades do exame. A expectativa é fechar 2012 com a remessa de cerca de 2,9 milhões, apenas para detecção do HIV.

 Dados

A taxa de incidência de aids no Brasil tem se mantido nos mesmos patamares, nos anos recentes, embora apresente diferenças regionais  Os dados apontam que a taxa de incidência da aids no Brasil, em 2011, foi de 20,2 por 100.000 habitantes. Nesse ano, foram registrados 38,8 mil casos novos da doença. O maior volume de casos continua concentrado nos grandes centros urbanos.

Enquanto o Sudeste apresenta redução na taxa de incidência de 27,5, em 2002, para 21, em 2011, as regiões Sul, Norte e Nordeste registraram tendência de aumento de casos. No Centro-Oeste, a epidemia é considerada estável.

Segundo o balanço, o coeficiente nacional de mortalidade caiu de 6,3 mortes para cada 100 mil habitantes, em 2000, para 5,6, em 2011. Na última década, o país apresentou uma média de 11.300 mortes por ano provocadas pela aids.

Em outubro desse ano, o Ministério da Saúde assinou acordo com os laboratórios Farmanguinhos, Fundação Ezequiel Dias e Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco para a fabricação da dose fixa combinada (uma só pílula) dos antirretrovirais tenofovir, lamivudina e efavirenz, o chamado tratamento 2.0. A iniciativa vai facilitar a adesão do paciente ao tratamento da aids, seguindo tendência mundial de simplificar os esquemas de terapia. A expectativa é que o comprimido único já esteja disponível no SUS em 2013.

Campanha

O tema da campanha pelo Dia Mundial de Luta contra a Aids deste ano irá destacar a importância de se realizar o teste, tendo como porta-vozes pessoas que vivem com HIV/aids. A estratégia prevê veiculação de mensagens de promoção ao diagnóstico de HIV, com base nos direitos humanos e no combate ao estigma e preconceito. A divulgação nacional será feita em TV, rádio, salas de cinema e internet.

As mensagens irão mostrar que o teste é um processo seguro, sigiloso e acessível na rede pública. Os protagonistas da campanha, que vivem com HIV e descobriram sua sorologia por meio do teste, irão incentivar a realização do exame. Das 530 mil pessoas que vivem com HIV no Brasil atualmente, 135 mil desconhecem sua situação e cerca de 30% dos pacientes ainda chegam ao serviço de saúde tardiamente.

A campanha também incentiva os profissionais de saúde a recomendarem a testagem aos pacientes, independente de gênero, orientação sexual, comportamento ou contextos de maior vulnerabilidade.

Fonte:
Agência Brasil

Ministério da Saúde