Setenta e cinco por cento dos 36 milhões de brasileiros que foram incluídos, na última década, na classe média no Brasil são negros. Isso significa que a participação da população negra na classe média subiu de 38% em 2002 para 51% neste ano. Aliado a esse fato, a desigualdade salarial entre brancos e negros no País e a exclusão dos afrodescendentes no mercado de trabalho apresentaram um declínio nos últimos anos.
Desde 2004, o rendimento médio real
dos negros passou de R$ 607 para R$ 788 (crescimento de 29,8%), ao passo que o
dos brancos variou de R$ 1.143 para R$ 1.352 (aumento de 18,3%). As
estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da
Organização Internacional do Trabalho (OIT) são um novo referencial na reflexão
que será feita em todo Brasil nesta terça-feira, 20 de novembro, Dia da
Consciência Negra.
O coordenador da Frente Parlamentar
Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, deputado Luiz Alberto
(PT-BA), destaca que a Bancada do Partido dos Trabalhadores sempre foi porta
voz das reivindicações dos movimentos sociais. “Sempre apoiamos o movimentos
negro e a luta pela igualdade racial”. Luiz Alberto avalia que avanços
importantes para a população negra aconteceram nos governos Lula e Dilma e
cita, entre eles, a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial (Seppir), a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e a lei das cotas
nas universidades.
Luiz Alberto enumera ainda outras
conquistas que a população negra brasileira vem alcançando neste círculo
virtuoso que o País vive na promoção da igualdade racial. Ele ressalta que logo
no primeiro ano do governo Lula foram estabelecidos procedimentos para a
identificação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades
dos quilombos e que, de 2003 a 2010, 1.573 comunidades quilombolas foram
certificadas; 93 foram tituladas; e 996 estão em processos de regularização
fundiária. Também no primeiro governo Lula foi instituída a Política Nacional
de Promoção da Igualdade Racial (Decreto 4.886).
E foi a partir dos governos petistas que o estudo da história e da cultura afro-brasileira foi incluído no currículo do Ensino Básico (Lei 10.639); criou-se o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial; o Programa de Combate ao Racismo Institucional; aprovou-se a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; institui-se a Agenda Social Quilombola; e criou-se o Programa de Bolsas de Iniciação Científica para alunos cotistas das Instituições de Educação Superior (IES).
E foi a partir dos governos petistas que o estudo da história e da cultura afro-brasileira foi incluído no currículo do Ensino Básico (Lei 10.639); criou-se o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial; o Programa de Combate ao Racismo Institucional; aprovou-se a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; institui-se a Agenda Social Quilombola; e criou-se o Programa de Bolsas de Iniciação Científica para alunos cotistas das Instituições de Educação Superior (IES).
Mercado de Trabalho
A inserção da população negra no
mercado de trabalho e a melhoria da sua qualidade de vida, na análise do
deputado Valmir Assunção (PT-BA), “significam que as políticas estabelecidas
pelos governos Lula e Dilma estão dando resultados”. O governo federal, na sua
avaliação, está no caminho certo quando busca, cada vez mais, aprofundar as
políticas de inclusão social. “Está no caminho certo porque priorizou o social,
oportunizou-se o acesso de segmentos da população, notadamente o negro e o
pobre, ao mercado de trabalho, aos estudos, às universidades, com políticas de
inclusão e de redistribuição de renda”, frisou.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA),
também destacou as políticas afirmativas implementadas pelos governos Lula e
Dilma. “As políticas de cotas, que foram sancionadas recentemente, por exemplo,
têm impactado positivamente a população negra, mas ainda estamos longe de
alcançar a igualdade. Então, nós temos que avançar nas políticas sociais para,
cada vez mais, reduzirmos as desigualdades”, afirmou.
Fonte: PT na Câmara
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